agendamento brasil federal passaporte policia

3267 resultados para agendamento brasil federal passaporte policia

  • Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
    ... como o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Receita Federal, encarregados da ... DETERMINADO à empresa Google Brasil Internet Ltda. responsável pelo provedor de ... país, devendo entregar ao Juízo o(s) passaporte(s) que possuir, o qual deve comunicar às ... -se a tal fato a Peticionária possui agendamento médico para realização de ultrassonografia no ...
  • Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
    ... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... ércio Internacional e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suscitado pela Petróleo ... atípicas, tal como a apreensão de passaporte, desde que justifique, fundamentadamente, a sua ... VII – exercer o poder de polícia, requisitando, quando necessário, força ... A juntada de comprovante de agendamento não é meio apto a comprovar que o preparo foi ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00006647720154058100), 14-12-2021

    PROCESSO Nº: 0000664-77.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: LUCAS ROMCY RIBEIRO ADVOGADO: Tiara Kelly Gomes Da Silva Bitencourt APELANTE: JONNY RODRIGUES BARBOSA ADVOGADO: Michel Costa Castelo Branco Rayol APELANTE: GODOFREDO CARNEIRO COELHO FILHO ADVOGADO: Francisco Claudio Bezerra De Queiroz APELANTE: MIGUEL FELIPE CORDEIRO MUNIZ ADVOGADO: Francisco Claudio Bezerra De Queiroz APELANTE:

    ... TERCEIRIZADOS DA POLÍCIA FEDERAL. EQUIPARAÇÃO A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ... de encaixarem clientes na lista de agendamento para a emissão de passaportes, em caráter de ... transformação do "( ... ) setor de passaporte, uma área particular de suas ações deletérias ...
  • 2022.2 - XXXV Exame de ordem
    ... , Ana e Antônio decidiram mudar-se para o Brasil, e exercer a advocacia em Minas Gerais, uma vez ... Conselhos Seccionais quanto do Conselho Federal, para fazer cessar a publicidade irregular ... ção deliberada de provas, o delegado de polícia determina que as diligências necessárias ao ... requerimento, visto temporário em seu passaporte para a realização de atos da vida civil ... agendamento de consultas. HS ... 50. Gabarito: ANULADA ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
    ... partir de representação formulada pela Polícia Federal no Estado do Paraná por meio da qual se ... WOUTER ”, nacionalidade Surinamesa, passaporte número R1394183, para uma propriedade em ... Um caminhoneiro, com agendamento prévio para prestação de serviço ...
  • Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
    ... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... cio Internacional e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suscitado pela Petróleo ... atípicas, tal como a apreensão de passaporte, desde que justifique, fundamentadamente, a sua ... VII – exercer o poder de polícia, requisitando, quando necessário, força ... autor por oficial de justiça, após agendamento de nova data para perícia pelo IMESC. ( ... ) ...
  • Acessibilidade digital em tempos de pandemia: um direito fundamental

    O distanciamento social imposto pelas autoridades como medida necessária para reduzir a velocidade de contágio do novo coronavírus provocou uma mudança de hábito na sociedade brasileira. Com exceção das pessoas que trabalham com serviços considerados essenciais, o restante da população se viu obrigada a permanecer em suas residências, vários estabelecimentos comerciais foram impedidos de...

    ... desnudou uma situação já existe no Brasil, porém evidenciada em tempos de pandemia: a ... em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e especialista em ... Já na Polícia Federal foram suspensos os atendimentos para ega regular de Passaporte, Carteira de Registro Nacional Migratório e ... para atendimento presencial, mediante agendamento prévio, a depender da disponibilidade na ...
  • Acórdão, Processo nº 5006637-89.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 20-06-2022
    ... processe a solicitao e emita o passaporte brasileiro para estrangeiro solicitante de ... , no possui representao diplomtica no Brasil. Aduz que a sua situao se adequa ao Decreto n ... o procedimento e realizar o agendamento de entrevista da determinao da condio de ...
  • Legislação Complementar
    ... de 2000, passando a vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, ... 179 da Constituição Federal, gozarão de tratamento privilegiado e ... Migratório — CRNM, expedida pela Polícia Federal ... § 1º Os solicitantes de ... , o imigrante deverá apresentar o Passaporte juntamente com o Protocolo expedido pela Polícia ... ílio do empregador, dependerá de agendamento e de entendimento prévios entre a fiscalização ...
  • Legislação Complementar
    ... 179 da Constituição Federal, gozarão de tratamento privilegiado e ... ções Internacionais ratificadas pelo Brasil e no Regulamento da Inspeção do Trabalho — ... fisicamente separados da caderneta de passaporte do requerente ... § 6º O estrangeiro que ... meio da Organização Internacional de Polícia Cri- ... minal (Interpol), devidamente ... ílio do empregador, dependerá de agendamento e de entendimento prévios entre a fiscalização ...
  • undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
    ... ão da CNH, confisco de passaporte e cancelamento de cartão de ... Improcedência. Advogado. Banco do Brasil. Ausência de concurso público, ... do 2º Semestre – 5.1 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF ( www.stf.jus.br ) 5.1.1 Restrição ao ... Departamento solicitou apoio à polícia judiciária para instauração de ... de processos Justiça Eleitoral ➢ Agendamento de atendimentos (biometria e outros) ➢ Emissão ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08084747020154058100), 30-04-2020

