agenda 21 local
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... 6. Cf. LEVY, Pierre. Cibercultura (cit.) pp. 21-22. 7. “O Direito está em função da vida ... mais estar fisicamente presente no local de onde provinham para obtê-las. É o início da ... Internacional, ilustrada até mesmo pela agenda da Organização das Nações Unidas, ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... ção, por meio do Decreto nº 9.797, de 21 maio de 2019, o que deu ensejo ao ajuizamento da ... deste momento, início da década de 90, a agenda internacional passa a se ocupar dos problemas ... local, no interestadual ou no internacional. Também é ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... o poder de uma orientação nacional e local para a esfera global, a partir da influência ... 21 Nesse diapasão, uma das propostas mais sólidas ... Assim, a causa e a agenda do debate sobre um relatório anual podem ser ...
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Potencialidades e obst?culos ? constru??o de territ?rios sustent?veis no estado de santa catarina
Marcada pela valorização criativa e endógena dos recursos locais, a trajetória de desenvolvimento do estado de Santa Catarina combinou a riqueza embutida na herança cultural da colonização européia, as vantagens da pequena propriedade agrícola e a busca de flexibilidade face às pressões e oportunidades exercidas pela dinâmica do conjunto da economia brasileira. A pequena produção em todas as suas
... coletivas voltadas para o desenvolvimento local. Todavia, já no início dos anos 1980 essa ... - a exemplo do Programa Brasileiro de Agendas 21 locais , do Programa Nacional de Educação ... , a trajetória de evolução do Fórum da Agenda 21 local da Laguna de Ibiraquera vem criando um ... -
A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... 21 2. O DEBATE ESTADUNIDENSE E A CENTRALIDADE DOS ... 1965 “um novo problema foi colocado na agenda do Congresso e de subcomitês da Câmara [ House ... 50 ... Concebido à nível local pelo Departamento da Saúde e Bem-Estar do ...
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Das ruas de Paris a Quito: o direito à cidade na nova agenda urbana - Habitat III / From the streets of Paris to Quito: the right to the city in the new urban agenda - Habitat III
O artigo analisa a Nova Agenda Urbana aprovada pela Conferência HABITAT III, em 2016, sob a perspectiva do direito à cidade. Como problema de pesquisa, a investigação procurou identificar os momentos /documentos chave para a construção dessa categoria jurídica ao longo da história, bem como analisar seus componentes centrais (princípios e direitos aí compreendidos), visando verificar em que...
... por autores como David Harvey, Mike Davis e Raquel Rolnik, por exemplo 21 ... Favorecidas pela globalização cultural, as sementes lançadas ... A referência de maior destaque, e que também ocupa local de grande importância na agenda como um todo, está na letra “a” do ... -
Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... Meio Ambiente, na Declaração do Rio e na Agenda 21, ambas assinadas pelo Brasil em 1992, durante ... sustentável, com agregação de valor local por intermédio de protocolos para produção e a ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... Federal; 3.2.6 Aplicabilidade do artigo 21 do Marco Civil da Internet; 3.2.7 Caso Telegram: ... ço, foi inicialmente travado com uma visão local, ainda que identificasse os dilemas advindos da ... digital e jurisdição constitucional: uma agenda de pesquisa para o caso brasileiro. Revista ...
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ACÓRDÃO Nº 10238 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 10-08-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. INEXECUÇÃO PARCIAL DO OBJETO. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
... ) , para a execuo do projeto "Construo da Agenda 21 Local",ACORDAM os Ministros do Tribunal de ... -
O teletrabalho e os riscos psicossociais ante a mitigação da tutela labor-ambiental
... ção dos riscos ambientais deve estar na agenda das empresas e do Estado. Entretanto, na ... local de trabalho e de moradia, impossibilitando a ... doenças proissionais (21) e do trabalho (22) ... (19) Luís Roberto ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800093-70.2022.8.19.0254 (Fazendária), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800093-70.2022.8.19.0254 Recorrente: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A. Recorridos: IGOR CONDE MARCELLO e VIVIAN PEREIRA DA SILVA SANTANA Origem: 9º Juizado Especial Civel - Univ. Veiga de Almeida - Vila Isabel - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma...
... Local ... -
EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... feitura, da Agenda 21 Local e do Programa A3P - Agenda Am- ...
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EDITAIS - Gestão
... feitura, da Agenda 21 Local e do Programa A3P - Agenda Am- ...
