agenda 21
-
Sustentabilidade e precaução: uma avaliação do plano municipal de gerenciamento de resíduos de Macaé referenciados na Política Nacional de Resíduos Sólidos / Sustainability and precaution: an assessment of the Macaé municipal waste management plan...
... ção final destes resíduos sólidos é o principal ponto da agenda" de qualquer sociedade humana. A crescente geração de resíduos se sobrep\xC3" ... desenvolvimento sustentável 5 ao incluí-lo como objetivo da Agenda 21, aprovada nessa oportunidade ... A Agenda 21 é um plano de ação ...
-
Poder local e globalização: o empoderamento social e a proteção do patrimônio natural no federalismo brasileiro
A Constituição Federal de 1988 da República Federativa do Brasil, em seus dispositivos, dotou de autonomia os Municípios para que estes conduzissem práticas locais de planejamento de desenvolvimento socioeconômico e ordenação de uso do solo, visando a sadia qualidade de vida da população e o desenvolvimento sustentável do local. O presente artigo traça algumas linhas sobre a importância da...
... 4 A AGENDA TERESINA 2030 E O CASO DO OBSERVATÓRIO DA MOBILIDADE ... Após ... 8 Cidades Sustentáveis, Subsídios à Elaboração da Agenda 21 Brasileira p49 (Brasília, Ministério do Meio Ambiente 2000) ... -
Programação de encontros jurídicos
... 214800px;}.y0{bottom:0.000000px;}.y5d{bottom:8.496306px;}.y47{bottom:21 ... 270 REVISTA BONIJURIS I ANO 30 I EDIÇÃO 654 I OUT/NOV 2018 AGENDA DE EVENTOS Novembro/ 2018 { 3º Encontro da Sociedade Brasileira de ...
-
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... Artigo 21. A Assembléia Geral adotará suas regras de processo e elegerá seu ... presente Carta, a proposta de sua convocação deverá figurar na agenda da referida sessão da Assembléia Geral, e a Conferência será ...
-
Principais congressos jurídicos
AGENDA DE EVENTOS ... FEVEREIRO ... { XXIX SIMPÓSIO BRASILEIRO DE DIREITO ... Revista_Bonijuris_NEW.indb 286 23/01/2018 21:08:21 ... AGENDA DE EVENTOS ... { 19º CONAMAT – CONGRESSO NACIONAL ...
-
O direito humano ao desenvolvimento sustentável: contornos históricos e conceituais
O presente artigo tem por objetivo caracterizar a afirmação histórica da categoria desenvolvimento sustentável nos documentos internacionais legitimados pela Organização das Nações Unidas. Aponta-se para um refinamento ocorrido na noção de desenvolvimento, que a projeta para além do desenvolvimento meramente econômico. O mesmo refinamento ocorreu com o conceito de preservação ambiental. A...
... do século passado até os dias presentes, a harmonização da agenda desenvolvimentista com os planos de sustentabilidade permanece com ... ão do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ONU, 1992a); 2) Agenda 21 (ONU, 1995) 6 , 3) Princípios para a Administração Sustentável das ... -
El derecho humano al desarrollo sostenible: contornos históricos y conceptuales
El presente artículo tiene por objetivo caracterizar la afirmación histórica de la categoría desarrollo sostenible en los documentos internacionales legitimados por la Organización de las Naciones Unidas. Se apunta a un refinamiento ocurrido en la noción de desarrollo, que la proyecta más allá del desarrollo meramente económico. El mismo refinamiento ocurrió con el concepto de preservación...
... del siglo pasado hasta los días presentes, la armonización de la agenda desarrollista con los planes de sostenibilidad sigue siendo difícil. El ... ón de Río sobre Medio Ambiente y Desarrollo (ONU, 1992a); 2) Agenda 21 (ONU, 1995) 6 , 3) Principios para la Administración Sostenible de los ... -
Qualidade da água: um enfoque jurídico e institucional do reúso indireto para fins potáveis
O artigo trata do reúso indireto não planejado de água para fins potáveis no Brasil, tema associado à qualidade e à gestão dos recursos hídricos. O estudo parte de uma análise das normas sobre qualidade da água, abordando a realidade da diluição de efluentes domésticos à luz das normas vigentes. O objetivo é demonstrar a importância da articulação institucional e da governança entre União,...
