africa do sul e o apartheid
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... e tem o firme compromisso de enfrentar essa realidade, como fez a África do Sul contra o apartheid. Contudo, não se exige a identificação ...
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George Soros, o megainvestidor que quebrou o Banco da Inglaterra
...Ele foi um forte crítico do apartheid, o regime de segregação racial da África do Sul, e deu bolsas a ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... libertação da Índia do domínio britânico, a luta contra o apartheid na África do Sul e, nos Estados Unidos, as demonstrações de Luther ...
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Pigmentocracia: classe, raca e genero no sistema de bem-estar social sul-africano/Pigmentocracy: class, race, and gender in the South African welfare system.
Introducao . Desde o inicio da colonizacao holandesa, em 1652, a Africa do Sul e atravessada por relacoes de segregacao politica, economica e ... (1) (ANC), publicou a primeira Constituicao Nacional pos-Apartheid. . O corpus documental foi submetido a analise critica de discurso. Dessa ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... com a persistente legitimidade do Estado de Bem-Estar Social; na África do Sul, com uma esperança pós-apartheid de um Estado democratizante e ...
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A epidemia de HIV/Aids e a ação do Estado. Diferenças entre Brasil, África do Sul e Moçambique
Este artigo discute a ação do Estado quanto à política de saúde para prevenção e tratamento de pessoas com HIV/Aids, foco de um estudo realizado entre 2011 e 2012 em três países do eixo sul-sul: Brasil, África do Sul e Moçambique, marcados por desigualdade de renda e pobreza, e por processos de cidadania em construção. Utiliza o método histórico-dialético para desenvolver uma pesquisa de tipo...
.... Apesar de ter recebido os primeiros colonizadores em 1650, a África do Sul, só constituiu-se enquanto Estado em 1910. Construiu o apartheid em 1948, consolidado por meio da segregação de negros e privilegiamento da minoria branca. Esse regime passou a ser desmontado em 1990, em ... -
Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
...Africa are suffering from particular problems. It is aware that many of these ... de enfrentar essa realidade, como fez a África do Sul contra o apartheid . Contudo, não se exige a identificação específica de vítimas das ...
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Militante contra o apartheid sul-africano
...Winnie Madikizela-Mandela foi uma das personalidades mais fortes e controvertidas do movimento contra o apartheid na África do Sul. Militante desde a juventude, por mais de três décadas foi casada com Nelson Mandela (1918-2013), que se tornaria o primeiro presidente ...
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Cida Bento: 'Não existe meritocracia em um país racista', diz psicóloga e pesquisadora
... Brasil precisa de uma discussão aberta e coletiva como a feita na África do Sul pós-Apartheid?. Sim. Mandela entendeu que a sociedade precisava ...
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Cida Bento: 'Não existe meritocracia em um país racista', psicóloga e pesquisadora
... Brasil precisa de uma discussão aberta e coletiva como a feita na África do Sul pós-Apartheid?. Sim. Mandela entendeu que a sociedade precisava ...
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Cida Bento: 'Não existe meritocracia em um país racista', psicóloga e pesquisadora
... Brasil precisa de uma discussão aberta e coletiva como a feita na África do Sul pós-Apartheid?. Sim. Mandela entendeu que a sociedade precisava ...
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Cida Bento: 'Não existe meritocracia em um país racista', psicóloga e pesquisadora
... Brasil precisa de uma discussão aberta e coletiva como a feita na África do Sul pós-Apartheid?. Sim. Mandela entendeu que a sociedade precisava ...
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A Dignidade do Negro em Helênia & Devília
..., a luta pelos direitos civis nos EUA e a luta contra o regime do apartheid na África do Sul. Nos EUA, a abolição definitiva da escravatura fora ...
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Discriminação
... Mundial, envolvidos no conflito estabeleceram o sistema de Apartheid na África do Sul (de 1948 a 1994) (91) , sem que qualquer incoerência ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
...; os regimes militares, que dominaram a América Latina, a Ásia, a África e mesmo alguns países europeus no segundo pós-guerra; e o ...Também nos anos 90, com o fim do Apartheid , veio a democratização da África do Sul e de outros países no ... -
As nações unidas
..., Nova Zelândia, Nicarágua, Noruega, Panamá, Polônia, União da África do Sul, Iugoslávia. . Os aderentes subsequentes à Declaração foram ... Estados Partes especialmente condenam a segregação racial e o apartheid" e comprometem-se a proibir e a eliminar nos territórios sob sua jurisdiç\xC3"...
