africa do sul cultura
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Uma dialogia entre os direitos humanos e a ética biocêntria: a terra para além do 'antropoceno
O presente artigo analisa a necessidade de estabelecer um diálogo entre a linguagem dos direitos humanos e a ética da ecologia profunda, visando uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir os efeitos negativos da atividade humana no meio ambiente na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, é estudada a importância de uma mudança cultural da sociedade através de uma...
... Qualquer alteração profunda e eficaz em nossa cultura, rumo à ecologia profunda exige uma revisão da narrativa histórica ... n.], v. 40, p. 17, 2000 ... CULLINAN, Cormac. Wild Law ... África do Sul: Siber INK, 2011 ... __________________. Wild Law : A ... -
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... herança jusfilosófica iluminista, nos ambientes progressistas da cultura jurídica italiana a partir da segunda metade dos anos 70” (Cf ... agir mafioso se disseminou na Europa, o mesmo ocorreu na Ásia, África e Américas. Destarte, para combater essa desgraça mundial é necessário ...
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'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
... o whistleblowing se seguiram e a figura se consolidou na cultura americana, expandindo-se depois por outros países. Embora todas as ... , a exemplo da Austrália 19 , Canadá 20 , Nova Zelândia 21 , África do Sul 22 , Reino Unido 23 , França 24 , Índia 25 e Japão 26 ... A ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... ; os regimes militares, que dominaram a América Latina, a Ásia, a África e mesmo alguns países europeus no segundo pós-guerra; e o ... Na verdade, a conjuntura específica e a cultura constitucional do povo fazem toda a diferença. E, também, o grau de ... -
Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
... , em termos descrevendo os grupos indígenas nas Américas, Ásia e África. Ver, por exemplo, ROBERT N. CLINTON, CAROLE E. GoLDBERG& REBECCA TSOSIE, ... "a mudança climática já está afetando profundamente a vida e a cultura de pessoas que dependem de formas tradicionais de adquirir e armazenar sua ... -
Desativação de minas: considerações sobre a legislação brasileira frente a parâmetros internacionais
O presente artigo aborda a disciplina legal do processo de desativação de mina adotada no Brasil em comparação com legislações de outros países, de maneira a identificar eventuais déficits ou falhas que demandem melhorias. Utiliza-se o método descritivocompreensivo, partindo do raciocínio indutivo, bem como estudos comparativos destinados a confrontar diferentes regramentos legais e propostas de...
... considerada um importante instrumento normativo de inlexão nessa cultura de crescimento a todo custo. Ela introduz, no ordenamento pátrio, a ... 9 Mineração e desativação de minas na África do Sul ... A Constituição da República da África do Sul, de 1996, ... -
Governança comparada da água
É fundamental pensar na crise da água como sendo de escala planetária, no contexto de uma crise ambiental também global. Assim, este trabalho debruçou-se sobre a questão da governança comparada da água selecionando aleatoriamente alguns modelos de países que não o Brasil. Portanto, o objetivo aqui perseguido é descrever e analisar os modelos de governança da água de Israel, África do Sul, México,
... descrever e analisar os modelos de governança da água de Israel, África do Sul, México, Austrália, Espanha e Estados Unidos, como parte de uma ... • Consolidar uma cultura" de pagamento de taxas governamentais e do valor econômico e ambiental da \xC3" ... -
Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e 'engenharia social judicial'
O artigo discute conceitualmente, comparativamente e normativamente o constitucionalismo transformador (“CT”), entendido como um projeto de transformação social por meio do direito constitucional. A partir de uma breve visão das experiências com CT na América Latina, e em países como a África do Sul, discute uma série de problemas que surgem no debate global nas últimas décadas, com ênfase nas...
... África do Sul, discute uma série de problemas que surgem no debate global nas ... É necessário considerar também a cultura jurídica, a comunidade profissional e as instituições que interpretam, ... -
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... és quantitativo da judicialização da vida, em que se verifica a cultura da litigiosidade, as demandas de massa e o excesso de ações submetidas ... base nessa visão, bastante utilitarista, que a Suprema Corte da África do Sul, no caso Soobramoney, ante pedido do Sr. Thiagraj Soobramoney, ...
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Os contratos em quadrinhos
... das empresas por contratos que contêm uma estória sobre sua cultura. Definitivamente, o novo formato não serve para todos os contratos, mas ... 2016 por Robert de Rooy, 11 atendendo necessidades de fazendas na África do Sul, especialmente para catadores de frutas iletrados que possuíam ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... cultura, a tradição, as necessidades de sobrevivência e os condicionamentos ... Insta salientar que a escolha da África não decorreu apenas do controle colonial que os europeus possuíam ... -
Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... A mais recente Conferência Mundial ocorreu em Durban-África do Sul, em 2001, A mais recente Conferência Mundial ocorreu em ... de dominação cultural, a partir dos valores europeus sobre a cultura enquanto forma de dominação cultural, a partir dos valores europeus ... -
Independência nacional
... 170-178), à cultura (art. 215), ao jornalismo (art. 222) e aos partidos políticos (inciso II, ... , de forma específica, o regime segregacionista de apartheid na África do Sul sob a justificativa de violação à Carta. Implicitamente, a ...
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Discriminação
... (89) Afirmar a importância e influência da cultura não importa no esquecimento dos aspectos econômicos que também ... , envolvidos no conflito estabeleceram o sistema de Apartheid na África do Sul (de 1948 a 1994) (91) , sem que qualquer incoerência entre a luta ...
