agenda 21 pernambuco
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Principles of sustainability in the social and environmental planning of the ecos de pernambuco committee
Sustainability has principles that can be guiding for management, both in the public and private spheres. When implementing institutional planning, these principles help to achieve socio-environmental efficiency. The present paper analyzed the adherence of the socio-environmental strategic and tactical planning of the Ecos of Pernambuco Committee to the Principles of Sustainability defined by...
... resources by civil society, private sector and public sphere is the agenda of the 21st century. The adoption of a new position by the public sector, ... such as the Public Administration Environmental Agenda (A3P) and Agenda 21, Sustainable Logistics Plan (PLS), gains strength as social-environmental ... -
Princípios da sustentabilidade no planejamento socioambiental do comitê ecos de Pernambuco
A sustentabilidade possui princípios que podem ser norteadores para a gestão, tanto na esfera pública quanto privada. Quando da realização do planejamento institucional, tais princípios auxiliam para que se alcance uma eficiência socioambiental. O presente trabalho analisou a aderência do planejamento estratégico/tático socioambiental do Comitê Ecos de Pernambuco aos Princípios de...
..., defendido em diversos programas governamentais no Brasil, como na Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P) e na Agenda 21, Plano de ... -
Principios de la sostenibilidad en la planificación socialambiental del Comité Ecos de Pernambuco
La sostenibilidad posee Principios que pueden ser orientadores para la gestión, tanto en la esfera pública como privada. Cuando se realiza la planificación institucional, estos principios ayudan a lograr una eficiencia socio-ambiental. El presente trabajo analizó la adherencia de la planificación estratégica/táctica socio-ambiental del Comité Ecos de Pernambuco a los Principios de Sustentabilidad
..., defendido en diversos programas gubernamentales en Brasil como Agenda Ambiental de la Administración Pública (A3P), Agenda 21, Plan de ... -
A questão hídrica nas políticas públicas. Estudo do plano de logística sustentável do tribunal de justiça de pernambuco
As políticas públicas devem ser relevantes para a elaboração e posterior execução das ações das governanças e das demais entidades, no propósito de mitigar os impactos ambientais, dos quais as atividades humanas são preponderantes. Neste sentido, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vem assumindo iniciativas sustentáveis através do Plano de Logística Sustentável da instituição. Desta forma, o...
... de Janeiro a Conferência da Cúpula da Terra, a qual formulou a Agenda 21 Global (ONU, 1992). Em destaque, o Capítulo 18 traz o Programa 21 que ... -
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
...PERNAMBUCO. RELATOR. RECTE.(S). PROC.(A/S)(ES). RECDO.(A/S). ...220 E 221). CF/88, ART. 21, XI E XII, COM. A REDAÇÃO DADA PELA EC 8/1995. ... regulação da Comunicação permanece na agenda. político-institucional do país, não sem ... -
Centros de inteligência: um caminho para a efetivação da agenda 2030 no judiciário
Este artigo examina a correlação entre as atribuições dos centros de inteligência do Judiciário e a concretização da Agenda 2030 da ONU. Analisa a evolução do conceito de sustentabilidade, a abordagem multidimensional e sistêmica e o papel do Judiciário na efetivação da Agenda 2030. Apresenta as atribuições dos centros de inteligência e suas potencialidades relacionadas à efetivação dos Objetivos
... do centro de Inteligência do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco (CIJUSPE) e do Centro de Inteligência do Poder Judiciário Nacional ...21 . . Em 2004, já nesse contexto de aumento da quantidade de processos, ... -
LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
...Art. 21. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, contando-se os ...Art. 8º O IGPE publicará a agenda de ações de capacitação relevantes para a organização com até 15 ...
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LEI Nº 16.569, DE 15 DE MAIO DE 2019. Institui a Política de Prevenção Social ao Crime e à Violência no Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Fica instituída a Política de Prevenção Social ao Crime e à Violência do Estado de Pernam...
