agenda 21 nacional
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Estudo mostra como as empresas estão na jornada ESG: setor de papel, celulose e madeira lidera o ranking
... um setor que tem empresas focadas na agenda de sustentabilidade, como Duratex, Klabin e ... e climticos no Sistema Financeiro Nacional. Entre elas, a obrigatoriedade de divulgao do ...
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Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
... nacional (grifo nosso) ... 496 Art. 174. Como agente normativo e regulador da ... Foi nessa oportunidade que se firmou a Agenda 21, como orientação do sistema para aplicabilidade plena e imediata de ...
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Crise econômica, luta de classes e Serviço Social no Brasil
O texto objetiva analisar a crise econômica presente na realidade brasileira a partir de 2011, assinalando seus impactos sociais e políticos, em especial suas consequências para um acirramento da luta de classes no país. Aborda também a agenda restauradora que as classes dominantes estão impondo para resolução da crise. Em face desse quadro econômico e político, o texto visa, ainda, refletir...
... Aborda também a agenda restauradora que as classes dominantes estão ... R. Katál., Florianópolis, v. 21, n. 1, p. 96-107, jan./abr. 2018 ISSN 1982-0259 ... na produção (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS INDÚSTRIAS, 2015); déficit da balança ... -
Dano ambiental e atividade empresarial: estudo de caso a partir de julgados e reflexões para o atingimento do ods n. 14
Contextualização: O desenvolvimento sustentável é o foco da Agenda 2030, que representa um compromisso dos líderes mundiais, sendo caracterizada por um conjunto de objetivos universais e indivisíveis (objetivos de desenvolvimento sustentável). Ao mesmo tempo, apresenta as três dimensões do desenvolvimento sustentável: ambiental, social e econômico. Dessa forma, o presente trabalho tem como...
... desenvolvimento sustentável é o foco da Agenda 2030, que representa um compromisso dos líderes ... , elaboradas pelos Conselhos Estaduais e Nacional de Meio Ambiente. Dessa forma, o que estiver ... situação que gere prejuízo ao meio ambiente 21 ... Segundo o entendimento do Superior ... -
Crise econômica e instabilidade política: cenários da ofensiva do capital contra o trabalho no brasil
Este artigo analisa as principais características das mudanças na legislação do trabalho que estão sendo efetivadas no Brasil. Tem-se como premissa o entendimento de que essa agenda é parte de uma ofensiva capitalista que visa rebaixar o valor da força de trabalho e aumentar as margens de lucro. A hipótese apresentada aqui é a de que o avanço desse tipo de medida é facilitado pelo contexto de...
... como premissa o entendimento de que essa agenda é parte de uma ofensiva capitalista que visa ... Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM). E-mail: ... é que as novas contratações pagam salários 21% mais baixos do que os recebidos pelos demitidos ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... o futuro Condado portucalense, a organização romana da municipalidade 21 e a complexa relação de vassalagem de raiz visigótica 22 seriam ... em troca de concessões, revelando a origem do localismo e de sua agenda de interesses na política do Estado. O localismo dos potentados locais ...
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Conclusões
... nacional, CNRH e ANA, possibilitou identificar que a ... A ausência de uma agenda mais bem sedimentada resulta em dificuldades para ... 13Em conformidade com o art. 21 ...
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Direito ao meio ambiente e mudanças climáticas: o constitucionalismo brasileiro e o acordo de Paris
... assumidos pelo acordo proveniente da COP 21. Para tanto, analisa o direito constitucional ao ... 3.2. A Política Nacional sobre Mudanças do Clima. 4. Brasil e o Acordo ... destaque a Declaração do Rio e a Agenda" 21 (GRANZIERA, 2011, p. 45-52) ... A Conven\xC3" ...
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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... dessa tecnologia no Brasil e aspectos jurídicos do tema, como o PL 21/2020. Clique aqui para se inscrever ... 11h — Homenagem a José ... Nacional, por meio da Comissão de Estudos Constitucionais, fará um evento virtual ... -
LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art ... V - elaboração da agenda futura do Presidente da República; ... VI - ... § 21. Para efeito do disposto no § 19, os órgãos e ...
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Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos: uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª região
Este artigo tem como objetivo analisar a argumentação jurídica utilizada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região em decisões judiciais proferidas nas ações possessórias de reintegração da posse de imóveis públicos ociosos ocupados por grupos sociais vulneráveis, após a edição dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Nova Agenda Urbana pelas Nações Unidas. Esta pesquisa foi...
