agenda 21 do estado de pernambuco
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Avanços da atuação dos núcleos de mediação nas situações de superendividamento do consumidor
... de Justiça do Rio Grande do Sul, 2 de Pernambuco, do Paraná, 3 do Distrito Federal, da Bahia, de ... de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas, cujo compromisso foi ... 21 Nesse passo, podemos afirmar a adequação do ... , promovendo a avaliação do eventual estado de superendividamento familiar antes da ...
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Ética profissional
... para visitar a família no interior do estado. Alguns dias depois de sua partida, ainda durante ... e engenheiros, divulga, semanalmente, sua agenda de defesa judicial dos direitos dos consumidores, ... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 21 EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 21 ... que correm na justiça estadual de Pernambuco e em dois processos que correm perante varas da ...
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Agenda do dia: Livro bege do Fed; ISM industrial dos EUA; presidente do BC profere palestra em evento do BIS
... maio de 2022 subiu 0,44% e acumula alta de 10,21% nos ltimos 12 meses. Nesta apurao, trs das oito ... , TCU e das concessionrias do Cear e Pernambuco ... A Comisso de Relaes Exteriores da Cmara faz ...
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Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... postergados dentro de cada política de Estado, o que acabou por causar, de imediato, em ... podem envolver febre, tosse seca, entre outros 21 ... Com o aprofundar dos estudos e desdobramentos ... , o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (CREMEPE) proíbe o uso da faixa etária como ... e Urbana no Brasil: subsídios para uma agenda de pesquisa e formulação de políticas ...
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Diário Oficial de 19-10-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... na lamentar que a agenda do ... gestor em Pernambuco não ... tenha ... no próximo sábado (21"), a partir das 9h, haverá o Dia D da Multivacina\xC3" ...
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Diário Oficial de 05-09-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... TCE, sendo que destas, 21.541 eram da Região Metropolitana de São Paulo ... pelo Estado de Pernambuco em relação à Agenda 2030 ... da Organização das Nações Unidas, ...
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Diário Oficial de 06-09-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... 3808.59.21 a ... 3808.59.29 ... 3808.92.20 ... 3808.92.91 a ... Lira, que estava em agenda oficial em Brasília. Cumprimentou todos os ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... ência de uma fonte criadora de normas” 21 , na qual ganharam proeminência autores que ... detectada na insurreição de 1848 em Pernambuco (Brasil) e, poucos anos depois, na remota ... O Conselho da Agenda Global do Fórum Econômico Mundial sobre o ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... coletivo Juntas (Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco), e Yuri Siva, coordenador de ... -
Diário Oficial del 20-08-2019 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVI • Nº 146 Recife, ... (dez horas), do dia 21 de agosto de 2019 (quarta-feira), no Plenarinho ... em setembro de 2015, da nova agenda de desenvolvimento sustentável, composta por 17 ...
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A construção histórica do 'excedente' de trabalhadores e a institucionalidade das políticas sociais, no Brasil
Esse artigo recompõe as condições históricas de iniquidade da estrutura social brasileira e demonstra como as reformas antidemocráticas do presente agravam as condições de reprodução social de inúmeros trabalhadores e suas famílias, num patamar de vulnerabilidade social crescente. Analisa como o padrão histórico, hierarquizado e autoritário, da sociedade colonial reproduz uma inércia de segmentaçã
... agenda política pública brasileira, de forma a ... resulta de uma violência institucional do Estado na desconstrução dos pilares civilizatórios da ... ) Bahia 376.548 82.957 526.528 (19) Pernambuco 220.769 38.714 400.583 (14) ... Rio de ... 21 ... O contexto da década 1990 , expressa, ... -
Movimento Social Negro (MSN) e religiões afro-brasileiras: questões identitárias e a promoção da igualdade racial
Este artigo é parte significativa da pesquisa de mestrado Políticas Públicas com Axé: religiões afro-brasileiras e a promoção da igualdade racial (demandas para a educação do Recife), nele destacamos as interfaces entre o Movimento Social Negro e as Religiões Afro-brasileiras, como marca de uma ancestralidade resgatada nos anos 70\80 (do século passado), analisando a participação das Religiões...
... da Rede de Mulheres Negras de Pernambuco e da Articulação de Mulheres Brasileiras - ... um elemento identitário e marco de sua agenda de reivindicações. Palavras-chave : Movimento ... Movimento Negro Unificado se organizou no estado de forma mais efetiva e foi aos terreiros em ... b) Em 21 de março de 2003 foi criada a Secretaria ... -
Feminização das migrações: a dignidade da mulher venezuelana, migrante e refugiada, e o papel das políticas públicas
A pesquisa analisa as situações de violência que afetam a mulher migrante e refugiada que, forçadamente ou não, sai de seu país de origem em busca de uma vida digna para ela e sua família. Observa as dimensões da violência e como tal violência afeta a dignidade humana da mulher, inclusive a dimensão cultural, onde se ressalta a violência sexual e de gênero, que provoca o fenômeno da migração,...
... Busca, também, estudar o papel do Estado na criação e aplicação de leis, bem como de ... Verifica-se que a agenda migratória brasileira, normalmente de pouco ... Em Pernambuco, no Recife, a Universidade Católica de ... Janeiro 2018. Disponível em: ... Acesso em: 21 fev. 2019 ... CORREIA, Luan. Venezuelanas ... -
Diário Oficial de 15-11-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... o candidato do PSB obteve 24 ... votos contra 21 do parlamen- ... tar do Solidariedade, e houve ... sobre esse assunto levando em conta a agenda ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... Doutorado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade ... Católica de ... , que deverá ser objeto de discussões na COP-21 , em Paris ... Diante da divulgação desse ... das mudanças climáticas seja inserido na agenda política e que aproxime ... Veredas do ... Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Bahia) e no Sul (Rio Grande do Sul e Santa ...
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Águas
... A Agenda 21 , em seu capítulo 18, propõe ações ... – componente de relatórios sobre o estado e perspectivas do meio ambiente no Brasil ... da Federação: Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás, e Distrito Federal ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... direitos subjetivos protegidos pelo Estado; e 2) a preservar eventuais violações por parte ... 21 Esta visão procura sinalizar que as injustiças ... jurídicos positivos, contudo, tornou a agenda política extensa e complexa ao fragmentar o ... Recife: Universidade Federal de Pernambuco, 2012 ... _____________. Direitos Sociais e ... -
Procedimento de Manifestação de Interesse: interesse de quem?
... que podem externalizar suas perdas (o Estado pode sempre transferir seus custos para todos os ... obra pública. 21 Vale dizer, o prazo desses contratos é, em ... unsolicited proposals , entendendo que a agenda de prioridade de projetos de infraestrutura não ... os Estados brasileiros, em Sergipe, em Pernambuco e no Rio Grande do Sul há uma resolução do CGP ...
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Cidades Inteligentes e Saneamento Básico: avaliação de aspectos regulatórios e contribuição para uma metodologia analítica das smart cities
[Propósito] Com mais da metade da população nacional vivendo em meios urbanos, as cidades enfrentam desafios cada vez mais complexos. Assim, a noção de cidades inteligentes ou smart cities busca, por meio do emprego da tecnologia, trazer melhorias à qualidade de vida e à disponibilidade de serviços urbanos, aqui focalizados os serviços de saneamento básico. Apesar da correlação dessas ideias, a...
... 2 Cf. “Art. 218. O Estado" promoverá e incentivará o desenvolvimento cient\xC3" ... De acordo com o artigo 21, inciso XX, da Constituição Federal, o ... III.3. Região Nordeste: Recife, Pernambuco ... A cidade do Recife, capital do Estado de ... Adicionalmente, propõe-se uma agenda de pesquisa que se direcione à compreensão de ... -
ANALISANDO A TRANSIÇÃO DA ÁFRICA DO SUL À DEMOCRACIA: neoliberalismo, transformismo e restauração capitalista
Desde 1994 a África do Sul pôs fim à sua estrutura oficial de segregação, baseada na ultra exploração da força de trabalho negra e na total segregação racial: o Apartheid. Embora esse sistema tenha acabado e o país seja governado pelo antigo movimento de libertação nacional, o African National Congress (ANC), as desigualdades sociais se aprofundaram. O objetivo deste artigo é analisar os...
... ço Social pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Bolsista de PósDoutorado CAPES/FACEPE e ... Esta comprometeu o Estado Sul-africano com a garantia de direitos de ... coloured , asiáticas e brancas em uma agenda de transformação radical das relações raciais ... Acesso em: 21 set. 2019 ... BOND, P. Consolidating the ... -
Direito Constitucional
... XXXV) No Preâmbulo da Constituição do Estado Alfa consta: ... “Nós, Deputados Estaduais ... O resultado do plebiscito de 21 de abril de 1933 não tornou sem objeto a ... essa região, afirma que faz parte da agenda do governo federal transformar a referida área ... sua área incorporada ao Estado de Pernambuco (art. 15 do ADCT). Por outro lado, caso venha a ...
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Imagens de um passado sensível: formas de memória do cangaço em arquivos públicos, pessoais e digitais
O texto apresenta uma reflexão a respeito de formas de memória do cangaço, fenômeno de banditismo do Nordeste brasileiro, como um dito tema sensível nacional. Tem como problema estruturante sua transformação pelas mídias técnicas, com atenção ao lugar de imagens dos restos mortais dos cangaceiros, em contexto de expansão globalizada da cultura da memória a partir do terço final do século XX. Para
... propositivas que visam a contribuir com a agenda de estudo contemporânea do assunto, para além ... bandoleiros, encomendadas pelo “Estado Novo” (1937-1945) por os considerarem estorvos ... , Bacurau, um povoado do sertão de Pernambuco, some misteriosamente do mapa. Quando uma série ... Soc. e Cult ., Goiânia, v. 21, p. 95-112, 2018 ... CAETANO, Maria do ... -
Diário Oficial de 06-10-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... Altera a Lei nº 13.302, de 21 de setembro de 2007, ... que estabelece os ... o artigo: “Mais saneamento por uma agenda global de desenvolvimento”, de ... autoria do ...
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Análise forense em sistemas operacionais MS-Windows
... e do Instituto Federal do Sertão de Pernambuco. Trabalhando como Diretor Executivo da APECOF e ... no sistema e na WEB, definir lembretes na agenda, escrever e-mails entre outras funcionalidades as ... @@6.3.1 Estado do sistema ... A coleta de informações da ... 21 ...
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Educação a distância: fundamentos e conceitos
... presenciais forem realizadas fora do Estado da sede da instituição de ensino, estarão ... (44), Ceará (29), Paraíba (17), Pernambuco (10), Piauí (26), Rio Grande do Norte (11), ... - 45 polos: Distrito Federal (2), Goiás (21), Mato Grosso do Sul (8) e Mato Grosso (14) ... , vieoconferência, armazenamento na nuvem, agenda on line, dentre outras ferramentas ...