agentes auxiliares do comércio operações bancárias

5176 resultados para agentes auxiliares do comércio operações bancárias

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    ...DE. SOUZA INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - ALTERACAO. DE SOCIOS / TITULAR / ...AGENTES DO COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS. ...NIRE - 35222915730 - EMPB - SERVICOS AUXILIARES ADMINIS-. TRATIVOS E DIGITACAO LTDA - ALTERACAO / ...MA NEGOCIACAO DE DIVIDAS BANCARIAS LTDA - REGISTRO DE. ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA ...
  • Acórdão Nº 0047123-70.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 31-07-2023

    HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. DECISÃO ATACADA QUE DEMONSTROU A NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PROVIDÊNCIA EXCEPCIONAL, PREVISTOS NOS ARTIGOS 312 E 313 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE. IMPRESCINDIBILIDADE...

    ...AGENTES. RISCO EVIDENTE DE REITERAÇÃO DELITIVA. ... os valores em dinheiro obtidos com o comércio ilegal. Ainda,. há notícia de que, pelo menos, ... quantias milionárias em contas bancárias e ocultando. patrimônio obtido com a atividade ...financeiros e auxiliares direitos e indiretos. II. II. DOS REPRESENTADOS ( ... de substâncias entorpecentes em operações de. atacado, abastecendo outros grupos criminosos ...
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    ...JETO SOCIAL PARA COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS. ALTERACAO: 06/02/2020. NIRE ...OUTRAS ATIVIDADES AUXILIARES DOS SERVICOS FINANCEIROS. NAO ESPECIFICADAS ...MOVIMENTAR E ENCERRAR CONTAS BANCARIAS, CONTRATAR. E DEMITIR PESSOAL, ENFIM PRATICAR ...JETO SOCIAL PARA CORRETORES E AGENTES DE SEGUROS, DE. PLANOS DE PREVIDENCIA ...
  • Acórdão nº 50014152020238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023

    HABEAS CORPUS. LEI N. 12.850/13. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. LEI N. 9.613/98. LAVAGEM DE DINHEIRO. LEI N. 7.802/89. COMERCIALIZAÇÃO ILEGAL DE AGROTÓXICOS. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ART. 180. RECEPTAÇÃO. EXISTÊNCIA DOS FATOS E INDÍCIOS DE AUTORIA. São vários os crimes investigados, especificamente organização criminosa (art. 1º, § 1º, c/c art. 2º da Lei n.º 12.850/2013), lavagem de...

    ... é adulterado e revendido no Brasil, no comércio espúrio. Embora se saiba que os agrotóxicos ... associam casos de câncer a exposição a agentes químicos. No Brasil não é diferente, e ainda ...auxiliares, vendedores e laranjas (movimentações ... a investigada utiliza, em tese, contas bancárias de terceiros (laranjas), para fazer a ... licitude, conforme, entre outras, as operações bancárias exemplificadas abaixo:  [..] b) entre ...
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    ...DA ALTERACAO: 371936/22-6 - ALTU’S. COMERCIO DE PECAS PARA AUTOS LTDA - ALTERACAO DE SO-. CIOS ... LTDA - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL PARA AGENTES DE. INVESTIMENTOS EM APLICACOES FINANCEIRAS. NIRE ...SOCIAL PARA SERVICOS AUXILIARES A EDUCACAO. NIRE - 35230096262 - N. DAALTERACAO: ...CONTAS BANCARIAS, CONTRAIR EMPRESTIMOS, RECEBER E. DAR QUITACAO, ...
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    ...DA ALTERACAO: 25635/11-6 - FOUR -. COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA - "DOCUMENTOS. ... SOCIAL PARA REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES. DO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, BEBIDAS E ...ATIVIDADES AUXILIARES DOS SERVICOS FINANCEIROS NAO ES-. PECIFICADAS ...CIADOR DIVIDAS BANCARIAS LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS /. TITULAR / ...
  • Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0030765-14.2017.8.19.0014 (Criminal), 12-08-2021

    APELAÇÃO CRIMINAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 2º, §2º, DA LEI 12.850/2013, E 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/06. AS DEFESAS TÉCNICAS SUSCITAM AS SEGUINTES PRELIMINARES DE NULIDADE: a inépcia da denúncia; a nulidade das interceptações telefônicas; a ausência de fundamentação da sentença condenatória e ilegalidade da prova colhida, através das escutas telefônicas (MAYCON

    ...fiando equipe com diversos auxiliares, cuidando de todas as. receitas e despesas da ...números de contas bancárias para guarda e depósito das. quantias recolhidas, ...agentes ou o fato de visar à prática de crimes gra-. ...terial entorpecente que abastecia o comércio ilícito nas co-. munidades da TIRA GOSTO e da ...ções, ela fazia recolhes, bancos e operações bancárias. Renan fazia a guarda em Martins Lage. ...
  • Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0021628-92.2018.8.19.0007 (Cível), 29-03-2022

    APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, III, DA LEI 11.343/06 (JOÃO MARCOS). ART. 35, CAPUT, C/C ART. 40, III E VI, DA LEI 11.343/06 (MARCOS). PRELIMINARES. AFASTAMENTO. COMPROVAÇÃO DELITIVA. DECOTE DAS MAJORANTES. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA CORRETA. INVIABILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. MANUTENÇÃO DO REGIME PRISIONAL MAIS GRAVOSO. 1) Preliminares...

    ...comércio ilícito de entorpecentes,. não invalida o ...Seria incoerente permitir aos. agentes, afetos aos princípios da moralidade e ...bancárias relacionadas à compra de armas e drogas, como se ...promotores auxiliares" ou de grupos especializados, como o Grupo de Atua\xC3"...operações", aproximadamente 318kg de maconha. 7. A jurisprud\xC3"...
  • Lei nº 3.520 de 30/12/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE CONSUMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ..., sacos e recipientes semelhantes, para comércio por grosso;. 12 - os cereais em grão ou moídos, ... poder do depositário que os exibirá aos agentes do fisco, quando solicitado a fazê-lo, ficando a ... da Fiscalização do Sêlo nas Operações Bancárias; e. Assessor Técnico da Diretoria das ... ou curtientes; fluxos e preparações auxiliares para soldagem; preparações e cargas extintoras ...
  • AlterAções Sociedades Limitadas
    ...DUSTRIA E COMERCIO DE PECAS AGRICOLAS LTDA - * PROCES-. SO N. ...JETO SOCIAL PARA CORRETORES E AGENTES DE SEGUROS, DE. PLANOS DE PREVIDENCIA ... OBJETO SOCIAL PARA OUTRAS ATIVIDADES AUXILIARES DOS. SERVICOS FINANCEIROS NAO ESPECIFICADAS ...COMERCIAL PARA SOLUBANK SOLUCOES BANCARIAS LTDA. NIRE - 35232512948 - N. DA ALTERACAO: ...
  • Acórdão Nº 0044508-10.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 24-07-2023

    HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. LAVAGEM DE CAPITAIS. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. DECISÃO ATACADA QUE DEMONSTROU A NECESSIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PROVIDÊNCIA EXCEPCIONAL, PREVISTOS NOS ARTIGOS 312 E 313 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE.

    ...AGENTES. RISCO EVIDENTE DE REITERAÇÃO DELITIVA. ... os valores em dinheiro obtidos com o comércio ilegal. Ainda,. há notícia de que, pelo menos, ... quantias milionárias em contas bancárias e ocultando. patrimônio obtido com a atividade ...financeiros e auxiliares direitos e indiretos. II. II. DOS REPRESENTADOS ( ...substâncias entorpecentes em operações de atacado, abastecendo. outros grupos ...
  • Acordao N° 1611675 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2022

    Penal. Processo penal. Organização criminosa e lavagem de dinheiro. Recurso do ministério público. Condenação pelo crime de lavagem de dinheiro. Recursos dos réus. Absolvição por alegada insuficiência de provas. Materialidade comprovada. Condenação mantida. Coação moral irresistível. Dosimetria. Redimensionamento. Efeito devolutivo amplo. Recurso ministerial desprovido. Recursos dos réus...

    ...agentes oriundos do Estado de São Paulo com atuação no ...ém se utilizavam de transferências bancárias para as contas bancárias de. parentes para .../PagueSeguro que estavam vinculadas aos auxiliares financeiros. Os executores eram. os denunciados ... a ADRIANO, pois ele também tinha um comércio e pediu para passar um valor, uma. única vez, de ...de outras operações financeiras. ROBERTO afirma que não quer mais a ...
  • Lei nº 3.519 de 30/12/1958. MODIFICA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO IMPOSTO DO SELO, BAIXADA COM O DECRETO 32.392, DE 9 DE MARÇO DE 1953, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
    ...14 as “entidades representativas do comércio e da indústria e elevada para 2% (dois por ...1º os papéis decorrentes das operações de compra e venda de câmbio,. 2º os saques ... fôr efetuado por intermédio de seus agentes ou prepostos''. Alteração 7ª:. Substitua-se ...§ 4º Poderão ser adotados livros auxiliares correspondentes às várias seções do ... e industriais, os bancos e casas bancárias as emprêsas de seguros e de capitalização, as ...
  • Análise da Lei n. 13.467/2017: a 'Reforma' Trabalhista
    ... ano, ou fevereiro quando relativa aos “agentes ou trabalhadores autônomos e profissionais ... “serão consideradas atividades ou operações" insalubres aquelas que, por sua natureza, condiç\xC3"... não é diferente: são instituições bancárias e financeiras, empresas de petróleo e telefonia, ... fixar valores de remuneração para os auxiliares do juízo. O § 3º do art. 790B estabelece ... a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Comércio, Serviços e Empreendedorismo, que, segundo ele ...
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    ...DA ALTERACAO: 368215/20-9 - RG21. COMERCIO DE PECAS E BATERIAS LTDA - ABERTURA DE FILIAL:. ...AUXILIARES DOS SERVICOS FINANCEIROS NAO ESPECIFICADAS. ...E AGENTES DO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, BE-. BIDAS ...MOVIMENTAR CONTAS BANCARIAS, CONTRAIR EMPRESTIMOS,. RECEBER E DAR QUITACAO, ...
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    ...DA ALTERACAO: 519279/17-7 - R T. COMERCIO E IMPORTACAO DE VEICULOS BLINDADOS LTDA. - ...CIAL PARA REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO CO-. MERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, BEBIDAS ...OBJETO SOCIAL PARA OUTRAS ATIVIDADES AUXILIARES DOS. SERVICOS FINANCEIROS NAO ESPECIFICADAS ... JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE.AS CONTAS BANCARIAS SE-. RAO MOVIMENTADAS SEMPRES COM A ASSINATURA DE ...
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    ...NIRE - 31211710747 - PAZIONI COMERCIO DE PRODUTOS NA-. TURAIS LTDA - CITADO CAMILA ...E AGENTES DO COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS. ODONTO ...OPERACOES BANCARIAS, CHEQUES E OUTROS DOCUMENTOS. BANCARIOS, SAQUES, ...ARTE SERVICOS AUXILIARES LTDA - ALTERACAO DO NOME CO-. MERCIAL PARA GS ...
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    ...Diretor de Operações Carlos André de Maria de Arruda. (respondendo ...NET, INDEPENDENTE. COMERCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE. EQUIPAMENTOS E ...OUTRAS. ATIVIDADES AUXILIARES DOS TRANSPORTES TERRESTRES NAO. ESPECIFICADAS ...REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE. PRODUTOS ALIMENTICIOS, BEBIDAS E ...ABERTURA DE CONTAS BANCARIAS...
  • AlterAções Sociedades Limitadas
    ...DA ALTERACAO: 642441/22-4 - NOVA. COMERCIO VAREJISTA LTDA - ALTERACAO DO ENDERECO SEDE. ... DO OBJETO SOCIAL PARA CORRETORES E AGENTES. DE SEGUROS, DE PLANOS DE PREVIDENCIA ...MENTACOES BANCARIAS E TUDO O MAIS NECESSARIO AOS. INTERESSES DA ...DO OBJETO SOCIAL PARA SERVICOS AUXILIARES A EDUCACAO. ALTERACAO: 20/06/2023. NIRE - ...
  • Sentença nº 1000555-70.2022.5.02.0382 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-04-2023
    ... em face do Sindicato dos Empregados no Comércio de Itabira e Região e da Federação do ... modo, são consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada ... pericial acostado aponta a existência de agentes perigosos, considerando-se as atribuições que a ... dentro de enormes corporações bancárias demandam a consolidação de uma série de bancos ... limitando ao exercício de atividades auxiliares, tampouco ao exercício de atividades ínsitas à ...
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    ...SENTRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ARQUIVAMENTO DE. OUTROS. NIRE - ...TORES E AGENTES DE SEGUROS, DE PLANOS DE PREVIDENCIA. ...DES AUXILIARES DOS SEGUROS, DA PREVIDENCIA COMPLE-. MENTAR E DOS ...LUBANK SOLUCOES BANCARIAS LTDA - ALTERACAO DO ENDE-. RECO SEDE. NIRE - ...

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