agências reguladoras estaduais
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Petrobras eleva preço do gás às distribuidoras em até 39%
... de revenda) e pelos tributos federais e estaduais ... Petrobras demite gerente de RH suspeito de ... ção das tarifas é realizado pelas agências reguladoras estaduais, conforme ...
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Petrobras eleva preço do gás às distribuidoras em até 39%
... de revenda) e pelos tributos federais e estaduais ... Petrobras demite gerente de RH suspeito de ... ção das tarifas é realizado pelas agências reguladoras estaduais, conforme ...
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Petrobras aumenta gás canalizado em 7%, um dia após reajuste de combustíveis e botijão
... de revenda) e pelos tributos federais e estaduais ... Míriam Leitão: ... Defasagem persiste e ... ção das tarifas é realizado pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e ...
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Petrobras eleva preço do gás às distribuidoras em até 39%
... de revenda) e pelos tributos federais e estaduais ... Petrobras demite gerente de RH suspeito de ... ção das tarifas é realizado pelas agências reguladoras estaduais, conforme ...
- Petrobras eleva preço do gás às distribuidoras em até 39%
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Petrobras eleva preço do gás às distribuidoras em até 39%
... de revenda) e pelos tributos federais e estaduais ... Alm disso, o processo de aprovao das tarifas realizado pelas agncias reguladoras estaduais, conforme legislao e regulao ...
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Petrobras eleva preço do gás às distribuidoras em até 39%
... de revenda) e pelos tributos federais e estaduais ... Petrobras demite gerente de RH suspeito de ... ção das tarifas é realizado pelas agências reguladoras estaduais, conforme ...
- Petrobras aumenta gás canalizado em 7%, um dia após reajuste de combustíveis e botijão
- Petrobras eleva preço do gás às distribuidoras em até 39%
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Petrobras eleva preço do gás às distribuidoras em até 39%
... de revenda) e pelos tributos federais e estaduais ... Alm disso, o processo de aprovao das tarifas realizado pelas agncias reguladoras estaduais, conforme legislao e regulao ...
- Petrobras anuncia aumento de gás canalizado em 7%, um dia após reajuste de combustíveis e botijão
- Petrobras eleva preço do gás às distribuidoras em até 39%
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- Petrobras eleva preço do gás canalizado às distribuidoras em até 39%
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... das disposições constitucionais estaduais", assim como as condições minimamente ... necess\xC3" ... a experiência francesa dos comitês e agências" de bacia ... Atualmente no Brasil, o tema água \xC3" ... foram fundadas as primeiras agências reguladoras do país ... Com o advento da Lei n.º ...
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Decisões Monocráticas nº 6268 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2019
... : 1 - os dados oficiais publicados pelas agências reguladoras, por órgãos federais e estaduais ou ...
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Decreto nº 10.417 de 07/07/2020. Institui o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor.
... V – por quatro representantes de agências reguladoras, dos quais: ... a) um indicado pela ... estaduais ou distritais destinadas à defesa do consumidor ...
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2022.3 - XXXVI Exame de ordem
... de uma agência reguladora federal para agências reguladoras ou órgãos de regulação estaduais, ...
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Processo nº 0196907-18.2015.8.19.0001 de Décima Terceira Câmara Cível, 8 de Febrero de 2017
... , e não o Estado. As agências ... reguladoras ... reguladoras ... estaduais ...
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Processo nº 0506205-92.2014.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 5 de Abril de 2017
... AGÊNCIAS ... REGULADORAS ... ESTADUAIS ...
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Decreto nº 11.159 de 01/08/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... ção com os órgãos setoriais e as agências reguladoras de que trata a Lei nº 13.848, de 25 ... órgãos e entidades públicas federais, estaduais, distritais e municipais e com entidades ...
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Apresentação
... a existência de 72 (setenta e duas) agências reguladoras de saneamento básico no Brasil, o: 24 (vinte e quatro) agências estaduais, 1 agência distrital, 34 (trinta e quatro) ...
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Processo nº 0196907-18.2015.8.19.0001 de Décima Terceira Câmara Cível, 22 de Marzo de 2017
... , e não o Estado. As agências ... reguladoras ... reguladoras ... estaduais ...
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Conselho nacional de defesa do consumidor: uma chance perdida?
Conselho nacional de defesa do consumidor: uma chance perdida?
... o número de representantes de Procons estaduais" seja inferior ao das agências reguladoras ... N\xC3" ... -
O Poder Judiciário e a Atividade Normativa das agências reguladoras
... Atualmente, o controle de legalidade apenas incide sobre as normas infralegais produzidas pelos Estados federados (estaduais, portanto), não alcançando as normas federais, nos termos do § 47, I, da Lei do Contencioso Administrativo ... Assim, contra as normas federais ...