agosto de deus belo horizonte
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- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Defensores ambientales en Colombia y razonamiento abductivo en el acceso a la justicia
El objetivo de este artículo es analizar el derecho de acceso a la justicia de los defensores ambientales en Colombia a través de la abducción, un modo de inferencia descubierto por el filósofo Charles Sanders Peirce. Tomando un enfoque metodológico cualitativo, la técnica de análisis de datos seleccionada es el “Análisis de Discurso”; aplicarla a las fuentes (normas de derecho colombiano e...
... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.17 n.38 p.69-112 ..., v.17 n.38 p.69-112 Maio/Agosto de 2020 . . Felipe Calderón-Valencia & ... esse zelo pela casa comum, pela criação de Deus ” (IGRÉJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA, 2019). ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ditadura gay no país, a fim de expulsar Deus do Brasil” e que a “putrefação de ... Belo Horizonte: Fórum, 2007, p. 305-306). Como ... Em 18 de agosto de 2018, Marcos Cruz Santana, líder ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...; (xvii) Centro Acadêmico XI de Agosto da Faculdade de Direito da USP e ... (FAMBRAS), (viii) Igreja Assembleia de Deus - Ministério de Belém, (ix) Liga ... concepção de vida em relação ao horizonte da fé)” (CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza; ... Belo Horizonte: Arraes Editores, 2017). Não ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... 3 (pregando a igualdade dos homens diante de Deus), influenciaram de forma incontestável o ...14ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 670-671. . 33 ... Direitos do Homem e do Cidadão, de 26 de agosto de 1789, inspirada nos pensamentos iluministas ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...Com variações de intensidade. e de horizonte temporal, essas medidas ora consistiam na ... a Cidade Mundial (Igreja Mundial do Poder de Deus na. cidade de Guarulhos) possuí capacidade para ...declaração do prefeito de Belo Horizonte de que não iria cumprir uma. delas. O ...agosto de 2009). Entendido que "parcial de objetos" é o ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Legalidade e legitimidade . . Belo Horizonte: Del Rey, 2007, xvi-xvii. . ...Ricardo Lewandowski. Brasília, 1º de agosto" de 2011c. . 231 “§ 3 Promulgada a Constituiç\xC3"... de ficção ou às coisas religiosas como Deus). A rigor, diz-se que o conceito pode ser ...
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Direitos individuais e coletivos
...Belo Horizonte: Del Rey, 2007, p. 89 e ss. . 13. ... entre 02 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979. Ao julgar o caso, o STF, por 7x2, ..., não seguir as “determinações de Deus”, ou mesmo não acreditar em “Deus”, em que ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
...ção Pública, locado em outro volume, se Deus quiser! . Também é relevante que observemos ... hóspede seja de consumo, e pavimentada pelo belo pergaminho legal da Lei nº 8.078/90, que por ... civil objetiva, como se denota no horizonte legislativo. . Ah! Querido leitor (a) ... o Exército e o Governo Imperial entre agosto de 1886 e maio de 1887 e cujos desdobramentos ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...Ultrapassado esse primeiro horizonte na análise da impetração,. recobro os ...sentenças. Em 4 de agosto de 2020, no julgamento do Agravo Regimental no. ...HC 164493 / PR. termos de belo monte. ou seja, a ideia nao é minha. 11:03:15 ...professor de Deus ―, o que eu quero dizer é que, diante de tudo ... -
O meio ambiente digital e o direito à privacidade diante do big data
Convive-se, hoje, com um grande volume de dados – Big Data –, o que representa uma revolução nos moldes de comercialização, propaganda, concorrência e, até mesmo, na própria delimitação do espaço privado. A privacidade no meio ambiente digital deve ser considerada sob a possibilidade de consequências muito mais gravosas, no caso de violação. Assim, este artigo propõe-se a analisar a regulação...
... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.17 n.37 p.145-167 ... do que nunca, a frase de Galileu, de que Deus escreve o mundo em caracteres matemáticos, se ... seu parto esteja previsto para o final de agosto. Liz Alter, do Brooklyn, 35 anos, que comprou ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
...(Org.). Propaganda. eleitoral. Belo Horizonte: Fórum, 2018. p. 373). Sobre o ...Direitos Humanos, de 29 de agosto de 1986, ponderou sobre a necessária. relação ...em nome de Deus, Presidente, como se Deus pudesse chancelar ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...era de Deus ou do Diabo”, a verdade é que nos órgãos ...Linha Direta Justiça, em 12 de agosto de 2004, tenha se desviado das. balizas, em que ...Direitos Fundamentais &. Justiça, Belo Horizonte, ano 12, n. 39, p. 19-46,. jul./dez. ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... Belo Horizonte: Fórum, 2012, p. 226). Aqui se ... do presidente Nixon, que ocorreu em agosto daque le ano, o Congresso aprovou ... Colegiado, democrático, graças a Deus, para demonstrar exatamente isto: as ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... Direito Civil: atualidades . Belo Horizonte: Del Rey, 2003). 168 RIPERT, Georges. ... essa palavra foi aplicada também a Deus), um sujeito de relações” 189 . . A origem ... Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em agosto de 2016, sobre a inconstitucionalidade da regra ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Pleno, para referendo da liminar, em 2 de agosto de 2004, e o Colegiado deliberou aguardar-se ... da Igreja Universal do Reino de Deus, sustentou o livre arbítrio de todo ...Belo Horizonte: Del Rey , 2006. p. 71. [8] ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
...Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p. 03-19. (9) ..., para comunicação e religação com Deus, mas esta concepção somente foi transmitida em ... (98) BRASIL. Lei n. 4.119, de 27 de agosto de 1962 . “Art. 13. Ao portador do diploma de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... pela P ortaria MF nº 259, de 24 de agosto de 2001, e tendo em vista o disposto no art. 53 ...Belo Horizonte: Del Rey, 2010. p. 4. 52. AMARAL, Paulo ... da vida na qual não nos submetemos ao deus Crono 47 . 46. Na peça teatral Arap , dirigida ...
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Direitos da Personalidade
... Direitos do Homem e do Cidadão , de 26 de agosto de 1789, determinava que “Os representantes do ... Caetano tem a pretensão de ser professor de Deus: “Infelizmente, há pessoas que acreditam que o ... “O juiz da 10 a Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, José Nicolau Masselli, autorizou um ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Kriterion: Revista de Filosofia , Belo Horizonte, v. 57, n. 134, p. 401-419, maio/ago. ... . 351. 191. HARARI, Yuval Noah. Homo deus : uma breve história do amanhã. Tradução de ..., e, no Brasil, a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (a Lei Geral de Proteção de Dados, ou ...