agente administrativo do ministério do trabalho
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Acórdão nº 0018107-58.2015.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 31 de Enero de 2018
... Senão ... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO ... CANDIDATO APROVADO FORA ... ADMINISTRATIVO ... CONCURSO PÚBLICO. AGENTE ADMINISTRATIVO ... DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E ...
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Acórdão nº 0022248-23.2015.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 31 de Enero de 2018
... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO ... CANDIDATO APROVADO FORA ... ADMINISTRATIVO ... CONCURSO PÚBLICO. AGENTE ADMINISTRATIVO ... DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E ...
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Acórdão nº 0026828-96.2015.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 13 de Agosto de 2018
... Senão ... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO ... CANDIDATO APROVADO FORA ... ADMINISTRATIVO ... CONCURSO PÚBLICO. AGENTE ADMINISTRATIVO ... DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... , da Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, de que trata a Lei no 10.483, de 3 de julho de ... 2002, do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do ... ério da Fazenda, reestrutura a Carreira de Agente Penitenciário Federal, de que trata a Lei no ... ão Específica de Apoio Técnico e Administrativo ao Serviço Exterior Brasileiro - GEASEB, de que ...
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Acórdão Nº 01005405320178200123 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 31-01-2020
... EMENTA : CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO ORDINÁRIA ... CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E ...
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Acórdão Nº 01010154020178200145 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 18-06-2019
... “ EMENTA : ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... § 9º Nas referências ao Ministério Público da União constantes desta Lei, ... § 2º Os planos de trabalho aprovados que não tiverem sido objeto de ... VII – pagamento, a qualquer título, a agente público da ativa por serviços prestados, ... privada signatária do instrumento administrativo ... Art. 81. Não será exigida contrapartida ...
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Acórdão, Processo nº 5003981-33.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 26-04-2019
... de cargo de Analista e Técnico do Ministério Público da União, julgou procedente a ... 85/88 o pedido administrativo de realização de concurso de lotação ... CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E ...
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TCU tem competência para suspender adicional pago a servidor aposentado
TCU tem competência para suspender adicional a servidor aposentado
... público federal aposentado no cargo de agente administrativo do Ministério do Trabalho e ... -
Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... de que trata este Decreto caberão ao Ministério dos Transportes ... #Redação dada pelo ... espécie do gênero contrato administrativo e se regulam pelas cláusulas e pelos preceitos ... ão, controle de saúde e o regime de trabalho" dos motoristas, observado o disposto na legislaç\xC3" ... pela transportadora ou por intermédio de agente por ela credenciado, sob sua responsabilidade ...
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Lei nº 14.438 de 24/08/2022. Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital); promove alterações na gestão e nos procedimentos de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.636, de 20 de março de 2018, e 14.118, de 12 de janeiro de 2021; e revoga dispositivo da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
... (SIM Digital), vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência, com os seguintes ... áximos de cobertura de inadimplência, por agente financeiro, que poderão ser segregados por ... ão definitiva exarada no processo administrativo; ... VI – deixar de apresentar, ou apresentar ...
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Medida Provisória nº 2.176-79 de 23/08/2001. DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NÃO QUITADOS DE ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção nos cadastros indicados, do Ministério da Fazenda, em uma das seguintes situações: ... maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho) ... § 8º O disposto neste artigo não se ... à administração do crédito pelo agente financeiro ... § 2º O parcelamento será ... de 1969, regula o processo administrativo de determinação e exigência de créditos ...
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Lei nº 13.464 de 10/07/2017. Altera a remuneração de servidores de ex-Territórios e de servidores públicos federais; reorganiza cargos e carreiras; estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões; altera as Leis nos 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 11.457, de 16 de março de 2007, 10.887, de 18 de junho de 2004, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.910, de 15 de julho de 2004, 11.358, de 19 de outubro de 2006, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, 12.775, de 28 de dezembro de 2012, 11.539, de 8 de novembro de 2007, 10.480, de 2 de julho de 2002, 11.356, de 19 de outubro de 2006, 12.702, de 7 de agosto de 2012, 13.324, de 29 de julho de 2016, 9.625, de 7 de abril de 1998, 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 12.404, de 4 de maio de 2011, 12.277, de 30 de junho de 2010, 12.800, de 23 de abril de 2013, 9.650, de 27 maio de 1998, e 10.876, de 2 de junho de 2004, e o Decreto-Lei nº 1.437, de 17 de...
