agente auxiliares do comercio operações bancarias

5818 resultados para agente auxiliares do comercio operações bancarias

  • Consolidação das leis do trabalho
    ... trabalhos ou pela finalidade de suas operações, se classifiquem como industriais ou comerciais; ... Regional do Trabalho, e, ainda, por agente da inspeção do trabalho ou por entidade ... dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) ... Departamento Nacional da Indústria e Comércio ou repartições competentes. (O selo deixou de ... o Diário e os livros facultativos ou auxiliares por fichas ou formulários contínuos, cujos ...
  • A exploração pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ? INFRAERO
    ...As demais transferências das operações aeroportuárias . aeroportuária que pudesse ...é premissa inarredável de todo e qualquer agente integrante da corporação; a transparência nos ...ório estatal no caso dos sujeitos auxiliares do Estado que atuam na prestação de serviços e ... à fiscalização e controle sobre o comércio" exterior, nos termos do artigo 237 da Constituiç\xC3"..., às agências de correio, lotéricas, bancárias e assemelhados e às demais atividades que não ...
  • Doutrina de operações policiais especiais
    ... as Polícias Militares como forças auxiliares e reserva do Exército, além de atribuir-lhes o ...ções de elastômero, e as granadas com agente químico lacrimogêneo. A Taser e a Spark (esta, ... Historicamente, roubos a agências bancárias costumam ser crimes de alta periculosidade nos ... os locais de venda, iscalização do comércio e das pessoas que dele participam etc.); o ...
  • Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
    ...auxiliares, como atos públicos de natureza processual ...agente do órgão judicial há, primeiramente, que ... que o estabelecimento ou fundo de comércio é o instrumento da atividade empresarial, não ...ção do trabalho são aplicados em operações" financeiras a longo prazo. 104 . . O STJ, ainda \xC3"... direto, por via eletrônica, a contas bancárias do executado, para bloquear e penhorar somas de ...
  • O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
    ...Como o pagamento de propina a um agente público afeta a concorrência e infringe as leis ... e permissões governamentais em suas operações"; (vii) quantidade e localização das pessoas jur\xC3"... de informações sobre operações bancárias de determinadas pessoas que estejam respondendo ... de datos, informes, libros y papeles de comercio que se requieran para el esclarecirniento de los ... 395), 301 corrupção passiva de auxiliares jurisdicionais (artigo 396), 302 negociação ...
  • Direitos e deveres individuais e coletivos
    ... Código Penal, artigo 121, § 1º: “Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante ... cartas enviadas pelas instituições bancárias (extratos, saldos, contas a pagar, comprovantes ..., que deverá conter o resumo das operações realizadas (§ 2º). . 76. É imperioso ...ças ao extraordinário incremento do comércio (do fornecimento, no mercado, de uma ... específico deste livro, são órgãos auxiliares do Poder Legislativo na fiscalização contábil, ...
  • Atuação do estado no domínio econômico e sistema financeiro nacional. Inexigibilidade de licitação em incorporação ou em alienação do controle de uma sociedade de economia mista por outra sociedade de economia mista
    ... e as condições inerentes às operações dessa natureza, notadamente a obtenção de ...-cial – seu caráter de sujeitos auxiliares do Estado – em acidental”. 11 A prevalência ... de serviço público, as atividades bancárias, com a óbvia exceção da emissão de moeda 34 , ... ao crédito rural, ao financiamento do comércio exterior e à preocupação com as necessidades ... do Governo Federal: I – na qualidade de Agente, Financeiro do Tesouro Nacional, sem prejuízo de ...
  • Falência e recuperação de empresas
    ... consumidores que deixarão de gastar no comércio, tirarão seus filhos do curso de inglês, não ... concentra o maior número de vendas e operações financeiras da empresa o que, por consequência, .... 4. Órgãos e Auxiliares da Falência . Por óbvio que com a decretação ... – os extratos atualizados das contas bancárias do devedor e de suas eventuais aplicações ... de 1/6 (um sexto) a 1/3 (um terço), se o agente": I – elabora escrituração contábil ou balan\xC3"...
  • Legislação Complementar
    ... . Seção II . Do comércio e da publicidade de alimentos para lactantes e ...agente operador. (Redação dada pela Lei n. 13.932, de ... as metas a serem alcançadas nas operações de crédito destinadas às entidades hospitalares ... V — saldos de contas bancárias, saldos de cadernetas de poupança e saldos de ... Cabe aos agentes de integração, como auxiliares no processo de aperfeiçoamento do instituto do ...
  • Livro II - Do processo de execução
    .... O oficial de justiça é um dos auxiliares da Justiça (CPC, art. 149) e suas atribuições ...A necessidade de simples operações aritméticas para apurar o crédito exequendo ... do Brasil na conta “reservas bancárias”, exceto quanto ao próprio Banco Central ... comercial e fundo de comércio podem ser consideradas, sob o aspecto vulgar, ... hipoteca firmada entre a construtora e o agente financeiro, anterior ou posterior à ...
  • Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
    ... porque elaborado por autoridade ou agente público. Neste contexto, prevalece até prova em ... PESSOAIS – RECURSO NÃO PROVIDO As operações jurídicas efetivadas entre faturizador e ... Os conciliadores e Juízes leigos são auxiliares da Justiça, recrutados, os primeiros, ... de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito; X - promoção de direitos ... terceiros no âmbito de operações bancárias.”4. Conheço do recurso e lhe nego provimento. ...
  • Da advocacia
    ...agente público destinatário do comando judicial, para ... referentes à auditoria feita nas operações de empréstimo com a DETASA e pareceres técnicos ..., as testemunhas, os funcionários e auxiliares da Justiça, e atender aos que o procurarem, a ... respectivamente, ao registro de comércio e civil, dependendo se for de natureza mercantil ...INEXISTÊNCIA DE BENS E DE CONTAS BANCÁRIAS" EM NOME DA SOCIEDADE SIMPLES DE ADVOGADOS. INCLUS\xC3"...
  • Das normas especiais de tutela do trabalho
    ... dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) ... competência para regular o horário do comércio local, desde que não infrinjam leis estaduais ou ... executado pelo empregado incumbido de operações verdadeiramente bancárias. Seguindo-se o exemplo ... dos químicos podem atuar como auxiliares dos Conselhos Regionais de Química na ... citada visa, exatamente, proporcionar ao agente público no poder de fiscalização critérios de ...
  • Multas administrativas trabalhistas aplicação
    ... ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ...édio da GFIP avulsa, disponível no comércio e no sítio da Caixa Econômica Federal (Anexo ...órgãos da Justiça do Trabalho e seus auxiliares, pelo Ministério Público e seus auxiliares, ... cálculos, o acompanhamento de contas bancárias e a celebração de convênios entre os entes ...87 . — Sistema BACEN JUD; operações de bloqueio, desbloqueio, transferência de ...
  • Títulos executivos extrajudiciais
    ..., a relevância das atividades do comércio e dos instrumentos necessários à eficácia e à ...ém, a transferência do título nas operações" de factoring. No contrato da espécie, a transfer\xC3"... . a autenticação do agente público, para o segundo exige-se mais a ... custas, emolumentos ou honorários dos auxiliares da justiça, derivados de processo, quando ..., visando facilitar as operações bancárias de financiamento às atividades econômicas. São ...
  • Parâmetros legais para o tratamento equivalente de dados pessoais disponíveis publicamente
    ... os regimes jurídicos que cuidam de operações de tratamento de dados pessoais. O primeiro deles ... é o seu status como agente de tratamento, no secundo caso é a descrição ... lidando? Informações médicas, bancárias, preferências pessoais?); (iv) os princípios de ...; e proceder à matrícula dos agentes auxiliares do comércio, bem como ao seu cancelamento (art. ...
  • Consolidação das leis do trabalho
    ... trabalhos ou pela finalidade de suas operações, se classifiquem como industriais ou comerciais;. ...Parágrafo único. Se o agente é funcionário público, e comete o crime ... trabalho aos domingos nas atividades do comércio em geral, observada a legislação municipal, nos ... e demais empregados em serviços auxiliares de transporte aéreo que, no momento do ... dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 (seis) ...
  • Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
    ... 9º A CEF, para fins de remuneração como Agente Operador do FGTS, considerará o recolhimento ... na proibição deste artigo as operações destinadas à liquidação dos débitos ... V — saldos de contas bancárias, saldos de cadernetas de poupança e saldos de ... Cabe aos agentes de integração, como auxiliares no processo de aperfeiçoamento do instituto do ... popular, assim como nos casos de comércio, posse ou facilitação de uso indevido de ...
  • Ministério do Trabalho
    ... c ) atividade do trabalhador - o agente da inspeção do trabalho deve observar as ... Indústria - SESI, Serviço Social do Comércio - SESC, Serviço Social do Transporte - SEST, ... do exercício, proporcionalmente às operações realizadas pelo associado;. g ) prestação de ... a sistemas relativos a atividades auxiliares comuns que necessitem de coordenação central ... sua suspensão, por meio de agências bancárias, no prazo máximo de até dez dias após o ...
  • Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
    ... I – Imposto sobre: . a) Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre ... de outra, a qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou ...óteses previstas nos incisos VI e VII, o Agente do Fisco, após a verificação de que não houve ... dia de expediente normal das agências bancárias autorizadas; . § 6º Na hipótese de ...auxiliares do juízo podem expedir mandados de pagamento ou ...
  • Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
    ...Não basta o agente ser capaz. É necessário que seja ele parte ... que "sem boa-fé não há sociedade ou comércio que possa subsistir"; e que a "boa-fé é ... diretrizes para o funcionamento e as operações da cooperativa, e os sócios decidem sobre a ... controle das operações financeiras e bancárias com recursos oriundos do FGTS. A Lei confia ... ao administrador judicial e seus auxiliares, e créditos derivados da legislação do ...
  • Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
    ... e previdenciárias concernentes aos Auxiliares Locais serão regidas pela legislação vigente ...Contato eventual com o agente perigoso. Recurso provido. Este Tribunal tem ...operações de abastecimento de aeronaves, eis que atuava em ... normal de trabalho dos empregados no comércio de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Somente ... entre as instituições financeiras e bancárias deste país, notoriamente procurando brechas na ...
  • Das disposições gerais
    ...Não basta o agente ser capaz. É necessário que seja ele parte ... “sem boa-fé não há sociedade ou comércio que possa subsistir”; e que a “boa-fé é ... diretrizes para o funcionamento e as operações da cooperativa, e os sócios decidem sobre a ... controle das operações financeiras e bancárias com recursos oriundos do FGTS. A Lei confia ... ao administrador judicial e seus auxiliares, e créditos derivados da legislação do ...
  • Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
    ... e previdenciárias concernentes aos Auxiliares Locais serão regidas pela legislação vigente ...Contato eventual com o agente perigoso. Recurso provido. Este Tribunal tem ...operações de abastecimento de aeronaves, eis que atuava em ... normal de trabalho dos empregados no comércio de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Somente ... entre as instituições financeiras e bancárias deste país, notoriamente procurando brechas na ...
  • Da Execução na Justiça do Trabalho
    ...A necessidade de simples operações aritméticas para apurar o crédito exequendo ... multas, a fim de que a conduta do agente que está descumprindo o ordenamento jurídico ... bens, ofícios de bloqueio de contas bancárias etc. Nos processos de competência originária ... tais como: a transferência do fundo de comércio, transferência do principal bem imaterial da ... a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à ...

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