agentes auxiliares do comércio operações bancárias

5176 resultados para agentes auxiliares do comércio operações bancárias

  • Direito Processual Penal
    ...ório, desvinculador dos papéis dos agentes processuais e das funções no processo judicial, ... ilegalmente diversas transações bancárias na modalidade de saques e transferências ... por empresas privadas em inúmeras operações interestaduais, o que ensejou a atuação da ... e de descaminho quando apreendido em comércio informal irregular. . (B) Compete à Justiça ... garantidas a segurança do juiz e auxiliares, a presença do defensor e a publicidade do ato. ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
    ... base neste percentual em relação as operações ou prestações ocorridas no período a que se ...ção serão administrados em contas bancárias e contábeis. distintas dos recursos destinados ...destinado ao comércio, do loteamento denominado Núcleo Habitacional ... atividades desempenhadas por equipes auxiliares, contribuir para o crescimento profissional e. ... assistência técnico-administrativa a agentes" públicos titulares de cargos ou funções de ger\xC3"...
  • Direito Constitucional
    ...ção sobre o tributo incidente em operações relativas à circulação interestadual de ... portarias de órgãos ambientais e de comércio exterior, concederam autorização para que ... texto constitucional, a atuação dos agentes estatais não se deu no âmbito destas ... requisitos de segurança das agências bancárias, solicita à Procuradoria Geral do Distrito ...ário, inclusive contra seus serviços auxiliares. . A: incorreta. É admitida uma recondução, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001024-16.2015.5.06.0141), 29-05-2017

    EMENTA MULTA DO § 8º DO ARTIGO 477 DA CLT. INCIDÊNCIA SOMENTE EM CASO DE ATRASO NO PAGAMENTO DE HAVERES RESCISORIOS TRABALHISTAS. TESE PREVALENCENTE EM JULGAMENTO DE IUJ NO REGIONAL. Com relação à incidência da multa prevista no artigo 477 da CLT, tem-se que a circunstância que dá origem à referida penalidade é tão somente o atraso no pagamento de quaisquer das verbas rescisórias. Aliás, este...

    ... tem como atividade-fim a produção e o comércio de bebidas em geral, enquanto que ela recorrente ... mês, tanto pelo depoente quanto pelos auxiliares de entrega;que esses documentos só lhe eram ..., exercendo a função de gerente de operações desde 2011; que geralmente inicia a jornada às ... de clientes não realiza operações bancárias para pagamento de faturas. . A hipótese dos ... o mérito de uma discussão envolvendo agentes insalubres, bem como os perigosos relacionados à ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 9654 do Mato Grosso do Sul, 14-05-2018
    ...as operações mercantis por ele realizadas, não prevalece a ...outras Forças Auxiliares ou de Instituição Policial, por motivo ... o término do expediente das agências bancárias e das casas lotéricas. 6.10. O pagamento da taxa ...atresias e retrações; sequelas de agentes nocivos; fistulas congênitas ou. adquiridas; ...COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PEÇAS, MÁQUINAS. E ...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000925-16.2018.5.07.0011), 2019-11-25
    ..., Empregados e Empregadas no Comércio e Serviços no Estado do Ceará - FETRACE, quando ..., matemática financeira, operações bancárias complexas (ativas e passivas), ...agentes de microcrédito não precisavam ir todos os dias ...ções financeiras; outras atividades auxiliares dos serviços financeiros não especificados ...
  • Caracterização da sucessão trabalhista - Alterações na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa
    ... econômica das quais a empresa é um dos agentes principais. Para esses temas devem ser procuradas ... a tese de que não é o ato do comércio como tal que constitui o objeto do direito ... ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da ... jurídica fundamental mediante operações reguladas por lei. Vejamos, agora, as possíveis ... segundo, passando as instituições bancárias" a fazerem parte do mesmo grupo econômico (art. 2\xC2"...
  • Custeio da Ação Sindical
    ... da contribuição sindical, pelos agentes ou ... Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, funcionará sob a presidência do ministro do ... pela parte autora, SINDICATO DOS AUXILIARES EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SERRANA — ... que individualizarão as contas bancárias de cada beneficiário para efeito de atribuição ... recursos e os relativos a atos ou operações...
  • Educação do consumidor: parente pobre das pretensas políticas de consumidores no plano global

    Deverá ser dada às crianças em idade escolar uma formação em matéria de consumo que lhes permita atuar como consumidores informados durante a sua vida" "A formação do consumidor constitui uma prioridade. O conceito, de per si, recobre um campo de ação particularmente extenso: a etiquetagem alimentar, as cláusulas abusivas, o acesso à justiça, a segurança doméstica são, pois, entre vários,...

    ... 39. O comércio, quando proceda, deve empreender programas ... as exposições de auxiliares de didáctica neste particular constituem ... sobre • aspectos específicos das operações mercantis transfronteiriças, v.g., os serviços ... uma iniciativa sobre contas bancárias. esta última garantiria maior . Revista ... canhão ” num mercado povoado de agentes inescrupulosos que – quais predadores ...
  • Decisão Monocrática nº 5018989-24.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 18 de Mayo de 2017
    ... a fiscais federais agropecuários e agentes de inspeção em razão da comercialização de ... ALVES RIBEIRO - FRIGOBETO FRIGORIFICOS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, FRIGORÍFICO OREGON S/A e seu ...ções ao conversar com JUAREZ sobre operações de compra e venda de miúdos de frango entre o ...bancárias deles.NILSON UMBERTO reuniu-se mais uma vez com ... supostos líderes e de seus principais auxiliares...
  • Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 2476-82.2014.5.17.0014) 22-11-2017

    AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO. ENQUADRAMENTO COMO FINANCEIRA. NORMAS COLETIVAS APLICÁVEIS. JORNADA DE TRABALHO. A parte agravante não apresenta argumentos capazes de desconstituir a decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento, uma vez que o recurso de revista não demonstrou...

