agenda 21 do estado de pernambuco
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A reforma sanitária brasileira na contemporaneidade: resistência ou consenso
Este artigo analisa as tendências ideopolíticas da Reforma Sanitária Brasileira na contemporaneidade, formuladas pelos sujeitos políticos coletivos integrantes do Fórum da Reforma Sanitária Brasileira e da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde. Para empreender esta análise, estruturamos o processo no levantamento bibliográfico, na análise de documentos e na observação sistemática da...
... políticos coletivos do retorno à agenda da Reforma Sanitária Brasileira (RSB), tendo ... saúde como direito universal e dever do Estado na Constituição de 1988. A Frente se contrapõe ... em 2013 na Universidade Federal de Pernambuco, com o título Lutas sociais e contradições ... coletivos do movimento sanitário no século 21, principalmente a partir do segundo mandato do ... -
Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... , equiparando-a aos maiores de 16 e menores de 21 anos, aos pródigos e aos silvícolas. Esta ... a intensa participação das mulheres na agenda das mobilizações e lutas sociais em nosso ... Em 1960, foi registrada a Liga Feminina do Estado da Guanabara (Lfeg), decorrente da Associação ... Uma professora de gabarito em Pernambuco ganhava 3. Eu vinha pra cá, menina, pra ganhar ...
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Autocontenção à brasileira? Uma taxonomia dos argumentos jurídicos (e estratégias políticas?) explicativo(a)s do comportamento do STF nas relações com os poderes majoritários
Como as cortes justificam sua opção pela autocontenção, isto é, sua escolha expressa ou implícita por não decidir um caso, notadamente na presença de repercussões políticas, favorecendo as instituições majoritárias e preservando os órgãos julgadores de custos políticos indesejáveis? A literatura brasileira sobre a revisão judicial, em Direito e em Ciência Política, debruça-se sobre as noções de...
... Universidade de Pernambuco (Brasil) Universidade Federal de Pernambuco ... salvaguarda de importantes fundamentos do Estado de Direito: há, todavia, a compreensão que as ... 5, p. 597-625, apr. 1976. p. 599 ... 21 Essa constatação, todavia, é lamentada por ... econômico ou do tema envolvido em sua agenda de julgamentos, ora invocando o dogma para ... -
Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988
... , Teoria da Constituição e Teoria do Estado dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em ... ção nos 25 anos da Constituição de 1988 21 ... violação aos direitos humanos, ... Cattoni de Oliveira 22 ... sil, da agenda da transição brasileira e das críticas feitas ... , Goiás, Distrito Federal, Maranhão, Pernambuco ...
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Avaliação do estado nutricional como preditor de políticas públicas: participação da academia
A avaliação do estado nutricional é ferramenta essencial de gestão, subsidiando o planejamento, execução e avaliação de ações em saúde. Assim, o objetivo deste artigo é levantar e analisar estudos onde o estado nutricional foi utilizado para avaliação de políticas públicas. Para isso, buscou-se no portal de periódicos e teses da Capes as palavras: estado nutricional, políticas públicas e avaliação
... , o problema da fome já estava na agenda política brasileira desde Josué de Castro que ... Revista de Nutrição, Campinas, v. 21, n. 3, p. 311-321, maio/jun. 2008 ... BRASIL ... - Centro de Ciências Agrárias Rua Pernambuco ... -
O Congresso e os 30 anos da Constituição: análise dos players políticos no processo de emendas constitucionais entre 2015 e 2018
O presente trabalho tem como principal objetivo analisar a interação do Legislativo - especialmente da Câmara dos Deputados - com a Constituição, com foco no processo de emendas constitucionais durante a 55ª Legislatura (2015-2018). Por meio de uma análise empírica, que buscou categorizar todas as PECs propostas pelos deputados, o presente trabalho teve como objetivo identificar quais são as áreas
... ídicas / FDR, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2013, p. 70 ... Rev. Investig. Const ... princípios constitucionais fundantes do Estado Democrático de Direito ... O ponto (ii), ... Parlamentar de Apoio à Família Militar 21 , que era integrada por 216 deputados, a Frente ... ção penal” 27 , sendo esses itens da agenda conservadora os meios mais claros de ... -
Parte I - Matemática básica
... Rearranjando, obtemos HJ = 21 / 0,5 = 42m ... Comprimento de IJ: Também ... O Estado de S.Paulo , 25/3/2007, p. C6 (com adaptações) ... Se cada agenda grande custou R$ 11,50 a mais que cada agenda ... os estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco ...