...respectivos suplentes indicados, totalizando 21 (vinte e uma) representações, nos seguintes termos:. I - Secretaria de ... e em diálogo permanente, reunindo-se em datas alternadas à agenda da. Câmara de Prevenção Social, com a finalidade de promover debates ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
...Inteiro Teor do Acórdão - Página 21 de 255. ADI 5418 / DF. eletrônicas e outras a ...São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Maranhão, Ceará, Goiás, Pará,. Paraná, ... entrar de maneira ainda mais intensa na agenda brasileira. É estranho dizer isso, sobretudo, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005073820154058402), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0800507-38.2015.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: WALFREDO GALVAO FILHO ADVOGADO: Francisco Herculano De Sousa E Silva e outro APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro ADVOGADO: Francinaldo Fernandes Dos Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo EMENTA:...
... às atividades relacionadas às obras; 21) inexiste mensagem sobre viagem no período de ... "Livro de Despacho" serve ao controle da agenda do Comandante e do Subcomandante; 25) outros ... Procurador da Justiça Militar em Pernambuco, que todas as ações empreendidas por este ... -
A contribuição do ICMS socioambiental no estado de Pernambuco
O presente trabalho tem como objetivo estudar o ICMS Socioambiental, visando compreender como ocorreu sua instituição, os porquês de sua criação, bem como os critérios de distribuição aos municípios. Assim, analisou-se a sua finalidade e as consequências, advindas de sua aplicação prática e os impactos do repasse desse tributo na criação e manutenção de unidades de conservação, mormente no...
..., por exemplo, a falta de uma política para a construção da Agenda 21, documento produzido pela ECO-92, no Município de São Lourenço, e de ... -
O direito da criança à moradia adequada a partir de sua compreensão como sujeito de direito no âmbito internacional
Este artigo é resultado de pesquisa realizada sobre a dificuldade de se compreender a criança como titular do direito à moradia, fruto de um contexto social de discriminação vivenciado pelas crianças. Pelo método hipotético dedutivo, este estudo tem como hipótese que o arcabouço jurídico internacional de proteção à criança permite a sua compreensão como titular do direito à moradia adequada,...
... do Desenvolvimento Sustentável (ODS) pela Agenda 2030, para demonstrar que, apesar do robusto ... institucional, que chefiam famílias 21 e traficadas. Ao longo da análise, pela ... socioeducativas no Estado de Pernambuco . X X X X . Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, ... -
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
...-spacing:19.000000px;}.ls40{letter-spacing:21... Minas G erais, da Paraíba, do Pernambuco, do Piauí, do Rio de Janeiro, do Rio Grande do ... é consequência de uma agenda mais flexível e um ensino personalizado, o ...
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Decisão monocrática Nº 6218 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2020
...Nesse sentido, o art. 21, inc. III, da Lei n. 13.844/2019, dispõe que:. ... Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Espírito Santo, Rio de ... II-LAC mantém o Brasil alinhado com a Agenda 2030 da ONU. Especificamente, cabe apontar o item ...
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Acórdão nº0003525-80.2016.8.17.0001 de 2ª Câmara Criminal, 10-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. 21 APELAÇÕES. CRIME DE TRÁFICO E ASSOCIÇÃO PARA O TRÁFICO. - ART.33 E 35 DA LEI DE DROGAS - PEDIDO DE RECORRER EM LIBERDADE DE ALECIO CAVALCANTI DA SILVA; ALESSANDRO CAVALCANTI DA SILVA, CLEITON SIMÃO DAS CHAGAS e PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA. PERMANECERAM PRESO DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL. NÃO HOUVE SURGIMENTO DE FATO NOVO CAPAZ DE ALTERAR O STATUS ANTERIOR....
