africa do sul e o apartheid
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Como se produz um jurista? O modelo sul-africano (Parte 39)
Como se produz um jurista? O modelo sul-africano (Parte 39)
... sequência da série de colunas sobre a formação em Direito na África do Sul, examinam-se hoje a profissões jurídicas. A Constituição ... , é tida como um marco na refundação do estado nacional pós-apartheid. Por seu efeito, consolidou-se o poder do Tribunal Constitucional como um ... -
História do Brasil
... Também na África, a notícia foi recebida com entusiasmo por muitas lideranças locais, ... deixava transparecer a leniência brasileira com o regime do apartheid ... Em 1975, em sinal de mudança de postura, o Itamaraty condenou o ...
- Glocal Experience vai mapear 40 atores sociais que traçarão ações para o futuro do Rio
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Judicialização da política e poder legiferante: a ilegitimidade da interferência do supremo tribunal federal na política nacional
O presente artigo analisa a judicialização da política como causa e consequência de uma postura ostensiva de verificação política da legislação, sustentando um descompasso normativo e empírico da legitimidade da legiferação judicial e ilustrando a posição de proeminência do Supremo Tribunal Federal no controle da política nacional com exposição de exemplos recentes no campo da representação...
... -comunismo tanto quanto da América Latina pós-autoritarismo e na África do Sul pós-apartheid, o status de populações indígenas na Austrália e ... -
Nova York e Genebra
... Em 2005, nas funções de Subsecretário para África, Oriente Médio e Ásia (SGAP-II), recebi instruções do Chanceler Celso ... o regime salazarista na África, assim como a África do Sul do apartheid, e ao seguir os EUA no apoio isolado a Israel. São posturas ...
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Consenso e dissenso na justiça restaurativa
O artigo discute as ambiguidades teóricas e indefinições conceituais presentes no movimento da justiça restaurativa. A partir da revisão das contribuições clássicas e da polêmica internacional em curso, sistematizamos os elementos que constituem o núcleo de consenso internacional restaurativo e os elementos centrais do dissenso que tem se ampliado, especialmente a partir das visões “purista” e “ma
... em cenários de enorme complexidade envolvendo a realidade pós- apartheid na África do Sul (McLEOD, 2015), e em conflitos históricos como na ... -
A disseminação do vírus HIV e a responsabilidade do estado no controle da epidemia nos presídios do Brasil
O presente artigo objetiva analisar as condições de saúde pública dos apenados brasileiros com relação ao vírus HIV. É sabido que o Brasil possui um programa de combate à Aids premiado por todo o mundo, inclusive pela Organização das Nações Unidas. Todavia, esse obstáculo ainda perturba muitos setores da sociedade. Procurar-se-á apresentar os avanços e aguçar as problemáticas oriundas dos calabouç
... de seu país e que foi preso e torturado durante o regime do apartheid na África do Sul, afirmava que, para conhecer a realidade econômica e ... -
Desigualdades raciais no espaço urbano
Este texto se propõe a discutir como os padrões e os impactos da segregação sócio espacial se articulam com as desigualdades raciais na sociedade brasileira, com base em dados dos Censos demográficos, das PNADS e de algumas pesquisas empíricas realizadas em Salvador, capital do Estado da Bahia, que constitui atualmente a quarta maior cidade do país e onde os negros representam a absoluta maioria...
... estabelecida, como nos casos do gueto judeu, do gueto negro e do apartheid da África do Sul. Mais recentemente, porém, discussões mais refinadas ... -
Mulheres quilombolas, violência e as interseccionalidades de gênero, etnia, classe social e geração
Este artigo discute sobre a violência contra segmentos sociais vulnerabilizados, como mulheres negras, e estratégias de enfrentamento, considerando diferentes eixos de opressão na perspectiva dos direitos humanos e da interseccionalidade. Foram entrevistadas mulheres e homens quilombolas e pro8 ssionais que atuam em quilombos urbanos e rurais do Rio Grande do Sul. As narrativas foram submetidas à
... ção contra um setor da sociedade, tal qual aconteceu no Apartheid na África do Sul) ... Este artigo enfoca a violência estrutural e ... -
O que significa ser uma escola de direito global?
... global de sua escola após o fim do isolamento causado pelo Apartheid e reflete sobre o significado de ser uma global Law school ... FGV — ... um encontro de 35 diretores das principais Escolas de Direito da África e da China. Quais são os resultados concretos deste encontro e quão ...
