agosto butiquim

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  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000174-82.2020.5.07.0003), 2020-12-01
    ... RECLAMADO: D. S. P. BAR E PETISCARIA LTDA - ME, BUTIQUIM PRIME LTDA . . . .   SENTENÇA RELATÓRIO: MARIA LUCIVALDA ... a jornada declinada na inicial, restando devido, da admissão até agosto de 2018, 162,86 horas extras por mês (38 x 4,2857), e, posteriormente, de ...
  • Acordao N° 1607956 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022

    Apelação cível. Administrativo e processual civil. Ação de anulação de ato administrativo. Lei distrital nº 4. 092/08. Desrespeito aos limites de emissão de ruídos sonoros. Auto de infração. Legalidade. Nulidade do ato. Não comprovação. 1. A lei distrital nº 4. 092/08, conhecida como ?lei do silêncio?, dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de...

    ...APELAÇÃO CÍVEL 0705835-67.2021.8.07.0018. APELANTE(S) VILLA BUTIQUIM RESTAURANTE E ENTRETENIMENTO LTDA. APELADO(S). INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE ...Brasília (DF), 26 de Agosto de 2022. Desembargador ARNOLDO CAMANHO. Relator. RELATÓRIO. O Senhor ...
  • Acórdão Nº 0632395-22.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 14-09-2021

    PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PORTE DE ARMA E FOGO DE USO PROIBIDO. ALEGAÇÃO DE CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA NA DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. GRAVIDADE DA CONDUTA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ARGUIÇÃO DE NEGATIVA AO DIREITO DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA DO ADVOGADO COM O PACIENTE. INOCORRÊNCIA. DIREITO EFETIVAMENTE ASSEGURADO. ALEGAÇÃO DE FALSO TESTEMUNHO POR PARTE DE

    ...01/21), que o paciente foi. preso, em flagrante, no dia 18 de agosto de 2021, pela suposta prática do. delito previsto no art. 16 da Lei n. ...sentado no "Butiquim" do Júnior em atitude suspeita. Em razão disso,. decidiram abordá-lo e ...
  • Acórdão Nº 0052505-69.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 04-11-2020

    PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO SIMPLES E LESÃO CORPORAL (ARTS. 121, CAPUT, e 129, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). DECISÃO DE PRONÚNCIA.1. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO EVIDENCIADO QUALQUER INDÍCIO DE PREJUÍZO CONCRETO À DEFESA. PRECEDENTES DO STJ. PRELIMINAR REJEITADA.2. MÉRITO. PLEITO DE DESPRONÚNCIA. PRETENSÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO DELITO PARA O CRIME

    ...com quem dividia a mesa do bar Butiquim. Afirmou, também, que conduzia o seu veículo com. velocidade de ...Relatora. Fortaleza, 14 de agosto de 2019. FRANCISCA ADELINEIDE. VIANA Relatora. (Relator (a): FRANCISCA ...
  • Acórdão Nº 0003788-13.2021.8.16.0148 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 04-07-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL JULGADOS IMPROCEDENTES. REMUNERAÇÃO DO CURADOR ESPECIAL. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DO VALOR ARBITRADO. APLICABILIDADE DA RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 15/2019. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (TJPR - 1ª C.Cível - 0003788-13.2021.8.16.0148 - Rolândia - Rel.: DESEMBARGADOR LAURI CAETANO DA SILVA - J. 04.07.2022)

    ...Butiquim Petiscaria – ME. Afirmou ainda que o restaurante está funcionando no ...Adolfo Feldmann de Schnaid (mov. 80.1). 1.3. No dia 02 de agosto de 2021, o Dr. Adolfo. Feldmann de Schnaid protocolou a petição anexada ...
  • Diário Oficial Eletrônico N° 10.613 do Mato Grosso do Sul, 23-08-2021
    ANO XLIII n. 10.613 Campo Grande, segunda-feira, 23 de agosto de 2021. 214 páginas. A autenticidade deste documento pode ser verificada ...272 28634899000113 LUCAS GABRIEL. FERNANDES DOS. SANTOS. BUTIQUIM SANTA MARIA. 273 30741522000105 LUCAS RODRIGUES DA. SILVA. LUCAS RODRIGUES ...

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