- Pressionado pelo PSB, Lula rifa Marília Arraes e confirma apoio a Danilo Cabral em Pernambuco
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A resolução online de litígios (ODR) na administração pública: o uso da tecnologia como estímulo à transparência
... Direito pela Universidade Federal de Pernambuco em 2011, mestrado em Direito pela Universidade ... do Ministério Público de Contas do Estado de Alagoas. Foi Professor convidado da ... , encurta distâncias e não depende da agenda do mediador ou calendário do juiz 21 ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... -spacing:19.000000px;}.ls40{letter-spacing:21 ... DEVER SOLIDÁRIO DO ESTADO" E DA FAMÍLIA NA PRESTAÇ\xC3" ... Minas G erais, da Paraíba, do Pernambuco, do Piauí, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do ... é consequência de uma agenda mais flexível e um ensino personalizado, o ...
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O suporte resolutivo municipal no processamento dos conflitos coletivos: o acesso à justiça e à participação nos processos extrajudiciais de resolução e acompanhamento dos conflitos coletivos no Triângulo Mineiro
Através de uma abordagem hipotético-dedutiva, este trabalho tem por escopo o mapeamento prático-processual da institucionalidade e aparelhamento resolutivos municipais no trato dos conflitos coletivos, discutindo o tema da capacidade e importância institucional desse nível federativo em promover a resolução extrajudicial de tais controvérsias. As ferramentas metodológicas utilizadas foram...
... ção organizacional e a omissão da agenda público-administrativa em relação à ... assim, a importância de superação desse estado de coisas contrários aos ideais democráticos ... Acesso em: 21 jul. 2020 ... BRASIL. Lei nº 12.527 , de 18 ... Revista dos Mestrados Profissionais : Pernambuco", v. 07, n. 1, 2018 ... HERRERA FLORES, Joaqu\xC3" ... -
Cambios climáticos, riesgos y estrategias de adaptación en el contexto brasileño
La calidad ambiental y la adaptación a los riesgos del cambio climático han movilizado la atención de la comunidad académica y de los responsables de la toma de decisiones en todo el mundo. El uso del territorio y de sus recursos ambientales, a niveles capaces de garantizar la regeneración y resiliencia de las poblaciones y los ecosistemas, así como la estructuración de una gobernanza ambiental a
... 21). Según Mendes (2015), el concepto de riesgo se ... las condiciones capaces de garantizar un Estado eiciente, englobando los desafíos y ... legislativos para la aplicación de la agenda establecida en el marco de la Convención Marco ... 26 estados, que son: Espirito Santo, Pernambuco, Paraná, Maranhão, Amazonas y Mato Grosso do ... - Lula permanece em repouso no Alvorada, sem agenda neste domingo
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A mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil
... Estado e Constituição pela Universidade de Brasília ... para a reivindicação dos seus direitos 21 ... Portanto, cabe destacar a sua relexão ... e se mantém como agenda prioritária nos anos seguintes.”. Observa-se, ... no Rio Grande do Sul, no Ceará e em Pernambuco (de 1992 a 1994), foram aprovadas mais quatro ...
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'Haddad na frente das pesquisas tem capacidade maior de aglutinar. Mas vamos conversar com PSB', diz Gleisi
... O estado é o maior entrave para a composição entre as ... em quatro estados: Rio de Janeiro, Pernambuco, Espírito Santo, Rio Grande do Sul ... Nas ... a política de preços da gasolina e a agenda de privatizações do governo do presidente Jair ...
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'Haddad na frente das pesquisas tem capacidade maior de aglutinar. Mas vamos conversar com PSB', diz Gleisi
... O estado é o maior entrave para a composição entre as ... em quatro estados: Rio de Janeiro, Pernambuco, Espírito Santo, Rio Grande do Sul ... Nas ... a política de preços da gasolina e a agenda de privatizações do governo do presidente Jair ...
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'Haddad na frente das pesquisas tem capacidade maior de aglutinar. Mas vamos conversar com PSB', diz Gleisi
... O estado é o maior entrave para a composição entre as ... em quatro estados: Rio de Janeiro, Pernambuco, Espírito Santo, Rio Grande do Sul ... Nas ... a política de preços da gasolina e a agenda de privatizações do governo do presidente Jair ...
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Da liberdade à gaiola: diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
O tráfico da fauna silvestre provoca a extinção de espécies em todo o mundo, sendo as aves as principais vítimas. Assim, o trabalho teve por objetivo estudar a atuação do Estado na persecução penal dos envolvidos com a comercialização ilegal de aves, a fim de verificar a efetividade da punição dos infratores a partir das ações promovidas pelo poder público. Os dados para a pesquisa foram obtidos...
