agenor figueiredo brandao
- DECRETO Nº 30183, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1951. Autoriza o Cidadão Brasileiro Agenor Figueiredo Brandão a Pesquisar Minerio de Cobre No Municipio de Maragogipe, Estado da Bahia.
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... E Investimento Advogado: Hivyelle Rosane Brandao Cruz De Oliveira (OAB:RJ119748) Advogado: Abaete ... Sa - Eduardo Gileno Amado Brandao - Agenor Figueiredo Brandao - Conforme Provimento 06/2016 ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... Almeida (OAB:0020328/BA) Advogado: Andre Brandao Fialho Ribeiro (OAB:0022894/BA) Advogado: Rodrigo ... Ltda - Gustavo Amarante Simoes de Figueiredo - Vitor Trindade Junior - R. H. Compulsando os ... Brandao - Ana Maria Kneippe Brandao - Agenor Figueiredo Brandao - R. H. Intimem-se as partes ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... Tropicais Sa - Eduardo Gileno Amado Brandao - Agenor Figueiredo Brandao - Conforme ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... ÚJO PINTO (OAB 19186/BA), LUCIANO LIMA FIGUEIREDO (OAB 20845/BA), DÉBORA FERNANDES PEÇANHA ... (Constitucional) - AUTOR: JOAO GONCALVES BRANDAO - RÉU: FELISCISSIMO CAMPOS BRANDÃO JÚNIOR - ... Brandao - Ana Maria Kneippe Brandao - Agenor Figueiredo Brandao - Vistos etc. Compulsando os ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... ão Metropolitana Autor: Jeannette Nery Brandao Advogado: Rita De Cassia Martins Da Costa ... Brandao - Ana Maria Kneippe Brandao - Agenor Figueiredo Brandao - R. H. Intime-se o ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... Tropicais, Eduardo Gileno Amado Brandão e Agenor de Figueiredo Brandão, pelos fundamentos ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... (OAB:BA24720) Advogado: Janaina Figueiredo Aleluia (OAB:BA45470) Despacho: .diario { ... Interessado: Eduardo Gileno Amado Brandao Terceiro Interessado: Ana Maria Kineippe Brandao ... De Oliveira Machado (OAB:BA26200) Reu: Agenor Figueiredo Brandao Advogado: Andre Luiz De ...
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As transformações do campo judiciário na república
... ; Carlos Maximiliano; Arthur Ribeiro; Agenor de Roure; José Américo; Osvaldo Aranha; ... General Geisel do futuro, a um General Figueiredo do futuro a Justiça como um todo – e sabemos ...
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Acordão da Segunda Turma, 16-08-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº3/STJ. SERVIDOR PÚBLICO. VANTAGENS. TERMO INICIAL DO JUROS DE MORA.INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO. LIQUIDEZ. REEXAME DE FATOS E PROVAS.IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ.1. Tratando-se de obrigação líquida, demandando a sentença de merocálculo aritmético, o termo inicial de incidência dos juros de moraé o inadimplemento da obrigação2. O...
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Acordão da Quarta Turma, 08-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PREJUDICIALIDADE DO RECURSO. MATÉRIA NÃO ARGUIDA PELA PARTE EMBARGANTE. INDEVIDA INOVAÇÃO E FLAGRANTE CONTRADIÇÃO COM AS PRÓPRIAS RAZÕES DA EMBARGANTE EM RECURSO ANTERIOR. EMBARGOS REJEITADOS.1. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na decisão ou no acórdão, obscuridade, contradição, omissão ou...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira – Enfam – adotado no seminário “O ... Des. Agenor Ferreira de Lima; Julg. 09/11/2016; DJEPE ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DEPARTAMENTOS DE Fiscalização
... JANAINA ANDRADE DOS SANTOS FIGUEIREDO ... JANAINA APARECIDA OLIVEIRA ... JANAINA ... ção: 01/2018 ... ADRIANA DIORATO BRANDAO ... VANDERLEI TELMO DE LIMA CAMARGO ... AFONSO PEDROSO KORTZ ... AGENOR LEITE SIQUEIRA JUNIOR ... AGLAIR CELIA SCOMPARIM ...
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Decisões Monocráticas nº 1268030 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Mayo de 2020
... recdo.(a/S) : Agenor Luiz Brandão ... recdo.(a/S) : Adauto Baptista ... recdo.(a/S) : José de Pina Figueiredo ... recdo.(a/S) : José da Cunha Caldeira JÚnior ...