agenda 21
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A educação ambiental e o novo conceito de fake green
O presente trabalho apresenta uma análise da crise ambiental atual, com enfoque na importância da construção de uma racionalidade ambiental, baseada no pensamento de Enrique Leff Zimmerman, Doutor em Economia do Desenvolvimento, que defende a transdisciplinaridade para construção epistemológica ambiental capaz de criar uma gestão verdadeiramente sustentável dos recursos naturais. A metodologia...
... 5. A situação brasileira na Agenda 2030 e o conceito de fake green ... 6. Conclusão. Referências ... internacionais, resultaram na RIO- 92 e na elaboração da Agenda 21, criando medidas e prazos para que a sustentabilidade ganhasse, portanto, ... -
Proposta de institucionalização pelo direito internacional da avaliação ambiental estratégica para monitorar o cumprimento dos tratados internacionais de meio ambiente
O presente artigo propõe a institucionalização pelo direito internacional da Avaliação de Impacto Ambiental, na modalidade de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), para a definição e o acompanhamento da implementação pelas Partes das ações estratégicas necessárias ao cumprimento dos tratados internacionais de meio ambiente, visando conferir maior eficiência às normas ambientais internacionais em
... A agenda 21, em seu capítulo 38, apela por uma maior eficácia das convenções ... -
A tutela internacional do meio ambiente: Um contexto histórico
O presente estudo consiste em uma contextualização histórica acerca da proteção internacional do meio ambiente, que perpassa uma análise dos fatores sociais e do conjunto de condições que propiciaram o descobrimento da natureza enquanto um bem essencial para a vida humana e a compreensão de que é urgente protegê-la. O estudo possui caráter qualitativo e a metodologia adotada consiste...
... saiba que a mesma constituiu a base para a formulação do princípio 21 da Declaração de Estocolmo de 1972, posteriormente reafirmado no ... Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e a importante Agenda 21. Quanto às últimas duas, analisar-se-á agora – ainda que de forma ... -
Um estudo acerca do aluguel social como instrumento de acesso ao direito à moradia digna diante do déficit de habitação no Brasil / A study about social rent as an instrument for access to the right to decent housing in light of the housing deficit in Brazil
O presente artigo objetiva analisar a política do aluguel social como forma de acesso à moradia digna, levando-se em consideração o aumento do déficit habitacional no Brasil ao longo dos últimos anos. Para tanto, realiza uma ampla análise do direito em estudo, assim como apresenta os dados atuais acerca do déficit habitacional no país. Do mesmo modo, avalia o modelo de política habitacional...
... a Declaração de Vancouver sobre Assentamentos Humanos (1976), a Agenda 21 (1992), a Declaração de Istambul sobre Assentamentos Humanos (1996), ... -
Referências
... Brasília, 1976 ... DERANI, Cristiane. Aspectos jurídicos da Agenda 21. In: COSTA, José Augusto Fontoura; DERANI; Cristiane (Org.). Direito ...
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O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
... do Rio a partir de 1992, foram adotados documentos como a Agenda 21, a Declaração do Rio, a Convenção sobre Mudanças Climáticas e a ... -
Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... Espaços de controle social – 5. Planos e programas: da agenda social ao plano viver sem limite – 6. Considerações finais – 7 ... Região 2003 2014 2003 2014 ... Norte 0 7 0 21 ... Nordeste 4 9 6 143 ... Centro-Oeste 2 4 1 45 ... Sul 2 4 6 ...
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Análise do arcabouço normativo e dos processos administrativos para a declaração de área de conflito pelo uso dos recursos hídricos: estudo de caso do estado de minas gerais
As Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos definem os princípios e os fundamentos essenciais para a gestão dos recursos hídricos alinhados com as premissas constitucionais e a concepção de Estado Democrático de Direito. Dentre os princípios que orientam a gestão hídrica destacam-se: o direito de acesso à água, a garantia do uso múltiplo e a gestão descentralizada e participativa. Nesse
... ambientais começaram a ganhar relevância, de modo a i ntegrar a agenda política internacional 196 ... Nesse período destacam-se a 1ª ... e Desenvolvimento (CNUMAD), no Brasil 200 , que originou a “Agenda 21”, cujo capítulo 18 trata da proteção da ... qualidade e do ... -
Transição energética e direito internacional das energias renováveis
... , a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e a Agenda 21 ... 18Acidentes em usinas nucleares, como o ocorrido no caso de ...