... :20.160000px;}.ws121{word-spacing:20.760000px;}.ws72{word-spacing:21 ... ão de recursos hídricos”, conforme princípios estabelecidos na Agenda 21 e na Agenda 2030 – Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) - ... -
Educação do futuro no presente: os sete saberes de Edgar Morin na Agenda 2030 da ONU e o direito ao desenvolvimento
Com o advento da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), muitos Estados têm buscado agir de forma ousada e transformadora, trilhando um caminho sustentável e resiliente em vários aspectos, a fim de melhorar a qualidade de vida das pessoas no planeta. Sob o prisma de seu conteúdo, a Agenda 2030 da ONU encampa uma multiplicidade de assuntos, inclusive o educacional, sendo este tema...
... 1-351) ... Da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento de 1992, também adveio a Agenda 21, que consolida uma carta de intenções adotada pelos países, com o intuito de promover o desenvolvimento no mundo. Diversas foram as disposições ... -
Energias renováveis em busca da sustentabilidade
O presente trabalho visa demonstrar a importância das energias renováveis como forma de se atingir o desenvolvimento sustentável, bem como trazer propostas a serem discutidas na Rio + 20, Conferência da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a se realizar em junho de 2012, no Rio de Janeiro, cujo tema é: Economia Verde, Desenvolvimento Sustentável e Erradicação da...
... , Relatório Nosso Futuro Comum, Declaração do Rio de Janeiro, Agenda 21 e outros, bem como analisar a posição do Brasil sobre as energias ... -
A exclusão social e as favelas na cidade do Rio de Janeiro / Social exclusion and slum in Rio de Janeiro
Este texto discorre sobre as iniquidades sociais presentes na realidade do cotidiano brasileiro, como consequências advindas da Globalização. O objetivo central deste estudo é articular as concepções de pobreza e exclusão social, com o paradoxo da cidade do Rio de Janeiro, como reflexo das desigualdades sociais ainda presentes no século XXI. O método de procedimento adotado foi o descritivo-analít
... Desigualdade e a questão social. 3.ed. São Paulo: EDUC, 2010, p. 21-22 e 25 ... 20 MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. O manifesto do partido ... Bezerra , apresenta a problematização relacionada com o tema da Agenda" 21 Local ͕ ŽŶĚĞ ŚĄ ƵŵĂ ĚŝƐĐƵƐƐĆŽ ƐŽďƌĞ Ž ĨĞŶƀ\xC5" ... -
Direito e desenvolvimento: uma relação estratégica
Este artigo propõe-se a debater o papel do direito no desenvolvimento das nações. Parte do pressuposto de que o bem-estar, o progresso econômico, a qualidade de vida e o desenvolvimento civilizatório dependem de bases jurídicas seguras e organizadas. O debate está assentado em uma abordagem qualitativa com enfoque interpretativo e compreensivo e em uma pesquisa bibliográfica focada em teóricos...
... Tais países lançaram mão de uma agenda de intervenção estatal voltados à construção de uma economia nacional ... Nesse contexto, Diniz (2007, p. 21) ressalta o sinal de superação do processo de “monocultura ... -
A educação ambiental como instrumento viabilizador da proteção animal
A eclosão de uma grave crise ambiental vem afetando de maneira cada vez mais crescente o equilíbrio dos ecossistemas e, por conseguinte, a perda de uma parcela considerável de animais, prova disso no âmbito nacional, é a existência de uma lista de espécies da fauna ameaçadas de extinção que, atualmente, conta com mais de mil espécies catalogadas. Desse modo, partindo da premissa que os animais não
... , realizada em 1992, vinte anos após o surgimento da primeira agenda ambiental, pela qual ficou conhecida como “Rio-92” ou Cúpula da ... destaque na comunidade internacional, mormente pela criação da Agenda 21, por meio da qual visando o desenvolvimento social com vistas à redução ... -
Referências
... 21 da Constituição ... Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de ... Agenda 21, capítulo 8. 1992. Disponível em: ...
-
Abundância natural não transforma 'bens comuns' em inesgotáveis
Abundância natural não transforma "bens comuns" em inesgotáveis
... desenvolvimento e a preservação ambiental) dificulta o avanço da agenda ambiental e justifica a preocupação de quem se dedica ao tema. Mas onde ... se desde o Relatório Bruntland (1987) e a Declaração do Rio + Agenda 21 (1992) a consciência de que o desenvolvimento deve ser (ecologicamente) ... -
A contribuição do Marco Ruggie aos objetivos do desenvolvimento sustentável
A proposição do presente estudo consiste na evolução da mentalidade trazida por discursos políticos e sociais a respeito do conceito de desenvolvimento sustentável. Busca-se também demonstrar que este é cada vez mais dependente do papel das empresas no cenário internacional, não somente através da tutela do meio ambiente, mas também como no ato de proteger, respeitar e remediar os direitos...
