agenda 21 local
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... a correção da matéria deve ocorrer em local no ... qual seja possível recompor a honra do ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 21 de 255 ... ADI 5418 / DF ... eletrônicas e ... entrar de maneira ainda mais intensa na agenda brasileira ... É estranho dizer isso, ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... à permissão de acúmulo de excedentes agrícolas no estado local, através de um foco maior na produção agrícola para exportação, o ... Disponível em: http://www.fao.org/about/en/ ... Acesso em 21 mar. 2017 ... FAO. FAO Regional Office for Africa ... Disponível em: ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005073820154058402), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0800507-38.2015.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: WALFREDO GALVAO FILHO ADVOGADO: Francisco Herculano De Sousa E Silva e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro ADVOGADO: Francinaldo Fernandes Dos Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo EMENTA:...
... às atividades relacionadas às obras; 21) inexiste mensagem sobre viagem no período de ... "Livro de Despacho" serve ao controle da agenda do Comandante e do Subcomandante; 25) outros ... em evento envolvendo o clube de tiro local, do qual é associado; 38) providenciou a ... -
Sustentabilidade, Mobilidade e análise dos ODS-Agenda 2030 para uma Cidade Sustentável: breve estudo do município de São Paulo
As dinâmicas municipais com retrospectos diretos em suas áreas urbanas – cidades – remetem a necessidade de acompanhamento do desenvolvimento das políticas públicas. Dentro deste fluxo, destacam-se os objetivos sustentáveis previstos em âmbito global com efeitos locais. O presente artigo tem como objetivo geral apresentar a evolução histórica e pragmática da estratégia de pactuação entre a...
... direcionadora da administração municipal e a arquitetura do poder local e órgão identificado para avança esta pauta importante ... A conhecida “Agenda 21”, aprovada durante a Rio-92 - Conferência sobre o Meio Ambiente ... -
DECRETO Nº 2657, DE 03 DE JULHO DE 1998. Promulga a Convenção 170 da Oit, Relativa a Segurança Na Utilização de Produtos Quimicos No Trabalho, Assinada em Genebra, em 25 de Junho de 1990.
... , questão que constitui o quinto item na agenda da sessão, e ... Após ter decidido que essas ... ção aos produtos químicos que utilizam no local de trabalho; ... b) instruir os trabalhadores ...
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ACÓRDÃO Nº 13719/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 12-11-2019
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. NÃO COMPROVAÇÃO DO ALCANCE DAS METAS. CITAÇÃO. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. REMESSA AO MPU.
... objeto implementar aes para a construo da Agenda 21 local;ACORDAM os Ministros do Tribunal de ... -
Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... ção dessa política de desenvolvimento sustentável em âmbito local gera desafios como: os interesses de elites locais e regionais, a ... 3º, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, foi alterada pela Lei nº 12.349, de 15 de dezembro de ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ,0.000000,0.328571,0,0);}.v5{vertical-align:-21 ... 507.)” “1. Local escondido, geralmente no mato, ... um termo criado para incluir na agenda das políticas de reconhecimento do ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO 3ED.indb 1 21/12/2022 12:56:58 ... 21/12/2022 12:56:58 ... – não havendo bens imóveis, o foro do local de qualquer dos bens do espólio ... bilhete até a anotação feita em uma agenda ou algo similar ... Esse é um meio de prova ...
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Acórdãos nº 0000990-85.2012.8.26.0449 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... -spacing:20.736000px;}.ls83{letter-spacing:21 ... ao exame pericial realizado no local dos fatos (fls. 425/426, dos autos ... de Piquete, aqui me valendo da agenda com anotações para o tráfico de drogas que ...
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Agenda 2030 measurements and finance. Interaction of International Investment Law and Sustainability
... stakeholders, such as finance ministers national parliaments, local authorities and academia can play an important role ... The ... Artigo recebido em: 16/08/2017 ... Artigo aceito em: 21 ...
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O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional
Este artigo é resultado de pesquisa realizada sobre a dificuldade de se compreender a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético dedutivo, este estudo tem como hipótese que o arcabouço jurídico internacional de proteção à criança permite a sua compreensão como titular do direito à moradia adequada,...
... do Desenvolvimento Sustentável (ODS) pela Agenda 2030, para demonstrar que, apesar do robusto ... estratégico do desenvolvimento global e local (FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA, ... institucional, que chefiam famílias 21 e traficadas. Ao longo da análise, pela ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... -spacing:20.600000px;}.ls2e{letter-spacing:21 ... Em 2013, a organização local “Grupo Gay da Bahia” (GGB) documentou ... com essa notícia, que conferi na agenda e estava no exterior na representação ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... local do mundo gera, em um ano, tantas mortes ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 21 de 331 ... RE 1010606 / RJ ... midiática ... cit.) ... Paralelamente, se desenhava uma agenda regulatória sobre os dados ... que culminou com ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... 25 % da capacidade do local, para a realidade de São Paulo pode ... presente tema a uma agenda política negacionista que se revela, em toda ... fundamento no art. 21, inciso III, do Regimento Interno do STF, ...
