Agravo de instrumento
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5005316-56.2020.4.04.0000), 26-02-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5005316-56.2020.4.04.0000/ SC ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5068898-35.2017.4.04.0000), 05-02-2018
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5068898-35.2017.4.04.0000/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5053490-96.2020.4.04.0000), 04-01-2021
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5053490-96.2020.4.04.0000/ PR PROCESSO ORIGINÁRIO: ...
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Acórdão nº 2014/0203100-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM MOMENTOS DISTINTOS, O PRIMEIRO QUANDO DA INSERÇÃO NO POLO PASSIVO DA DEMANDA E O SEGUNDO QUANDO DO JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TRIBUNAL DE ORIGEM QUE, NA MOTIVAÇÃO DA DECISÃO QUE JULGOU O SEGUNDO AGRAVO DE...
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 565.101 - SP ... (2014/0203100-0) ... INSTRUMENTO EM MOMENTOS DISTINTOS, O PRIMEIRO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5069680-42.2017.4.04.0000), 05-02-2018
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5069680-42.2017.4.04.0000/ RS ...
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Acórdão nº 2013/0248464-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... INFRINGENTES ... PROFERIDO ... INSTRUMENTO. DECISÃO DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. MÉRITO ... Econômica Federal interpôs Agravo" de Instrumento provido por maioria pelo ... Tribunal Regional \xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5009863-13.2018.4.04.0000), 19-03-2018
... Agravo de Instrumento Nº 5009863-13.2018.4.04.0000/ SC ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5006209-47.2020.4.04.0000), 24-02-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5006209-47.2020.4.04.0000/ PR ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5000813-89.2020.4.04.0000), 17-01-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5000813-89.2020.4.04.0000/ PR ...
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Acórdão nº 2015/0092596-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. PETIÇÃO NO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 2/STJ. PETIÇÃO DENOMINADA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL QUE NÃO FOI CONHECIDO. ERRO GROSSEIRO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE AFASTADO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. PETIÇÃO N
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5058120-98.2020.4.04.0000), 11-12-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5058120-98.2020.4.04.0000/ PR ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar de sc. (Processo 5052370-52.2019.4.04.0000), 27-01-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5052370-52.2019.4.04.0000/ SC ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5049694-97.2020.4.04.0000), 25-10-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5049694-97.2020.4.04.0000/ PR PROCESSO ORIGINÁRIO: ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5006999-31.2020.4.04.0000), 21-02-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5006999-31.2020.4.04.0000/ PR ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5053439-85.2020.4.04.0000), 16-11-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5053439-85.2020.4.04.0000/ PR ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5004882-67.2020.4.04.0000), 15-02-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5004882-67.2020.4.04.0000/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5039920-43.2020.4.04.0000), 24-08-2020
... Agravo de Instrumento Nº 5039920-43.2020.4.04.0000/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5008302-80.2020.4.04.0000), 14-03-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5008302-80.2020.4.04.0000/ PR ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5018818-33.2018.4.04.0000), 28-05-2018
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5018818-33.2018.4.04.0000/ PR ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5005374-59.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5005374-59.2020.4.04.0000/ PR ...
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Acórdão nº 2015/0175637-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.433.375 - MG (2015/0175637-4) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000095-63.2018.4.04.0000), 21-01-2018
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5000095-63.2018.4.04.0000/ PR ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5060380-51.2020.4.04.0000), 30-12-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5060380-51.2020.4.04.0000/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5053998-42.2020.4.04.0000), 16-11-2020
... Agravo de Instrumento Nº 5053998-42.2020.4.04.0000/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5002828-31.2020.4.04.0000), 31-01-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5002828-31.2020.4.04.0000/ PR ...