agenda 21 nacional
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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... O seminário "Saindo do Prelo" será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Os debates serão mediados pela diretora de ... Clique aqui para se inscrever ... 21/9 a 23/9 ... 8h — 18ª edição do CertForum — O evento tem como ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena
Agenda de webinários: acompanhe debates durante a quarentena
... 11h — Direito, Justiça e democracia no século 21 — O evento promovido pelo Instituto de Garantias Penais (IGP) terá ... ônio Pazos, coordenador-geral de Gestão Integrada da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional; Carla Carneiro, ... -
Decisão monocrática Nº 38043 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-07-2021
... Nacional); ... ¿ DBF (Declaração de ... de telefones e fotos - lista de grupos; e agenda" de contatos simétricos e assimétricos) ... \xC2" ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... desapropriação proposta pela Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria, processo n. 21 º Vara Cível Federal de São Paulo” relataram ... dados de contatos telefónicos, ÍMessage, agenda, calendários, notas, lembretes, mensagens de ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante quarentena
Agenda de webinários: acompanhe debates durante quarentena
... Teixeira Baldez (presidente-executivo da Anut — Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga), Adriana Astuto (sócia da área de ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates na internet
... Consumidor — Ao longo dos meses de setembro e outubro, a OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, com apoio da ESA ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... , 30 especialistas debatem temas que são tendências no direito nacional e internacional, como o futuro do trabalho remoto e os seus possíveis ... -
O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... longe de abranger a totalidade da PEA nacional e a política social limitava-se, por ... para que os trabalhadores priorizassem uma agenda direcionada à preservação de seus direitos e ... a organização partidária dos trabalhadores 21 , permitindo o estabelecimento de vínculos mais ... -
ESG, Agenda 2030 e o plano decenal do Brasil de sustentabilidade
Opinião: ESG, Agenda 2030 e o plano decenal de sustentabilidade
... de priorização das metas globais de acordo com a realidade nacional e de identificação de iniciativas do Governo Federal que contribuem com ... -
Reflexões sobre a Tecnologia Digital e o Mundo do Trabalho à Luz da Agenda 2030 da ONU
... (6) BAILLY, Ricardo Eichler ... IAB Nacional — Instituto dos Advogados Brasileiros, 2018: discurso em seu ingresso ... dos direitos da personalidade (20) , por exemplo: civic technology (21) ... Segundo Célio Pereira Oliveira Neto (22) são profundas as ...
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O Supremo Individual: mecanismos de atuação direta dos Ministros sobre o processo político
... participa do processo decisório nacional 3 ... O foco analítico no processo decisório ... vista normativo, uma nova e problemática agenda surge quando se reconhece a possibilidade de que ... em vários incisos e parágrafos do artigo 21 do Regimento Interno do STF. Além da concessão ...
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A flexibilização da LGPD e o terceiro setor
Lima e Salgado: A flexibilização da LGPD e o terceiro setor
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deu início no ... A iniciativa faz parte da agenda relatoria 2021-2022 da ANPD, que elencou nesse ... -
Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
... divulgados anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as ações envolvendo Direito ... ções não familiares de clericato e patronato 21 ... No Brasil, o primeiro regramento sobre o ... : análise multifacetada e proposta de agenda para o futuro pós pandêmico. In: MATOS, Ana ...
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Notas acerca de um direito fundamental à integridade do sistema climático
Notas acerca de um direito à integridade do sistema climático
... parágrafo único, e na Lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/2009), artigo ... 233/2019) que tem por escopo integrar a agenda climática expressamente no texto da CF/1988. A ... -
Direito Ambiental
... direito positivo brasileiro, a Política Nacional do Meio Ambiente determina a proteção de áreas ... Essa assertiva está disposta no art. 21, XXIII, da CF/88. O erro da assertiva é ... A biodiversidade integra, na atualidade, a agenda política, econômica e ambiental em todos os ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates na internet
... nacional do IAB, Rita Cortez, e o debate sobre o assunto terá como um dos ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo presidente da comissão, André Fontes, ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates na internet
... nacional do IAB, Rita Cortez, e o debate sobre o assunto terá como um dos ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... a presidente do Chile em 2009, e da professora da Univerdad Nacional de Rosario (Argentina) Anabella Busso, especialista em política ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... e com experiências em órgãos públicos, como o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério Público Federal. Clique aqui para ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena
Agenda de webinários: acompanhe debates durante a quarentena
... liberdade de expressão — O evento será aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros, Rita Cortez. Os temas vão ser ... -
Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... , portos, e a Companhia Siderúrgica Nacional. Todavia, não foi criada uma base jurídica ... , portanto, essencial na organização da agenda pela normatização do direito à cidade, em sua ... 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de ... -
Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a ... indagar em que medida uma metrópole nacional, como o Rio de Janeiro, apresenta uma dinâmica ... Underhill & Zhang 21 salientam que isto fica claro quando se pensa nos ... -
O direito de crianças à visitação a familiares em restrição de liberdade e a gestão decisória: uma revisão normativa
O artigo discute o direito das crianças à visitação de familiares em privação de liberdade, enquadrando o ato de visitar como procedimento da execução penal e como situação de violação a direitos fundamentais. A pesquisa investiga limites legais e institucionais do direito de visitação de crianças a familiares no Brasil e, mais especificamente, no Distrito Federal. Para isto, o texto discute o...
... Por fim, o texto indica uma agenda de pesquisa em torno do tema, que deve ser objeto ... Ministério da Justiça são o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e ... os homens, 53% declararam não ter filhos, 21% possuíam um filho; 14% informaram ter 2 filhos ... -
Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... dinâmica, um dos principais debates na agenda antitruste ocorre em torno do gun jumping, ... tanto no cenário internacional 7 quanto nacional, ocorre em torno do chamado gun jumping : um ... 21 O fechamento da operação pode ... 18 “Os ...