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Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... assim: ao consultar a Eco-92 no Rio de Janeiro, especificamente na Agenda 21, documento final dessa reunião, poder-se-á compreender que o ... -
Poder judiciário e meio ambiente: uma gestão judiciária sustentável
O presente artigo objetiva examinar a colaboração dos órgãos do Poder Judiciário para a redução de impactos ambientais, através da organização de uma gestão judiciária sustentável. Tal pretensão justifica- se pelo cenário marcado, de um lado, pela crise ecológica, à vista do consumismo, da superprodução e da prioridade de lucro rápido e, de outro vértice, pela a emergente conscientização de...
... ; compras públicas sustentáveis; construções sustentáveis; e Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, na qual figura como um dos ... Oportuno mencionar, também, a construção da Agenda 21, documento final da Conferência Rio-92, que firmou um plano de ação ... -
Agenda-Setting e o Novo Marco Regulatório do Cooperativismo
Propósito - O artigo possui a finalidade de identificar e analisar as dificuldades enfrentadas na inclusão do novo marco regulatório para o cooperativismo na agenda governamental. O cooperativismo, enquanto modelo de realização de atividades econômicas com enfoque no desenvolvimento social e sustentável, atualmente precisa do estabelecimento de uma regulação adequada as demandas de mercado e que...
... 21-22) ... Entretanto, mesmo como possibilidade de aliar desenvolvimento humano, social e econômico, o cooperativismo – que vai muito além de ... -
Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
... Foi nessa oportunidade que se firmou a Agenda 21, como orientação do sistema para aplicabilidade plena e imediata de diversas medidas, dentre as quais está a utilização do princípio da ...
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Diplomacia latinoamericana, mujeres y liderazgo. El caso de la diplomacia colombiana
Com base nas estatísticas da ONU Mulheres, fica claro que atualmente existem apenas 21 países que têm uma mulher como Chefe de Estado ou de Governo e que 119 Estados nunca tiveram uma mulher em posição de liderança. Assim como em outras esferas do espaço público, a política e as relações internacionais são marcadas pela percepção de que o masculino corresponde ao público e, portanto, ao Estado,...
... estatísticas da ONU Mulheres, fica claro que atualmente existem apenas 21 países que têm uma mulher como Chefe de Estado ou de Governo e que 119 ... ça ativa nos altos escalões da alta diplomacia; a imposição na agenda de seus direitos nas associações que reúnem as integrantes do serviço ... -
Direitos ambientais procedimentais: acesso à informação, à participação pública na tomada de ecisão e acesso à justiça em matéria ambiental
O artigo versa sobre a dimensão procedimental do direito-dever fundamental ao ambiente. À luz da Teoria dos Direitos Fundamentais, são analisados os direitos ambientais procedimentais consagrados pelo Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992) e pela Convenção de Aarhus (1998): participação pública; acesso à informação ambiental; acesso à justiça. Após tal...
... Acesso em: 21 de março de 2018 ... 9 Sobre o reconhecimento do direito ao ambiente ... 33 ... A Agenda 21 (item 27, § 1º), reforçando esse entendimento, assinala que “as ... -
Os fundamentos teóricos e jurídicos para a proteção do meio ambiente
... ( Carpra, 2003, p. 21) ... Inexorável a interdependência dos seres vivos, formando um ... A reflexão ambiental apoiada e inspirada em documentos como a Agenda 21, parte de uma nova ótica, e um novo olhar, que é capaz de gerar uma ...
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DECRETO Nº 5360, DE 31 DE JANEIRO DE 2005. Promulga a Convenção Sobre Procedimento de Consentimento Previo Informado para o Comercio Internacional de Certas Substancias Quimicas e Agrotoxicos Perigosos, Adotada em 10 de Setembro de 1998, Na Cidade de Roterdã.
