agentes auxiliares do comércio operações bancárias

5176 resultados para agentes auxiliares do comércio operações bancárias

  • Direito Administrativo
    ... as pessoas jurídicas, os órgãos e os agentes públicos e, em sentido subjetivo, com a natureza ...é exercido pela Secretaria de Estado de Comércio; B: incorreta. O art. 4º, da Lei 7.591/2011 ...-fim idênticas ou atividades auxiliares – ex.: Ministério da Saúde). . Quanto à ...ço inferior ao de mercado; realizar operações financeiras sem observância das normas legais; ... pode ser imposto o bloqueio de contas bancárias, de forma a garantir a subsistência do acusado e ...
  • Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
    .... Das Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais . Art. 73. ... aos profissionais da medicina e seus auxiliares" que trabalham ou venham a trabalhar em organizaç\xC3"...§ 2º Para garantir a normalidade das operações ou para atender a imperativos de segurança ..., inscritas ou não no registro de comércio, não exercem função delegada pelo Poder ... saldo de recursos para as contas bancárias específicas do COB, do CPB e da CBC, inclusive ...
  • Legislação
    ... expostas, por exemplo, a substâncias, agentes ou processos perigosos ou a temperaturas, níveis ... . Seção II . Do comércio e da publicidade de alimentos para lactantes e ... as metas a serem alcançadas nas operações de crédito destinadas às entidades hospitalares ... V — saldos de contas bancárias, saldos de cadernetas de poupança e saldos de ... Cabe aos agentes de integração, como auxiliares no processo de aperfeiçoamento do instituto do ...
  • CNR186 - Convenção sobre Trabalho Marítimo
    ... vasos de guerra nem a unidades navais auxiliares. 5. Caso haja dúvida se esta Convenção se ... do navio e que é responsável pelas operações de navegação segura e prevenção de ... famílias por meio de transferências bancárias ou meios semelhantes; e. b) a exigência de que ...ção daqueles regularmente engajados em comércio onde as condições de clima temperado não o ...agentes físicos nocivos, tais como substâncias ...
  • Conselho Nacional de Trânsito
    ...ção de indicação de serviços auxiliares, conforme modelos apresentados no Anexo II. . ... II — divulgar, para os agentes interessados e beneficiários, a política ... e de ampliação sonoras de todas as operações e funções disponíveis. . Art. 67. Os ... Indústria — SESI, Serviço Social do Comércio — SESC, Serviço Social de Transporte — .... § 2º As tarifas bancárias mencionadas no inciso I do § 1º deste artigo ...
  • Lei nº 4.595 de 31/12/1964. DISPÕE SOBRE A POLITICA E AS INSTITUIÇÕES MONETARIAS BANCARIAS E CREDITICIAS CRIA O CONSELHO MONETARIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
    ... Central da República do Brasil, das operações de crédito com o Tesouro Nacional, nos termos do ... (VETADO) o Ministro da Indústria e do Comércio e o Ministro para Assuntos de Planejamento e ...auxiliares da execução da política de crédito do ...§ 5º Os agentes fiscais tributários do Ministério da Fazenda e ...
  • Direito Tributário
    .... (B) operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a ... José, alienou seu fundo de comércio à Panificadora Flor de Lisboa Ltda ., deixando ... ao administrador judicial e seus auxiliares, e créditos derivados da legislação do ... de instituições financeiras pelos agentes fiscais tributários, assinale a afirmativa .... (E) os bancos, casas bancárias, caixas econômicas e demais instituições ...
  • Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste

    Neste artigo busca-se verificar os reflexos da constitucionalização do combate às desigualdades regionais para o desenvolvimento do Nordeste. Para tanto, explicita-se a estrutura legislativa e institucional anterior à Constituição de 88, as ações estatais mais relevantes e os obstáculos que frearam os resultados planejados. Em seguida, realiza-se uma análise dos resultados das políticas públicas...

    ... industriais, além das atividades de comércio e serviços auxiliares da produção de ... institucional do BNDE o controle das operações bancarias que visavam à promoção do . ... da discricionariedade, resta ao Estado e agentes públicos os limites da ação referenciada na ...
  • Direito Penal
    ... postulado da insignificância em favor de agentes reincidentes ou com maus antecedentes autores de ... poste de energia para a sua moradia ou comércio, sem passar pelo medidor. É este o caso narrado ... de caixas eletrônicos de agências bancárias com a utilização de dinamites ou explosivos de ... da fraude (auxiliar a vítima a operações bancárias em caixa eletrônico) se deu para ... (B) Não atinge os titulares e os auxiliares" do tabelionato, conforme previsão da Constituiç\xC3"...
  • Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
    ... PESSOAIS – RECURSO NÃO PROVIDO As operações jurídicas efetivadas entre faturizador e ... Os conciliadores e Juízes leigos são auxiliares da Justiça, recrutados, os primeiros, ... de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito; X - promoção de direitos ... terceiros no âmbito de operações bancárias.”4. Conheço do recurso e lhe nego provimento. ... extinta a punibilidade dos demais agentes pela ocorrência da prescrição da pretensão ...
  • Direito Tributário
    ... AB cria imposto sobre o valor das operações internas de circulação de mercadorias que ... para regular o fluxo de mercadorias no comércio exterior por meio dos impostos aduaneiros (II e ... ao administrador judicial e seus auxiliares, e créditos derivados da legislação do ... . 3. DIREITO TRIBUTáRIO . e seus agentes prejudica o julgamento do pedido de suspensão. ... mil reais), constantes das contas bancárias do executado. . Sobre a situação hipotética ...
  • Bancos de Dados Negativos de Consumidores: Abusos Cometidos por seus Gestores e Fornecedores

    Entre as chamadas práticas comerciais tratadas pelo código brasileiro de proteção ao consumidor fiuram os bancos de dados e cadastros de consumidores como uma das suas preocupações principais com vistas a evitar os abusos praticados por seus gestores e fornecedores de produtos e serviços em face dos consumidores, ainda que inadimplentes. E essas preocupações se iniciam com a própria inscrição e...

