agenda 21 do estado de pernambuco
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A axiologia do plano de logística sustentável dos tribunais para a sociedade
O objetivo deste artigo consiste em analisar o Plano de Logística Sustentável preconizada no Poder Judiciário brasileiro como política pública eficaz no parâmetro do Estado de Direito Socioambiental. Para isso, foi utilizada a abordagem qualitativa e explicativa pautada em análise de dados bibliográficos advindos de artigos científicos, livros e normas, cujo título ou tema discorrido se tratava...
... do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP), Recife-PE, Brasil. Pós-Doutora em ... de Magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), Recife-PE, ... Brasil ... dos pilares deste trabalho, e o Manual da Agenda Ambiental da Administração Pública, e os ... 2017.Disponível em: .Acesso em: 21 out. 2017 ... BOND, Maria Thereza. Práticas ... -
La axiología del plan de logística sostenible de los tribunales para la sociedad
El objetivo de este artículo consiste en analizar el Plan de Logística Sostenible preconizada en el Poder Judicial brasileño como política pública eficaz en el parámetro del Estado de Derecho Socioambiental. Para ello, se utilizó el abordaje cualitativo y explicativo pautado en análisis de datos bibliográficos provenientes de artículos científicos, libros y normas, cuyo título o tema discursado...
... del Instituto de Tecnología de Pernambuco (ITEP), Recife-PE, Brasil. Post-Doctora en ... de Magistrado del Tribunal de Justicia del Estado de Pernambuco (TJPE), Recife-PE, ... Brasil ... pilares de este trabajo, y el Manual de la Agenda Ambiental de la Administración Pública, y los ... 2017. Disponível em: ... Acesso em: 21 out. 2017 ... BOND, Maria Thereza. Práticas ... -
O processo legislativo na pandemia: comentários sobre as mudanças nos ritos para a aprovação das leis pelo Congresso Nacional durante a crise da Covid-19
Este artigo examina as principais modificações implementadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal no processo legislativo em razão da pandemia da Covid-19. Para isso, são analisados os atos normativos internos editados pelas Casas do Congresso Nacional que estabeleceram regras para a aprovação de leis durante a pandemia e que, em diversos pontos, afastaram disposições constantes dos...
... da vontade geral, as leis em um Estado de Direito se impõem a todos, autoridades e ... do Estado do Ceará com o Estado de Pernambuco; 14) Lei no 14.009, de 3 de junho de 2020, que ... ; 18) MP no 951; 19) MP no 950; 20) MP no 949; 21) MP no 947; 22) ... O processo legislativo na ... do Dia das sessões, na conformidade da agenda mensal, ressalvadas as alterações permitidas ... -
Sistema jurídico de la R.E.D.D en la caatinga pernambucana
... II de la Universidad Federal de Pernambuco y Miembro del Programa en Red de Postgrado en ... E-mail: socorror@ufpe.br ... El Estado de Pernambuco sufre los diversos efectos del ... 21, que se reiere al “reconocimiento del valor ... Goals. Agenda and Policy Recommendations for Ecological ...
- Entrevista: 'O PSDB terá o papel de mudar a agenda da polarização', diz Eduardo Riedel, governador do MS
- Agenda do dia: Decisões de juros do Federal Reserve e do Copom do BC
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Soluções alternativas para conflitos fundiários urbanos como forma de concretização do direito social à moradia
O presente trabalho tem como objetivo a análise de soluções alternativas de resolução de conflitos fundiários, partindo do questionamento se o atual sistema processual é suficiente para a resolubilidade e o propósito de assegurar o direito social à moradia. Nesse sentido, parte-se do estudo dos institutos processuais e das técnicas de negociação passíveis de aplicação nessa espécie de conflito,...
... Nesta seara, a atuação positiva do Estado, por intermédio dos seus agentes faz-se ... de Justiça das regiões do Pará, Pernambuco, Distrito Federal, São Paulo e Rio Grande do ... 21 fortalece os meios alternativos para o alcance de ... ão dos seus interesses inicia-se a fase da agenda, enumerando os pontos que serão trabalhados ... -
Os entregadores de aplicativos e a fragmentação da classe trabalhadora na contemporaneidade
... 1 Universidade Federal de Pernambuco", Departamento de Serviço Social, Curso de Gradua\xC3" ... , só se torna possível porque o Estado – com a contrarreforma trabalhista 11 – ... do Estado – pautadas pela agenda neoliberal, em síntese, formas de ... Instituto Humanitas Unisinos, São Leopoldo, 21 ago. 2018. Disponível em: ...