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Organização social e territorial quilombola
... , no Brasil, eram provenientes dos mais diferentes lugares da África e aqui se reproduziram dentro de uma diretriz dos senhores de escravos, o ... Cultura Afro-brasileira , 2. ed., São Paulo: Contexto, 2011. p. 114. ʊ Jaime ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... na declaração da associação médica finlandesa, apresentada na África do Sul, na 48ª Assembleia-Geral de Associação Médica Mundial, que ... determinadas religiões que possuem um espaço expressivo em nossa cultura, visto que, embora tenhamos um Estado laico, nos termos da Constituição ...
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Cooperação chinesa para o desenvolvimento: o caso de moçambique
Este artigo discute a cooperação internacional para o desenvolvimento da China em Moçambique nas primeiras duas décadas do século XXI. No contexto desta orientação, a literatura e os dados mostram não só a existência de um número crescente de iniciativas chinesas em Moçambique na seara agrícola, de infraestrutura, saúde e educação, mas a emergência de um novo padrão de cooperação. A cooperação...
... China, ao lado de Brasil, Índia, Arábia Saudita, Turquia e África do Sul, beneficiando-se das reformas políticas e econômicas internas, do ... -industrial de Chokwe visava desenvolver a criação de gado e a cultura do arroz, reabilitar a irrigação e desenvolver instalações de ... -
A exportação do trabalho escravo contemporâneo: internacionalização do Modelo Sucroenergético Brasileiro Para a África
O objetivo deste ensaio foi expor ao debate a problemática da exportação de um modelo perverso de trabalho escravo por meio da Cooperação Internacional do Brasil com países africanos no setor sucroenergético. O ensaio enfatiza, ainda, que, tendo em vista os conflitos geopolíticos decorrentes da escassez de petróleo, as mudanças climáticas globais e a crescente demanda por combustíveis em uma...
... íveis verdes podem ser não apenas uma alternativa de suprimento de energia, mas também uma solução diante do subdesenvolvimento, pois a cultura da cana-deaçúcar é mais bem desenvolvida em regiões da América Latina, África e sudeste asiático, podendo tornar os países dessas regiões ... -
Direitos humanos e cidadania: o desafio de estabelecer interlocuções multiculturais necessárias à jurisdição cosmopolita
O presente ensaio tem o objetivo de contribuir à reflexão acerca da possibilidade de criação de uma jurisdição cosmopolita, levando-se em consideração os conflitos decorrentes da universalização da cidadania e dos direitos humanos, bem como da concretização e respeito à cidadania multicultural. Desta forma, o ensaio se inicia pela apresentação de uma breve analise quanto à atual crise do Estado...
... resolução dos mesmos e evitando, assim, uma ocidentalização da cultura mundial e a criação de uma jurisdição cosmopolita. Nesta seara, ... A proteção legal dos direitos humanos na África: como fazer mais com menos. In: BALDI, César Augusto (org.). Direitos ... -
História Global e a Cooperação Sul-Sul: uma agenda de pesquisa
A História Global é uma abordagem que nasce da necessidade de compreender o mundo em franco processo de globalização marcadamente na virada do século XX para o XXI e apresenta uma proposta que visa combater dois principais problemas centrais recorrentes na historiografia moderna: o estadocentrismo e o eurocentrismo. Fenômenos transfronteiriços como os grandes fluxos migratórios e internacionalizaç
... âneo onde a predominância europeia na economia, política ou cultura", é altamente questionada. Este trabalho propõe uma aproximação da Hist\xC3" ... da União Soviética e os processos de descolonização na África e na Ásia, que ensejaram a emergência de novos atores e a ... -
Cultura da periferia e o olhar do poder judiciário: a questão da apologia ao crime
Este trabalho busca analisar a forma como o Poder Judiciário tem tratado as expressões culturais associadas à população dos bairros periféricos, tomando como referencial o delito de apologia ao crime. Considerando os pressupostos da criminologia cultural de Ferrell, segundo a qual os movimentos de resistência ao consumismo, individualismo e padronização da sociedade na modernidade tardia são...
... de uma criminologia do Sul, onde possa ser levada em consideração a questão da exploração e dominação vivida na América Latina e África, tenho que a consequência necessária é a reavaliação da dogmática penal, para inserir no seu contexto os mesmos elementos: exploração e ... -
As Antinomias em Direitos Humanos
... A disseminação da cultura cristã, uma das bases da civilização europeia, enfrenta o relativismo ... África do Sul e, nos Estados Unidos, as demonstrações de Luther King contra as ...
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Ação afirmativa nas universidades
... que foram e são marginalizados por preconceitos encravados na cultura" dominante na sociedade. Por esta designação positiva promove-se a iguala\xC3" ... Não apenas a Índia, mas também a África do Sul que, a exemplo daquele país, sofria com um radical fenômeno de ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... de comércio exterior; b) promoção da língua portuguesa e da cultura do Brasil no exterior; c) internacionalização das instituições ... divisões e comissões; V - Secretaria de Oriente Médio, Europa e África (SOMEA) e seus departamentos, coordenações-gerais e divisões; VI - ...
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Das insuficiências do discurso dominante à contribuição latinoamericana para a afirmação dos direitos humanos
Em relação à fundamentação dos direitos humanos existe um discurso hegemônico, segundo o qual a sua gênese remonta às lutas políticas burguesas da modernidade ocidental e às respectivas declarações de direitos. A produção do conhecimento no campo dos direitos humanos ecoa uma lógica que pode ser considerada eurocêntrica. Como consequência, os direitos humanos são considerados como produtos da...
... ência, os direitos humanos são considerados como produtos da cultura e do esforço político do Ocidente, o que implica que estes direitos têm ... O colonialismo ocidental na Ásia, na Australásia, na África e na América Latina representa a mais massiva e sistemática violação ...