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ACÓRDÃO Nº 2260/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 26-03-2019
Tomada de contas especial. Convênio com o Ministério do Meio Ambiente. Implantação de modelo de desenvolvimento sustentável. Omissão na prestação de contas final. Não comprovação da regular aplicação da verba. Débito. Multa. Recurso de reconsideração. Ausência de elementos acionais que comprovem a boa e regular aplicação dos recursos. Não evidenciação do nexo financeiro. Não comprovação da execuçã
... de desenvolvimento sustentvel denominado Agenda 21 Local, que resultou no julgamento de suas ... -
ACÓRDÃO Nº 665/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 02-02-2016
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADE NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE XAVANTINA (MT) POR INTERMÉDIO DO CONVÊNIO MMA/FNMA Nº 37/2004. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CORRETA E COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO CONVENIADO. NÃO CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS DO AJUSTE. CITAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. CONTAS IRREGULARES. CONDENAÇÃO EM DÉBITO E APLICAÇÃO DE MULTA....
... (MT), cujo objeto consistia na construo da Agenda 21 Local,ACORDAM os Ministros do Tribunal de ... -
ACÓRDÃO Nº 3629/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 22-03-2016
... que tenha como instrumento integrador a Agenda 21 Local. ACORDAM os Ministros do Tribunal de ...
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Sustentabilidade e precaução: uma avaliação do plano municipal de gerenciamento de resíduos de Macaé referenciados na Política Nacional de Resíduos Sólidos / Sustainability and precaution: an assessment of the Macaé municipal waste management plan...
... resíduos sólidos é o principal ponto da agenda de qualquer sociedade humana. A crescente ... ável 5 ao incluí-lo como objetivo da Agenda 21", aprovada nessa oportunidade ... A Agenda 21 \xC3" ... ser adotado a nível global, nacional e local, por organizações do sistema das Nações ...
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Política Internacional
... , relacionam-se amplamente com os tópicos 3 a 21. Salvo raras exceções, as últimas provas de ... Dentro da vasta agenda multilateral, houve alterações significativas ... e representação da comunidade brasileira local perante o posto consular e o Governo brasileiro ...
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Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
... Nesse sentido, o art. 21, inc. III, da Lei n. 13.844/2019, dispõe que: ... base no valor venal do produto no mercado local ... § 2° Todas as penalidades ... II-LAC mantém o Brasil alinhado com a Agenda 2030 da ONU. Especificamente, cabe apontar o item ...
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Agências multilaterais de desenvolvimento e comunidades epistêmicas
Este Texto discute as temáticas das agências multilaterais para o desenvolvimento – relatórios anuais do Banco Mundial (BM) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – no período de 1990 a 2014 e levanta um conjunto de hipóteses dessa agenda, que representa um regime de ação para os Governos dos países, além de influenciar e ser influenciada, pela agenda das Ciências Sociais....
... e levanta um conjunto de hipóteses dessa agenda, que representa um regime de ação para os ... ” na análise de sistemas de governança local, em Ivo (1997) ... Cadernos do CEAS, ... BANCO MUNDIAL. Disponível em: ... Acesso em 21 jan. 2015 ... BANQUE MONDIALE. Disponível em: ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Min. Rosa Weber, DJe 05.02.2015. 21. As palavras do corréu podem ser utilizadas se ... 71 do CPP, e não o local da prática do maior número de crimes, ainda que ... fazer melhorias, reforma, e eu tenho uma agenda semanal no Edifício Solaris, então como toda ...
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A paz como direito humano. Desafios para a promoção de sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável
O presente estudo tem como objetivo trazer uma reflexão sobre a busca histórica da definição da palavra “paz” e as abordagens distintas do conceito, dependendo do lugar de quem se posiciona, e quais interesses defendam, assim como, a legitimação dos discursos de violência dos regimes políticos totalitários, como garantia da pacificação social. A partir de uma abordagem qualitativa, por meio de...
... ão de uma cultura pacificadora – ODS 16, Agenda 2030, da ONU – através de princípios e ... humano, em determinado tempo e local, tendo em vista, ainda, os valores e interesses ... A Declaração Universal dos Direitos Humanos 21 um modelo de garantia de paz mundial. Assim, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00019571320144058102), 28-02-2023
PJE 0001957-13.2014.4.05.8102 EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA ACUSAÇÃO. INAPLICABILIDADE DO REGIME PRESCRICIONAL TRAZIDO PELA NOVA LIA. REVOGAÇÃO DE ACÓRDÃO QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FACE DO ADVENTO DA PRESCRIÇÃO. RESTAURAÇÃO DE ACÓRDÃO ANTERIOR QUE HAVIA MANTIDO A SENTENÇA CONDENATÓRIA E NEGADO PROVIMENTO AOS APELOS DAS DEFESAS. 1. Trata-se de apelaç