    ... fiscalizada por Oficiais de Justiça e auxiliares técnicos a serem indicados e nomeados por este ... que resultou o cancelamento de contas bancárias e outras dificuldades na obtenção de crédito, ... da agilidade e da segurança das operações comerciais, assim como não se pode negar ao ... representativas da indústria e do comércio ou àquelas vinculadas à proteção do crédito, ...úblicos responderão pelos danos que seus agentes...
  • Aspectos Essenciais ao Sucesso das Operações Comerciais e Financeiras no Agronegócio
    ... obrigacional, que são firmadas pelos agentes envolvidos direita e indiretamente com o setor, ..., recai sobre coisas móveis do comércio. . Especificamente, o penhor agrícola ...ência de juros abusivos em operações bancárias" de financiamento de crédito oficial; (iii) ocorr\xC3"...âmica eficiente e eficaz do juiz e dos auxiliares da justiça na prática dos atos processuais que ...
  • A consolidação processual
    ..., devidamente submetida ao Registro do Comércio” ( Das sociedades anônimas no direito ... seja para restringi-la a determinadas operações ou impor quaisquer outras limitações. ... fatores promovem a interpenetração dos agentes econômicos vinculados ao grupo, produzindo a ... de um único administrador (e dos seus auxiliares) também poderiam ser menores 144 do que aquelas ... extratos atualizados das suas contas bancárias e de suas eventuais aplicações financeiras de ...
  • Direito Administrativo
    ...Nos dois casos temos agentes que atuam no interior da Administração ...-fim idênticas ou atividades auxiliares – ex: Ministério da Saúde). . Quanto à ...ço inferior ao de mercado; realizar operações financeiras sem observância das nor- . mas ... pode ser imposto o bloqueio de contas bancárias, de forma a garantir a subsistência do acusado e ... . (C) O tombamento retira do comércio" o referido bem. (D) O tombamento somente ser\xC3"...
  • Disciplina normativa aplicável para o tratamento de dados sensíveis
    ... um encarregado quando realizarem operações de tratamento de dados pessoais, nos termos do ...ção, uso compartilhado de dados com agentes de tratamento brasileiros ou objeto de ... a seguinte situação: instituições bancárias e empregadores podem tratar dados biométricos ...auxiliares de diagnose e terapia, em benefício dos ..., serviços governamentais, parte do comércio" e ferramentas de entretenimento e jogos. Não h\xC3"...
  • Direito Administartivo
    ... à privacidade e à intimidade dos agentes públicos, fragilizando a segurança física e ...; proibição de instalar indústria ou comércio em determinadas zonas da cidade; leis de ...-fim idênticas ou atividades auxiliares – ex.: Ministério da Saúde). . Quanto à ...ço inferior ao de mercado; realizar operações financeiras sem observância das normas legais; ... pode ser imposto o bloqueio de contas bancárias, de forma a garantir a subsistência do acusado e ...
  • Decreto nº 60.459 de 13/03/1967. REGULAMENTA O DECRETO-LEI 73, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966, COM AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELOS DECRETOS-LEI 168, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1967 E 296, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967.
    ... de Seguros Privados, regula as operações de seguros Privados, regula as operações e ... pelo Ministro da Indústria e do Comércio. Art. 2º Revogam-se as disposições em ..., através dos órgãos principais e auxiliares, o funcionamento geral da SUSEP, em todos os ... as Assembléias Gerais, nomeção de agentes e representantes autorizados, modicações na ... i) abrir, movimentar e encerrar contas bancárias, assinando e endossando cheques, ordens de ...
  • DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
    ...Art. 219.     TÍTULO V. DAS OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ...ção pelas Fontes e dos Órgãos Auxiliares da Administração do Imposto.      Seção ... Do Departamento Nacional de Registro do Comércio e Juntas Comerciais ..... Art. 461. ...6º, b);.     c) remuneração dos agentes, representantes e outras pessoas sem vínculo ...    d) bancárias, de seguros e outras atividades financeiras, de ...
  • Administração e Custeio
    .... Art. 551. Todas as operações de ordem financeira e patrimonial serão ... o Diário e os livros facultativos ou auxiliares por fichas ou formulários contínuos, cujos ...Comércio, na forma das instruções que expedir, seu ... Il — para os agentes ou trabalhadores autônomos e para os ... que individualizarão as contas bancárias de cada beneficiário para efeito de atribuição ...
  • Versão original LEI ORDINÁRIA Nº 4595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre a Politica e as Instituições Monetarias Bancarias e Crediticias Cria o Conselho Monetario Nacional e da Outras Providencias
    ... Central da República do Brasil, das operações de crédito com o Tesouro Nacional, nos termos do ... (VETADO) o Ministro da Indústria e do Comércio e o Ministro para Assuntos de Planejamento e ...auxiliares da execução da política de crédito do ...    § 5º Os agentes fiscais tributários do Ministério da Fazenda e ...
  • Direito Empresarial
    ... (A) A teoria dos atos de comércio foi adotada, inicialmente, nas feiras medievais ... às espécies de empresário, seus auxiliares e colaboradores e aos nomes e livros ... no que se refere a empresário, operações" societárias e dissolução, liquidação e extin\xC3"... de participação, dado que os demais agentes do mercado precisam ter segurança quanto à ... disponível, excluídas as reservas bancárias mantidas no Banco Central. . Súmula 322/STJ . ...

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