Agência Ferroviária Europeia
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... 3 “Atualmente a malha ferroviária é responsável por aproximadamente 23% do ... de 2009 levantados pela da Comissão Europeia, que apontaram a Alemanha como sendo o país ...Ou, entre os gestores e operadores e a agência" reguladora. . 29 POSSAS, M., FAGUNDES, J. e POND\xC3"...
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EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
...: 50500.049358/2012-10 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a Ferroviária Europeia -ERA, da União Europeia. Objeto: ...
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EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO
...: 50500.369103/2019-47 - Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Ferroviária Europeia (ERA), da União Europeia. Objeto: ...
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DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2018
... Ferrovias, da Reunião Bilateral ANTT e Agência Ferroviária da União Europeia e da Reunião com ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
...com a União Europeia e a Agência Brasileira de Cooperação, por ...III - polícia ferroviária federal;. IV - polícias civis;. V - polícias ... -
Aeronaves remoamente pilotadas e aeromodelos (drones)
... Controle de Espaço Aéreo e perante a Agência Nacional de Aviação Civil, torna-se necessária ... Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia – Brasil. Relatório : Estudo sobre a ...ária federal; III – polícia ferroviária federal; IV – polícias civis; V – polícias ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...ídica; II – que seja filial, sucursal, agência ou representação, no País, de pessoa jurídica ...ário, com a edição da Convenção Europeia, em 1972, a qual afasta a imunidade no caso de ...Rede Ferroviária Federal S.A. Responsabilidade trabalhista. ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... III – polícia ferroviária federal; . IV – polícias civis; . V – po ... Importante para conhecimento da Corte Europeia de Direitos Humanos, relativamente à .... 55 EBC AGÊNCIA BRASIL. Funcionários do BNDES criticam ...
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A regulação independente nos sistemas jurídicos
... concerne à atividade da indústria ferroviária. . O incremento da intervenção estatal na ...agência significa toda autoridade do Governo dos Estados ... a atenção da doutrina, especialmente a europeia, a saber: PORRAS, Eloísa Carbonell. Agencias y ...
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Regulação e seu emaranhado de expectativas: o exemplo da autorização para execução de obras em ferrovias
Propósito - Buscar compreender os elementos que compõem uma obrigação regulatória, em um ambiente com alto grau de complexidade jurídica, técnica e econômica. Metodologia/abordagem/design - A partir do caso concreto da autorização da ANTT para a execução de obras, buscou-se identificar quais as componentes desta obrigação, sobretudo aqueles que transcendem à dimensão eminentemente jurídica. Esta...
... Programa Erasmus Mundus , da Comissão Europeia, nas Universidades Católica Portuguesa e de ..., ou mesmo uma Resolução de uma Agência Reguladora ou, ainda mais concretamente, um ... geral e abstrata à administração ferroviária (concessionária) para a “a construção e o ... -
Jurisdição constitucional e federação
...ã e a Corte de Justiça da Comunidade Européia têm fornecido importantes contribuições à ... alcança a função de polícia ferroviária. Por fim, há ainda as competências implícitas ...236 Discutiu-se ali se poderia uma agência federal regular as tarifas ferroviárias ...
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Abuso das relações contratuais de longo prazo e seus efeitos anticoncorrenciais: conduta exclusionária ao acesso de essential facility (concessão de malha ferroviária)
... lucrativa quanto a venda para terceiros; d) não haveria nenhuma agência reguladora supervisionando ativamente a exigência de partilha ...51 Na Europa, ainda, a Comissão Europeia consolidou em sua jurisprudência o entendimento de que o impedimento ao ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
...ANM Agência Nacional de Mineração. BNDES Banco Nacional do ..., em 1951, foi criada a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, na qual os países-membros ...-se a importância da malha ferroviária e instalações portuárias), o valor do ... -
Eurocéticos criticam fronteiras abertas após fuga de suspeito de Berlim
Agência O Globo -. BERLIM - Um dos pilares da União ...Então, por via ferroviária, de acordo com uma passagem encontrada com ele, ...— Naquela época, a integração europeia não deveria parar em Schengen. O plano era ...
