agenda 21 local
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O federalismo e seus princípios
... sobre o federalismo ganharam relevo na agenda de pesquisa da ciência política. Apesar da ... Federalism, subsidiarity, and the role of local governments in an age of global multilevel ... n º 28 ) e a “ameaça de usurpação” 21 ( Federalist Paper nº 31 ) ... Quanto à ...
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ACÓRDÃO Nº 11926 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 27-10-2020
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. TRÊS CONVÊNIOS. FUNDO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - FNMA. IMPUGNAÇÃO PARCIAL DAS DESPESAS EFETUADAS COM OS RECURSOS REPASSADOS. CITAÇÃO. REJEIÇÃO PARCIAL DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA.
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A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro
Este trabalho tem como foco o dano ambiental por águas de lastro, visando compreender a aplicação da responsabilidade civil ambiental nesse tema, observando a complexidade da circulação de bens e de serviços no sistema econômico hegemônico com o potencial de lesão à natureza. Pode-se inferir que a água de lastro é aquela utilizada pelos navios de carga, para equilíbrio e a segurança durante a...
... , que podem causar desequilíbrio ao bioma local ... No entanto, apesar do risco que envolve o ... ção ambiental passa a ser pauta para a agenda dos países desenvolvidos e em desenvolvimento, ... no Rio de Janeiro, veio estabelecer a Agenda 21, que estabeleceu a importância do compromisso de ... -
As nações unidas
... os direitos civis e políticos (artigos 2-21) quanto os direitos econômicos, sociais e ... Humanos, das medidas adotadas em âmbito local para tornar efetivos os direitos consagrados no ... agenda do movimento feminista latino-americano.” 271 ...
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Cuestiones estratégicas: una revisión sistemática de la literatura.
Aunque el concepto de cuestión estratégica (IS) se ha utilizado desde la década de 1970 como marco teórico para investigar y explicar varios fenómenos en la gestión organizacional y estratégica, hasta ahora se han realizado pocas revisiones sobre las IS. Este estudio pretende llenar este vacío. Se realizó una revisión sistemática de la literatura, que comprende 77 artículos empíricos y teóricos...
... in the studies on SIs, and proposing an agenda for future research ... 1 BAR-Brazilian ... , beliefs, and experience with the local world) offers some general guidance for making ... California Management Review, 18(2), 21-33. https://doi.org/10.2307/41164635 ... -
Técnicas de captura de geolocalização para produção de prova judicial
O uso da internet por 81% da população brasileira deixa rastros digitais no espaço cibernético. Essa transformação digital, com o uso cada vez mais frequente da internet, implicará na necessidade cada vez maior de obtenção das provas nos meios digitais. A imensa quantidade de dados que trafegam pela internet impõe ao profissional do direito o estudo multidisciplinar sobre mídia e tecnologia e ciên
... São Paulo: Editora Sol, 2022, p. 21 ... 10 CASELLI, Guilherme. Manual de ... identificação da latitude e longitude do local em que o dispositivo se encontra, com base nas ... de Desenvolvimento Sustentável 31 e da Agenda 2030 32 , que representa o grande comprometimento ... -
Direitos individuais e coletivos
... 21 ... Entretanto, a legitimidade dessa ... aqueles que compartilham de sua fé, em um local privado dessas pessoas, sobre o que é lícito ou ... ções no direito, na ética e na agenda do Brasil. Belo Horizonte: 2018 ... 50. Embora ...
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O governo eletrônico e os global players
... A solução, neste caso, foi adotada na agenda do Banco Mundial de 1992, em seu documento ... 21) ... A visão do Banco Mundial foi o sinal de ... comprometimento do cidadão com o governo local ... 1.3.1.4. Governança Digital ... A ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... -spacing:20.600000px;}.ls63{letter-spacing:21 ... estabelecimento prisional, haverá local apropriado para os cultos religiosos e ... do mais alto relevo, a agenda ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Quanto à causa de pedir, o art. 840 da CLT 21 exige somente a breve exposição dos fatos e ... TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. A jurisprudência desta Corte ... das partes, além da disponibilidade de agenda do órgão. Não se pode olvidar que no Processo ...
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Sandbox regulatório para laboratórios de inovação do Ministério Público brasileiro: possibilidades e contribuições
[Propósito] O propósito deste trabalho é refletir sobre como laboratórios de inovação do setor público poderiam se beneficiar de ambientes regulatórios experimentais - denominados pela Lei Complementar nº182/2021 de sandbox regulatório -, como forma de abrir espaços para a experimentação, especialmente no Ministério Público, cuja cultura institucional é fortemente marcada pelo comando e controle...
