agenda nação zumbi
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... ; princípio do solo livre; e nação quilombo. A análise é realizada em diálogo com ... no Brasil para delas extrair e afirmar uma agenda política e institucional propositiva de ... GOMES, Flávio dos Santos. De olho em Zumbi dos Palmares: histórias, símbolos e memória ... -
O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... para que os trabalhadores priorizassem uma agenda direcionada à preservação de seus direitos e ... retomada do desenvolvimento industrial da Nação. Quanto a isso, não parecia haver objeções ... Cem Mil, o Grito da Terra Brasil, a Marcha Zumbi dos Palmares, a Marcha da Educação são ... -
Um breve pensar sobre o racismo no Brasil
... direito a responsabilidade de conduzir a nação estava vinculada à elaboração de um código ... na política internacional, defendendo uma agenda própria e totalmente diferente daquela que era ... Na celebração de aniversário de morte de Zumbi, em 1995, uma grande marcha exigiu que o Governo ...
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Movimento Social Negro (MSN) e religiões afro-brasileiras: questões identitárias e a promoção da igualdade racial
Este artigo é parte significativa da pesquisa de mestrado Políticas Públicas com Axé: religiões afro-brasileiras e a promoção da igualdade racial (demandas para a educação do Recife), nele destacamos as interfaces entre o Movimento Social Negro e as Religiões Afro-brasileiras, como marca de uma ancestralidade resgatada nos anos 70\80 (do século passado), analisando a participação das Religiões...
... um elemento identitário e marco de sua agenda de reivindicações. Palavras-chave : Movimento ... ção com viés antirracista, propõe alçar Zumbi dos Palmares para a categoria de herói nacional ... 9 Advinda da ideia do Estado-nação (século XIX), uma construção simbólica na ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos/Haitian Constitutionalism and the Invention of Human Rights.
... ; princípio do solo livre; e nação" quilombo ... No entanto, antes de adentrar na an\xC3" ... no Brasil para delas extrair e afirmar uma agenda política e institucional propositiva de ... GOMES, Flávio dos Santos. De olho em Zumbi dos Palmares: histórias, símbolos e memória ...
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Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... para o Estado e de construção de nação brasileira, foram projeto de desenvolvimento para ... leilão de cativos em Portugal à morte de Zumbi dos Palmares, volume 1. Rio de Janeiro: Globo ... , instituído no contexto de cumprimento da Agenda 2030 Grande Impacto e Repercussão, instituído ... -
A interculturalidade como um projeto descolonial
... daquelas que constituíram o Estado-nação 110 ... Embora remeta a momentos históricos ... ída para pleitear vantagens e formar uma agenda política. Por exemplo, a utilização de certos ... heroicos individuais de Tupac Amaru ou Zumbi dos Palmares, mas nas formas diárias de ...
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Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... a assumir a miscigenação como signo de nação moderna no Brasil (BERTÚLIO, 1989) ... As ... /1988), indicando o estabelecimento desta agenda antirracista também na disputa institucional. As ... políticos-jurídicos das agências de Zumbi, Dandara, Maria Firmina, Esperança Garcia, ...
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A UNILAB na perspectiva da cooperação sul-sul: uma análise crítica decolonial africana
Este trabalho tem por objetivo, pautando-se nos trabalhos anteriores de seus autores, discutir criticamente a cooperação internacional entre Brasil e África, tendo a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB) como objeto de estudo. O período considerado para a análise é de 2003 até 2018. O ano 2003 até 2010 corresponde aos dois mandatos do governo Lula, durante
... é a concepção ideológica do projeto de nação do Brasil que cada um desses governos carrega, ... na política internacional, defendendo uma agenda própria e totalmente diferente daquela que era ... , na celebração de 350 anos da morte de Zumbi, as organizações negras, ao perceberem que a ... -
Constitucionalismo da Inimizade/The Constitucionalism of Emnity.
... , enunciavam diferentes projetos de nação, de Estado, de Direito, de Democracia. Esse ... ça política, militar e religiosa e por Zumbi a partir de 1678, a referência ao Conselho dos ... usa a arena jurídica como o cerne de sua agenda de luta. Trata-se de uma performance de força, ...
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Trabalho escravo na contemporaneidade, uma análise de caso a partir da decisão da corte interamericana de direitos humanos
... ão de cativos em Portugal até a morte de Zumbi dos Palmares. Ed. Globo Livros. 2019. p.276 ... ( ... ) ... O Brasil foi também a nação que mais tempo resistiu a acabar com o tráfico ... e três) estados-membros, denominado de Agenda 2030 da ONU, resultou na criação de 17 ...
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Constitucionalismo da Inimizade
O artigo apresenta o conceito de Constitucionalismo da Inimizade como categoria que explicita o modelo constitucional historicamente adotado no Brasil. São discutidos os duplos da herança constitucional francesa e estadunidense e apresentada a experiência política Palmarina como um modelo de constitucionalismo amefricano. Por fim, analisa aspectos da Constituição de 1824 e as dinâmicas que...
... , enunciavam diferentes projetos de nação, de Estado, de Direito, de Democracia. Esse ... ça política, militar e religiosa e por Zumbi a partir de 1678, a referência ao Conselho dos ... usa a arena jurídica como o cerne de sua agenda de luta. Trata-se de uma performance de força, ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Um pas regressivo no sentido de retomar a agenda da Guerra Fria que abraa o obscurantismo e ... A vitoriosa Universidade Zumbi dos Palmares, sob a liderana do professor Jos ...
