Agentes patogênicos causadores de doenças profissionais
33 resultados para Agentes patogênicos causadores de doenças profissionais
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Classificação vLex
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... que consiste na eliminação de agentes infecciosos por meio de tratamentos físicos ou ... o risco mínimo de disseminação de doenças para saúde animal, de pragas e de agentes ... sobre eventuais substituições dos profissionais de que trata o caput. Art. 78. Os ... por parasitas do gênero Eurytrema, causadores de euritrematose devem ser condenados. Art. ... decorrentes de micro-organismos patogênicos eventualmente presentes, e que promove mínimas ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... - RGPS, for acometido de alguma das doenças ou afecções especificadas em lista elaborada ... de origem traumática e por exposição a agentes exógenos (físicos, químicos e biológicos), ... de capacitação e qualificação profissionais vinculados às atividades desenvolvidas pela ...132 DESTE REGULAMENTO. AGENTES PATOGÊNICOS. TRABALHOS QUE CONTÉM O RISCO. QUÍMICOS. ... OU RESÍDUOS DESSAS SUBSTÂNCIAS, CAUSADORES DE EPITELIOMAS PRIMITIVOS DA PELE. Processos e ...
- Aplicabilidade e Eficácia das Convenções ns. 148 e 155 da OIT na Ordem Jurídica Brasileira
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Assédio moral no trabalho e sua equiparação a acidente de trabalho: Breves notas sobre proposição do projeto de Lei Nº 7.202/2010
Este estudo objetiva analisar a hipótese de equiparação da doença decorrente de assédio moral a acidente de trabalho, pretendida pelo PL 7.202/2010, a partir da verificação dos conceitos, características e elementos do fenômeno assédio moral e do instituto jurídico acidente de trabalho. Para a maior compreensão dos objetivos deste trabalho, estrutura-se da seguinte forma: inicialmente, situa-se o
..., psicólogos, administradores, profissionais juslaboralistas e sindicatos, em nível mundial. ... conceito de acidente de trabalho abrange doenças profissionais e do trabalho e outros eventos ... relacionados com o trabalho como agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ...
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Ação civil pública - jornada de trabalho e saúde e segurança do trabalho em atividade de segurança privada
... F da Classificação Internacional de Doenças - CID 10), fraturas em diversas partes do corpo e ...ógico Previdenciário e traz a lista de AGENTES PATOGÊNICOS CAUSADORES DE DOENÇAS PROFISSIONAIS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1031-24.2011.5.04.0005)
... os enfermeiros são um dos grupos profissionais mais expostos ao contato com materiais ... hospitalar, que agrega todos os tipos de doenças num mesmo local. E acidentes de trabalhadores dos ...AUXILIAR DE ENFERMAGEM. CONTATO COM AGENTES BIOLÓGICOS. ATIVIDADE DE RISCO. DOENÇA ..., em seus Anexos, trata dos agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1465-94.2014.5.08.0005)
... de atividade econômica e determinadas doenças. Assim, para cada código do CNAE, foi estipulada ...ógico (NTEP), estatui em seu Anexo II (AGENTES PATOGÊNICOS CAUSADORES DE DOENÇAS PROFISSIONAIS ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ED-AR - 16402-15.2015.5.00.0000) 15-05-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA. A Embargante não demonstrou a existência de nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 1.022 do CPC/2015 e 897-A da CLT. Embargos de declaração opostos com intuito manifestamente protelatório. Embargos de declaração rejeitados. Multa de 2% sobre o valor da causa corrigido, nos termos do art. 1.026, §2º, do CPC/2015, em favor dos...
