agita sp
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Acórdão Nº 1349206 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... PROC.(A/S)(ES) ... AGDO.(A/S) ... : MIN. DIAS TOFFOLI ... : ESTADO DO PARANA ... : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANA ... : Y. AGITA COMERCIO DE CALCADOS LTDA ... : LUIS EDUARDO NETO ... Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo ... Tributário. Conflito entre normas ...
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Acórdão nº 1.0372.14.005639-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-06-2021
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. SENTENÇA GENÉRICA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL COLETIVA. EXECUÇÃO (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA). AUSÊNCIA DE PRÉVIA LIQUIDAÇÃO. LEGITIMIDADE ATIVA. POUPADORES DO BANCO DO BRASIL. COISA JULGADA. - Com relação especificamente à ação proposta no juízo da 12ª VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF (AÇÃO CIVIL COLETIVA N. 1998.01.1.016798-9 - IDEC X BANCO DO...
... do Recurso Extraordinrio 626.307/SP; sustenta tambm a necessidade de sobrestamento do feito, em razo do Recurso Extraordinrio 1.101.937/SP; agita preliminares de ilegitimidade ativa do exequente e de limitao da abrangncia da sentena coletiva. No mrito, alega excesso de execuo, porque no ... -
Acórdão nº 1.0372.17.003174-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-02-2019
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIOS - AUSÊNCIA - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - FIM PREQUESTIONATÓRIO - NECESSIDADE DE SE OBSERVAR OS LINDES TRAÇADOS NO ART. 1.022, DO CPC - REJEIÇÃO.- Os Embargos de Declaração são recurso de fundamentação vinculada e, ausentes os vícios apontados no art. 1.022 do Código de Processo Civil, devem ser rejeitados, visto que não se...
... Para tanto, aduz que no foi observado o recente entendimento proferido pelo STJ, por ocasio do julgamento do RESP 1760966/SP. Agita, ainda, ser a apelao o meio de impugnao adequado no presente caso. Visando o prequestionamento, requer manifestao sobre as questes apontadas ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ao preconceito histórico e aos crimes de ódio, amargado pelos homossexuais e transexuais, em todos os povos e nações, agita"-se a sanha de ideologias persecutórias fundada nos elementos configuradores do racismo. Pela significação “homo” e \xE2" ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.Convenente: Prefeitura Municipal de Cajamar/SP - CNPJ: 46.523.023/0001-81.Objeto: Realização do Evento Agita Bairro no Município de Cajamar/SP.Valor Total R$ 611.109,92, Valor de Contrapartida: R$ 11.109,92, Valor do Repasse: R$ 600.000,00.Vigência: ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... um jogo tão duro/E apesar dos pesares/Ainda se orgulha de ser brasileiro/Aquele que sai da batalha/Entra no botequim/Pede uma cerva gelada/E agita" na mesa logo uma batucada/Aquele que manda o pagode/E sacode a poeira, suada da luta/E faz a brincadeira/Pois o resto é besteira/E nós estamos pela\xC3" ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... São Paulo Virada Esportiva 2022 9.688,000,00 ... São Paulo Circuito Corridas Populares 4.200,000,00 ... São Paulo Agita + Ferias 5.677.200,00 ... São Sebastião Torneio Interclubes Beach Soccer Clubs Challenger Cup 2022 700.000,00 ... SP Extreme - O projeto SP Extreme ...
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AVISOS DE ANULAÇÃO
... /2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE CAJAMAR, Processo Administrativo 71000040552202131 - Objeto: Realização do Evento Agita Bairro no Município de Cajamar/SP. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 55/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto ...
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Acórdão, Processo nº 5003493-06.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 29-08-2022
... 1. A Fazenda Nacional agita a existência de um grupo econômico de fato; a prova documental amealhada pela Fazenda Nacional permite a incidência inversa do art. 50 do Código ...
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Acórdãos nº 0206521-85.2011.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... Edifício Condomínio Brás IX move frente a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo COHAB-SP; agita a suplicada, e m preliminar, sua ilegitimidade passiva “ad causam”; argumenta, na esteira, que o condomínio-autor ...
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Economia do crime
... , da honestidade, que, como imperativo constante, deve reinar nas relações jurídicas [e econômicas], em torno das quais a vida hodierna se agita. Esse interesse é eminentemente social, pelo que somos dos que pensam que a tutela do dispositivo não se dirige tanto a proteger a boa-fé ...