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EDITAIS - ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO
... feitura, da Agenda 21 Local e do Programa A3P - Agenda Am- ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005748-62.2020.8.19.0210 (Criminal), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0005748-62.2020.8.19.0210 Recorrente: M & N EVENTOS LTDA. - ré Recorrida: LILIAN GONÇALVES ALONSO COSTA - autora Origem: 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2º Turma Recursal...
... Local ... -
OS TRABALHADORES DAS PLATAFORMAS DE ENTREGAS: essencialidade em tempos de Covid-19 e desproteção legislativa e judicial
Com a pandemia de Covid-19, houve expansão dos serviços de entregas, especialmente aqueles mediados por plataformas digitais. Contudo, os trabalhadores desta atividade têm vivenciado mais precariedade social. Este ensaio investiga a relação entre a atuação estatal e os problemas enfrentados por tais trabalhadores(as) nesse contexto. Em um percurso teórico-metodológico que vai do concreto pensado à
... espoliativas, da financeirização e da agenda do genocídio, observando como, a um só tempo, ... de álcool gel ou da disponibilização de local adequado para higienização das mãos, estavam ... 1-21, jun. 2020. Disponível em: ... Acesso em: 30 ago ... -
Decreto nº 5.300 de 07/12/2004. REGULAMENTA A LEI 7.661, DE 16 DE MAIO DE 1988, QUE INSTITUI O PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO - PNGC, DISPÕE SOBRE REGRAS DE USO E OCUPAÇÃO DA ZONA COSTEIRA E ESTABELECE CRITERIOS DE GESTÃO DA ORLA MARITIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ípio da precaução tal como definido na Agenda 21, adotando-se medidas eficazes para impedir ou ... c) residencial e comercial local" em pequenas vilas ou localidades isoladas; ... \xC2" ...
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O direito à cidade (inteligente): tecnologias, regulação e a nova agenda urbana
... 19-21) ... A transferência da inteligência para os cidadãos – smart ... local 7. Estratégias de desenvolvimento econômico urbano ... 13. Emprego e ...
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... em face de demandas que são retiradas da agenda política pelo bloco governante. É possível, ... , antes, queria indagar sobre o seu exato local, papel e limites em face do arranjo institucional ... 21) ... Por tal razão a garantia de ... -
Decisão Monocrática Nº 0014720-27.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-11-2022
... de negociação ou de se estabelecer uma agenda comum; c) deflagração após decisão em ... DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DEFLAGRADA EM 21/06/2015, EM BANDEIRANTES DO TOCANTINS - APELO DO ... , as atividades escolares e à população local, mormente quando se está quase no final do ...
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Direito fundamental ao clima estável e a audiência do fundo ambiental
Direito ao clima estável e a audiência do fundo ambiental
... , um aumento de 67% de área queimada no local[4]. Já no primeiro quadrimestre de 2020, a área ... ão convocando audiência pública para os dias 21 e 22 do mês passado no intuito de debater o ... [15]; c- a ação climática prevista na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ... -
A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... (30,9%) que pessoas sem deficiência, 19,8% e 21",3%, respectivamente. Ademais, há maior concentra\xC3" ... é tão atual, que a OIT decidiu incluir na agenda da Conferência Internacional do Trabalho de 2016 ... necessidades acomodadas, por exemplo, no local de trabalho, ao menos que essa acomodação cause ...
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Migrações climáticas e cidades resilientes: uma nova agenda urbana para o desenvolvimento sustentável
O presente estudo propõe-se a examinar como migrações de cunho climático podem contribuir para a expansão sustentável de cidades. A partir do método dedutivo, as conexões entre mudanças climáticas e mobilidade humana são inicialmente analisadas. Em seguida, investigase como os centros urbanos lidam com tais fenômenos e, por fim, volta-se à Agenda 2030, com especial atenção ao ODS 11. Apesar de...
... from 200-250 million to possibly 1 billion people by the middle of the 21 st century 10 ... The International Organization for Migration (IOM) ... environmental refugees : “[ ... ] those displaced temporarily due to local disruption such as an avalanche or earthquake; those who migrate because ... -
Justiça multiportas e inovação
... 2020 a Meta Nacional 9 15 , integrando a Agenda 2030 de Direitos Humanos das Nações Unidas, ... 21 E diante da suspensão do trabalho presencial, o ... pois, que a concepção de tribunal como um local tem sido substituída pela de um serviço, de ...
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DECRETO Nº 11.416, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
... ; II - supervisionar as atividades de agenda e cerimonial; III - supervisionar as atividades ... do turismo de base comunitária e local, com vistas a contemplar ações de inclusão, de ... Seção III Dos órgãos colegiados Art. 21. Ao Conselho Nacional de Turismo cabe exercer as ...