agente auxiliares do comercio operações bancarias
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... a compra e venda de ouro e quaisquer operações em Direitos Especiais de Saque e em moeda ...II - Promover, como agente do Governo Federal, a colocação de empréstimos ...VIII - dar execução à política de comércio exterior. #Vetado. IX - financiar a aquisição e ...auxiliares da execução da política de crédito do Governo ...
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Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... demais estabelecimentos que exercerem o comércio de produtos importados, industrializados ou ... conceituará para efeitos fiscais, operações de venda e bens compreendidos no inciso IV dêste ...§ 4.Constituem instrumentos auxiliares da escrita fiscal do contribuinte e das pessoas ... por infrações independe da intenção do agente ou do responsável da efetividade, natureza e ...II - os bancos, casas bancárias, Caixas Econômicas e semelhantes;. III - as ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... e se rege pelas leis e usos do comércio. § 2º O estatuto social definirá o objeto de ... e as assinaturas de dois diretores, ou do agente emissor de certificados (art. 27). #Redação ...a) as operações de resgate, reembolso ou amortização previstas ...auxiliares, sem qualquer modificação da escrituração ...ção a estas, com desconto às taxas bancárias. Parágrafo único. Se o ativo for superior ao ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...V - os participantes de operações imobiliárias, inclusive a constituição de ... pessoas físicas titulares de contas bancárias, de contas de poupança ou de aplicações ...ício que, tomando parte em atos de comércio, não os pratiquem por conta própria;. IV - ... a pessoa ou instituição vinculada ao agente (Lei nº 8.313, de 1991, art. 27). § 1º ..., desde que utilizados livros auxiliares para registro individuado e conservados os ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 21-71.2016.5.22.0003) 07-03-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. ENTIDADE ESTATAL. CONCURSO PÚBLICO. CADASTRO RESERVA. PRETERIÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS POR EMPREGADOS TERCEIRIZADOS. IMPERATIVIDADE DA CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS CASO HAJA VAGA, SALVO SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, CONSISTENTEMENTE MOTIVADAS, OBSERVADAS SUA SUPERVENIÊNCIA, IMPREVISIBILIDADE,
...Agente auxiliares do comércio: Operações bancárias; ... -
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... dos limites para contratação de operações de crédito por entes subnacionais e concessão ...a) pagamento de taxas bancárias relativas a esses repasses;. b) pagamentos ... da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério ...VII – pagamento, a qualquer título, a agente público da ativa por serviços prestados, ...30, acordo direto perante Juízos Auxiliares de Conciliação de Pagamento de Condenações ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...V - os participantes de operações imobiliárias, inclusive a constituição de ...ício que, tomando parte em atos de comércio, não os pratiquem por conta própria;. IV - ... a pessoa ou instituição vinculada ao agente (Lei n° 8.313/91, art. 27). § 1° Consideram-se ..., desde que utilizados livros auxiliares para registro individuado e conservados os ..., 621 e 623 recolherá nas agências bancárias arrecadadoras de tributos federais, mediante ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
...ícito é o aumento patrimonial obtido pelo agente público em ofensa a uma norma jurídica. ... documento utilizado para registrar as operações dessas despesas, onde constam o nome do credor, a ...ítica e as instituições monetárias, bancárias e creditícias. No Brasil temos instituições ... excluídas as coisas fora do comércio. Por bens “fora do comércio” devem ser ... do Poder Judiciário e dos órgãos auxiliares da Administração da Justiça são publicados no ...
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DECRETO Nº 72771, DE 06 DE SETEMBRO DE 1973. Aprova o Regulamento da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, Com as Alterações Introduzidas pela Lei 5.890, de 08 de Junho de 1973.
... . IV. I. I. . Operações financeiras, aquisição e alienação de bens . ...13, o mesmo domicílio, as contas bancárias conjuntas, as procurações ou fianças ... remunerada nas Forças Armadas e Auxiliares ou para aposentadoria no serviço público ... de quaisquer atos no registro de Comércio, excutando-se desta exigência os atos pelos ... II - tentado subornar agente da fiscalização do INPS;. III - agindo ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
...”, por meio de quatro transferências bancárias estruturadas feitas a interpostas pessoas – ... Advocacia e Luchesi Indústria e Comércio Agropecuária; bem como deferido “pedido do ... imediatamente subsequentes às operações de levantamentos/saques de alvará, realizadas no ... de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade; III - que o fato narrado ... dos funcionários públicos e seus auxiliares, dúvida não há de que, ao menos, partiu deles ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... cinco por cento) do valor total das operações de saídas e prestações de serviços realiza- ... a FECOMERCIOSP- F ederação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São ... que a produção segmentada, em que cada agente econômico atua em sua área de ...BANCÁRIAS NÃO CON - TABILIZADAS. RECEITA CONHECIDA. L UCRO ... aces - sórios, preliminares, auxiliares ou consectários do serviço cujo núcleo - fato ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...comércio civil” (Caio Mario da Silva Pereira, in ...ística, ainda que haja o concurso de auxiliares ou de colaboradores, salvo se o exercício da ... da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, levando em conta o preço dos ... serviços a banco e a empresas não bancárias do mesmo grupo econômico ou a terceiros. ... a individualização da conduta de cada agente quando do oferecimento da denúncia, mister se ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...ATO DE OFÍCIO. CAUSA DE AUMENTO DE PENA. AGENTE POLÍTICO. CAPACIDADE DE INDICAR OU MANTER ... federal José Janene, foi, por operações de ocultação e dissimulação, utilizada para a ...e a Torre Comércio de Alimentos Ltda., em virtude seu suposto ... de decisão; b) os subordinados ou auxiliares" que aderiram à cadeia causal não sofrem esse ju\xC3"... no tráfico regular das operações bancárias, de modo a tipificar o crime de gestão ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
...A necessidade de simples operações aritméticas para apurar o crédito exequendo ... multas, a fim de que a conduta do agente que está descumprindo o ordenamento jurídico ... bens, ofícios de bloqueio de contas bancárias etc. Nos processos de competência originária ... tais como: a transferência do fundo de comércio, transferência do principal bem imaterial da ... acordos diretos, perante Juízos Auxiliares" de Conciliação de Precatórios, com redução m\xC3"...