...-cortantes e pacientes infectados por doenças transmissíveis pelas mais diversas hipóteses. ... acima, em seus Anexos, trata dos agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10415-55.2015.5.18.0013) 15-08-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. UTILIZAÇÃO DE PROVA EMPRESTADA. DESNECESSIDADE DE ANUÊNCIA DA PARTE CONTRÁRIA. 2. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. DANOS EXISTENCIAIS. 3. NULIDADE DA DISPENSA. DOENÇA OCUPACIONAL. REINTEGRAÇÃO. 4. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. 5. MINUTOS RESIDUAIS. PERÍODO QUE ANTECEDE E SUCEDE A JORNADA DE TRABALHO. TEMPO À DISPOSIÇÃO. SÚMULA Nº 366
... na Classificação Internacional de Doenças (CID), o que configura a ocorrência do que se ...ência Social traz, em seu Anexo II, os "Agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-65700-31.2010.5.21.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Fevereiro de 2014
RECURSO DE REVISTA. 1. ESTABILIDADE. DOENÇA OCUPACIONAL. O Tribunal Regional consignou com base na perícia, que existe nexo de causalidade entre as atividades do reclamante e a patologia comprovadamente acometida ao reclamante, nos moldes do art. 20 da Lei nº 8.213/91, e que por essa razão deve ser considerada a licença como auxílio-doença acidentário para fins de estabilidade provisória. Nesse...
... II do Decreto 3.048/99), que lista os agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-89-18.2010.5.03.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Maio de 2013
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - CARACTERIZAÇÃO. Constitui direito da parte o acesso a uma prestação jurisdicional completa e fundamentada, nos termos do art. 131 do CPC, que determina que o Juiz, ao formar sua convicção, deve ater-se aos fatos e circunstâncias dos autos, além de indicar os motivos de seu convencimento. Vulnera, pois, o aludido direito e,...
... o trabalho, conforme Anexo III, Lista B, Agentes Patogênicos Causadores de Doenças Profissionais ...
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Acórdãos nº RO-65700/2010-0011-21. TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Fevereiro de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA. 1. ESTABILIDADE. DOENÇA OCUPACIONAL. O Tribunal Regional consignou com base na perícia, que existe nexo de causalidade entre as atividades do reclamante e a patologia comprovadamente acometida ao reclamante, nos moldes do art. 20 da Lei nº 8.213/91, e que por essa razão deve ser considerada a licença como auxílio-doença acidentário para fins de estabilidade provisória.
... Decreto 3.048/99), que lista os agentes patogênicos causadores de doenças. profissionais ou do trabalho, conforme previsto item XXIL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-89500-98.2007.5.15.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Maio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO. 2. NULIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO POR INTERMÉDIO DE PROVA TÉCNICA. 3. DANO MORAL. DOENÇA PROFISSIONAL. 4. DANO MATERIAL. DOENÇA PROFISSIONAL. 5. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. ARTIGO 475-Q DO CPC. 6. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. O presente agravo de instrumento não merece ser provido, na...
...3.048/99, que traz um rol de agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-491-48.2010.5.04.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Outubro de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido.
...24 e 34) diagnosticando as doenças. O laudo pericial (fls. 211/216) elaborado em ... moléstias em certas categorias profissionais pelo cruzamento do CID-10 da doença com a ... 6.042/07 em seu anexo relaciona os agentes patogênicos causadores de doenças ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-154800-97.2009.5.08.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Fevereiro de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. Em atenção ao princípio da dialeticidade ou discursividade dos recursos, cabe ao recorrente questionar os fundamentos específicos declinados na decisão recorrida. Se não o faz, como na hipótese dos autos, o apelo esbarra no óbice da Súmula nº 422 do Tribunal Superior do Trabalho. Agravo de...
..., chama-me a atenção que dentre os agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-102900-28.2006.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 08 de Maio de 2013
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO PROCESSO - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA (alegação de violação do artigo 5º, LV da CF/88). A Carta Política assegura aos litigantes em processo judicial a apresentação de todas as provas em defesa dos seus interesses, devendo o julgador apenas sopesar as indispensáveis e desconsiderar as impertinentes, inoportunas e desnecessárias. Cabe ao juiz, nos termos do...
