agiolax
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Acórdãos nº 1012497-75.2015.8.26.0625 de 10ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2016
Mandado de Segurança. Fornecimento de medicamentos a portadora de síndrome do intestino irritável. Presença dos requisitos legais. Direito líquido e certo demonstrado, caracterizada a resistência do Poder Público. Dever do Estado. Segurança concedida. Recurso não provido. (TJSP; Apelação 1012497-75.2015.8.26.0625; Relator (a): Antonio Celso Aguilar Cortez; Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito...
... mandado de segurança para efeito de fornecimento gratuito e contínuo dos medicamentos resolor (prucaloprida) 2 mg, agiolax 250 mg e prolive a portadora da síndrome do intestino irritável (ps. 92/98) apelou a Fazenda insistindo que embora os ... -
RESOLUÇÃO-RE nº 2.019, de 26 de julho de 2018
...+ SENNA ALEXANDRINA MILL.AGIOLAX 25992.008282/75 06/20201743 MEDICAMENTO FITOTERÁPICO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE ...
- RESOLUÇÃO-RE nº 2.020, de 26 de julho de 2018
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Acordao Nº 149487 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-03-2021
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DO MÉDICO E OBJETIVA DO HOSPITAL. NEXO CAUSAL. NÃO COMPROVAÇÃO. 1) Não há dever de indenizar sem comprovação do nexo causal entre a ação do médico e a morte do paciente submetido a procedimento de colelitíase - retirada de pedra na vesícula-, que teve agravamento do quadro clínico inerente ao procedimento cirúrgico ou a
...ção inicial, o paciente continuou com os desconfortos (abdômen distendido) e o médico Pedromar lhe prescreveu os medicamentos Dimeticona e Agiolax (laxante), que não fizeram o efeito esperado (evacuação). Na madrugada do dia 14/7/2012, o paciente acordou sentindo incômodo estomacal e pela ... -
Acórdãos nº 1002812-45.2015.8.26.0269 de 2ª Câmara de Direito Público, 1 de Diciembre de 2015
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Ausência de padronização que não tem o condão de restringir o direito material tutelado. Indisponibilidade do direito à saúde. Art. 196 da Constituição Federal, norma de eficácia imediata. Óbices orçamentários. Irrelevância Prova inequívoca da necessidade do medicamento. Receituário médico que basta ao atendimento do pedido. A saúde constitui direito público...
... intestinal e doenças não especificadas no reto e no ânus, razão pela qual necessita do medicamento AGIOLAX, de acordo com a prescrição médica. . TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 1002812-45.2015.8.26.0269 - ... -
Acordao Nº 149487 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-03-2021
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DO MÉDICO E OBJETIVA DO HOSPITAL. NEXO CAUSAL. NÃO COMPROVAÇÃO. 1) Não há dever de indenizar sem comprovação do nexo causal entre a ação do médico e a morte do paciente submetido a procedimento de colelitíase - retirada de pedra na vesícula-, que teve agravamento do quadro clínico inerente ao procedimento cirúrgico ou a
...ção inicial, o paciente continuou com os desconfortos (abdômen distendido) e o médico Pedromar lhe prescreveu os medicamentos Dimeticona e Agiolax (laxante), que não fizeram o efeito esperado (evacuação). Na madrugada do dia 14/7/2012, o paciente acordou sentindo incômodo estomacal e pela ... -
Acordao Nº 149487 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-03-2021
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DO MÉDICO E OBJETIVA DO HOSPITAL. NEXO CAUSAL. NÃO COMPROVAÇÃO. 1) Não há dever de indenizar sem comprovação do nexo causal entre a ação do médico e a morte do paciente submetido a procedimento de colelitíase - retirada de pedra na vesícula-, que teve agravamento do quadro clínico inerente ao procedimento cirúrgico ou a
...ção inicial, o paciente continuou com os desconfortos (abdômen distendido) e o médico Pedromar lhe prescreveu os medicamentos Dimeticona e Agiolax (laxante), que não fizeram o efeito esperado (evacuação). Na madrugada do dia 14/7/2012, o paciente acordou sentindo incômodo estomacal e pela ... -
Acordao Nº 149487 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-03-2021
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DO MÉDICO E OBJETIVA DO HOSPITAL. NEXO CAUSAL. NÃO COMPROVAÇÃO. 1) Não há dever de indenizar sem comprovação do nexo causal entre a ação do médico e a morte do paciente submetido a procedimento de colelitíase - retirada de pedra na vesícula-, que teve agravamento do quadro clínico inerente ao procedimento cirúrgico ou a
...ção inicial, o paciente continuou com os desconfortos (abdômen distendido) e o médico Pedromar lhe prescreveu os medicamentos Dimeticona e Agiolax (laxante), que não fizeram o efeito esperado (evacuação). Na madrugada do dia 14/7/2012, o paciente acordou sentindo incômodo estomacal e pela ... -
Acordao Nº 149487 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-03-2021
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DO MÉDICO E OBJETIVA DO HOSPITAL. NEXO CAUSAL. NÃO COMPROVAÇÃO. 1) Não há dever de indenizar sem comprovação do nexo causal entre a ação do médico e a morte do paciente submetido a procedimento de colelitíase - retirada de pedra na vesícula-, que teve agravamento do quadro clínico inerente ao procedimento cirúrgico ou a
...ção inicial, o paciente continuou com os desconfortos (abdômen distendido) e o médico Pedromar lhe prescreveu os medicamentos Dimeticona e Agiolax (laxante), que não fizeram o efeito esperado (evacuação). Na madrugada do dia 14/7/2012, o paciente acordou sentindo incômodo estomacal e pela ... -
Acórdãos nº 2140861-80.2015.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 1 de Diciembre de 2015
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Ausência de padronização que não tem o condão de restringir o direito material tutelado. Indisponibilidade do direito à saúde. Art. 196 da Constituição Federal, norma de eficácia imediata. Óbices orçamentários. Irrelevância Prova inequívoca da necessidade do medicamento. Receituário médico que basta ao atendimento do pedido. A saúde constitui direito público...