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Consolidação das leis do trabalho
... trabalhos ou pela finalidade de suas operações, se classifiquem como industriais ou comerciais; ... Regional do Trabalho, e, ainda, por agente da inspeção do trabalho ou por entidade ... dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) ... Departamento Nacional da Indústria e Comércio ou repartições competentes. (O selo deixou de ... o Diário e os livros facultativos ou auxiliares por fichas ou formulários contínuos, cujos ...
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Legislação
... . Seção II . Do comércio e da publicidade de alimentos para lactantes e ...agente operador. (Redação dada pela Lei n. 13.932, de ... as metas a serem alcançadas nas operações de crédito destinadas às entidades hospitalares ... V — saldos de contas bancárias, saldos de cadernetas de poupança e saldos de ... Cabe aos agentes de integração, como auxiliares no processo de aperfeiçoamento do instituto do ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Legislação Complementar
... . Seção II . Do comércio e da publicidade de alimentos para lactantes e ... Econômica Federal — CEF o papel de Agente Operador. . Art. 5º Ao Conselho Curador do ... pelo Conselho Curador do FGTS, em operações que preencham os seguintes requisitos: ... V — saldos de contas bancárias, saldos de cadernetas de poupança e saldos de ... Cabe aos agentes de integração, como auxiliares no processo de aperfeiçoamento do instituto do ...
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Falência e recuperação de empresas
... consumidores que deixarão de gastar no comércio, tirarão seus filhos do curso de inglês, não .... Sendo assim, imprescindível criar auxiliares e órgãos que ajudem o magistrado na condução ... concentra o maior número de vendas e operações financeiras da empresa o que, por consequência, ... – os extratos atualizados das contas bancárias do devedor e de suas eventuais aplicações ... de 1/6 (um sexto) a 1/3 (um terço), se o agente": I – elabora escrituração contábil ou balan\xC3"...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional e o Tribunal Regional Federal da ...úblico, procuradores, serventuários e auxiliares da Justiça a partir de 18 de março de 2016, ...INSUCESSO DAS OPERAÇÕES FINANCEIRAS. COMPETÊNCIA DA AUTORIDADE ... resultados contrários ao Direito quando o agente público ou privado deveria saber que a conduta ...TRAVAS BANCÁRIAS LIBERAÇÃO. MANUTENÇÃO DA POSSE DOS BENS. ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... da culpa do serviço público e não a do agente público. . Antes de adentrar a Teoria do Risco ... não fiscalizavam adequadamente as operações’. Diante desse quadro fático delineado, é, de ... para fins de contratação de seus auxiliares e escreventes, mesmo no período anterior à Lei ...Titularidade estatal. Bem fora do comércio. Responsabilidade pessoal do notário. ...ção, determina o bloqueio de contas bancárias da executada, o que em hipótese alguma ...
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Acórdão, Processo nº 0014790-85.2009.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 18-08-2022
... FEDERAL, ETEMP ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Advogado ... quem estabelece os critérios para as operações de aquisição, construção, recuperação, ...2. Como agente-gestor do Fundo de Arrendamento Residencial, a ... que os peritos judiciais são órgãos auxiliares da Justiça, sujeitos à responsabilização ... do Consumidor aplica-se às atividades bancárias, uma vez que enquadra-a no conceito de serviço, ...
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Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... de capitais no qual se realizam operações de compra e venda de ações e outros valores ... de crédito, originário da prática do comércio e fruto de lenta e elaborada construção ... o de intermediação e instituições auxiliares. O subsistema normativo é responsável pela ... ações. Enquanto nas operações bancárias típicas são efetivadas negociações de ..., que dependem de menor proteção do agente regulador, uma vez que tais investidores dispõem ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... trabalhos ou pela finalidade de suas operações, se classifiquem como industriais ou comerciais; ... Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, nos Estados e no Território do Acre. . Seção ... Regional do Trabalho e, ainda, por agente da inspeção do trabalho ou por entidade ... dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) ... embarcação principal e embarcações auxiliares e a cobertura das embarcações auxiliares. b) O ...
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Anexo I - Legislação Complementar
... 3. INTRODUÇÃO . 4. AGENTE" DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO . 5. INFRAÇÃO DE TR\xC3"... comunicação e informação para as operações de notificação de autuação e de aplicação ... e com arremates depositados em contas bancárias distintas, sob controle e conciliação de cada ... aproveitáveis para empresas do ramo do comércio de peças usadas reguladas pela Lei nº 12.977, ...órica e os seguintes dispositivos auxiliares: . I – dispositivos delimitadores; . II – ...