agencia europeia do ambiente
-
Direito Internacional
... do Tratado sobre Funcionamento da União Europeia é muito útil, pois dispõe que as decisões, os ... ambiente no Brasil, mas que, para ser mantida, o Brasil ...
-
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... pedagógicos próprios do ambiente escolar, lo cal apropriado para o ... ão foi referendada em 2006 pela Corte Europeia de Direitos Humanos, no caso Konrad v ...
-
O caminho até a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... de seus integrantes, uma instituição européia embora se pretenda universal” (2008, p. 109) ... instituição segregada, ou dentro de um ambiente de deficiência” (ONU, 1953, p. 6, tradução ...
-
Anvisa reavalia uso no Brasil de corante alimentar suspenso na Europa em 2021; entenda
... agncia, depois que, h dois anos, a Unio Europeia suspendeu o uso do aditivo ... Em nota nesta ... em Alimentos, Produtos de Consumo e Meio Ambiente do Reino Unido publicou um relatrio favorvel ...
-
Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... e de outros direitos da personalidade no ambiente digital e não digital tem preocupado o Direito e ... , já que: “Em um desses casos, a Corte Europeia de Direitos Humanos considerou haver sido violado ...
-
Gig Economy
... Como ressaltou Hernandez, a União Europeia instituiu uma política salarial comunitária em ... Humanos começaram a se preparar para um ambiente de trabalho caracterizado por empregos ...
-
O licenciamento ambiental como instrumento de gestão sustentável da política de planificação do espaço marítimo brasileiro
Propósito - O presente artigo tem por objetivo avaliar se no processo de planificação do espaço marítimo, o instrumento integrado do licenciamento ambiental pode gerar uma gestão sustentável da área. Metodologia/abordagem/design - Por meio do princípio do desenvolvimento sustentável, o estudo analisará o instrumento do licenciamento ambiental no entorno da política voltada para a planificação do...
... ambiente marinho, acarretando consequências como a ... A Diretiva 2014/89 da União Europeia dá um passo além na planificação do espaço ... -
'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
... sobre os fatos, decorrente ou não do ambiente onde trabalha, o instituto jurídico do ... Europeia (UE) a legislação concernente ao whistleblowing ... Disponível em: http://www.pf.gov.br/agencia ...
-
A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados na saúde
Motivado pela adoção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados pela União Europeia, o legislador brasileiro aprovou a Lei Geral de Proteção de Dados, expressamente tornando a proteção de dados pessoais um direito fundamental e reconhecendo a existência de uma categoria de dados específica, denominada de dados pessoais sensíveis, cujo conceito abarca os dados relativos à saúde e que recebem...
... sobre a Proteção de Dados pela União Europeia, o legislador brasileiro aprovou a Lei Geral de ... da informação, nosso comportamento no ambiente virtual sempre irá produzir dados e gerar ... -
Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... competitivas que não condizem com um ambiente concorrencial, o player racional irá e deverá ... , em 1951, foi criada a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, na qual os países-membros ... -
O uso dos selos cruelty-free pela indústria de cosméticos
Além de funcionar como um guia para os profissionais das áreas médica, farmacêutica e de cosméticos, o estudo da bioética auxilia na compreensão de questões relacionadas aos testes em animais. Este artigo visa analisar o papel da bioética nas pesquisas envolvendo animais como cobaias em empresas de cosméticos no Brasil, e como a mudança no olhar da sociedade impacta o setor, mais especificamente...
... para legislar sobre a proteção ao meio ambiente e ao consumidor. No entanto, o colegiado também ... anos antes dos regulamentos da União Europeia que baniram a prática, já não testava seus ... -
Whistleblowing e o enfrentamento às organizações criminosas
... sobre os fatos, decorrente ou não do ambiente onde trabalha, o instituto jurídico do ... Carta dos Denunciantes de 1999 na União Europeia, administrada pelo Gabinete de Luta Antifraude da ... Disponível em: http://www.pf.gov.br/agencia ...
-
ART. 3º
... pecuniária a servidor vinculado à Agencia Nacional de Águas – ANA. Nesse episódio ... internacional, como é o caso da Carta Europeia ... Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente ...
-
Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios
... globais de proteção ao meio ambiente e à diminuição da dependência de ... apontar que, da mesma forma, a União Europeia, por meio de suas diretivas, classifica ...
