Agentes patogênicos causadores de doenças profissionais
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Acórdão Nº 0020283-77.2019.5.04.0281 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2021
EMENTA BRADO LOGÍSTICA S.A. DOENÇAS OCUPACIONAIS. SINOVITE E TENOSSINOVITE. SÍNDROME DO MANGUITO ROTADOR. SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO. LESÃO DISCAL CERVICAL COM RADICULOPATIA. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE "MECÂNICO DE MANUTENÇÃO". RELAÇÃO DE EMPREGO DE MAIS DE MAIS DE 18 ANOS. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE...
...DOENÇAS OCUPACIONAIS. SINOVITE E TENOSSINOVITE. SÍNDROME ...índrome do Supraespinhoso (M75.1) e como Agentes Etiológicos Ou Fatores de Risco de Natureza ..., de modo exemplificativo os "Agentes Patogênicos Causadores de Doenças Profissionais ou do ... -
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... que consiste na eliminação de agentes infecciosos por meio de tratamentos físicos ou ... o risco mínimo de disseminação de doenças para saúde animal, de pragas e de agentes ... sobre eventuais substituições dos profissionais de que trata o caput. Art. 78. Os ... por parasitas do gênero Eurytrema, causadores de euritrematose devem ser condenados. Art. ... decorrentes de micro-organismos patogênicos eventualmente presentes, e que promove mínimas ...
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Acidentes do trabalho e indenização acidentária
... várias modalidades, especialmente as doenças ocupacionais. Noutras palavras, infortunística ... os trabalhadores sobre: os riscos profissionais que possam originar-se nos locais de trabalho; os ... Técnico-Epidemiológico), do Anexo II (Agentes Patogênicos Causadores de Doenças Profissionais ...
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Acórdãos nº 0001809-08.2021.8.04.0000 de Terceira Câmara Cível
0001809-08.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível - Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO RECONHECIDA. DOENÇA PROFISSIONAL CONSIDERADA COMO ACIDENTE DO TRABALHO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. TERMO INICIAL DO AUXÍLIO-ACIDENTE. DATA DA CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO. EMBARGOS ACOLHIDOS. I – Para o acolhimento dos Embargos de Declaração é indispensável a existência de um dos
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000737-65.2015.5.07.0031), 2019-04-25
... horário estabelecido para a jornada dos agentes é de 08h30 às 17h30; que se por acaso houver ... na 10ª Classificação Internacional de Doenças como CID-10 Z73.0. Existe, portanto, nexo ...órios de atendimento feitos pelos profissionais de saúde daquele centro, que o autor estava ...ém foi incluso no Anexo II (Agentes Patogênicos Causadores de Doenças Profissionais ou do ...
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O direito previdenciário e a segurança e saúde no trabalho
... legais de acidente do trabalho, de doenças profissionais e do trabalho, além de todas as ...45 do Decreto n. 3.048/99. Anexo II: AGENTES PATOGÊNICOS CAUSADORES DE DOENÇAS PROFISSIONAIS ...
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Anexo V
... com Classificação Internacional de Doenças — CID, e a atividade econômica desenvolvida ...ANEXO. “ANEXO II. AGENTES PATOGÊNICOS CAUSADORES DE DOENÇAS PROFISSIONAIS ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... medidas preventivas das moléstias profissionais e dos riscos ocupacionais com a Consolidação ...Os agentes do Poder Público foram dotados de maior força ...-se que o acidente do trabalho e as doenças ocupacionais - aqui incluídas as doenças do ..., em seus Anexos, trata dos agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do ...
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Acordão nº 20090364940 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Septiembre de 2009
DOENÇA PROFISSIONAL. CONCAUSA. ESTABILIDADE. O nexo causal pode ser estabelecido pela via de concausa, sendo esta última a ocorrência de fatos que agravam uma patologia já existente. Por isso mesmo é CON + CAUSA, ou seja, causa concorrente, que se soma à causa pré-existente. O que importa, na equação, é a contribuição do labor executado na empresa para a eclosão ou agravamento de doença de...
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O estresse no meio ambiente de trabalho
...Há profissionais que conseguem lidar melhor com a constante ...Atualmente, a grande maioria das doenças do trabalho tem íntima correlação com o ...Agentes Patogênicos causadores de Doenças ...
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O conceito de acidente de trabalho e sua extensão
... no exercício das atividades profissionais. Por óbvio, no entanto, que o trabalho (ou o ... também internamente, ocasionando--lhe doenças ou agravando aquelas já existentes. E com isso ... atividades e geralmente associadas aos agentes químicos, físicos ou biológicos presentes no ..., traz em única tabela os agentes patogênicos causadores das doenças profissionais e também ...