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Independência nacional
... condenava, de forma específica, o regime segregacionista de apartheid na África do Sul sob a justificativa de violação à Carta. ...
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Redução de danos e sua potencialidade como ferramenta antirracista na atenção psicossocial
Este ensaio reconstitui as imbricações da gênese da política sobre drogas no País com as ações racistas, associadas às políticas eugenistas e higienistas, tendo por alvo os segmentos negros, cujos padrões de consumo de substâncias psicoativas tenderam a ser remetidas para o campo jurídico ou médico, pautados no paradigma proibicionista, que se torna hegemônico. Tal modelo é tencionado, a partir...
...átrico, ainda experimentamos inúmeros formatos e formas de apartheid social, expressas pela via da medicalização e patologização da vida, ...África do Sul, não significa que o racismo seja mais brando no país ou que ... -
A Justiça de Transição
...ós o fim da guerra fria, quando, nos países do leste europeu e da África", movimentos de opinião pública passaram a exigir a punição dos respons\xC3"... pela derrubada do Muro de Berlim e pelo fim do regime de apartheid na África do Sul. Embora o assunto tenha merecido um enfoque dogmático ...
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Discursos sobre direitos humanos!
... Rolihlahla Mandela foi advogado e o mais importante líder da África Negra. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 1993. É conhecido como Madiba nome de seu clã) ou Tata (“pai”). Lutou contra o apartheid na África do Sul, tendo ficado preso por longos 27 anos. . Já ...
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As últimas reformas 'constitucionais' na 'Europa'. O Tratado Orçamental, a ameaça federalista e o colonialismo interno
... da independência dos novos países africanos e a derrota do apartheid na África do Sul. . A verdade, porém, é que a Guerra Fria forçou ...
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Acórdão nº 2008.33.00.013308-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 7 de Enero de 2014
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 20, §2º, DA LEI Nº 7.716/89. AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS OBJETIVO E SUBJETIVO DO DELITO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA. 1. Da análise dos autos, conclui-se a conduta narrada na exordial acusatória apresenta-se como atípica, uma vez que ausente os elementos objetivo e subjetivo do crime tipificado no art. 20, § 2º, da Lei nº 7.716/89. 2. Deve ser pontuado...
... odiosa, que tem como tristes exemplos no passado recente o ‘apartheid’ na África do Sul e a discriminação racial nos Estados Unidos. No ... -
Racismo e injúria racial: mudança jurisprudencial no caso Heraldo Pereira
O artigo analisa o tratamento jurídico dos crimes de racismo e injúria racial à luz do caso Paulo Henrique Amorim vs. Heraldo Pereira. Esse precedente fixou o entendimento de que o rol da Lei do Crime de Racismo (7.716/89) não é taxativo e abarca a injúria racial, tornando-a imprescritível e inafiançável. Com o uso da dogmática penal, da crítica ao racismo e dos estudos da branquidade, objetivou-s
... centenário da Abolição e pela pressão internacional contra o apartheid na África do Sul, conseguiram incidir no processo constituinte. Como ... -
Direitos humanos das mulheres e interseccionalidades: a importância de uma abordagem antiracista e feminista para compreender a violência feminicida contra mulheres negras
... civis e políticos do movimento negro nos EUA, a luta contra o Apartheid na África do Sul, o fim dos regimes coloniais nos países africanos, ...
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Diálogo institucional e democracia: das experiências do Canadá e da África do Sul para o Brasil
O presente artigo tem como objetivo geral apresentar diálogos institucionais como mecanismo de aprimoramento da fórmula democrática, ressaltando a necessidade do estabelecimento de uma relação dialógica entre poderes estatais, e como objetivo específico expor as experiências do Canadá e da África do Sul, potencialmente úteis para o Brasil. Inicialmente, o estudo aborda e delimita o conceito de...
...67-68). . 4 DIÁLOGO INSTITUCIONAL NA EXPERIÊNCIA DA ÁFRICA DO SUL . Com história recente marcada pelo apartheid (autocracia racial e segregacionista entre brancos e negros que teve início em 1910 e durou boa parte do século XX), a África do Sul realizou ...