... ão do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e o capítulo 19 da Agenda 21 sobre o "Manejo ecologicamente saudável das substâncias químicas ...
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Manutenção de pássaros em cativeiro e responsabilidade civil: ponderações ao recurso especial Nº 1. 140.549
... ... A Agenda 21, resultado da Conferência do Rio de Janeiro em ...
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Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna: Um desafio para o desenvolvimento sustentável
As questões ambientais adquiriram gradativamente importância na legislação brasileira. A inclusão de uma postura ambiental e a concepção acerca do desenvolvimento sustentável remete à necessidade de discussões acerca do consumo, da "pós-modernidade", da geração dos resíduos e da nova postura do cidadão brasileiro. A sociedade contemporânea é entendida como uma sociedade de consumo, que tem como...
... 20 Para Zygmunt Bauman 21 , a questão central da sociedade de consumo está ligada ao desejo, que ... A Agenda 21, documento elaborado na Eco-92, contempla os compromissos assumidos ... -
Os métodos de resolução adequada de disputas (RAD) sob o enfoque da sustentabilidade multidimensional
Objetivou-se analisar se os métodos de RAD cumprem as dimensões ambiental, econômica, ética, jurídico-política e social da sustentabilidade, consoante proposto pelo doutrinador Juarez Freitas. O principal método de abordagem empregado foi dedutivo, porque, com base em ensinamentos acerca do assunto, demonstrou-se se tais métodos cumprem a sustentabilidade multidimensional. Concluiu-se que os...
... , que faz parte de uma série de iniciativas anteriores à Agenda 21, instrumento de planejamento para a construção de sociedades ... -
Mulheres, consumo e sustentabilidade
Sinalizamos que, se por um lado as mulheres são culturalmente identificadas com o hiperconsumo, por outro participam ativamente de movimentos que pretendem ou se propõem a repensá-lo em um contexto em que a defesa do consumidor pouco ou quase nada se apropria de tensões de gênero" "O movimento de defesa dos direitos dos consumidores tem um desenvolvimento bastante particular no Brasil e conta com
... reVista lusO # 21 - MarÇO 2016 - PrOnta - cor 100 0 0 55.indd 73 29/02/2016 12:05:53 ... , mas não necessariamente incorpora uma perspectiva feminista ou a agenda deste movimento” ... “Diversas vertentes do movimento feminista ... -
Conclusão
... Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agenda 21; Três Convenções sobre Mudança Climática, Desertificação e ...
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Meio ambiente do trabalho - Ação civil pública - Indenização - Saúde
... Nesses termos, enfatizou-se-se no Capítulo 29 da Agenda 21 de 1992 (ECO/92) o fortalecimento do papel dos trabalhadores e de seus ...
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A segunda conferência das Nações Unidas sobre assentamentos humanos: dos preparativos às alterações na legislação brasileira ? parte I / The second United Nations conference on human settlements: from preparations to changes in brazilian legislation - part I
Esse artigo tem por objetivo explicar o que foi a Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat II), realizada em 1996, em Istambul, na Turquia, bem como os seus desdobramentos na legislação brasileira pós-1996. Após uma breve exposição a respeito do déficit habitacional brasileiro atual, foi analisado o contexto histórico em que a Habitat II esteve inserida, bem como
... 1990, com o fim da Guerra Fria, os temas sociais ganharam força na agenda internacional, ocupando os espaços antes dedicados a assuntos de ... , Declaração sobre Florestas, Declaração do Rio e Agenda 21 ... A Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ... -
DECRETO Nº 6511, DE 17 DE JULHO DE 2008. Promulga as Emendas Aos Anexos da Convenção Sobre Prevenção da Poluição Marinha Causada Pelo Alijamento No Mar de Residuos e Outros Materiais.
... , com relação a isto, o compromisso a que chegou a UNCED, Agenda 21, Capítulo 34.14(b) sobre a “Transferência de tecnologia ...