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O conceito de acidente de trabalho e sua extensão
... no exercício das atividades profissionais. Por óbvio, no entanto, que o trabalho (ou o ... também internamente, ocasionando-lhe doenças ou agravando aquelas já existentes. E com isso ... atividades e geralmente associadas aos agentes químicos, físicos ou biológicos presentes no ..., traz em única tabela os agentes patogênicos causadores das doenças profissionais e também ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... - RGPS, for acometido de alguma das doenças ou afecções especificadas em lista elaborada ... de origem traumática e por exposição a agentes exógenos (físicos, químicos e biológicos), ... de capacitação e qualificação profissionais vinculados às atividades desenvolvidas pela ...132 DESTE REGULAMENTO. AGENTES PATOGÊNICOS. TRABALHOS QUE CONTÉM O RISCO. QUÍMICOS. ... OU RESÍDUOS DESSAS SUBSTÂNCIAS, CAUSADORES DE EPITELIOMAS PRIMITIVOS DA PELE. Processos e ...
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Aspectos periciais
. A perícia para averiguação de doenças do trabalho e acidentes do trabalho com sequelas ... pode se valer do auxílio de outros profissionais correlatos, como otorrinolaringologista, ...2.172/97 (agentes patogênicos e suas atividades que contêm o ...ANEXO II . AGENTES PATOGÊNICOS CAUSADORES DE DOENÇAS PROFISSIONAIS OU DO TRABALHO, ...
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Assédio moral no trabalho e sua equiparação a acidente de trabalho: Breves notas sobre proposição do projeto de Lei Nº 7.202/2010
Este estudo objetiva analisar a hipótese de equiparação da doença decorrente de assédio moral a acidente de trabalho, pretendida pelo PL 7.202/2010, a partir da verificação dos conceitos, características e elementos do fenômeno assédio moral e do instituto jurídico acidente de trabalho. Para a maior compreensão dos objetivos deste trabalho, estrutura-se da seguinte forma: inicialmente, situa-se o
..., psicólogos, administradores, profissionais juslaboralistas e sindicatos, em nível mundial. ... conceito de acidente de trabalho abrange doenças profissionais e do trabalho e outros eventos ... relacionados com o trabalho como agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ... -
Medicina legal - instrumento imprescindível na prestação jurisdicional
Medicina Legal como especialidade; relevância de seu estudo na prestação jurisdicional; complexidade das matérias abrangidas; significativo avanço científico nas pesquisas da Medicina Legal; necessário desenvolvimento acadêmico da especialidade. Palavras-chave: Medicina Legal. Especialidade. Interesse da Justiça. Avanço Científico
...17 – Doenças ocupacionais. Agentes e fatores de riscos. 18 – ...O autor concita os profissionais do direito, apreciadores da matéria e atuantes ... o anexo II com relação dos agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do ... -
Ação civil pública - jornada de trabalho e saúde e segurança do trabalho em atividade de segurança privada
... F da Classificação Internacional de Doenças - CID 10), fraturas em diversas partes do corpo e ...ógico Previdenciário e traz a lista de AGENTES PATOGÊNICOS CAUSADORES DE DOENÇAS PROFISSIONAIS ...
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Acórdão, Processo nº 5002633-35.2018.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 04-10-2022
... laudo técnico da efetiva exposição aos agentes agressivos, exceto para ruído e calor. Ou seja, ... nova lista de atividades profissionais, agentes físicos, químicos e biológicos ...áticos ou aromáticos são agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do ...
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Transtornos Mentais e do Comportamento Relacionados ao Trabalho
... os riscos ambientais no trabalho causadores, de acordo com a legislação brasileira;. • ...20, mediante a relação oficial de doenças elaborada pelo Ministério do Trabalho e da ... É a Lista sem nome, com o rótulo: “AGENTES PATOGÊNICOS CAUSADORES DE DOENÇAS PROFISSIONAIS ...
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Acórdão, Processo nº 0026042-47.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-12-2020
... laudo técnico da efetiva exposição aos agentes agressivos, exceto para ruído e calor. Ou seja, ... nova lista de atividades profissionais, agentes físicos, químicos e biológicos ...áticos ou aromáticos são agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do ...
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Acórdão, Processo nº 5218400-46.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-12-2022
... laudo técnico da efetiva exposição aos agentes agressivos, exceto para ruído e calor. Ou seja, ... nova lista de atividades profissionais, agentes físicos, químicos e biológicos ...áticos ou aromáticos são agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do ...
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Acórdão, Processo nº 5003236-09.2017.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-09-2022
... reconhecido, uma vez que a exposição a agentes agressivos não foi habitual e permanente. ... nova lista de atividades profissionais, agentes físicos, químicos e biológicos ...áticos ou aromáticos são agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do ...
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Acórdão, Processo nº 5895744-88.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2022
... critérios para o reconhecimento dos agentes químicos, consequentemente, impedindo o ... nova lista de atividades profissionais, agentes físicos, químicos e biológicos ...áticos ou aromáticos são agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do ...
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Acórdão, Processo nº 5000707-82.2019.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 09-11-2022
... ou a exposição do segurado a agentes nocivos. Já o Decreto nº 83.080/79 estabeleceu nova lista de atividades profissionais, agentes físicos, químicos e biológicos ...áticos ou aromáticos são agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do ...
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Acórdão, Processo nº 0007568-44.2015.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-04-2022
... ou a exposição do segurado a agentes nocivos. Já o Decreto nº 83.080/79 estabeleceu nova lista de atividades profissionais, agentes físicos, químicos e biológicos ...áticos ou aromáticos são agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do ...