... de Desenvolvimento Sustentável e da Nova Agenda Urbana pelas Nações Unidas. Esta pesquisa foi ... após a mobilização do Fórum Nacional por Reforma Urbana, em 4 de setembro de 2001, foi ... As reintegrações de posse julgadas 21 tiveram como embasamento contra a ocupação ... -
Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização
O artigo estabelece uma abordagem bibliográfica de orientação dedutiva dialogando, implicitamente, com as teorias democráticas latino-americanas por constituírem um campo teórico discursivo que leva a sério a diversidade cultural e a participação política índia. A delimitação da teoria de fundo priorizou os conceitos de hegemonia de Laclau e Mouffe (1987), multiculturalismo crítico de Mclaren (199
... brevemente para a formação de agenda de pesquisa e variáveis de análise a eles ... ção do Autor há um senso etno-nacional caracterizado por “minorias nacionais” e ... Branca 33.047 Indígena 167 Parda 21.433 Preta 2.914 Total 63.339 ... Fonte: TSE ... -
-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
... do veneno”, em trâmite no Congresso Nacional, defendendo-se apoio à Política Nacional de ução dos agrotóxicos. Destaca-se a Agenda 2030 da ONU como reforço aos princípios que ... Na oportunidade, foi adotada a “Agenda 21”, “primeira carta de intenções para ...
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Decisão monocrática Nº 38043 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-07-2021
... Nacional); ... ¿ DBF (Declaração de ... de telefones e fotos - lista de grupos; e agenda" de contatos simétricos e assimétricos) ... \xC2" ...
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O planejamento do direito à educação e a agenda ODS 2030
Araújo: O planejamento do direito à educação e a agenda ODS 2030
... consoante dispõe o artigo 214 da Constituição Federal: o Plano Nacional de Educação (PNE) ... O eixo de planejamento do PNE se baseia nas ... Relatoria do Ministro Bruno Dantas. Data da Sessão: 21/11/2018 ... CABRAL, Flávio Garcia. O conteúdo jurídico da eficiência ... -
Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... Federal; 3.2.6 Aplicabilidade do artigo 21 do Marco Civil da Internet; 3.2.7 Caso Telegram: ... Advogado e Diretor do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito ... digital e jurisdição constitucional: uma agenda de pesquisa para o caso brasileiro. Revista ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... titular de Direito Constitucional da Uerj, do ex-secretário nacional de Segurança Pública Luiz Eduardo Soares, da defensora pública do Rio ... -
Limites do direito fundamental à proteção de dados em face da instrução probatória no processo penal
... Por isto, está na agenda atual do debate jurídico e político ... ão da Corte de Justiça da União Europeia de 21/12/2016, conhecida como Caso Tele2, na qual ... nacional, denominado de tempora , o qual permitia acessar ...
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O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... longe de abranger a totalidade da PEA nacional e a política social limitava-se, por ... para que os trabalhadores priorizassem uma agenda direcionada à preservação de seus direitos e ... a organização partidária dos trabalhadores 21 , permitindo o estabelecimento de vínculos mais ... -
Reflexões sobre a Tecnologia Digital e o Mundo do Trabalho à Luz da Agenda 2030 da ONU
... (6) BAILLY, Ricardo Eichler ... IAB Nacional — Instituto dos Advogados Brasileiros, 2018: discurso em seu ingresso ... dos direitos da personalidade (20) , por exemplo: civic technology (21) ... Segundo Célio Pereira Oliveira Neto (22) são profundas as ...
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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... O seminário "Saindo do Prelo" será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Os debates serão mediados pela diretora de ... Clique aqui para se inscrever ... 21/9 a 23/9 ... 8h — 18ª edição do CertForum — O evento tem como ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena
Agenda de webinários: acompanhe debates durante a quarentena
... 11h — Direito, Justiça e democracia no século 21 — O evento promovido pelo Instituto de Garantias Penais (IGP) terá ... ônio Pazos, coordenador-geral de Gestão Integrada da Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional; Carla Carneiro, ... -
Direito Ambiental
... direito positivo brasileiro, a Política Nacional do Meio Ambiente determina a proteção de áreas ... Essa assertiva está disposta no art. 21, XXIII, da CF/88. O erro da assertiva é ... A biodiversidade integra, na atualidade, a agenda política, econômica e ambiental em todos os ...
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Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
... divulgados anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as ações envolvendo Direito ... ções não familiares de clericato e patronato 21 ... No Brasil, o primeiro regramento sobre o ... : análise multifacetada e proposta de agenda para o futuro pós pandêmico. In: MATOS, Ana ...
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Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... , portos, e a Companhia Siderúrgica Nacional. Todavia, não foi criada uma base jurídica ... , portanto, essencial na organização da agenda pela normatização do direito à cidade, em sua ... 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.666, de 21 de junho de 1993, e 8.987, de 13 de fevereiro de ...