agencia de viagens rj
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Acórdão nº 2012/0005925-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO CONDENATÓRIA (INDENIZATÓRIA) - PACOTE TURÍSTICO - DEFEITO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (ASSISTÊNCIA/SEGURO VIAGEM) - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA OPERADORA DE TURISMO (AGÊNCIA DE VIAGEM) - DECISÃO MONOCRÁTICA DANDO PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DO...
... : MINISTRO MARCO BUZZI ... : CAFFARENA AGÊNCIA DE VIAGENS" E TURISMO LTDA ... ADVOGADOS ... : CELSO BARREIRO DE ALMEIDA E\xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0028523-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MASSA FALIDA DE ITATIAIA AGÊNCIA DE VIAGENS E ... TURISMO LTDA ...
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Decisão Monocrática Nº 0308887-17.2015.8.24.0005 do Terceira Vice-Presidência, 22-04-2020
... Recorrido : Tudo Bem O.E.I. Agência de Viagens Ltda ... Advogados : Rudinei Luis Baldi (OAB: 7042/SC) e outros ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017278-42.2019.8.19.0002 (Cível), 25-10-2019
RECURSO INOMINADO 0017278-42.2019.8.19.0002 V O T O Demanda em que a autora aponta falha na prestação do serviço pelas rés, companhia aérea e agência de viagens, quanto a cancelamento de voo nacional (Rio de Janeiro/RJ - Recife/PE), que ocasionou a chegada ao destino após 15 horas do horário previsto. A sentença reconheceu a falha na prestação do serviço tão...
... : Oceanair Linhas Aereas ... : ANDREA PERES DE LEMOS ... : Dlf 3 Viagens e Turismo Ltda ... : ULYSSES VERISSIMO BELEM ... : FERNANDA ASSUNÇÃO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002581-22.2018.8.19.9000 (Criminal), 28-01-2019
VOTO Cuida-se de mandado de segurança impetrado por CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S/A, visando a concessão da ordem para cassar a decisão interlocutória proferida pelo Juízo do JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORUM REGIONAL DE JACAREPAGUA/RJ que, nos autos do processo nº 0051281-70.2017.8.19.0203, julgou o recurso deserto sob o argumento de que as custas estavam incompletas. Alega...
... : CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS ... IMPETRANTE ... : JORGE DONIZETI SANCHEZ ... : 16º vara do juizado ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012553-42.2021.8.19.0001 (Cível), 23-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0012553-42.2021.8.19.0001 Recorrentes: ELAINE DE SOUZA JORGE (a) e CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. (r) Recorrido: CLARO S.A. Origem: 8º Juizado Especial Cível - Tijuca - Capital - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... : RODRIGO LYRIO NEVES (RJ184149) ... : CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S A ... : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA ... Relator : ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000124-19.2021.8.19.0203 (Cível), 17-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0000124-19.2021.8.19.0203 Recorrente (Réu): EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. - HOTÉIS.COM. Recorrida (autora): ADRIANA CARNEIRO MOUTELLA Origem: 14º Juizado Especial Cível - Freguesia - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... : EXPEDIA DO BRASIL AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ... RECORRENTE ... : FABIO RIVELLI ... : ADRIANA CARNEIRO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0044267-54.2020.8.19.0001 (Cível), 04-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0044267-54.2020.8.19.0001 Recorrente: THAMARA DO NASCIMENTO ALMEIDA - autora Recorrido: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. Origem: 4º Juizado Especial Cível - Comarca da Capital - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... : MARCELO FERREIRA DE MORAES ... : CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A ... : MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA ... Relator : MAURO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0831779-83.2021.8.19.0038 (Cível), 13-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 00831779-83.2021.8.19.0038 Recorrente: SHIRLEY LIMA CABRAL - autora Recorrido: GOL LINHAS AÉREAS S.A e CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A. (r) Origem: 1°Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior ...
... : GETULIO ARAUJO PEREIRA NETO ... : CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A ... : DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA ... : GOL LINHAS AEREAS ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804188-33.2021.8.19.0011 (Cível), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL Recurso nº: 0804188-33.2021.8.19.0011 Recorrente: FELIPE FELICIANO FERREIRA - autor Recorrido: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A - ré Origem: Juizado Especial Cível da Comarca Cabo Frio/RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso...
... : THAMIRES CORREIA SIERRA ... : CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A ... : DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA ... Relator : MAURO ... -
Acordao N° 1356776 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2021
Juizado especial cível. Consumidor. Agência de turismo. Alegação de inexecução dos serviços prestados. Ausência de responsabilidade objetiva e solidária diante da inexistência do nexo de causalidade. Caracterização responsabilidade objetiva da companhia aérea (terceiro em relação a este processo). Incidência das hipóteses previstas no § 3º, i, ii, do art. 14 do cdc. Recurso conhecido e não...