-
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... entidades supranacionais, como a União Europeia, as quais não têm a mesma legitimidade ... , os quais, apesar de laborarem num mesmo ambiente, podem ter direitos e empregadores ...
-
Desarrollo sostenible & economía circular un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil
Se realiza en el artículo un análisis del principio jurídico del desarrollo sostenible y su evolución hacia la economía circular, concomitante con la implementación de la responsabilidad social empresarial. Han sido utilizados en el estudio como métodos de investigación el histórico-lógico, análisis-síntesis, inducción-deducción, revisión bibliográfica y comparación jurídica. El desafío que...
... para garantizar el derecho humano a un ambiente sano, entre los derechos de tercera dimensión, ... entre ellos el ambiente natural- y la agencia humana. En consecuencia, la tarea o fin de la ... COMISIÓN EUROPEIA. Estrategia renovada de la UE para 2011-2014 ... -
Análise das políticas de preço de entrada de medicamentos em países utilizados pelo Brasil como referência externa
[Propósito] Compreender a execução da política regulatória de definição e manutenção do preço de entrada de novos medicamentos em países selecionados e comparar com a política brasileira de regulação econômica. [Metodologia/abordagem/design] Análise documental que explora as regras de regulação econômica de medicamentos em países selecionados, disponíveis em sítios eletrônicos oficiais e na...
... facilitam o desenvolvimento de um ambiente propício à prática de preços abusivos e que ... anualmente, pertencem à União Europeia, face a Portugal, ou com um produto interno bruto ... -
Conformação teórica da coligação contratual
... determinado grupo social em um dado ambiente ou região) ou o exercício de um direito ... é considerado a primeira normatização europeia sobre o instituto. 315 Trata-se de norma sobre ...
-
Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho Relativa à Aproximação das Disposições Legislativas, Regulamentares e Administrativas dos Estados-Membros no que Respeita ao Fabrico, à Apresentação e à Venda de Produtos do Tabaco e Produtos Afins COM (2012) 788 final ? 2012/0366 (COD)
... Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, consultar o Comité Económico e Social Europeu ... ção ao fumo do tabaco presente no ambiente 3 ... 1.4 O CESE reconhece o risco de ...
-
Desativação de minas: considerações sobre a legislação brasileira frente a parâmetros internacionais
O presente artigo aborda a disciplina legal do processo de desativação de mina adotada no Brasil em comparação com legislações de outros países, de maneira a identificar eventuais déficits ou falhas que demandem melhorias. Utiliza-se o método descritivocompreensivo, partindo do raciocínio indutivo, bem como estudos comparativos destinados a confrontar diferentes regramentos legais e propostas de...
... econômico e a proteção do meio ambiente ... Palavras-chave : Desativação de mina ... de Resíduos de Mineração da União Europeia (Diretiva 2006/21/EC) ... Para a mineração ... -
O controle da execução penal como instrumento de proteção dos direitos humanos: uma análise comparada entre Brasil e frança
Contextualização: O artigo discute o controle da execução penal como instrumento de proteção dos Direitos Humanos e compara os modelos existentes no Brasil e na França. Objetivo: Com o objetivo de encontrar outras possibilidades de monitoramento externo do cumprimento das penas, o artigo aborda sobre o modelo concentrado de controle da Execução Penal, estabelecido na França, a partir da Resolução
... referência à jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos, que tem sido fundamental ... física para manutenção da ordem no ambiente prisional e pela deficiência crônica nas ... -
Principiologia dos Direitos Humanos (I)
... ção, 132 a preocupação com o meio ambiente e os direitos humanos assinala uma terceira fase ... mais expressivo extrai-se da Convenção Europeia de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das ...
-
Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... internacional para a proteção do meio ambiente, objetivando concretizar um Direito essencial ... estruturas supranacionais, como a União Europeia (UE) ... Moreira aponta que a UE tem uma ...
-
O direito administrativo do risco: os desafios da decisão pública em ambiente de risco e incerteza
... autoridade pública pelo órgão decisório (no caso a Comissão europeia) não pode, como decidiu a Corte, abdicar de um exame próprio, cuidadoso ...
-
Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
... ências nitidamente danosas ao meio ambiente, traçando um comparativo com a atual ... ção Ambiental (USEPA), e na União Europeia, pela Autoridade Europeia para a Segurança dos ...