...21 APELAÇÕES. CRIME DE TRÁFICO E ASSOCIÇÃO PARA ... associação para o tráfico; da agenda com anotações referentes a pagamentos de drogas ..., o Ministério Público do Estado de Pernambuco, acordam os Desembargadores componentes da 2ª ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...Somente no dia 21.04.2016, ‘GAUCHO’ e RONALDO decidiram a data ...05/10/2015 — GILNEI agenda visita técnica de manutenção de refrigeração ... pessoa conhecida como PERNAMBUCANO ou PERNAMBUCO, localizada na Zona Norte de São Paulo; QUE ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...presente tema a uma agenda política negacionista que se revela, em toda. ...fundamento no art. 21, inciso III, do Regimento Interno do STF, ...Pernambuco que suspendiam a eficácia do Decreto Estadual ... -
Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... artigo debate a evolução da temática na agenda eleitoral nacional e analisa a política externa ... . Informações do artigo . Recebido em 21/06/2020 . Aceito em 26/08/2020 doi> : ... Diário de Pernambuco , 02 dez. 2019. Disponível em: ... -
-Nuvens de veneno- no século XXI: direitos fundamentais à saúde, ao meio ambiente de trabalho e ao trabalho digno violados pela liberação e uso de agrotóxicos no Brasil
...Destaca-se a Agenda 2030 da ONU como reforço aos princípios que ...Na oportunidade, foi adotada a “Agenda 21”, “primeira carta de intenções para ... de trabalhadores rurais do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Bahia, expostos ao uso indiscriminado ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...Min. Rosa Weber, DJe 05.02.2015. 21. As palavras do corréu podem ser utilizadas se ... de Eduardo Campos, 2010, ao governo de Pernambuco. Márcio me apresentou ao Aldo Guedes na sede da ... fazer melhorias, reforma, e eu tenho uma agenda semanal no Edifício Solaris, então como toda ...
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Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
...6, ed. 1, p. 21-34, 2013. . Revista Direito.UnB | . Revista ... e promove o debate de novos temas na agenda do setor. Trata-se do mais amplo retrato da ...ão policial são de pessoas negras; em Pernambuco, estado em que 62% das pessoas são negras, 93% ... -
O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional / The right to sustainable cities in brazilian legal system and the path to rational urbanization
O artigo foca no conceito de cidades sustentáveis, como pressuposto para a compreensão do direito à cidades sustentáveis, instrumento para mitigar os efeitos do crescimento urbano descontrolado no Brasil. Parte-se da abordagem da disputa ideológica sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e de sustentabilidade, para adotar a prevalência da proteção ao meio ambiente. Em seguida, a abordagem
... . Neste mesmo sentido, Veiga (2015, p.21-22, 46) afirma que a fórmula de tratar as três ..., voltado para aspectos clássicos da agenda urbana. Este discurso também é criticado por ...2020. Universidade Católica de Pernambuco, Recife , 2020. DOI: ... -
Agenda de eventos
...74º Congresso da Associação Fiscal Internacional . DIAS 19 A 21.10. DIAS 19 A 21.10. São Paulo – São Paulo. São Paulo – São ... Coimbra – Portugal. Coimbra – Portugal. Recife – Pernambuco. X Congresso Paulista de Direito de Família. Recife – Pernambuco. X ...
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PORTARIA SEMAS Nº 019/2019 de 31 de maio de 2019. O SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILID ADE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a realocação dos ser vidores para outros órgãos, vem fortalecer a comissão interna da Agenda Ambiental na Administr ação Pública - A3P da Secretaria Estadual do Mei o Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco - SEMAS/PE e, fundamentado no Decre...
...quanto à incorporação dos princípios do desenvolvimento sustentável, das práticas de sustentabilidade e da Agenda 21 no estado de. Pernambuco, com fundamento no artigo 2º, § 1º do Decreto 33.528 /2009. Art. 2º Competências da Comissão:. I- Implementar as ...
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Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School
Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...
... Público pela Universidade Federal de Pernambuco, com área de concentração em Direito Penal. ... de escolha para adoção de comportamentos 21 . . Tal entendimento pode ser considerado como ... Revista Agenda...