... RECORRIDO(S) ... CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A ... Juiz JOÃO LUIS FISCHER DIAS ... Acórdão Nº ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08202455120204058300), 08-06-2021
PROCESSO Nº: 0820245-51.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT APELADO: MP TRANSPORTE VIAGENS E TURISMO EIRELI ADVOGADO: Flavio De Souza Senra RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA: ADMINISTRATIVO. MANDADO DE...
... 0820245-51.2020.4.05.8300 - AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL AGRAVANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT AGRAVADO: MP TRANSPORTE ... DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT AGRAVADO: MP TRANSPORTE VIAGENS E TURISMO EIRELI ADVOGADO: FLAVIO DE SOUZA SENRA RELATOR(A): ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0050694-8 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : RJ AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MICROEMPRESA ADVOGADO : FELIPE MAGALHÃES LAGE DE A MARIZ ...
- Acórdão Nº 0304823-15.2014.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Civil, 26-05-2022
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08048153020204050000), 02-02-2023
PROCESSO Nº: 0804815-30.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ATAC AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: Eduardo Dias Da Silva Jordao Emerenciano AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1022 DO CPC.
... AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: Eduardo Dias Da Silva Jordao ... - ITA pode ser multada em R$ 10 milhões pelo Procon-RJ por falta de assistência a passageiros
- ITA pode ser multada em R$ 10 milhões pelo Procon-RJ por falta de assistência a passageiros
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0036260-76.2021.8.19.0021 (Fazendária), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0036260-76.2021.8.19.0021. Recorrentes: BANCO BV S.A e GOL LINHAS AEREAS S.A. - réus. Recorrido: NEHEMIAS DA SILVA GATO - autor. Origem: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer de
... : NEIDA VALÉRIA DE OLIVEIRA SANTOS ... : CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S A ... : CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO ... Relator : MAURO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0027752-80.2021.8.19.0203 (Cível), 23-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 027752-80.2021.8.19.0203 Recorrente: DECOLAR.COM LTDA (réu) Recorrido: RAYSSA PELLEGRINO FERREIRA HOLANDA (autor) Origem: 16º Juizado Especial Cível - Freguesia - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
... I - Autora que adquire pacote de viagens junto a empresa DECOLAR.COM, que em razão da pandemia restou ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0821469-18.2021.8.19.0038 (Criminal), 04-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0821469-18.2021.8.19.0038 Recorrentes: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. (1ª ré) e GOL LINHAS AÉREAS S.A. (2ª ré) Recorridos: EZEQUIEL BEZERRA BARBOZA (autor), 123 VIAGENS E TURISMO LTDA (1ª ré), AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. (2ª RÉ) e GOL LINHAS AÉREAS S.A. (3ª ré). Origem: 4º Juizado Especial
... 123 Viagens e Turismo Ltda., e negar procimento ao recurso da 3ª ré, Gol Linhas ... -
Acórdão Nº 1417344 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-09-2023
... : MASSA FALIDA DE SOLETUR SOL AGENCIA DE ... VIAGENS E TURISMO LTDA ... : EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0030697-93.2019.8.19.0208 (Criminal), 30-07-2020
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0030697-93.2019.8.19.0208 RECORRENTE: CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A E CJM TIJUCA AGENCIA DE VIAGENS RECORRIDO: Williams Martins e outros Distribuição da ação: 16/11/19 VOTO 24 horas de atraso em voo nacional - Pacote de viagem com saída no RJ no dia 15/05/19 e retorno em 20/05/19. Aduzem os...
... : CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A ... RECORRENTE ... : CJM TJUCA AGENCIA DE VIAGENS ... RECORRENTE ... : ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018084-41.2019.8.19.0208 (Cível), 13-02-2020
VOTO. Recorrem CVC e PLAC e os AUTORES da sentença que condenou as empresas, solidariamente, no pagamento de verbas indenizatórias de danos materiais e morais decorrentes de prejuízos experimentados em razão de problemas em vôos de ida e volta do RJ a Morro de São Paulo-BA, adquirido das mesmas. Busca a CVC a exclusão da condenação que lhe foi imposta e os autores a condenação dos réus no...
... : CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S/A ... RECORRENTE ... : PLAC NORT SHOPPING AGENCIA DE VIAGENS ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0169327-03.2021.8.19.0001 (Cível), 04-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0169327-03.2021.8.19.0001 Recorrente: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S/ A (TAP AIR PORTUGAL) (r1) Recorridos: ANÍZIO BALDEZ JULIANO JUNIOR e THAISE PIRES OLIVEIRA (a) e MM TURISMO & VIAGENS S.A (MAXMILHAS) (r)2. Origem: 6º Juizado Especial Cível - Lagoa - Capital - RJ. Relator: Juiz Mauro...
... : ALZIRO DOS REIS LOUREIRO DE OLIVEIRA ... : MM TURISMO & VIAGENS S.A (MAXMILHAS) ... : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO ... Relator : MAURO ...