... intestinal e doenças não especificadas no reto e no ânus, razão pela qual necessita do medicamento AGIOLAX, de acordo com a prescrição médica. . TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Agravo de Instrumento nº ... -
Acordao Nº 149487 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 04-03-2021
PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ERRO MÉDICO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DO MÉDICO E OBJETIVA DO HOSPITAL. NEXO CAUSAL. NÃO COMPROVAÇÃO. 1) Não há dever de indenizar sem comprovação do nexo causal entre a ação do médico e a morte do paciente submetido a procedimento de colelitíase - retirada de pedra na vesícula-, que teve agravamento do quadro clínico inerente ao procedimento cirúrgico ou a
...ção inicial, o paciente continuou com os desconfortos (abdômen distendido) e o médico Pedromar lhe prescreveu os medicamentos Dimeticona e Agiolax (laxante), que não fizeram o efeito esperado (evacuação). Na madrugada do dia 14/7/2012, o paciente acordou sentindo incômodo estomacal e pela ... -
Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração Tributária
...7898560664267 PlantagoOvataForssk. Plantaben 3,5GPóEfevCt30EnvX5G 117,89. 7898560664311 PlantagoOvataForssk.;SennaAlexandrinaMill. Agiolax (520Mg/G+22Mg/G)+99,45Mg/GGranFrPlasOpc100G 94,01. 7898560664328 PlantagoOvataForssk.;SennaAlexandrinaMill. Agiolax ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria da Administração TRIBUTÁRIA
...PLANTABEN 3,5 G PÓ EFEV CT 30 ENV X 5 G 117,89. 7114 7898560664311 PLANTAGO OVATA FORSSK.;SENNAALEXANDRINA MILL. AGIOLAX (520 MG/G + 22 MG/G) + 99,45 MG/G GRAN FR PLAS OPC 100 G 94,01. 7115 7898560664328 PLANTAGO OVATA FORSSK.;SENNAALEXANDRINA MILL. AGIOLAX (520 MG/G + ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
...2,6g + casca semente 0,11g) /5g + Fruto senna alexandrina 0,34. a 0,66g /5g, granulado 250g / frasco / COM MARCA / AGIOLAX. Quantidade – 12 Frascos 250gr. Decisão do pregoeiro – Deserto em 22/12/2021. Decisão da autoridade – Deserto em 22/12/2021. ITEM – 02. ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
...PLANTABEN 3,5 G PO EFEV CT 30 ENVAL/PLAS PE X 5 G (SABOR LARANJA) 154,32. 7898560664328 PLANTAGO OVATA FORSSK.:SENNAALEXANDRINA MILL. AGIOLAX (520 MG/G + 22 MG/G) + 99,45 MG/G GRAN FR PLAS OPC 250 G 256,70. 7898560664335 SILYBUM MARIANUM (L.) GAERTN LEGALON 90 MG DRG CT BLAL PLAS INC X 30 ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
...9997 7898560664267 PLANTABEN 3,5 G PO EFEV CT 30 ENVAL/PLAS PE X 5 G (SABOR LARANJA) 152,24 1. 9998 7898560664328 AGIOLAX (520 MG/G + 22 MG/G) + 99,45 MG/G GRAN FR PLAS OPC 250 G 208,70 1. 9999 7898560664335 LEGALON 90 MG DRG CT BLAL PLAS INC X 30 123,43 1. 10000 ...