... atribuições do respectivo cargo no Ministério da Fazenda, no Ministério do Desenvolvimento ... cada ponto, na respectiva jornada de trabalho semanal, ao valor estabelecido no Anexo XVI ... dos contribuintes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) nas seguintes ... cargos de Escrivão de Polícia Civil, Agente de Polícia Civil, Datiloscopista Policial ...
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Decisao Nº 8013660-80.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 28-02-2020
... EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL PLÚRIMO ... EM INQUÉRITO CIVIL INSTAURADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. DISCRICIONARIEDADE ... está tratando de criar novos postos de trabalho, o que dependeria de lei” ... Argumentam, ainda, ... CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000194-80.2015.5.07.0025), 2015-07-15
... MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE ADMINISTRATIVO DO ... no cargo de Agente Administrativo do Ministério do Trabalho e Emprego, unidade Mossoró/RN ... 2 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000194-80.2015.5.07.0025), 2015-09-29
... MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. AGENTE ADMINISTRATIVO DO ... no cargo de Agente Administrativo do Ministério do Trabalho e Emprego, unidade Mossoró/RN ... 2 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08086235220184058200), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0808623-52.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LILIANA CRUZ DE SOUZA ADVOGADO: Dicla Sousa Almeida e outros APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Anna Rita Ludovico Ferreira Da Silva e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bruno Teixeira De Paiva...
... 'ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E ... -
Acórdão nº 0010984-72.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 17 de Abril de 2018
... DIREITO ADMINISTRATIVO ... CONCURSO PÚBLICO ... ESPECIALISTA EM MEIO ... ensino superior reconhecida pelo ... Ministério de Educação e Cultura (MEC) ... E, as ... autoridade pública, ou agente de pessoa jurídica no exercício de ... DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E ... EMPREGO. LEGITIMIDADE DA ... AUTORIDADE ...
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Acórdão nº 0018509-42.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 25 de Agosto de 2017
... DE DIREITO ADMINISTRATIVO – REDA. EDITAL Nº ... 04/2013. CARGO DE ... ADMINISTRATIVO ... CONCURSO PÚBLICO. AGENTE ADMINISTRATIVO ... DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E ...
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Acórdão nº 0502452-06.2016.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 20 de Noviembre de 2018
... de Conduta entre o Município e o Ministério Público do Estado da ... Bahia, comprometendo-se ... DIREITO ... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO ... CANDIDATA CLASSIFICADA ... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO ... AGENTE ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E ...
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Acórdão nº 0026828-96.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 28 de Marzo de 2018
... DIREITO ... ADMINISTRATIVO. CONCURSO DA POLÍCIA ... MILITAR. EDITAL ... ADMINISTRATIVO ... CONCURSO PÚBLICO. AGENTE ADMINISTRATIVO ... DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E ...
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Acórdão nº 0021393-44.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 9 de Septiembre de 2016
... DIREITO ... ADMINISTRATIVO. CONCURSO DA POLÍCIA ... MILITAR. EDITAL ... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO ... AGENTE ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO ... DO TRABALHO E ...
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Acórdão nº 0018762-30.2015.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 30 de Julio de 2016
... concurso. Senão vejamos: ... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO ... CANDIDATO APROVADO FORA ... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO ... AGENTE ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO ... DO TRABALHO E ...
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DECRETO Nº 6170, DE 25 DE JULHO DE 2007. Dispõe Sobre as Normas Relativas as Transferencias de Recursos da União Mediante Convenios e Contratos de Repasse, e da Outras Providencias.
... - contrato de repasse - instrumento administrativo por meio do qual a transferência dos recursos ... por intermédio de instituição ou agente financeiro público federal, atuando como ... , representando a União e respectivo Ministério ou órgão/entidade federal, e que se ... de repasse, observados o programa de trabalho e as suas finalidades; e ... XI - ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de ... PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. NOMEAÇÃO ...