... Scientia Iuris , Londrina, v. 21, n. 3, p.287-322, nov. 2017. DOI: 10.5433/2178-8189.2017v21n3p287. ISSN: ... Email: lobomuniz@ gmail.com ... estabelecidos pela Agenda 2030 tenham como pilar os Princípios Orientadores sobre Empresas e ... -
Empresas ESG: uma nova perspectiva para enfrentar os desafios do capitalismo além da renda mínima
O presente trabalho tem o objetivo de compreender as mudanças, transformações do capitalismo e a evolução tecnológica na sociedade contemporânea, passando por alguns momentos da história e compreendendo contextos sociais, a fim de analisar soluções para os problemas decorrentes da quarta revolução industrial. Como enfoque, estuda as empresas ESG pelo método dedutivo, como uma alternativa...
... o tema como: A Conferência de Estocolmo em 1972; o nascimento da Agenda 21; o nascimento das Conferências sobre Cidade Europeias Sustentáveis; a ... -
Licitações públicas e sustentabilidade: uma análise da aplicação de critérios ambientais nas compras de órgãos públicos federais em Florianópolis (SC)
... Rio de Janeiro em 1992, conhecida como ECO/92, com a aprovação da Agenda 21, que em seu item 3.4 expressa como principal objetivo “capacitar ...
-
Enviromental management and biomedical waste disposal
The generation of waste is one of the major urban issues that the contemporary society deals with, as the unbridled usage has been generating several externalities that capitalism cannot solve. Thinking of ways/actions to solve waste’s issue is urgent. Biomedical waste is a kind that brings a load of toxic components that must be observed during the disposal, since it causes many losses to public
... and objective documents were adopted: the Rio Declaration and Agenda 21, which endorsed the fundamental concept of Sustainable Development, ... -
Higher education and sustainability: understanding of the managers of a higher education institution
Este trabalho é um recorte de uma pesquisa em andamento que busca definir um conjunto de indicadores de sustentabilidade que atenda às especificidades de uma Instituição de Ensino Superior (IES). O objetivo foi identificar, no entendimento dos gestores, qual a responsabilidade da IES frente à sustentabilidade e ao desenvolvimento sustentável. Trata-se de pesquisa de abordagem qualitativa, com...
... besides, they serve as model for other organizations. The Agenda 21 (Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e ... -
A agenda 2030: a construção ou cristalização de uma aspiração?
O reconhecimento dos direitos difusos e coletivos, o direito à alimentação e ao meio ambiente é um elemento essencial na concretização da sustentabilidade, através da responsabilidade atribuída aos Estados como parte dos objetivos da ONU em relação à Agenda 2030 sobre sustentabilidade. O objetivo deste estudo é analisar a eficácia da Agenda 2030 como norma de soft law, expondo seus desafios e...
... 2 Princípios nº 3; 4; 8; 20; e 21 da Declaração do Rio-92. (ONU, 1992) Disponível em: https://cetesb. sp.gov.br/proclima/wp-content/uploads/sites/36/2013/12/declaracao_rio_ma ... -
A urgência ambiental
... foram produzidos, entre eles a Convenção da Biodiversidade e a Agenda 21 ... Benjamin 208 nos oferece a seguinte retrospectiva histórica 209 ...
-
Conceito e caracterização do assédio sexual
... 21 ... A Caixa Econômica Federal em seu Código destaca que o exercício ... a) Agenda 21 – declaração de compromisso entre o Banco do Brasil e o Ministério ...
-
A Formação do Atleta: Equilíbrio entre Regras de Proteção à Entidade Formadora e o Respeito aos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente
... profissional e à preferência na renovação eram muito genéricos 21 e, como jamais foram regulamentados, não propiciavam garantias ao ... ção Universal dos Direitos Humanos (Nações Unidas, 1948); Agenda 21 (Earth Summit, Rio de Janeiro, 1992); Manifesto 2000 - Por uma Cultura ...
-
STJ se se baseia em tratados internacionais para decidir sobre meio ambiente
STJ se se baseia em tratados para decidir sobre meio ambiente
... O encontro produziu documentos históricos como a Agenda 21 e a Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ... No ...