agencia europeia do ambiente
- Carros já estão emitindo menos CO2, na Europa
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O Estatuto da Cidade
... e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente ... Mas do que nunca, planejar torna-se um ... tais tributos, um Relatório da Agência Europeia do Ambiente refere que as taxas ambientais são ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... ambiente" equilibrado 253 ... e ao desenvolvimento dos pa\xC3" ... A principiologia aplicada à Convenção Europeia como forma de possibilidade de reconhecimento da ... Agencia Europeia Do Ambiente. Recursos hídricos na ...
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Referências
... õe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e ... CONSELHO DA EUROPA, Carta Social Europeia. Disponível em: ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Caso González pelo Tribunal de Justiça Europeia, ... associando-se o problema do esquecimento ao ... evitem o descaso e a rejeição no meio ambiente; ... (v) no caso concreto, o objetivo da emissora ... perante a Agencia Española de Protección de Datos, demanda contra ... -
Ética ambiental e crise ecológica: Reflexões necessárias em busca da sustentabilidade
O presente artigo consiste numa revisão teórica acerca dos conflitos éticos presentes no âmbito das relações entre a sociedade e o meio ambiente, o que hoje determina os contornos da crescente crise ecológica. A natureza complexa do problema a ser investigado enseja em sua abordagem a aplicação do método dedutivo, o que permite conhecer aspectos particulares de um fenômeno. Para tanto, a fim de...
... relações entre a sociedade e o meio ambiente, o que hoje determina os contornos da crescente ... DIREÇÃO GERAL DO AMBIENTE DA COMISSÃO EUROPEIA, 2011, p. 4 ... Veredas do Direito, Belo ... - Europa diz que já sofre efeitos do aquecimento global
- Agência Espacial Europeia alerta sobre riscos de lixo espacial e propõe mudança nos projetos
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As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o ... -
PlanClima SP
... Castro, Secretário do Verde e do Meio Ambiente ... Marta Teresa Smith de Vasconcellos Suplicy, ... Disponível em: https://agencia.fapesp.br/desmate- ... European Environment Agency. Agência Europeia ... do Ambiente. Infraestrutura verde: viver ...
- Órgão europeu de defesa da concorrência vai investigar compra do app Shazam pela Apple
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Direitos da Personalidade
... , ao descanso, ao sono, ao sossego, a um ambiente de vida humano, sadio e ecologicamente ... 3° da Convenção Europeia de Salvaguardas dos Direitos do Homem e das ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... pedagógicos próprios do ambiente escolar, lo cal apropriado para o ... ão foi referendada em 2006 pela Corte Europeia de Direitos Humanos, no caso Konrad v ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , e ela apresenta-se à Corte Europeia de Direitos Humanos. Então, a Corte ... à crítica tende a propiciar um ambiente percebido como mais confortável por ...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... para fins diferentes daqueles inicialmente comunicados à Agencia Nacional de Administração Fiscal (ANAF), sem o seu consentimento ... proferida decisão negando o pedido, sob o argumento de que, no ambiente comercial, o interesse de terceiros em conhecer os registros passados de ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... 163 da OIT e pela Diretiva 2002/14/CE da União Europeia. 373 Por sinal, no que tange ao ambiente laboral, é imprescindível ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... requer, como as relativas aos direitos do consumidor, ao meio ambiente, ao crime organizado transnacional etc ... Em suma, pelo que foi ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... , faz-se necessária a criação e o reforço de políticas pró-ambiente focadas neste setor ... Portanto, é preciso incrementar os ... -
Direito digital
... que tipificavam crimes ocorridos no ambiente virtual, tornou-se premente a necessidade de uma ... – BCE no Jornal Oficial da União Europeia em 2016 como “uma representação digital de ...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... como os da segurança alimentar, o da política social, o do ambiente, o aduaneiro, o da investigação científica e o da política regional; ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... Por fim, vale citar a Carta Europeia dos Direitos do Homem e a Carta dos Direitos ... um todo, destacando-se o direito ao meio ambiente, à paz e ao desenvolvimento. 81 ... E assim é ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... mais quando se considera, também, o ambiente da internet, o que não pode deixar de ser feito ... 2014, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu o caso Google Spain, S.L. y e Inc. contra Agencia Española de Protección de Datos (AEPD) y Mario ... -
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... a Sociedade da Informação na União Europeia, V. EUROPA. Portal da União Europeia ... alguns aspectos contextuais acerca do ambiente econômico e cultural em que floresceu a ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... ção, a violência e busca zelar por um ambiente informacional sadio, mitigando riscos trazidos ... 8 Por exemplo, no âmbito da Comunidade Europeia, o Regulamento (UE) 2016/679, popularmente ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... Centro de Estudos em Direito da União Europeia da Universidade do Minho (Portugal). ** ... – e passaria a – se relacionar com o ambiente virtual que àquele tempo se agigantava. Eles ...