africa do sul e o apartheid
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Obama se encontra com a família de Mandela
... privado neste sábado com a família do líder da luta contra o apartheid na África do Sul, Nelson Mandela. Obama também falou por telefone com ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... encabeçada por Francisco Franco, que durou de 1936 até 1975; na África do Sul depois do apartheid , regime de segregação racial ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... é uma palavra existente nas línguas zulu e xhosa, faladas na África do Sul, que exprime um conceito moral, uma filosofia, um modo de viver que ... [ ... ] o processo de construção da África do Sul no pós-apartheid exigia igualdade universal, respeito pelos direitos humanos, valores e ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
... suas orientações, dessa forma, às suas orientações, como o apartheid como o apartheid ... Entretanto, as classificações acima não ... de segregação racial, nos Estados Unidos, e o apartheid, na África do Sul, são exemplos limitados a racial, nos Estados Unidos, e o ... -
SOCIEDADE PARTIDA
Exposição na Alemanha traça paralelo entre o apartheid e a história da fotografia na África do Sul ... Suzana Velasco ...
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Em carta, Papa diz que Mandela promoveu a dignidade humana
... sexta-feira uma homenagem à luta de Nelson Mandela pela união da África do Sul, destacando o compromisso do herói anti-apartheid com a ...
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O Sistema da Seguridade Social na África
... de estruturar o seu sistema de proteção social, mas ainda carrega distorções no campo social, resquícios da antiga política do Apartheid ... A África do Sul apresenta uma estratégia de proteção social que não visa atrair contribuintes do mercado informal, mas que é eficiente na ...
- Justiça preciosa
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O federalista e a democracia: revisitando a teoria da separação dos poderes e o papel do judiciário
O presente trabalho analisa as principais teses de uma obra seminal do constitucionalismo moderno, a saber, O Federalista, concentrando a atenção na teoria da separação dos poderes, no governo representativo e na relação dessas instituições com as práticas democráticas. A partir de uma análise teórica e histórica, busca-se encontrar neste texto alguns elementos que podem ser retomados e...
... de mudanças de regime político como, por exemplo, em 1996 na África do Sul, quando o tribunal constitucional se recusou a aceitar uma ... questões pode ser vista em casos como o da África do Sul pós- apartheid em 1996, quando a Suprema Corte julgou constitucional a anistia por ... -
Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... sido absurdo que os judeus da Alemanha nazista ou que os negros da África do Sul do apartheid tivessem motivos para se ... considerar parceiros ...
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Cultura, patrimonialização e desigualdade no brasil e na áfrica austral
O artigo enfoca o Bumba-meu-boi do Maranhão, a Zulu Dance de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, Moçambique e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões entre patrimônio e educação, patrimônio e cidadania, Estado e cultura. Teórica e epistemologicamente, parte do reconhecimento de algo comumente olvidado: o fato de que África e os estudos...
... Na África do Sul, esse movimento parece se intensificar a partir de 1994, quando, oficialmente, o Apartheid (POSEL, 1991) é substituído pela democracia, abrindo-se um processo de reinven- ção da nação (COETZEE,1998; HARRIS, 2002; NUTTALL; CO- ETZEE, ... -
Direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie
Este artigo, por meio de uma abordagem interdisciplinar, objetiva debater os direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie, ressaltando a relação intrínseca entre violação aos direitos humanos, desigualdades, barbárie e manutenção do capitalismo. Discute as gerações-dimensões dos direitos humanos e as políticas públicas para os direitos humanos da...
... mulheres sul-africanas pela defesa dos seus direitos e contra o Apartheid. Em seu conjunto, este artigo destaca a importância das análises ... a luta emancipatória dos direitos humanos no Brasil e na África do Sul sem levar em consideração a complexidade das relações raciais e ... -
Justiça de transição: uma travessia entre a memória e o esquecimento
... mesmo de 1963, diante das grandes diferenças geradas pelo apartheid social e econômico dominante, a confirmar a tese do “processo de ... , Chile e Peru, ou de países de outros continentes, como a África do Sul, Bósnia e Camboja. Também são bastante ilustrativos e singulares ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... povos indígenas no continente americano e dos de origem tribal na África do Sul ... Entretanto, o pensamento político do século XIX não ... a luta pelos direitos civis nos EUA e a luta contra o regime do apartheid na África do Sul ... Nos EUA, a abolição definitiva da ...
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Corpo de Mandela é levado para sede do governo, onde será velado
... ÓRIA - O corpo do ex-presidente sul-africano e herói contra o apartheid Nelson Mandela deixou o principal hospital militar da capital da África ...
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A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... de resposta automaticamente irrompem: para a autora, fala-se da África do Sul, Nigéria, Timor Leste, Afeganistão, de vários países do Leste ... Chile, Iraque, Israel e Palestina; fala-se das atrocidades do apartheid , de guerras civis, governos e ocupações militares, de diversos ... -
Excessos das postagens ofensivas e das reações difusas na internet
Excessos das postagens ofensivas e das reações difusas na internet
... 2 O tuíte de Justine que gerou toda a polêmica foi “Indo para África. Espero não pegar aids. Brincadeira. Sou branca!”. Em seu depoimento a ... sobre uma situação terrível que existe na África do Sul pós-apartheid, e à qual não damos atenção. Foi um comentário sobre as estáticas ... - Um homem e sua luta
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Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... Sem analogia nem mesmo na constituição da África do Sul, cuja experiência motivou o constituinte brasileiro a repudiar o ... ático foi a caracterização de movimentos que lutavam contra o apartheid como “terroristas”. Além do regime sul-africano, os EUA, sob Ronald ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... Observações gerais; b. Austrália; c. Noruega; d. África do Sul; e. Brasil; f. Argentina; g. Peru; h. Rússia; i. Itália; j ... Entretanto, em razão das políticas do Apartheid, a noção de grupos desfavorecidos costumava ser mais ampla, já que a ... -
Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... períodos para compreender a intermitência da PEB em relação à África: da abolição da escravatura até o governo Juscelino Kubitschek; os ... | Elga Lessa de Almeida ... silencioso sobre o apartheid sul-africano (SARAIVA, 2012). No que se refere às colônias portuguesas ... -
'Sentimento de impotência, choro e dor', diz mãe de vítima de racismo em instituição no MS
... Conversa sobre Apartheid ... O advogado José Freitas, pai de José Evaristo, afirmou à reportagem ... dito que o Apartheid — regime segregacionista implementado na África do Sul — teria sido pior que o Holocausto, o que teria feito seu filho ...
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Nelson Mandela está se recuperando, diz Jacob Zuma
BLOEMFONTEIN, África do Sul - O ex-presidente sul-africano e símbolo maior da luta contra o ... racismo e à injustiça, Mandela passou 27 anos em presídios do apartheid, incluindo 18 anos na prisão da Ilha Robben, perto da Cidade do Cabo ...
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Direito comparado: Princípios constitucionais de relações internacionais em outras ordens jurídicas
... Na África do Sul pós- apartheid , a Constituição de 1996 proclama, no preâmbulo, ...
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Sistema internacional de proteção de direitos humanos
... [ ... ] o processo de construção da África do Sul no pós-apartheid exigia igualdade universal, respeito pelos ...