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Prevalência dos direitos humanos
... South West Africa Case , (Ethiopia. v. S. Africa; Liberia v. South Africa) (Second Phase), ... , 388 e, sobretudo, da população negra sob o regime de apartheid" ... 389 A Declaração sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discrimina\xC3" ...
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Teologia negra como movimento antirracista/PACHECO, Ronilso. Teologia Negra: o sopro antirracista do Espirito. Brasilia: Novos Dialogos; Sao Paulo: Editora Recriar, 2019.
... Negra brasileira, a partir do caminho de reconciliação com a África, com a hermenêutica bíblica comunitária e quilombista ... O nome do ... X, e posteriormente na África do Sul, em razão do regime apartheid, (3) onde podemos mencionar o Arcebispo Desmond Tutu ... O autor afirma ...
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Teologia negra como movimento antirracista
... Negra brasileira, a partir do caminho de reconciliação com a África, com a hermenêutica bíblica comunitária e quilombista ... O nome do ... X, e posteriormente na África do Sul, em razão do regime apartheid,3onde podemos mencionar o Arcebispo Desmond Tutu ... O autor afirma que ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... 234, p. 65-117, 2015 ... Índice cumulativo ... “Apartheid: miséria e violência na África do Sul”. Cadernos do CEAS , 108 : ...
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Autodeterminação dos povos
... fundamentalmente no século XIX, bem como daqueles localizados na África e na Ásia, que teve lugar neste século, esteve respaldado pelo ... ços para erradicar regimes segregacionistas e coloniais, como o apartheid ... A Declaração sobre Princípios do Direito Internacional de 1970 ...
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The Law of Obligations, de Reinhard Zimmermann, terá versão em português
The Law of Obligations ganhará versões em português
... notabilizou por sua luta contra o regime de segregação racial (apartheid) na África do Sul ... Em dezembro de 2014, a convite do Departamento de ... -
O feminicídio e a legislação brasileira
Este ensaio avalia as consequências do dissenso entre as noções de gênero e sexo nos estudos de especialistas, tendo em vista o combate ao feminicídio no Brasil. Enquanto a legislação reconhece a noção de sexo para definição do crime, o Executivo, em suas políticas públicas, trabalha com a noção de gênero. O objetivo é analisar a origem do conceito de feminicídio, a identidade de seus...
... Fezse durante anos um boicote contra a violência do apartheid na África do Sul. Por que não um boicote contra a violência contra as ... -
'Abandonado' por Moro, Deltan tenta defender legado lavajatista
"Abandonado" por Moro, Deltan tenta defender legado lavajatista
... faz chegar a um ponto de virada, como aconteceu na luta contra o apartheid ... a um ponto de virada, como aconteceu na luta contra o apartheid na África ... -
O mito da neutralidade perpetua desigualdades
Deizimar Oliveira: Mito da neutralidade perpetua desigualdades
... ; a Lei da Imoralidade de 1950, uma das leis que estruturaram o apartheid na África do Sul, ao criminalizar relações sexuais inter-raciais; além ... -
Direito e Pós-Verdade: uma análise da influência exercida pela crescente perda dos referenciais objetivos na positivação, interpretação e aplicação da Lei
O presente trabalho tem como escopo analisar dos efeitos do fenômeno chamado de pós-verdade (situação na qual o apelo emocional produz mais efeitos que os fatos propriamente ditos) no processo legislativo, em especial nos controles de constitucionalidade. Por se tratar de um fenômeno relativamente novo, é relevante que se delimite um espaço gnoseológico e ontológico. A pesquisa se propõe a...
... segregacionistas e xenófobas da Alemanha nazista e as leis do apartheid na África do Sul, existentes até a primeira metade da década se 1990 ... -
A importância da Convenção Interamericana contra o Racismo
Opinião: A importância da Convenção Interamericana contra o Racismo
... a segregação racial no sul dos Estados Unidos, a política do Apartheid, na África do Sul, e, sobretudo, no horror do Holocausto nazista ... - ‘Fiz menos do que gostaria, pois herdei uma dívida colossal ’
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Redemocratização: as mulheres e a Constituição de 1988
... evidenciada a defesa dos negros e a denúncia do regime de apartheid praticado pela África do Sul, que permanecia impune por seus crimes ...
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DECRETO Nº 91524, DE 09 DE AGOSTO DE 1985. Estabelece Restrições Ao Relacionamento Com a Republica da Africa do Sul.
... CONSIDERANDO que o regime do apartheid está em contradição flagrante com os princípios de democracia e convivência racial vigentes no Brasil e vem assim merecendo a justa repulsa dos ...
- Protestos contra prisão de ex-presidente zuma viram onda de violência e saques