    PROCESSO Nº: 0808474-70.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: SAMUEL SANCA MENDES REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA ADMINISTRATIVO. ESTRANGEIRO. PRORROGAÇÃO DE VISTO TEMPORÁRIO DE ESTUDANTE. MATRÍCULA EM

    ... ,  comprovante de residência, passaporte, cópia do pedido de prorrogação no Ministério ... áticas que não possibilitaram o agendamento do seu atendimento antes do prazo do vencimento ... for solicitado, perante a Delegacia da Polícia Federal de Imigração de que se encontra ...
  • Legislação
    ... normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de ... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... Migratório — CRNM, expedida pela Polícia Federal ... § 1º Os solicitantes de ... , o imigrante deverá apresentar o Passaporte juntamente com o Protocolo expedido pela Polícia ... ílio do empregador, dependerá de agendamento e de entendimento prévios entre a fiscalização ...
  • Legislação Complementar
    ... normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de ... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... 5º São documentos de viagem: I — passaporte; ... II — laissez-passer; ... III — ... Art. 38. As funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteira serão ... ílio do empregador, dependerá de agendamento e de entendimento prévios entre a fiscalização ...
  • Decisão monocrática Nº 1128 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2023
    ... de KUDIYAR não possui rede de apoio no Brasil, ou seja, não podem contar com auxílio de ... conjuntas, como o recolhimento do passaporte de KUDIYAR; ... (C) na forma do art. 78, ... Cooperação Policial Internacional da Polícia Federal, o procurado pode ser localizado no ... à existência de dificuldade no agendamento de visitação, quanto ao estado de saúde e ...
  • Edital, RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO E
    ... , Decreto Estadual n 52.223/2014 e Lei Federal n 10.741/2003, e demais regramentos pertinentes, ... sua inscrio no site da Receita Federal do Brasil at o momento de sua admisso/posse, atravs do link ... Incorporao; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira Funcional do Ministrio Pblico ... ingresso realizada por mdico conforme agendamento realizado pela SPGG/RS; b) ser brasileiro ...
  • Acórdão Nº 1627 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
    ... INVESTIGAÇÃO ... EQUIPARADO, NO BRASIL, À LAVAGEM DE CAPITAIS ... REGULARIDADE FORMAL ... , atendendo à recente recomendação da Polícia Federal e levando ... em conta o perfil do ... passaporte, planilha de controle em que consta aquisição ... agendamento, com duração de até trinta minutos. Em ...
  • PF retoma agendamento para emissão de passaportes após oito dias de serviço indisponível
    A Polcia Federal restabeleceu o agendamento on-line de passaportes ... on-line atravs do portal da Diviso de passaporte do setor de Imigrao da PF. Aps o preenchimento de ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
  • Acórdão, Processo nº 5013625-25.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 04-08-2022
    ... do paciente foi realizada pela Polícia Federal de Santos/SP, que instaurou inquérito ... mercadorias, sem, contudo, realizar agendamento e fornecimento da documentação necessária para ... para inspeção pela Receita Federal do Brasil; QUE por tal motivo entrou em contato com o ... ão judicial, devendo entregar eventual passaporte em juízo ... Alerte-se ao paciente que, caso ...
  • PF abre inquérito para investigar invasão de hacker em sistema de passaporte, que está fora do ar
    A Polcia Federal abriu um inqurito para investigar uma invaso ... trocar as senhas e o servio de agendamento para emisso pela internet est suspenso ... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
  • Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
    ... , Decreto Estadual n 52.223/2014 e Lei Federal n 10.741/2003, e demais regramentos ... sua inscrio no site da Receita Federal do Brasil at o momento de sua admisso/posse, atravs do link ... Incorporao; Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira Funcional do Ministrio Pblico ... ingresso realizada por mdico conforme agendamento realizado pelo IPE Sade; b) ser brasileiro ...
  • Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
    ... câmeras do Governo Federal, e vamos integrá-lo aos sistemas estadual e ... do Brasil. O Estado sempre esteve à frente na discussão ... Segurança - Polícia Civil 860.000,00 6 600.000,00 6 1.460.000,00 12 ... de discentes, agendamento de local para instrução; Auxilia na ... maio foi exigida a apresentação do Passaporte da Vacina para acesso ... aos equipamentos ...
  • Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
    ... nº 55.987, de 07 de julho de 2021, Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 e ... demais ... taxa de inscrição, comprovante de agendamento" bancário ... 3.4.1 Uma vez efetivada a inscriç\xC3" ... profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ... Lei Federal nº 8.666/93 - ... polícia; poder disciplinar; Licitações: Objeto da ...
  • Após corte, governo fala em liberar verba para passaporte
    rio de braslia O governo federal vai enviar ao Congresso um projeto de lei para ... Pagamos pelo agendamento, compramos a passagem, seria um prejuzo grande. O ... Grupo de Diarios Amrica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso ...
  • Legislação
    ... normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de ... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... 5º São documentos de viagem: I — passaporte; ... II — laissez-passer; ... III — ... Art. 38. As funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteira serão ... ílio do empregador, dependerá de agendamento e de entendimento prévios entre a fiscalização ...

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