... na Classificação Internacional de Doenças (CID) em conformidade com o disposto na Lista B ...No Anexo II estão relacionados os AGENTES PATOGÊNICOS CAUSADORES DE DOENÇAS PROFISSIONAIS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-36-67.2010.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Outubro de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. VALOR ARBITRADO (R$ 15.000,00). Recurso de revista que não merece admissibilidade em face da aplicação das Súmulas nos 126 e 296, item I, desta Corte, bem como porque não restou configurada a ofensa aos artigos 1º, 5º, inciso X, e 7º, inciso XXVIII, da Constituição Federal, 189, 2
...ório, está propenso aos mais variados agentes biológicos, tanto que seus empregados, ... Decreto, que trata dos agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-141400-21.2007.5.05.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA PROFISSIONAL (SILICOSE). FUNÇÃO DE MARTELETEIRO EM MINERAÇÃO SUBTERRÂNEA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - PENSÃO MENSAL. PRESCINDIBILIDADE DE PROVA DE DESPESAS DE ORDEM MATERIAL. ART. 950 DO CC. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos
... da referida doença estar relacionada a doenças ou mesmo à causa congênitas, cunho ... 12/2/2007, que em seu anexo IV, elenca os agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-249-11.2010.5.24.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 04 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. ACIDENTE DO TRABALHO - DANO MORAL E/OU PATRIMONIAL - INDENIZAÇÃO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão
... a exposição do autor a nenhum dos agentes causadores da hipertensão constantes no anexo II ..., como bem constou na sentença, as doenças do sistema circulatório não incluem aneurisma ...3.048/1999, que trata dos agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-150800-97.2002.5.02.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 05 de Setembro de 2012
PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. JULGAMENTO EXTRA OU ULTRA PETITA - DIVISOR 180. Não há falar em julgamento extra ou ultra petita na decisão regional, tendo em vista que a adoção do divisor 180, para o cálculo das horas extras, decorreu da declaração de invalidade da norma coletiva que majorou de 6 para 8 horas a jornada de trabalho do reclamante em turnos ininterruptos de revezamento.
... desgaste físico, risco de acidentes, doenças, etc. Daí que a modificação da jornada ... da Previdência Social), que trata dos agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-55300-97.2001.5.02.0464 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 09 de Setembro de 2010
RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO EMBARGADO PUBLICADO SOB A ÉGIDE DA LEI 11.496/2007. ESTABILIDADE. ATESTADO MÉDICO. INSS. EXIGÊNCIA EM INSTRUMENTO NORMATIVO. Desservem à demonstração de dissenso interna corporis arestos que versam, de forma genérica, sobre a exigência, prevista em cláusula coletiva, de atestado exarado pelo INSS, reconhecendo a doença profissional, a ensejar...
... da Previdência Social), que trata dos agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-190700-81.2009.5.08.0126 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 06 de Março de 2013
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. VALOR DAS INDENIZAÇÕES. O Tribunal Regional manteve o valor arbitrado à indenização por danos morais, sob o fundamento de que, pelo porte da Reclamada e pela gravidade do dano psicológico sofrido pelo Reclamante, a indenização poderia ser até bem superior aos R$ 50.000,00 fixados na sentença. Quanto às...
... na Classificação Internacional de Doenças - CID, em conformidade com o que dispuser o ...ógico, estabelece, em seu anexo II (AGENTES PATOGÊNICOS CAUSADORES DE DOENÇAS PROFISSIONAIS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-71040-24.2007.5.01.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Fevereiro de 2013
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO DENEGATÓRIA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO POR INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE REVISTA (SÚMULA 385, III). Demonstrada a tempestividade do recurso de revista na forma do item III da Súmula 385 desta Corte, impõe-se a reforma da decisão monocrática, a fim de analisar o agravo de instrumento da reclamante. Agravo provido. II - AGRAVO DE...
...ça profissional relacionada no Anexo II (agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-120640-02.2003.5.02.0372 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REINTEGRAÇÃO - ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... da Previdência Social), que trata dos agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-71040-24.2007.5.01.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Fevereiro de 2013
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO DENEGATÓRIA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO POR INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO DE REVISTA (SÚMULA 385, III). Demonstrada a tempestividade do recurso de revista na forma do item III da Súmula 385 desta Corte, impõe-se a reforma da decisão monocrática, a fim de analisar o agravo de instrumento da reclamante. Agravo provido. II - AGRAVO DE...
...ça profissional relacionada no Anexo II (agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ...