agencia europeia do ambiente
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ART. 4º
... internacional, como é o caso da Carta Europeia da Água, editada pelo Conselho da Europa em ... Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano, em Estocolmo, Suécia, ... AGÊNCIA ... br/noticias/agencia ...
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O Movimento Federalista Europeu
... não devia confinar-se à escala europeia. Os movimentos revolucionários que marcaram a ... Mas o ambiente da guerra fria começava a marcar decisivamente a ...
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Agrotóxicos: a Insustentabilidade Socioambiental do Agronegócio Tocantinense
O estado do Tocantins possui posição geográfica estratégica, que aliada à abundância de recursos naturais, sobretudo a água, torna-se espaço ideal para a expansão da agricultura. Atualmente, a maior expansão do agronegócio ocorre no bioma Cerrado, de modo que a ampliação das culturas anuais sobre a vegetação nativa do Matopiba, região formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia,...
... provocar efeitos indesejáveis ao meio ambiente e à saúde pública. Assim, a legislação de ... Unidos e seis apontados pela União Europeia como causadores de disfunções endócrinas, o ... -
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... (Padrão de TV Digital – União Européia). DVB-H Digital Video Broadcasting Handheld ... (Interatividade do ISDB-T: linguagem do ambiente Ginga-NCL) ... NCM Nomenclatura Comum do ...
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Migrações transnacionais e multiculturalismo: Um desafio para a União Europeia
O ato de migrar é um fenômeno verificado desde os primórdios da civilização. Da mesma forma, a figura do imigrante não é um artefato da história moderna. Tal ocorrência possui os mais variados motivos e impulsões, os quais se transformam de acordo com o momento histórico e com os fatores que interagem entre si. Por esta razão, a migração é abordada sobre a vertente da transnacionalidade e dotada...
... ambiente de contradições, dificilmente regulado por lei segundo critérios ... -
Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... unilateral pelos Estados Unidos, União Europeia ou pelo Conselho de Segurança das Nações ... à deriva, (b) dos riscos ao meio ambiente brasileiro, especialmente, por conta de eventual ...
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Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... do legislador – e, sendo a Internet um ambiente propício à replicação quase imediata da ... I) aparece também na legislação europeia (artigo 82 (3), in fine ) 65 e revela ...
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Perspectivas Acerca do Combate a Certas Práticas Abusivas na Prestação de Serviços Financeiros aos Consumidores na União Europeia
A assimetria e a dificuldade em comparar os preços derivam frequentemente da diversidade dos preços e das fórmulas tarifárias, mas faltam amiúde os requisitos sobre as comissões aplicáveis" "Só os consumidores com adequada cultura financeira têm suficiente consciência da complexidade em dar resposta às necessidades financeiras e, por conseguinte, podem apreciar o valor acrescentado do...
... avaliação ética e económica das respectivas repercussões no ambiente e na sociedade, realizada com o objetivo primordial de fornecer apoio ... -
O direito de acesso à informação como instrumento de garantia dos direitos sociais
... @4.1. União europeia e a disciplina dos tratados ... Inicialmente, ... ambiente, e outros que possam afetar os direitos sociais ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... ambiente, está envolvida em polêmica que divide os ... país um Estado Membro da Comunidade Européia), e mais do Canadá, do Japão e da Argentina, ... -
Jurisdição brasileira nos processos coletivos transnacionais: o que podemos aprender com as discussões enfrentadas no contexto europeu?
O presente artigo objetiva a analisar o tema da jurisdição brasileira nos processos coletivos transnacionais. Para isso, realiza-se uma abordagem de conceitos centrais ao assunto e, posteriormente, examina-se algumas discussões que já estão sendo enfrentadas na União Europeia quanto à competência internacional em casos coletivos transnacionais, especialmente sob a ótica do instrumento Bruxelas I
... já estão sendo enfrentadas na União Europeia quanto à competência internacional em casos ... ível, pois trata-se de um só meio ambiente, de um só ecossistema. (MOSCHEN, Valesca Raizer ... -
Organismos geneticamente modificados: o consumidor, o meio ambiente e atutela do direito penal econômico
... sob a perspectiva do princípio da precaução na união europeia ...
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Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
A intensa competitividade internacional decorrente do fenômeno da globalização, aliada ao grande crescimento da população mundial, tem exigido cada vez mais o aumento da produção de bens de consumo e de alimentos. Tal competitividade tem resultado em impactos ambientais altamente preocupantes, quer pelo aumento da geração de resíduos, quer pela ampliação das fronteiras agrícolas, exercendo forte...
