Agência e distribuição
- Distribuidora de energia faz mutirão de renegociação de dívidas em comunidade da Região Metropolitana do Rio
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LEI ORDINÁRIA Nº 12965, DE 23 DE ABRIL DE 2014. Estabelece Principios, Garantias, Direitos e Deveres para o Uso da Internet No Brasil.
... cadastrada no ente nacional responsável pelo registro e distribuição de endereços IP geograficamente referentes ao País; ... V - conexão à ... execução desta Lei, ouvidos o Comitê Gestor da Internet e a Agência Nacional de Telecomunicações, e somente poderá decorrer de: ... I - ...
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Indeferido
Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências. (LEI DOS PORTOS)
... recusa, por parte do órgão de gestão de mão-de-obra, da distribuição de trabalhadores a qualquer operador portuário, de forma não ... após a entrada da embarcação no porto de carga ou descarga em agência do Banco do Brasil S. A. , na praça de localização do porto ...
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Em vigor
Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932. Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República
... este artigo, o leiloeiro depositá-la-á na Caixa Econômica ou agência" do Banco do Brasil, em nome de seu possuidor, salvo se a soma respectiva n\xC3" ... e aos Estados e municípios, os leiloeiros funcionarão por distribuição rigorosa de escala de antiguidade, a começar pelo mais antigo ... § 1º ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001006-26.2017.5.06.0011), 09-06-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. LIMITES LEGAIS EXTRAPOLADOS. ATUAÇÃO INTEGRADA DAS RECLAMADAS, COM SOBREPOSIÇÃO DOS INTERESSES DA CONTRATANTE. DANONE. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. No contrato de distribuição, nos termos da legislação civil, o fabricante se compromete a vender, continuadamente, seus produtos ao distribuidor, para revenda em zona determinada. No caso, não...
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Acórdão Nº 0020172-66.2018.5.04.0851 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 27-05-2021
EMENTA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA CENTRAL DE CORREIOS E DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR DA CIDADE DE SANTANA DO LIVRAMENTO/RS. Caso em que comprovada a necessidade, através de laudo pericial, da realização de reformas estruturais. Embora a reclamada tenha de cumprir alguns ritos burocráticos em razão de compor a Administração Indireta, não se pode...
... OBRIGAÇÃO DE FAZER. INSTALAÇÕES DA AGÊNCIA CENTRAL DE CORREIOS E DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR DA CIDADE DE ... - Secretaria estadual de Saúde distribui 197 mil doses de vacina contra Covid-19; imunização na capital continua suspensa
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Decisão Monocrática Nº 0109655-92.2015.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 22-09-2020
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO. BANCO. EMPRÉSTIMO REALIZADO POR ESTELIONATÁRIO NO INTERIOR DA AGÊNCIA DO APELANTE. DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA. CASA BANCÁRIA QUE NÃO APRESENTOU PROVAS DE SÃO DE SEU PLENO DOMÍNIO E INSISTE NA TESE DE FATO DE TERCEIRO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. VÍTIMA IDOSA QUE VIVE DE SUA APOSENTADORIA. DANO MORAL CARACTERIZADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO (SEIS MIL REAIS)
... EMPRÉSTIMO ... REALIZADO POR ESTELIONATÁRIO NO INTERIOR DA AGÊNCIA DO APELANTE ... DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA. CASA ... -
Lei nº 9.993 de 24/07/2000. DESTINA RECURSOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS PARA FINS DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA E PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS PARA O SETOR DE CIENCIAS E TECNOLOGIA.
... IV - um representante da agência federal reguladora de recursos hídricos; ... V - um representante da ... “§ 2º A distribuição da compensação financeira referida no caput deste artigo será feita da ...
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- Enel promove feirão no Rio para negociar dívidas de contas de luz
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Acórdão nº 2015/0027354-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Municípios que participam apenas da distribuição do ... ANP, ora Agravante, porquanto, essa mesma Agência Reguladora já ...
- Enel prorroga prazo para renegociação de dívidas em cartão de crédito
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Acórdão nº 2014/0327715-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... : ESTADO DE GOIÁS ... : CELG DISTRIBUIÇÃO S/A ... PROCURADOR ... de que vem sofrendo severas punições por parte da Agência ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... e Orçamento do Ministério da Economia promoverá a distribuição do saldo de limite para o atendimento dos montantes apresentados na forma ... especiais de que trata o inciso I do caput do referido artigo, a agência bancária da instituição financeira oficial em que será aberta conta ...
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... ções que permita o provimento de conexão à internet e a distribuição de conteúdo audiovisual; XVI - garantia da pluralidade de agentes ... agência reguladora instituirá regras para que o empreendedor imobiliário invista ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00004602719974058500), 21-09-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR INÉRCIA E ABANDONO DA CAUSA. INOCORRÊNCIA. CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL TEMPESTIVO. PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO MÉRITO. APELAÇÃO PROVIDA. 1. Apelação interposta em face de sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485 do CPC, "diante da inércia da parte em atender à determinação judicial, apesar de devidamente...
... judicial a qual, registre-se, foi tempestivamente postada em agência dos Correios de São Paulo, em 31.07.2017, mas protocolada pelo Setor de ... de São Paulo, em 31.07.2017, mas protocolada pelo Setor de Distribuição da Justiça Federal somente em 02.08.2017 ... 3 ... Como a petição do ... - Enel prorroga campanha de renegociação de dívidas com 30% de desconto em até 21 vezes até 31 de dezembro
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