afro descendentes na publicidade
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de comunidades formadas por descendentes de escravos fugitivos sobre as terras ... possuem comunidades de afro- descendentes q ue se identificam como ... , que dificultavam sobremaneira a publicidade das leis nas diferentes ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... QUE ESTABELECE COTA P ARA REPRESENTAÇÃO DE AFRO- DESCENDENTES NA PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL ...
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Atos e Despachos
... QUE ESTABELECE COTA P ARA REPRESENTAÇÃO DE AFRO- DESCENDENTES NA PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL ...
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Destaque do Legislativo
... QUE ESTABELECE COTA P ARA REPRESENTAÇÃO DE AFRO- DESCENDENTES NA PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL ...
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Edital de Sessão (Convocações)
... QUE ESTABELECE COTA P ARA REPRESENTAÇÃO DE AFRO- DESCENDENTES NA PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL ...
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Comissões Técnicas
... QUE ESTABELECE COTA P ARA REPRESENTAÇÃO DE AFRO- DESCENDENTES NA PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL ...
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Plenário
... QUE ESTABELECE COTA P ARA REPRESENTAÇÃO DE AFRO- DESCENDENTES NA PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... : EDUCAFRO - EDUCAÇÃO E CIDADANIA DE AFRO-DESCENDENTES E CARENTES ADV.(A/S) : JOÃO MANOEL ... , da razoabilidade, da publicidade e da moralidade (art. 37 , caput); ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Cibercultura, consumo e publicidade. Disponível em: [http://cintiadalbello.blogspot ... “os cônjuges, os ascendentes ou os descendentes.” 79 ... Nos site s de redes sociais, perfis ... e líderes ou celebrantes das religiões afro-brasileiras, entre outros) é assegurado o ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... seguintes requisitos: I - Garantir a publicidade do chamamento de interessados para ocupação dos ... QUE ESTABELECE COTA P ARA REPRESENTAÇÃO DE AFRO- DESCENDENTES NA PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL ...
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Ordem social
... mação, os princípios da publicidade e transparência da Administração Pública e o ... ções das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes ... formada por qualquer dos pais e seus descendentes (art. 226, §4º). E) FAMÍLIA PARALELA OU ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... quase dois meses foi dada publicidade à previsão de julgamento desses feitos ... país com alta população de origem afro- descendente (…), os Af ro-descendente ... a infâmia sobre os filhos e descendentes do condenado por homossexualismo. Em ...
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Direitos individuais e coletivos
... provas ilícitas, a motivação e a publicidade dos atos judiciais etc., as normas ... e líderes ou celebrantes das religiões afro-brasileiras, entre outros) é assegurado o ... ência ou grave ameaça, contra seus descendentes ou, ainda, em situações excepcionalíssimas, as ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , a organização das eleições, a publicidade das Sessões e a competência para interpretar as ... ão, pela morte de seus soberanos sem descendentes. Assim, será o rei Fruela a reinar sobre todos o ... , a indústria açucareira e o escravismo afro-ibero-americano”. No mesmo sentido Salvador ...
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Direito Constitucional
... ísticas (A) personalidade, publicidade, eficácia, igualdade e periodicidade ... (B) ... ções das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras e das de outros grupos participantes ... formada por qualquer dos pais e seus descendentes ... (C) a Constituição considerou idosa a ...
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Direito Humanos
... ído depende da promulgação e da publicidade levada a efeito pelo Presidente da República ... ão negra na África e no Brasil e da cultura afro"-brasileira é importante no sentido ético, mas n\xC3" ... ao cônjuge, aos ascendentes e descendentes ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano ... Rio de Janeiro: Zahar, 2020 ... , planos de saúde e estruturas de publicidade agindo para coletar mais e mais dados sensíveis ... carga genética de seus (possíveis) descendentes? Pessoas (jurídicas ou naturais) com quem o ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... 29 GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano : ensaios, intervenções e ... ência ou grave ameaça, contra seus descendentes" ou, ainda, em “situações excepcionaliìssimas\xE2" ... ém, as violências decorrentes da publicidade em si. Ou seja, além do sofrimento pela conduta ...
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Latin American Human Rights lus constitutionale comune and the Inter-American Human Rights System: Perspectives and Challenges/Ius constitutional commune latino-americano em Direitos Humanos e o Sistema Interamericano: perspectivas e desafios.
... International Development Bank, a populacao afro-descendente corresponde a aproximadamente 25% da ... a acometer as populacoes afro-descendentes e indigenas na regiao, sendo que mulheres e ... de tais membros, doando-lhe maior publicidade, transparencia e accountability ... Tambem ...
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Edital, A Secretaria de Estado da Cultura no uso de suas atribuições e conforme o constante no processo 23/1
... COMUNICACAO E ... PUBLICIDADE LTDA ... PANAMBI RF7 86 ... Formação de ... discotecagem da raiz afro ... ao hip-hop atual ... 8207 Oswaldo Niluk ... MOVIMENTO DOS ... DESCENDENTES DE ... VENANCIO AIRES ... Pequena Biblioteca de ...
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Ações afirmativas e as cotas raciais: será mesmo esse o caminho?
O presente trabalho tem por objetivo analisar em um caso concreto o Sistema de Cotas Raciais adotados no Brasil, sob o prisma do princípio da isonomia e da Dignidade da Pessoa Humana, demonstrando assim, o completo tratamento desigual criado por tal sistema, bem como a divisão do Brasil em raças. Será demonstrado ainda, a precariedade e a falta de fiscalização, bem como a omissão da Lei que...
... Ações Afirmativas, para que, as pessoas afro-descendentes possam ter determinadas vagas para ... do CEPE, ainda, que fora dada ampla publicidade aos seus atos normativos em sua página na ... -
Ordem social
... ções das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, bem como das manifestações de ... de impacto ambiental , a que se dará publicidade; e controlar a produção, a comercialização e ... formada por qualquer dos pais e seus descendentes. Este tipo de entidade familiar é ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... tensionamentos nessas áreas, e os descendentes, que não procederam à divisão do espólio, ... meio do registro e a conferência de publicidade à demarcação, a expressão “bem da União” ... Estudos Afro-Asiáticos , v. 29, n. 1-3, 2007, p. 63-84 ...
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A que(m) serve o direito?
... 215), inclusive “indígenas e afro-brasileiras” (§ 1º), proteção do ... A ausência de publicidade afeta diretamente a definição primária de ... “escravidão foi benéfica para os descendentes” dos escravos. 280 Mas o Superior Tribunal de ...