    ...ítica e as instituições monetárias, bancárias e creditícias do país. .     Em seu art. 17 ...ões de crédito não realiza essas operações porque suas atividades se restringem a conceder ...Os empregados de agentes financeiros e administradoras de cartão de ... Financeiras; atividades de serviços auxiliares financeiros.     Entretanto, embora seja ...ções mercantis de compra e venda no comércio em geral.     Outrossim, em consulta ao sitio ...
  • Tribunal Superior do Trabalho
    ...agentes públicos;. XII - Responsabilidade socioambiental ...: o conjunto de procedimentos e operações técnicas referentes à produção, tramitação, ...édio da GFIP avulsa, disponível no comércio e no sítio da Caixa Econômica Federal (Anexo ...órgãos da Justiça do Trabalho e seus auxiliares, pelo Ministério Público e seus auxiliares, ... cálculos, o acompanhamento de contas bancárias e a celebração de convênios entre os entes ...
  • Decreto nº 45.421 de 12/02/1959. DA NOVA PUBLICAÇÃO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO IMPOSTO DO SELO, BAIXADA COM O DECRETO 32.392, DE 9 DE MARÇO DE 1953, COM AS DISPOSIÇÕES POSTERIORES E OUTRAS EM VIGOR.
    ...comércio e da indústria, mediante a comissão de 2% (dois ...1º - os papéis decorrentes das operações de compra e venda de câmbio;. 2º - os saques ... fôr efetuado por intermédio de seus agentes ou prepostos (Lei nº 3.519, de 1958). § 2º O ...§ 4º Poderão ser adotados livros auxiliares, correspondentes às várias seções do ... e industriais, os bancos e casas bancárias, as emprêsas de seguros e de capitalização, as ...
  • DECRETO Nº 55866, DE 25 DE MARÇO DE 1965. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
    ..., habitual e profissionalmente, operações de natureza econômica, com o fim especulativo de ...    c) remunerações dos agentes, representantes e outras pessoas que, tomando te em atos de comércio, não os pratiquem, todavia, por conta própria ...    d) bancárias, de seguros e outras atividades financeiras, de ...7º, 4) . CAPÍTULO II. Dos órgãos, auxiliares da administração do impôsto e do dever de ...
  • DECRETO Nº 56510, DE 28 DE JUNHO DE 1965. Aprova o Regulamento Geral do Departamento Federal de Segurança Publica.
    ... dos Estados, de crimes praticados contra agentes" federais no exercício de suas funções;.    \xC2"...Operações" (DO);.     IV - Polícia Federal de Investiga\xC3"...ção de fabricação, movimentação e comércio de explosivos, armas e munições;.     VII - ...    - 2 (dois) Auxiliares de Gabinete, designados pelo Delegado Regional e ...    V - Abrir contas bancárias...
  • A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate

    Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.

    ... no papel de auxiliares necessários, mas totalmente improdutivos ... operações produtivas diversas e meios de produção, ...ência anárquica entre os diferentes agentes que ocupam ou transformam o espaço urbano . ... única nação (portanto, que não há comércio externo) e, além disso, que se trata de uma ... de diretorias de empresa, burocracias bancárias e securitárias e outras, multiplicaram-se e ...
  • Acórdão nº 52605917720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023

      HABEAS CORPUS. LEI 12.850/2013. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. LEI 9.613/1998. LAVAGEM DE DINHEIRO. LEI 7.802/1989. COMERCIALIZAÇÃO ILEGAL DE AGROTÓXICOS. LEI 8.137/1990. CRIMES CONTRA A RELAÇÃO DE CONSUMO. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ART. 180. RECEPTAÇÃO. EXISTÊNCIA DO FATO E INDÍCIOS DE AUTORIA. São vários os crimes investigados, especificamente ambientais (arts. 56 e 60 da Lei n.º 9.6

    ... avançada, acaba utilizando as contas bancárias de sua filha e de sua esposa.  . Aduz, também, ... é adulterado e revendido no Brasil, no comércio espúrio. Embora se saiba que os agrotóxicos ... associam casos de câncer a exposição a agentes químicos. No Brasil não é diferente, e ainda ...auxiliares, vendedores e laranjas (movimentações ... licitude, conforme, entre outras, as operações bancárias exemplificadas abaixo:  a) entre os ...
  • Acórdão nº 52617713120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023

    HABEAS CORPUS. LEI 12.850/2013. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. LEI 9.613/1998. LAVAGEM DE DINHEIRO. LEI 7.802/1989. COMERCIALIZAÇÃO ILEGAL DE AGROTÓXICOS. LEI 8.137/1990. CRIMES CONTRA A RELAÇÃO DE CONSUMO. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ART. 180. RECEPTAÇÃO. EXISTÊNCIA DO FATO E INDÍCIOS DE AUTORIA. São vários os crimes investigados, especificamente ambientais (arts. 56 e 60 da Lei n.º 9.605

    ..., de valores constantes nas contas bancárias dos investigados  Catherine Schwerz Barcelos, ... é adulterado e revendido no Brasil, no comércio espúrio. Embora se saiba que os agrotóxicos ... associam casos de câncer a exposição a agentes químicos. No Brasil não é diferente, e ainda ...auxiliares, vendedores e laranjas (movimentações ... licitude, conforme, entre outras, as operações bancárias exemplificadas abaixo:  a) entre os ...

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