agenda 21
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Wesley Safadão volta aos palcos após pausa para tratar transtorno de ansiedade: 'Felicidade'
O cantor Wesley Safado anunciou, nesta quinta-feira (21), que retomar a agenda de shows a partir do dia 29 de setembro, aps ...
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Wesley Safadão volta aos palcos após pausa para tratar transtorno de ansiedade: 'Felicidade'
O cantor Wesley Safado anunciou, nesta quinta-feira (21), que retomar a agenda de shows a partir do dia 29 de setembro, aps ...
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TJ-AP abre 11 vagas para juiz com salário de R$ 21 mil
Agenda de Concursos: TJ-AP abre 11 vagas para juiz com salário de R$ 21 mil
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TRT-2 abre 134 vagas para juiz com salário de R$ 21 mil
Agenda de Concursos: TRT-2 abre 134 vagas para juiz com salário de R$ 21 mil
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Decreto nº 11.496 de 19/04/2023. Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o Fórum Nacional de Microcrédito.
... Art. 21. A Comissão Tripartite Paritária Permanente se reunirá, em caráter ... VIII – promover agenda integrada de estudos e de pesquisas em segurança e saúde no trabalho ...
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Em vigor
Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990. Regulamenta a Lei nº 6.902, de 27 de abril de 1981, e a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõem, respectivamente sobre a criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, e dá outras providências.
... XVII - elaborar, aprovar e acompanhar a implementação da Agenda Nacional de Meio Ambiente, a ser proposta aos órgãos e às entidades do ... ARTIGO 21 ... Compete à Semam/PR propor ao Conama a expedição de normas ...
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Decreto nº 5.300 de 07/12/2004. REGULAMENTA A LEI 7.661, DE 16 DE MAIO DE 1988, QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO - PNGC, DISPÕE SOBRE REGRAS DE USO E OCUPAÇÃO DA ZONA COSTEIRA E ESTABELECE CRITERIOS DE GESTÃO DA ORLA MARITIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... - a aplicação do princípio da precaução tal como definido na Agenda 21, adotando-se medidas eficazes para impedir ou minimizar a degradação ...
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Em vigor
Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem; cria o Conselho Nacional da Juventude - CNJ e a Secretaria Nacional de Juventude; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.429, de 24 de abril de 2002; e dá outras providências.
... ção popular de interesse do Poder Executivo, na elaboração da agenda" futura do Presidente da República, na preparação e formulação de subs\xC3" ... ARTIGO 21 ...
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Meio ambiente do trabalho
... e seus sindicatos determinado pelo capítulo 29, tópico 2, da agenda 21 8 ... Para alcançar esse objetivo existem metas a serem atingidas, ...
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Agenda/Dança
Artes Cenicas Agenda ... Sexta, dia 21 ... A Esther Weitzman Cia. estreia "Jogo de damas" no Espaço Sesc (2547-0156), às 21h ... O projeto "Solos" chega ao Cacilda Becker (2265-9933), ...
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ESG e o impulso à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris
Opinião: ESG e o impulso à Agenda 2030 e ao Acordo de Paris
... , sociedade civil e o setor privado, a Agenda 2030 e o Acordo de Paris sucederam outros acordos internacionais, como a paradigmática Agenda 21, firmada na ECO 1992, no Rio de Janeiro. A despeito da sua manifesta importância, esses compromissos ainda carregam inevitável característica soft ... -
Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
... 20 e 21 desta Lei ... § 2º O aumento do capital social da Eletrobras poderá ... § 1º A ANA publicará, no prazo de 60 (sessenta) dias, sua agenda regulatória a fim de atender ao disposto no caput deste artigo ... § ...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... a Política Nacional do Meio Ambiente, na Declaração do Rio e na Agenda 21, ambas assinadas pelo Brasil em 1992, durante a CNUMAD, e nas demais ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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A conferência do rio de janeiro sobre meio ambiente e desenvolvimento
... agenda de longo prazo a ser posta em prática nos próximos decênios e os ... a serem adotados pelos governos foram subscritos: (1) a Agenda 21 e (2) a Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e ...