... ao ser humano o direito a um meio ambiente equilibrado, essencial à sadia qualidade de ... A imprensa europeia tem noticiado um aumento na chegada de ... -
Introdução
... discussões em torno da temática meio ambiente aumentam a cada dia e envolvem a maioria dos ... A escolha da Comunidade Europeia ...
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REGULAÇÃO DE ALIMENTOS NO BRASIL
Políticas públicas de alimentação e nutrição são intervenções complexas e mediadas por múltiplos atores e interesses. Agências internacionais, governos, consumidores, empresas e instituições científicas desempenham papéis estratégicos e participam da definição de alternativas na área por meio de diferentes mecanismos e arenas. Desequilíbrios de poder e informação frequentemente exercem forte...
... no processo decisório, tornando-o um ambiente intensamente conlituoso. Nessa perspectiva, este ... ém disso, apesar de proibidos na União Europeia e nos Estados Unidos, alguns agrotóxicos ... -
A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... de 1994 , inscrita numa tendência europeia de incrementar a flexibilização na gestão do ... à saúde , maior a lesividade no ambiente de trabalho; ... 3ª) a distribuição irregular ...
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A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
... Segundo o Jornal do Meio Ambiente do dia 06 de fevereiro de 2004, a Auditoria ... pelos países do grupo G-7, a União Europeia, os Países Baixos e o próprio Brasil, com cerca ...
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Reflexos do caso Google Analytics na transferência internacional de dados
Vinicius Melo: Google Analytics e transferência de dados
... de dados pessoais transferidos da União Europeia aos servidores do Google, hospedados nos Estados ... hospedam, nos EUA, dados originados no ambiente europeu, passaram a fazê-lo — na tentativa de ... -
Tráfico de animais silvestres. O contrabando de aves na amazônia e os desafios da proteção jurídica e da fiscalização
A Amazônia é detentora de uma das maiores concentrações de animais silvestres do mundo, dentre eles estão as aves que, por sua beleza e diversidade, são predatoriamente capturadas para serem vendidas nos mercados nacionais e internacionais. O presente estudo utiliza a método dedutivo, partindo de questões gerais até chegar às questões mais específicas, com proposta descritiva e bibliográfica. Tem-
... é um bem ambiental essencial ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito reconhecido ... a abertura do mundo para a exploração europeia), retornar para o velho continente com animais ... -
A necessidade de uma lei geral do espaço no Brasil (the need for a brazilian space law)
A dependência dos produtos e serviços advindos das atividades espaciais tornamse cada vez mais premente. O setor espacial é um mercado pujante. Embora existam atuações já bem assentadas mundialmente, há um universo de possibilidades ainda a se explorar. Para o Brasil, esse panorama não é diferente. Movimentos políticos, jurídicos e até acadêmicos tornam evidente que o país ambiciona alcançar...
... 03 | ISSN 2357-8009 | pp. 106-138 ... ambiente, ou para a propriedade, e não levam à ... tornou-se membro da Agência Espacial Europeia ( European Space Agency ESA) em 2000. Desde ... -
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
A biotecnologia avançou consideravelmente nos séculos XX e XXI, de tal forma que, atualmente, 29 países são responsáveis pela produção de 160 milhões de hectares de organismos geneticamente modificados (OGMs). Esse desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo requer medidas de monitoramento e controle para impedir grandes e futuros danos da introdução desses produtos no meio ambiente e no...
... da introdução desses produtos no meio ambiente e no mercado. O presente trabalho teve como ... à dualidade das divergentes condutas europeia e americana, nas quais prevalece, atualmente, um ... -
Referências
... l. ], set. 2009. AGENCIA DE ACCESSO A LA INFORMACION PUBLICA; UNIDAD ... por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor ... Acesso em: 7 set. 2020. COMISSÃO EUROPEIA. Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ...
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Da abstração para o plano operacional
... recurso dos condenados alemães à Corte Europeia de Direitos Humanos K.-H. W. versus Germany ( ... e objetivas, sem o que não se cria um ambiente favorável aodesenvolvimento do setor, sobretudo ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... para o Direito Criminal, na Convenção Europeia do Direito do Homem, em seu art. 6º n. 1 25 , na ... maior conforto para se movimentar em um ambiente muito desfavorável e impregnado de má vontade e ...
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Preços personalizados: considerações à luz da LGPD
... ambiente em que a prática ocorre para confirmar a sua ... Na União Europeia, a e-Privacy Diretiva, bem como a sua nova ... Acesso em: 29 jul. 2021. AGENCIA DE ACCESSO A LA INFORMACION PUBLICA; UNIDAD ...