... provide concrete opportunities for this agenda, which has been under construction within the ... práticas de negócios, na organização do local de trabalho ou nas relações externas ... No ... , de 19 de agosto de 1980, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 12.462, de 4 de ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... º 5011258-66.2019.4.03.6100, em trâmite na 21 º Vara Cível Federal de São Paulo” relataram ... dados de contatos telefónicos, ÍMessage, agenda, calendários, notas, lembretes, mensagens de ... computadores dos servidores no respectivo local de trabalho e quaisquer outros aparelhos ...
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Governança pública
... No meio público, “do nível local ao mundial, a Governança encontra-se no ... para inserir os interesses sociais na agenda ... IBGP (2014) ... Sistema que compreende ... EBOOK GOVERNANCA ORGANIZACIONAL.indb 21 ... EBOOK GOVERNANCA ORGANIZACIONAL.indb 21 ...
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SECRETARIAS - SANTO AMARO
... a. Data, local e hora da abertura da reunião; ... b. O nome dos ... feitura, da Agenda 21 Local e do Programa A3P - Agenda Am- ...
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Meio ambiente do trabalho
... que o cerca, a localidade em que vive, o local onde trabalha, não podem ser considerados como ... pelo capítulo 29, tópico 2, da agenda 21 8 ... Para alcançar esse objetivo existem metas ...
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Legislação em saúde: um estudo sobre a iniciativa de projetos de lei no Estado do Acre
... que o Executivo dispõe de amplo poder de agenda, o qual permite deinir temas essenciais a serem ... Executivo Legislativo Executivo 0-15 21 104 102 86 16-30 12 6 55 7 31-60 17 5 45 4 61-90 ... as farmácias e drogarias a aixarem em local" visível a divulgação de listas contendo os gen\xC3" ...
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Direito Constitucional
... O resultado do plebiscito de 21 de abril de 1933 não tornou sem objeto a ... que declara a inconstitucionalidade de lei local em face da Constituição Estadual é ... essa região, afirma que faz parte da agenda do governo federal transformar a referida área ...
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Decisão da Presidência nº 4423 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2019
... 'GORDO', no valor total de R$ 6 milhões, entre 21 de maio e 12 de setembro de 2014, inclusive ndo a indicação de local de entrega na Rua Assunção, 365, apto 703, ... 46/72, nos registros na agenda do Outlook de MARCELO ODEBRECHT, constavam ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2385-08.2013.5.02.0446) 03-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA Nº 126 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. DESPROVIMENTO. 1. É inviável o processamento de recurso de revista se a pretensão recursal demanda a reapreciação da prova dos autos, cuja revisão encontra óbice intransponível na Súmula nº 126 desta Corte. 2. Não é possível o reconhecimento do vínculo de...
... contestação que a obreira"trabalhava com agenda marcando o horário com suas clientes que atendia no local"(fls. 21) ... Por outro lado, analisada a prova ... -
SECRETARIAS - SÓO MATEUS
... III - Grupos de Trabalhos ... Art. 21 As reuniões ordinárias e extraordinárias devem ... a. Data, local e hora da abertura da reunião; ... b. O nome dos ... feitura, da Agenda 21 Local e do Programa A3P - Agenda Am- ...
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Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a ... local, efeitos estes que podem ter natureza nefasta ... Underhill & Zhang 21 salientam que isto fica claro quando se pensa nos ... -
EDITAIS - CAMPO LIMPO
... DA NO LOCAL, APRESENTANDO O C.N.P.J. E O C.C.M. DA ... especialmente os campos 11/14/15/16/e 21, com o registro de ... apenas um CNAE nos campos ... da Sé, da Agenda 21 Local e do Programa A3P - Agenda Am- ...
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EDITAIS - CIDADE TIRADENTES
... DA NO LOCAL, APRESENTANDO O C.N.P.J. E O C.C.M. DA ... especialmente os campos 11/14/15/16/e 21, com o registro de ... apenas um CNAE nos campos ... da Sé, da Agenda 21 Local e do Programa A3P - Agenda Am- ...
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EDITAIS - PENHA
... DA NO LOCAL, APRESENTANDO O C.N.P.J. E O C.C.M. DA ... especialmente os campos 11/14/15/16/e 21, com o registro de ... apenas um CNAE nos campos ... da Sé, da Agenda 21 Local e do Programa A3P - Agenda Am- ...
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EDITAIS - CIDADE ADEMAR
... DA NO LOCAL, APRESENTANDO O C.N.P.J. E O C.C.M. DA ... especialmente os campos 11/14/15/16/e 21, com o registro de ... apenas um CNAE nos campos ... da Sé, da Agenda 21 Local e do Programa A3P - Agenda Am- ...