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Mulheres Rurais, Movimento Social e Participação: reflexões a partir da Marcha das Margaridas
O artigo traz algumas considerações sobre a atuação dos movimentos de mulheres rurais, tomando como objeto de reflexão a Marcha das Margaridas, uma ação coletiva protagonizada por mulheres do campo e da floresta, que ocorre a cada quatro anos em Brasília. Considerando-a como parte do processo histórico de organização das mulheres trabalhadoras rurais, procuro resgatar aqui a emergência dos...
... , mostrando- se capaz de dialogar com o Estado e incidir sobre as políticas públicas ... incidir sobre a agenda" públicaº e ª[ ... ] adquirir legitimidade junto \xC3" ... de Mulheres do Brejo Paraibano; em Pernambuco, o Movimento de Mulheres Trabalhadoras Rurais do ... , caminhada, expressão ativa desse movimento 21 , que busca dar visibilidade às demandas dessas ... -
Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... e extensão e afirma que o dever do Estado é garantir a igualdade no acesso “segundo a ... recentemente, em 2015, cita-se também a Agenda 2030, adotada pela ONU, compilando os 17 ... localizados em outros Estados, como Pernambuco e Piauí (URCA, 2017) ... Considerando a ... 16 e 20 anos de idade; 46 com idade entre 21 e 25 anos; 22 entre 26 e 30 anos; 26 acima de 30 ... -
Veja os melhores lugares para viajar pelo Brasil em cada mês de 2022
... agenda de eventos. Para abrir o calendário e a planejar ... á nas praias da Região dos Lagos , no Estado do Rio. Búzios, Cabo Frio e Arraial do Cabo são ... á em 15 de abril e o feriado de Tiradentes (21), numa quinta-feira ... O calendário de Bonito ... de Alagoas, de Maceió à divisa com Pernambuco, passando por Maragogi e São Miguel dos ...
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A autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) elementos para uma estruturação independente e democrática na era da governança digital
O presente artigo tem por objetivo identificar os elemementos necessários à estruturação independente e democrática da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em seu futuro perfil jurídico definitivo, como autarquia em regime especial, de modo que possa alcançar a autonomia técnica e decisória que lhe atribuiu a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Valendo-se de pesquisa documental e de
... Eis um novo desafio ao Estado Democrático de Direito, a saber, promover a ... redação, contudo, sofreu veto presidencial 21 em razão do acréscimo de despesas – o que ... pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCEPE), a partir de um Convênio de Educação, ... civil sobre temáticas relevantes à agenda" regulatória de proteção de dados no Brasil. Al\xC3" ... -
As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... Palavras-chave: Estado federal; Constitucionalismo subnacional; Direitos ... conquistas de âmbito federal (TRIBE, 1977) 21 ... Não se pode deixar de notar, entretanto, ... á, Goiás, Mato Grosso do Sul 22 , Pernambuco, Rondônia, São Paulo e Tocantins. A remissão ... das oligarquias capazes de capturar a agenda nacional, a tomar-se a República Velha como ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... SUPLEMENTO ... www.prodesp.sp.gov.br ... Estado de São Paulo ... Legislativo ... Diário da ... setor; assessoramento na elaboração da agenda do Governador e na preparação ... e ... Secretaria de Desenvolvimento Regional 21 ... Secretaria dos Direitos da Pessoa com ... Expo 2022 Centro de Convenções de Pernambuco - ... Olinda - PE ... 21 a 23 de setembro ... 25 ...
- Agenda do dia: Braskem comenta resultados, JBS e Via divulgam balanços e IPCA de outubro
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Direito das famílias e das sucessões: reflexões em tempos de pandemia
... Unidos da América, especialmente no estado de Nova Iorque, estudos preliminares apontam que ... 21. Dicionário Priberam da Língua Portuguesa: ... Envia mensagem eletrônica e agenda a consulta para daqui a 15 dias (afinal, os ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... 828125px;}.h10{height:19.057143px;}.h1a{height:21 ... Helena Pierdoná Fonseca, Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul. :: Ano XIII | Número 208 | ... Grosso, do Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, do Paraná, do Rio de Janeiro, de ... deu sequência à agenda de sessões externas de ...
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Que 2022 enterre a ameaça antidemocrática
... contrarreformas sociais e de ameaças ao estado de direito no Brasil. Assim, espera a maioria dos ... hegemonia”, discute algumas questões da agenda neoliberal a partir do desmonte do estado social ... Clínica da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Em “Mulheres idosas encarceradas em ...