- Em vigor Lei nº 13.971 de 27/12/2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... mecanismos que permitam ação coordenada entre os diversos conselhos de direitos, nas três esferas da Federação, visando a criação de agenda comum para a implementação de políticas públicas de Direitos Humanos ... Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência ...
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Convergências entre as políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e bibliotecas sul-americanas e o ODS 4 da Agenda 2030: o que há por trás?
Objetivo: Identificar e mensurar as convergências existentes entre os objetivos de políticas públicas nacionais de promoção do livro, leitura e biblioteca sul-americanas e as dez metas que compõem o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4 (Educação de qualidade) da Agenda 2030. Método: O método Análise de Conteúdo, de Laurence Bardin, foi utilizado para objetivar a investigação, e aplicou-
... Dele, produziu-se o documento chamado Agenda 21 Global, assinado por 179 chefes de Estados participantes do evento (BRASIL, 2019; OLIVEIRA JUNIOR, 2018; UNITED ... , 1987) ... O termo Agenda 21 ... -
A insustentável sustentabilidade do capitalismo
O presente trabalho buscará compreender o que é sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, partindo da literatura produzida sobre a temática, bem como, da legislação vigente e dos órgãos governamentais que regulam e fiscalizam a matéria. Após, será abordado brevemente os principais aspectos e contradições do modo de produção que hoje domina as principais sociedades contemporâneas, a saber, o
... evento, os principais atores internacionais acordaram e assinaram a Agenda 21 Global, um programa de ação baseado num documento de 40 capítulos, ... -
Quarta, dia 21
Artes visuais Agenda ... Quarta, dia 21 ... A Caixa Cultural (3980-3815) inaugura, s 19h, a exposio "Alusio Carvo - Mestre das Cores", com cerca de 80 obras de diversas ...
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Diálogo entre as Ciências Sociais e Médicas: Saúde e Sustentabilidade Instrumentalizadas na Cidade
... Destaca-se, ainda, a Agenda" 21 Brasileira e a Agenda 2030 da ONU, relevantes documentos políticos de \xC3" ...
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Sustentabilidade E Ética: Um Debate Urgente E Necessário
A sustentabilidade é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida no planeta. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas cinco dimensões, a ambiental, a social, a econômica, a tecnológica e a ética. O presente artigo tratará da dimensão ética que é aquela que analisa a necessária mudança de vida dos seres humanos com a observância de princípios éticos
... 21 De tudo que foi dito até o momento não restam dúvidas de que quando se ... 22 BRASIL, Ministério do meio ambiente. Caderno de debate Agenda 21 e sustentabilidade. Ética e Sustentabilidade. Disponível em: ... -
Decreto nº 10.179 de 18/12/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... 21, de 1º de fevereiro de 1991; ... XXIII – Decreto de 31 de dezembro de ... , a Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Brasileira, e dá outras providências; ... CXXXVII – Decreto de 23 ...
- Em vigor Decreto Nº 11.243, de 21 de outubro de 2022. Dispõe sobre as medidas a serem adotadas para a promoção de boas práticas regulatórias no âmbito do Poder Executivo federal para atender ao Anexo II ao Protocolo ao Acordo de Comércio e Cooperação Econômica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América Relacionado a Regras Comerciais e de Transparência, promulgado pelo Decreto nº 11.092, de 8 de junho de 2022, e altera o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, e o Decreto nº 10.411, de 30 de junho de 2020
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Princípios do direito ambiental brasileiro
... Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD 179 ), realizada entre os dias 3 a 21 de junho de 1992, no Rio de Janeiro, resultou na aprovação de 27 ... (SEIFFERT, 214, p.12) ... 179 Agenda 21 Global. A Organização das Nações Unidas – ONU realizou, no Rio de ...