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As políticas migratórias brasileiras do século XIX ao século XXI: uma leitura biopolítica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo
... o incentivo à imigração europeia, a nação seria definitiva e finalmente branca.” ... ólios da escravidão em um “gigantesco Zumbi” – na expressão de Batista (2003) – que ... agenda de retirada de diretos que, com percalços e ...
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A dimensão histórica e política da Lei 10.639/03 'a contrapelo' do capital incendiário
... ão de políticas públicas educacionais na agenda política brasileira ... Neste bojo, o autor ... ção social, citando o exemplo da Marcha Zumbi dos Palmares Contra o Racismo, Pela Cidadani a ... do sistema que promete a liberdade da nação com a redução e controle do Estado, mas que ...
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Azedo Judicial: Discursos e pr
... em retratar o Brasil como uma nação racialmente democrática. Demonstramos então ... ção, com trajetória indissociável à agenda antirracista, de um sentido não só deturpado ... ção Palmares publica artigos questionando Zumbi e o movimento negro e gera reação. Disponível ...
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Mensagens: cartas@oglobo.com.br
... de novembro, data do falecimento de Zumbi dos Palmares em 1695 e, em sua homenagem, o Dia ... , o novo presidente eleito tem uma intensa agenda mundo afora e tem que se virar para poder cumprir ...
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Políticas públicas e reparaões para a populaão negra: políticas de igualdade racial e educaão
... 3 O PROJETO DE NAÇÃO E AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS: entre os ... Esta discussão entra na construção da agenda política por meio das ações diversas deste ... , que foi a Marcha pelo tricentenário de Zumbi dos Palmares, em 1995, denominada “Marcha Zumbi ...
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Obamacare e a linguagem dos 'direitos dos estados': federalismo não cooperativo ou constitucionalismo 'dinossauro
A oposição legislativa dos estados às reformas do sistema de saúde do Presidente Obama nos convida para uma atenção renovada sobre a dinâmica da partição de Poder e sobre a distribuição da soberania na Constituição Federal dos Estados Unidos. Entre 2010 e o início de 2016, 22 legislaturas de estados promulgaram leis e medidas desafiando ou excluindo-se das amplas reformas de saúde relacionadas...
... , como, por exemplo, o constitucionalismo “zumbi” ou “dinossauro”, que de fato já eram ... ão como ‘a lei fundamental e suprema da nação, declarou no notável caso de Marbury v. Madison ... , ao que poderia ser chamado de uma agenda de igualdade, podemos esperar que a linguagem dos ... -
Impactos da COVID-19: contradições e enfrentamentos em defesa da vida da população negra
A presente pesquisa objetiva analisar, de forma inter-relacionada, três condicionantes: as fragilidades da implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), as condições de vulnerabilidade socioeconômica e o racismo estrutural na sua vertente de manifestação institucionalcomo determinantespara a compreensão dos índices de mortalidade pela Covid-19napopulação negra (pr
... político, a partir do qual, cada Estado-Nação cria e recria as concepções tanto de raça como ... íram para entrada da questão racial na agenda de saúde do governo federal, entre eles: a a Zumbi dos Palmares, a III Conferência Mundial contra ... -
Azedo Judicial: Discursos e práticas 'antirracistas' que aparelham a branquitude / Judicial Sour: 'Anti-racist' speeches and practices that equip white supremacy
Neste artigo, a partir do estudo de um caso concreto em que se declarou a possibilidade de ocorrência de “racismo reverso”, busca-se refletir - tendo como chave heurística central uma concepção materialista da colonialidade - sobre como o direito e o poder judiciário se inserem nos processos de construção de subalternização e como leis antidiscriminatórias atuam para relegitimar um sistema penal,
... em retratar o Brasil como uma nação racialmente democrática. Demonstramos então ... o movimento negro brasileiro e a figura de Zumbi dos Palmares (JORNAL O GLOBO, 2020) ... Rev ... ção, com trajetória indissociável à agenda antirracista, de um sentido não só deturpado ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... ública, João Goulart tentou promover uma agenda de reformas ... polêmicas, como a reforma ... Na época em que os índios botocudos (da nação ... macro-jê) rondavam as cercanias da foz do ... Aeroporto Zumbi dos Palmares (AL): R$ 2,06 ... Ferrovia ...
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Politica de igualdade racial na realidade cearense/Racial equality policy in Ceara, Brazil.
... Dessa maneira, permanecem na agenda política quando se intenciona superar o racismo ... ajudarem a erguer os pilares da futura nação. O Estado Nacional favoreceu a política ... Ações históricas como a Marcha Zumbi dos Palmares Contra o Racismo, pela Cidadania e a ...
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Diário Oficial de 05-09-2023 - Poder Legislativo
... pelo Estado de Pernambuco em relação à Agenda 2030 ... da Organização das Nações Unidas, ... ostensivo na Rua Caratinga, no Bairro do Zumbi, na Cidade do Recife ... Da decisão desta Casa, ... anos da Nação Maracatu Porto Rico em homenagem à Yalorixá ...
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As politicas migratorias brasileiras do seculo XIX ao seculo XXI: uma leitura biopolitica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo/Brazilian migratory policies from the 19th to 21st centuries: a biopolitic reading of pendular movement between democracy and authoritarism.
... o incentivo à imigração europeia, a nação seria definitiva e finalmente branca." (SCHWARZ, ... espólios da escravidão em um "gigantesco Zumbi"--na expressão de Batista (2003)--que assombrava ... das forças de segurança e pela agenda de retirada de diretos que, com percalços e ...