Agência e distribuição
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Enel Rio vai permitir negociação de parcelamentos atrasados em até doze vezes
Agência O Globo -A empresa de distribuição de energia Enel está oferecendo ...
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Enel Distribuição Rio fará feirão de negociação de dívidas em shopping de São Gonçalo
Agência O Globo -A Enel Distribuição Rio realiza nesta semana, de quinta-feira a sábado (de 17 a 19 de novembro), o feirão de negociação de dívidas ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...a) da distribuição gratuita de prêmios a título de propaganda quando efetuada mediante ...I – a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, para execução das ...
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Enel está com 156 vagas abertas para eletricistas em Itaperuna e Santo Antônio de Pádua, no Noroeste do Estado do RJ
Agência O Globo -A Enel Distribuição Rio está com 156 vagas de emprego abertas ...
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Anvisa suspende todos os produtos da Labornatus do Brasil; veja as marcas da empresa de suplementos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou, nesta sexta-feira, a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição e uso de todos os alimentos, de qualquer lote, produzidos pela Labornatus ...
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Acórdão nº 1.0027.12.008941-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-01-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. RESCISÃO IMOTIVADA DO VÍNCULO JURÍDICO. AUSÊNCIA DE REGISTRO NO CONSELHO PROFISSIONAL. FATO QUE NÃO IMPEDE A COBRANÇA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS, TODAVIA, ELIDE A INCIDÊNCIA DO REGRAMENTO ESPECÍFICO DA LEI N. 4.886/65. CONDENAÇÃO DA EMPRESA REPRESENTADA NA MULTA DO ART. 25, LETRA "J" E DA INDENIZAÇÃO PREVISTA NO ART. 34 DA NORMA DE...
...ódigo Civil "Salvo estipulação diversa, todas as despesas com a agência ou distribuição correm a cargo do agente ou distribuidor". Logo, ... -
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
...ção e telefonia, estações, usinas e redes de distribuição de energia elétrica e semelhantes; ou. c) fixação de unidades ou ...ARTIGO 384. Cada estabelecimento, seja matriz, sucursal, filial, agência, depósito ou qualquer outro, manterá o seu próprio documentário, ...
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Acórdão Nº 0054455-03.2008.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 01-11-2018
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DO PRAZO QUINQUENAL CONSIGNADO NA LEI 4.886/65. RESILIÇÃO UNILATERAL LEVADA A EFEITO SEM OBSERVÂNCIA DE AVISO PRÉVIO LEGAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. RECURSO PROVIDO PARA AFASTAR A PRESCRIÇÃO E, EM JULGAMENTO DE MÉRITO, JULGAR...
...MORAIS. CONTRATO DE AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DO PRAZO ... -
Acórdãos nº 1001774-92.2016.8.26.0291 de 31ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2018
AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO – Ação indenizatória fundada em rescisão de suposto contrato de distribuição comercial firmado entre as partes - Discussão central que gira em torno da existência do contrato verbal de distribuição e da natureza da relação comercial travada entre as partes – Não caracterizada a existência de contrato verbal de agência e distribuição entre as partes, mas de meras tratativas...
... JUÍZA PROLATORA: CARMEN SILVIA ALVES VOTO N°: 30.805 AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO Ação indenizatória fundada em ... -
Acórdão Nº 0300269-33.2019.8.24.0041 do Terceira Turma Recursal, 08-07-2020
Recorrente: Celesc Distribuição S.a. - Agência Mafra/scRecorrida:Antonio Dirceu MachadoRECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS E LUCROS CESSANTES - FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA - PREJUÍZO À FUMICULTURA - FALHA NO SERVIÇO PRESTADO SOB CONCESSÃO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - EXEGESE DO ART. 37, § 6º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - DANOS MATERIAIS COMPROVADOS - DEVER DE INDENIZAR - SENTENÇA
...Dra. Adriana Mendes Bertoncini. Recorrente:. Celesc Distribuição S.a. - Agência Mafra/sc. Recorrida:Antonio Dirceu Machado. RECURSO. ... -
Petrobras vai distribuir botijões e vale-gás a famílias em vulnerabilidade social em abril; veja quem pode receber
Agência O Globo -A Petrobras inicia neste mês a segunda etapa do programa de ... mais altos na América do SulAlém do Rio, também haverá distribuição de gás e vale-gás no Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas ...