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Decisão Monocrática nº 1999/0015355-3 de T4 - QUARTA TURMA
... o princípio da eventualidade, cabe ao réu argüir, na contestação, toda a matéria de defesa, sob pena de ver precluso o direito de agitá-la perante a instância recursal ordinária ... - omissis ... - omissis ... - Recurso especial não conhecido." (REsp 82.334/SP, Rel. Ministro ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... /SP-ADRIANIY CRISTINE NADER RODRIGUES-ME; 010048-PJ/SP-ADRIANO VADA NIRO 28667910880; 009479-PJ/SP-ADVL FITNESS ACADEMIA LTDA - ME; 005135-PJ/SP-AGITA LABORAL GINASTICA LTDA ME; 003300-PJ/SP-AGUIMAR TIMOTEO DA COSTA ACADEMIA; 005963-PJ/SP-ALEXANDRE ALVES BARBOSA - ME; 007159-PJ/SP-ALEXANDRE CAVALCA ...
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Elenco da primeira fase de 'Pantanal' explora paisagens, curte a natureza e agita rotina de moradores locais; veja bastidores
Agência O Globo -A julgar pelo número de astros e estrelas, o Pantanal se transformou numa verdadeira constelação nos últimos tempos. Isso porque já estão a todo vapor as gravações da primeira fase do remake da novela que leva o nome da região. Uma v...
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Elenco da primeira fase de 'Pantanal' explora paisagens, curte a natureza e agita rotina de moradores locais; veja bastidores
Agência O Globo -A julgar pelo número de astros e estrelas, o Pantanal se transformou numa verdadeira constelação nos últimos tempos. Isso porque já estão a todo vapor as gravações da primeira fase do remake da novela que leva o nome da região. Uma v...
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Elenco da primeira fase de 'Pantanal' explora paisagens, curte a natureza e agita rotina de moradores locais; veja bastidores
Agência O Globo -A julgar pelo número de astros e estrelas, o Pantanal se transformou numa verdadeira constelação nos últimos tempos. Isso porque já estão a todo vapor as gravações da primeira fase do remake da novela que leva o nome da região. Uma v...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
... -PJ/SP) / ESCOLA DE FUTEBOL GAROTOS DA VILA (003514-PJ/SP) / ESCOLA DE NATAÇÃO MOINHO DE VENTO S/C LTDA (000814-PJ/SP) / ESPACO CULTURAL AGITA BRASIL S/C LTDA - ME (005229-PJ/SP) / ESPORTE CLUBE SAO FRANCISCO (006899-PJ/SP) / ESQUINA ATLETICA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME (003192-PJ/SP) / ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... que presidiu o Tribunal Constitucional da Espanha, aduz que a liberdade de pensamento é a liberdade fundante das demais liberdades e assim agita outros tantos direitos fundamentais – como a liberdade de expressão, a proibição de não discriminação, o respeito à vida privada e familiar ...
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Reserva Legal e Tipicidade
... Se há um conflito de interesses ou um episódio que agita o equilíbrio da convivência humana, será prejudicial à harmonia e coesão sociais se persistir e não obtiver resolução ... Deixar, porém, ...
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Decisão da Presidência nº 143579 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2017
... No ponto, a defesa, neste mandamus, ao contrário do que fez nos anteriores, agita apenas a questão referente ao excesso de prazo (art. 648, II, CPP), pois a Constituição garante [que] a todos, no âmbito judicial e ...
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Da Responsabilidade Patrimonial (art. 10-A da CLT)
... controle societário das empresas é estabelecido por acionistas impacientes oriundos de enormes fundos ou bancos para os quais a mudança que agita o mercado de ações dá mais lucro e é mais rápida do que desenvolver a atividade empresarial ... 3º PONTO: Com relação aos processos ...
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EDITAIS - CULTURA
... ão 08 2021.07.07/02926 Fundação Stickel - Plano Anual de Atividades Fundação Stickel Plano Anual 09 2021.07.07/02910 Agita Aê Online BOSSA PROJETOS CULTURAIS L TDA Música 10 2021.07.06/03125 SEMANA DE 22 - A PERIFERIA MODERNISTA Canvas 24p Filmes Ltda ...
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O Pressuposto da Fraude ou do Abuso no Emprego da Personalidade Jurídica
... Como sustenta Josserand, “ ao redor da regra formal, em torno do direito escrito, vive e se agita um mundo de princípios, de diretivas, de standards nos quais Maurice Hauriou distingue muito acertadamente ‘nos princípios constitucionais do ...
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Decisão monocrática Nº 1365942 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-06-2022
... 6º e 7º da EC nº 41/03, e no art. 3º, parágrafo único, da EC nº 47/05.’ ... A título de pleito subsidiário, a apelante agita questão em nenhum momento ventilada na contestação, por consequência não abordada na sentença, devendo, ser for o caso, ser objeto de ...