Agentes Autônomos
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
...ços, da busca da originalidade e do aumento da produtividade dos agentes" públicos e empreendedores turísticos privados;. XVIII - estabelecer padr\xC3"...autônomos e de leis facilitadoras do desenvolvimento do setor, descentralizando a ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... de crédito, empresas de seguros privados e de capitalização, agentes autônomos de seguros privados e de crédito e entidades de previdência ...
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O futuro dos agentes autônomos de investimentos no Brasil
Isac Costa: Futuro dos agentes autônomos de investimentos no Brasil
O Brasil tem hoje pouco menos de 20 mil agentes autônomos de investimentos (AAIs). Essa atividade é regulada pela Resolução CVM... -
Em vigor
Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007. Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei nº 6.813, de 10 de julho de 1980.
... a previdência social de forma idêntica à dos Transportadores Autônomos. #Incluído pela Lei nº 13.103, de 2015. § 5o As relações decorrentes ... é responsável pelas ações ou omissões de seus empregados, agentes, prepostos ou terceiros contratados ou subcontratados para a execução ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6386, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e da Outras Providencias.
... II - Para os agentes ou trabalhadores autônomos e para os profissionais liberais, numa ...
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Mais flexíveis, agentes autônomos disputam milionários com bancos
Conversar sobre produtos financeiros durante uma partida de golfe ou uma degustação de vinhos, passar um fim de semana na casa de praia ou na fazenda das famílias mais ricas do país, estar disponível em qualquer dia e horário. Essa é a rotina de muit...
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Corretoras travam guerra por agentes autônomos
A guerra entre corretoras e start-ups financeiras, as chamadas fintechs, pelos investidores " cada vez mais dispostos a fugir de aplicações conservadoras nos bancos tradicionais diante dos juros baixos " tornou os agentes autônomos objetos de forte c...
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Agentes autônomos poderão atuar como pessoa jurídica, decide CMN
RIO - O Conselho Monetário Nacional (CMN), órgão do governo que estabelece políticas para o sistema financeiro, decidiu na última quinta-feira que agentes autônomos de investimentos (AAIs) poderão atuar como pessoa jurídica e se organizarem em empres...
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Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... será efetuado no mês de abril de cada ano, e o relativo aos agentes ou trabalhadores autônomos e profissionais liberais realizar-se-á no ...
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XP anuncia nova corretora com Faros, seu maior escritório de agentes autônomos
SAO PAULO - Em mais um lance na disputa que trava com o BTG para manter seus agentes autônomos, a XP anunciou nesta segunda-feira a criação de uma corretora com o seu maior escritório de agentes autônomos, a Faros, que tem R$ 20 bilhões sob custódia....
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XP anuncia nova corretora com Faros, seu maior escritório de agentes autônomos
SAO PAULO - Em mais um lance na disputa que trava com o BTG para manter seus agentes autônomos, a XP anunciou nesta segunda-feira a criação de uma corretora com o seu maior escritório de agentes autônomos, a Faros, que tem R$ 20 bilhões sob custódi...
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Em disputa com o BTG por agentes autônomos, XP anuncia corretora com Messem
SÃO PAULO — A corretora XP e a Messem, escritório de agentes autônomos ligados à companhia controlada por Guilherme Benchimol, anunciaram neste domingo a criação de uma nova corretora, em mais um passo na disputa com o BTG. Na nova corretora, a Messe...
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Em disputa com o BTG por agentes autônomos, XP anuncia corretora com Messem
SÃO PAULO — A corretora XP e a Messem, escritório de agentes autônomos ligados à companhia controlada por Guilherme Benchimol, anunciaram neste domingo a criação de uma nova corretora, em mais um passo na disputa com o BTG. Na nova corretora, a Messe...
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Em disputa com o BTG por agentes autônomos, XP anuncia corretora com Messem
SÃO PAULO — A corretora XP e a Messem, escritório de agentes autônomos ligados à companhia controlada por Guilherme Benchimol, anunciaram neste domingo a criação de uma nova corretora, em mais um passo na disputa com o BTG. Na nova corretora, a Messe...
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Ataque à base de agentes autônomos da XP vai continuar, diz Constantino
O ataque à base de agentes autônomos de investimentos da XP, iniciado há cerca de dois anos com a entrada do BTG Pactual nesse tipo de distribuição, vai continuar, mas, segundo Bruno Constantino, executivo-chefe de finanças da instituição, não há raz...
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EDITAL - ITAJUBA INVESTIMENTOS AGENTES AUTONOMOS DE INVESTIMENTOS LTDA
...- Secretário. JUCESP nº 419.704/22-0 em 17/08/2022. Gisela Simiema. Ceschin - Secretária Geral. Itajubá Investimentos Agentes. Autônomos de Investimentos Ltda. CNPJ/ME 09.087.377/0001-02. Assembleia de Sócios da Itajubá Investimentos Agentes Autônomos. de Investimentos Ltda, a ser ...
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Agentes autônomos e plataformas repudiam campanha do Itaú
“Acho interessante o cara que vende capitalização falando mal do cara que vende COE”. Assim Raphael Paschoarelli, professor de finanças da FEA/USP e do Insper, resume a briga aberta pelo Itaú Unibanco na sua campanha que estreou ontem em ...
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Agentes autônomos aproveitam guerra entre xp e btg para virarem corretoras
pequenos poderesAntigos "patinhos feios" do mercado financeiro, os agentes autônomos de investimentos aproveitam a cobiça que despertam no Brasil dos juros baixos para assumir um protagonismo inédito. Com carteiras multibilionárias que não param de c...
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Em vigor
Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999. Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, altera dispositivos das Leis nº s 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
... de crédito, empresas de seguros privados e de capitalização, agentes autônomos de seguros privados e de crédito e entidades de previdência ...
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Por agentes autônomos, itaú compra corretora
O Itaú Unibanco, maior banco privado do país, anunciou ontem um acordo para adquirir o controle da corretora digital Ideal. A casa, lançada em 2019, desbancou nomes tradicionais do mercado financeiro e abocanhou parcela importante dos grandes investi...
- EDITAL - SIND. dos Empregados de Agentes Autônomos do COM. e em EMPR.s de Assessoramento
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Acórdão nº 2016/0266384-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. SONEGAÇÃO OU PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES FALSAS (ART. 6º DA LEI Nº 7492/86). INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. DENÚNCIA QUE DESCREVE AS CONDUTAS DOS RECORRENTES. RESPONSABILIDADE DE PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELO CARGO OCUPADO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO
...o seu controle, autorizavam os agentes autônomos de investimentos a executar . ... -
Guide cria programa de incentivo de pré-IPO para agentes autônomos
Depois de engavetar o plano de ter um sócio estratégico e receber um aporte do sócio chinês Fosun no início do ano, a Guide Investimentos criou um programa de incentivos pré-IPO (oferta pública de ações) para agentes autônomos de investimentos (AAI)....
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
...VI - serviços sociais autônomos, criados ou autorizados por lei;. VII - conselhos de fiscalização de ... de crédito, empresas de seguros privados e de capitalização, agentes autônomos de seguros privados e de crédito, entidades de previdência ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
...X - responsabilidade dos agentes públicos pela implementação das políticas culturais;. XI - ... a instituições de ensino e pesquisa e a pesquisadores autônomos. 2.3. 1 Promover ações de educação para o patrimônio, voltadas para a ...