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Anvisa aponta falhas e rejeita pedido de importação da vacina Covaxin
BRASILIA — A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) rejeitou por unanimidade o ido de importação e distribuição da vacina contra a Covid-19 Covaxin, fabricada pelo laboratório indiano ...
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Anvisa forma maioria por rejeição de autorização por importação de vacina Covaxin
BRASILIA — A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) formou maioria pela rejeição do pedido de importação e distribuição da vacina contra a Covid-19 Covaxin, fabricada pelo laboratório indiano ...
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Anvisa aponta falhas e rejeita pedido de importação da vacina Covaxin
BRASILIA — A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) rejeitou por unanimidade o ido de importação e distribuição da vacina contra a Covid-19 Covaxin, fabricada pelo laboratório indiano ...
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Anvisa aponta falhas e rejeita pedido de importação da vacina Covaxin
BRASILIA — A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) rejeitou por unanimidade o ido de importação e distribuição da vacina contra a Covid-19 Covaxin, fabricada pelo laboratório indiano ...
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Anvisa suspende alimentos da Fugini
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a fabricação, rcialização, distribuição e uso de todos os alimentos da marca Fugini. Os principais alimentos ...
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Anvisa suspende alimentos da Fugini
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a fabricação, rcialização, distribuição e uso de todos os alimentos da marca Fugini. Os principais alimentos ...
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Anvisa suspende alimentos da Fugini
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a fabricação, rcialização, distribuição e uso de todos os alimentos da marca Fugini. Os principais alimentos ...
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Anvisa suspende alimentos da Fugini
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a fabricação, rcialização, distribuição e uso de todos os alimentos da marca Fugini. Os principais alimentos ...
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Anvisa suspende alimentos da Fugini
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a fabricação, rcialização, distribuição e uso de todos os alimentos da marca Fugini. Os principais alimentos ...
- AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO – ARPE AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 02/2020. COMUNICA-SE a realização da Audiência Pública nº 02/2020. OBJETO: Realização de Audiência Pública por Intercâmbio Documental referente à Revisão Anual da Margem de Distribuição da Companhia Pernambucana de Gás – COPERGÁS (2020). As contribuições deverão ser encami...
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Acórdão Nº 0300457-60.2018.8.24.0041 do Quinta Câmara de Direito Público, 23-02-2021
REEXAME NECESSÁRIO.MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PORPARTICULAR CONTA ATO PRATICADO PELO CHEFE DA AGÊNCIA REGIONAL DA CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A DE MAFRA - SC.SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA.SENTENÇA QUE CONCEDEU A ORDEM DETERMINANDO O RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO PRAZO DE QUARENTA E OITO HORAS SOB PENA DE MULTA DE DIÁRIA DE DUZENTOS REAIS.REEXAME NECESSÁRIO.REMESSA...
... PARTE AUTORA: ANDRE BECKER DA CRUZ PARTE RÉ: CHEFE DA AGÊNCIA REGIONAL DA CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A DE MAFRA - SC . ... -
Campeonato Brasileiro passa a ter G8 na Libertadores após título do Flamengo
Agência O Globo -O título do Flamengo afetou a distribuição das vagas para a ...
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Agência O Globo -O título do Flamengo afetou a distribuição das vagas para a ...
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Enel vai abrir 12 lojas no Estado do Rio, no sábado, para atender interessados em negociar contas em aberto
Agência O Globo -A distribuidora de energia Enel Distribuição Rio vai promover, ...