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A Nanotecnologia no Contexto da Responsabilidade Civil Prospectiva
No Brasil e na quase totalidade do Globo, não há legislação específica com exigências de novos e específicos métodos e instrumentos de avaliação quando um composto de produto de escala maior é substituído com o mesmo composto em nanoescala, ficando aspectos sanitários e de segurança, além de questões éticas, sociais e de governança, aquém do desenvolvimento da nanotecnologia. O avanço da ciência,
... lançadas nos Estados Unidos, na União Europeia e em outros lugares para melhor caracterizar os ...ção industrial – após a têxtil, ferroviária, automotiva e a gerada pelo computador, para a ... . REFERÊNCIAS . AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL. ... -
História Mundial
... pelo National Labor Relations Board, agência criada por Franklin D. Roosevelt. . (2) A ... (1) O ritmo da industrialização europeia, principalmente na Alemanha, Inglaterra e ...A expansão ferroviária necessitou de amplos investimentos de capitais e ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
...A OIT é a agência mais antiga do Sistema das Nações Unidas. Foi ...Um ex-empregado da exitinta Rede Ferroviária do Brasil "idealizou e projetou dois aparelhos ...8º); Carta Social Europeia de 1961 (art. 6º), Carta Americana de Garantias ...
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Perguntas e respostas: o que muda no Panorama Europeu pós-Brexit
Agência O Globo -. 1) O que é o artigo 50 do Tratado de ... forma a base constitucional da União Europeia (UE), “um Estado-membro que deseje deixar a UE ... Eurostar, que estabelece a ligação ferroviária entre os dois países via o túnel sob o Canal da ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
..., ao chegar no território da Rússia europeia e Polônia, pressionou esses povos a romper as ... artigo publicado digitalmente pela agência Lusa, no jornal português digital ... seus esforços na expansão da malha ferroviária 499 , . reconhecidas como necessárias 500 para ...
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Geografía
.... (3) A expansão ultramarina europeia influenciou a formação da sociedade e dos ... resultou em arranjos como a criação da Agência de Fronteiras Exteriores (FRONTEX) em 2004, ... facilitaria a sua interligação ferroviária, contribuindo para a integridade territorial. ...
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Entre rebanhos e grãos: apresentando evidências e hipóteses sobre a cidade e o urbano a partir de Campo Grande (MS)
A análise da estruturação urbana é reconhecida como importante corte e montagem na compreensão da produção do espaço e na percepção do movimento que realiza a cidade e o urbano – como materialidade e possibilidade. Este manuscrito discute os processos socioespaciais na realização da urbanização em Mato Grosso do Sul, apresentando evidências e hipóteses sobre o desenvolvimento do urbano a partir...
...A colonização europeia praticou esse povoamento nas Américas e este ... do Brasil (NOB), uma companhia ferroviária brasileira que, no século XX, operava ligando o ...A Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano ... -
Decisão da Presidência nº 5356 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2015
... resgatar a interpretação que a União Europeia tem feito acerca do princípio da ...ícias federal, rodoviária federal e ferroviária federal; os Estados e o Distrito Federal, por ... da República, da Justiça Federal, da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, da ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... 2006/112/CE do Conselho da União Europeia prevê a possibilidade de ressarcimento em ..., analisando a atividade de empresa ferroviária, assentam: “(..) Na prestação de serviços ... empresa de telefonia é obrigada, pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a manter ...
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Autarquias: Regulação e antitruste no porto e na ferrovia
A infraestrutura portuária e ferroviária é tema que necessita de atuação do estado a fim de modernizar os modais de transporte e reduzir gargalos logísticos.
... I A INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA E FERROVIÁRIA É TEMA QUE NECESSITA DE A TUAÇÃO DO ESTADO A ... de existência dos entes regula- dores Agência" Nacional de Transport es T erres- tres ( \xEE"... novas, por exemplo, na Comu- nidade Europeia fala-se em serviços universais e atividades ... -
O acesso ao patrimônio genético do empregado diante das novas tecnologias: limites e consequências por sua utilização nas relações de trabalho
O artigo traça considerações acerca dos avanços da tecnologia genética e seus impactos nas relações de trabalho, bem como sobre o papel do Direito do Trabalho nesse contexto, especialmente diante da edição da Lei n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O estudo estabelece parâmetros que objetivam conciliar o poder diretivo do empregador, sobretudo no que tange à coleta e acesso...
... do empregado: a posição da Comissão Europeia. Disponível em: . Acesso em: 8 ago. 2019. . ou ..., oferecidos e supervisionados por uma agência ou entidade independente e não pelo empregador. ... Santa Fe Railway é uma empresa ferroviária que foi acusada de conduzir testes genéticos em ...