Agravo de instrumento
- Agravo de instrumento - em razão de negativa de tutela provisória para restabelecimento de auxílio doença acidentário sem realização de prévia perícia médica por parte do INSS
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-220840-54.2004.5.02.0316 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. PRÊMIO. MULTA CONVENCIONAL. HORA EXTRA - ÔNUS DA PROVA. HORA EXTRA - BASE DE CÁLCULO. LICENÇA PRÊMIO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... A C Ó R D Ã O ... 2ª Turma GMRLP/sj/llb/th AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL. PRÊMIO ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5017394-82.2020.4.04.0000), 01-02-2021
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5017394-82.2020.4.04.0000/ RS ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5027702-80.2020.4.04.0000), 28-06-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5027702-80.2020.4.04.0000/ PR PROCESSO ORIGINÁRIO: ...
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Em vigor
Lei nº 492, de 30 de agosto de 1937. Regula o penhor rural e a cédula pignoratícia
... 3 Da deciso do juiz cabe o recurso de agravo de petio para a Crte de Apelao, interposto pelo credor ou pelo devedor ... por procurador, com poderes especiais, ficando a procurao, por instrumento pblico, arquivada em cartrio ... ARTIGO 16 ... A cduIa rural ...
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LEI 10537 de 27/08/2002 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA OS ARTIGOS 789 E 790 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5.452, DE 1 DE MAIO DE 1943, SOBRE CUSTAS E EMOLUMENTOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, E ACRESCENTA OS ARTIGOS 789-A, 789-B, 790-A E 790-B.
... III - agravo de instrumento: R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5011002-97.2018.4.04.0000), 19-03-2018
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5011002-97.2018.4.04.0000/ PR ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5010459-94.2018.4.04.0000), 18-03-2018
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5010459-94.2018.4.04.0000/ SC ...
- Garantia da razoabilidade da prestação jurisdicional. Cabimento de agravo de instrumento
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5001014-52.2018.4.04.0000), 19-03-2018
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5001014-52.2018.4.04.0000/ RS ...
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Acórdão nº 2014/0172380-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. ALUGUEL SOCIAL. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Cuida-se na origem de Agravo de Instrumento interposto pelo ora recorrente contra a decisão que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela para determinar a imediata inclusão do...
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 547.649 - RJ ... (2014/0172380-6) ... 1. Cuida-se na origem de Agravo de Instrumento" interposto pelo ora recorrente ... contra a decisão que deferiu\xC2" ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5044415-33.2020.4.04.0000), 01-11-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5044415-33.2020.4.04.0000/ SC ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5039362-71.2020.4.04.0000), 09-10-2020
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5039362-71.2020.4.04.0000/ RS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-5533-49.2010.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... A C Ó R D Ã O ... 7ª Turma PPM/aps AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO DE ...
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Decisão Monocrática nº 5006541-19.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 20 de Febrero de 2017
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em sede de mandado de ...
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Acórdão nº 2009/0161747-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FUNDAMENTOS INSUFICIENTES PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA. PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO. NÃO-OCORRÊNCIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. PRAZO. NÃO-SUSPENSÃO. DISSÍDIO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO E COMPROVAÇÃO. 1. O agravante não apresentou argumentos novos capazes de infirmar os fundamentos que alicerçam a decisão agravada, razão que...
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.221.951 - MT (2009⁄0161747-0) ... RELATOR:MINISTRO ... -
Acórdãos nº AIRR-640/2010-0109-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EPI. FORNECIMENTO. EFEITO. SÚMULA Nº 289 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1. O simples fornecimento do aparelho de proteção pelo empregador não o exime do pagamento do adicional de insalubridade. Cabe-lhe tomar as medidas que conduzam à diminuição ou eliminação da nocividade, entre as quais as relativas ao
... JOD/acg/af ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1377630 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. DESCABIMENTO. FIXAÇÃO DO VALOR DOS DANOS MORAIS. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA - IMPROVIMENTO. 1.- O Tribunal de origem apreciou todas as questões relevantes ao deslinde da controvérsia nos limites do que lhe foi submetido. Não...
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.377.630 - SP (2010⁄0230871-9) ... RELATOR:MINISTRO ... -
Acórdão nº 2006/0250448-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 835.465 - SP (2006/0250448-8) ... RELATOR:MINISTRO ...
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Acórdão nº 2007/0183466-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 936.196 - BA (2007/0183466-5) ... RELATORA:MINISTRA ...
- Agravo de instrumento. Recurso cabível contra revogação de Justiça gratuita em autos apartados sob novo CPC. Direito intertemporal processual. Impugnação à assistência judiciária gratuita. Incidente instaurado em autos apartados na vigência dos arts. 4º, 7º e 17 da Lei 1.060/50. Decisão da impugnação prolatada na vigência do CPC/2015. Princípio do 'tempus regit actum'. Teoria do isolamento dos atos processuais. Recurso cabível. Agravo de instrumento. Resp. Inicial
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Acórdão nº 2016/0272814-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONVERSÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO. AUSÊNCIA DE RISCO DE LESÃO GRAVE. TESE RECURSAL DE EXISTÊNCIA DE RISCO DE LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO A ...
Superior Tribunal de Justiça ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.000.552 - RJ (2016/0272814-0) ... TRÂNSITO. CONVERSÃO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO. ... - O regime especial do agravo de instrumento contra decisão parcial (com ou sem resolução de mérito)
- Agravo de instrumento eletrônico
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Súmula nº 353 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 22 de Abril de 2016
Súmula nº 353 do TST ... EMBARGOS. AGRAVO. CABIMENTO (atualizada em decorrência do CPC de 2015) - Res. 208/2016, ... a) da decisão que não conhece de agravo de instrumento ou de agravo pela ausência de pressupostos extrínsecos; ... b) da ...