... teve por objetivo estudar a atuação do Estado na persecução penal dos envolvidos com a ... No mesmo sentido, a Agenda 21 ao propor providências para alcançar o ... -
O papel da legislação na promoção do conforto ambiental e da salubridade nas cidades
A sociedade evolui e materializa suas interações sociais, através de inovações tecnológicas, construções e leis. Da Constituição Federal, de 1988, aos códigos municipais de obras, são estabelecidos diversos princípios, diretrizes e parâmetros urbanísticos que regulam a ocupação do solo, interferindo no espaço urbano e na qualidade de vida da população. O objetivo deste artigo é avaliar o papel da
... vulnerables - a la doble opresión del Estado y de la mafia como el estado paralelo. En ... (2018). La (in) capacidad del gobierno ʹ agenda pública. Recuperado de: ... vol. 13, nº 21. ISSN 2317-7721 ... DOI: ... Urbanismo pela Universidade Federal de Pernambuco, mestrado em Geografia pela Universidade Federal ... -
Decisão monocrática Nº 1368699 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-03-2022
... de acórdão do Tribunal de Justina do Estado de Pernambuco, assim ementado (eDOC 8, p. 5): ... , chamada em espera, mudança de número, agenda/despertador e transferência de titularidade. ” ... 21 ...
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Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociais
O direito (e garantia) a um mínimo existencial para uma vida digna tem sido presença constante no debate acadêmico e jurisdicional pátrio, seja no plano dos Tribunais Superiores, seja nas instâncias ordinárias. Nessa perspectiva, destaca-se o papel do Supremo Tribunal Federal, que, ao longo dos últimos anos, especialmente desde os anos 2000, tem recorrido reiteradamente à noção de mínimo...
... , tem direito ao auxílio por parte do Estado e da sociedade, de modo que o mínimo ... ência aos desamparados tenha constado na agenda da Igreja e de algumas políticas oficiais já ... p. 22-26 ... 21 Nesta seara, cumpre salientar a posição de ... em 18.04.2013 (Reclamação 4.374 – Pernambuco, Relator Ministro Gilmar Mendes) ... 33 Cf ... -
O IPTU na crise arrecadatória decorrente da pandemia (covid-19)
O objetivo deste trabalho é analisar as possíveis manifestações extrafiscais do IPTU que podem servir de instrumento fiscal para enfrentamento da crise econômica de arrecadação decorrentes da pandemia de Coronavírus (COVID-19). A partir de investigação que priorizou o método hipotético-dedutivo, analisou-se quais foram as medidas imediatas diante da pandemia do Coronavírus adotadas pela...
... Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Procurador da Fazenda Nacional. Professor ... na área de concentração de Direito do Estado" e linha de pesquisa Perspectivas da Dogmática Cr\xC3" ... 21) ... 1.2. Possibilidades constitucionais ... exigido pelo município ao manter sua agenda arrecadatória diante de tamanha crise ... -
Efetividade do direito à alimentação: o que a produção científica nas áreas do direito e da saúde coletiva possibilitam compreender?
A alimentação é um direito humano fundamental, de cunho social e político, cabendo ao Estado garantir sua efetividade e executar medidas de combate à omissão a quaisquer violações. O objetivo do presente estudo foi compreender como a efetividade do direito à alimentação é abordada pela literatura científica, tanto na área do direito quanto na da saúde coletiva. Tratou-se de um estudo com...
... R. Dir. sanit., São Paulo v.21, e-0009, 2021 ... Silva B. N., Guerra L. D. S., ... , de cunho social e político, cabendo ao Estado garantir sua efetividade e executar medidas de ... Um olhar sobre a agenda de alimentação e nutrição nos trinta anos do ... Sociais pela Universidade Federal de Pernambuco ... -
Interferência política no combate a COVID-19 no brasil e o uso indiscriminado da hidroxicloroquina solída como agente nebulizador, na cidade de manaus
A pandemia da COVID-19 trouxe para o cenário mundial diversos desafios que emanaram diversos posicionamentos com relação à conduta para a contenção dos avanços da doença. Esta pesquisa tem por objetivo analisar a interferência da política nos mecanismos de combate ao coronavírus no Brasil, com destaque para o uso indiscriminado de hidroxicloroquina sólida e o descumprimento dos princípios...
... Valmir Cesar Pozzetti 1 Universidade do Estado do Amazonas (UEA) Universidade Federal do ... pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor adjunto do Mestrado em Direito ... No século 21, a pandemia da COVID-19 desafiou a capacidade de ... seus fiéis eleitores, que, seguindo sua agenda política de desinformação, indicaram a ... -
Podem os privilegiados escutar?': provocações dos feminismos marginais à crítica criminológica
Neste artigo,questiono como podemos, entre privilégios e opressões, escutar vozes que ecoamda marginalidade, seus anseios e demandasdiante do aparato penal. Recorrendo àsimplicações epistemológicasda perspectiva do ponto de vista feminista, tensiono os paradoxosentre o saber criminológico e o feminista no país,com objetivo de avançar na críticainterseccionale possibilitar caminhos de escuta ativa
... ¹ Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de ... Artigo recebido em 21/06/2019 e aceito em 14/12/2019 ... This work ... interpretativas capazes de questionar a agenda e as bases da produção do campo, citando como ... população carcerária do Estado de Pernambuco é composta por pessoas condenadas pela prática ...