agravo de petição preparo

449819 resultados para agravo de petição preparo

  • Acórdão nº 2016/0006366-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... AgInt no AGRAVO ... DO  PREPARO ... petição do Recurso Especial,  ...
  • Acórdão nº 2016/0073194-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 886.436 - SP  ...
  • Acórdão nº 2016/0194435-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... CONHECIDO.  ... RECOLHIMENTO DE PREPARO. RECURSO DESERTO ... IV - Agravo interno improvido ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000681-47.2017.5.06.0271), 30-07-2020

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. PREPARO RECURSAL. DESERÇÃO. Não comprovada a regular efetivação do depósito recursal de que trata o artigo 899, § 7º, da CLT, caracteriza-se a deserção, inviabilizando-se o conhecimento do recurso. Agravo de instrumento não conhecido.

  • Acórdão nº 2016/0029947-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
  • Acórdão nº 2015/0203223-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. FASE DE CUMPRIMENTO. PREPARO DO RECURSO ESPECIAL. DESERÇÃO. SÚMULA 187/STJ. 1. Segundo o art. 511, caput, do CPC, compete ao recorrente comprovar o respectivo preparo no ato de interposição do recurso, mediante a apresentação do comprovante de pagamento, o que não ocorreu no caso dos autos. 2....

    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 760.738 - PR  ... FASE  DE  CUMPRIMENTO.  PREPARO  DO  RECURSO  ... , que teria sido deferida na petição inicial da  ...
  • Acórdão nº 2014/0290461-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 610.654 - MG  ... ÇÃO  DE  RECOLHIMENTO  DO  PREPARO  NO  ATO  DA  ... petição  recursal  está  desacompanhada  do  ...
  • Acórdão nº 2012/0099755-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AGRAVO ... /STJ  na  hipótese  de  a  petição  complementação  de  ...
  • Acórdão nº 2016/0103843-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTAS FORA DO PRAZO. RECURSO DESERTO. 1. A agravante foi intimada para a complementação do preparo recursal no dia 30 de setembro de 2015. Contudo, a petição com o complemento das custas judiciais somente foi protocolada no Tribunal em 6 de outubro de 2015, após o prazo de cinco...

    ... AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 906.805 - MG  ...  intimada para a complementação do preparo recursal no dia  ... de  2015.  Contudo,  a  petição  com  o  complemento  das  custas  ...
  • Acórdão nº 2016/0053258-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ...   concluiu:  a)  trata-se  de  Agravo  ... petição de recurso especial foi protocolada,  ...   guias  de  recolhimento  do  preparo,  apesar  de  presente  o  ...
  • Acórdão nº 2015/0293418-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 817.022 - SP  ...
  • Acórdão nº 2014/0289222-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... DE  JUSTIÇA  NA  PETIÇÃO  DO  APELO  NOBRE.  ERRO  GROSSEIRO.  ... PREPARO.  ... DESERÇÃO. AGRAVO NÃO PROVIDO.  ...
  • Acórdão nº 2007/0223855-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. CPC/73. FALTA DE COMPROVAÇÃO DO PREPARO RECURSAL. DESERÇÃO. INAPLICABILIDADE DO DISPOSTO NO ART. 511, § 2º, DO CPC. NOVO CPC. NÃO APLICÁVEL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. Conforme orientação jurisprudencial pacífica do Superior Tribunal de Justiça, a regra é

    ... AGRAVO ...   FALTA  DE  COMPROVAÇÃO  DO  PREPARO  RECURSAL.  DESERÇÃO.  ... a petição ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001258-58.2015.5.06.0121), 19-11-2020

    AGRAVO DE PETIÇÃO. PREPARO RECURSAL. DESERÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. NÃO CABIMENTO. Não comprovada a regular efetivação do depósito recursal de que trata o artigo 899, § 7º, da CLT, caracteriza-se a deserção, inviabilizando-se o conhecimento do recurso. Ademais, a decisão vergastada é de natureza interlocutória, irrecorrível, portanto, de imediato (art. 893, §1º, da CLT e Súmula 214/TST). Desse

  • Acórdão nº 2014/0316860-7 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. RECONSIDERAÇÃO. REEXAME DE CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. DESNECESSIDADE. PREPARO. RECURSO INTERPOSTO APÓS O EXPEDIENTE BANCÁRIO. RECOLHIMENTO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE. POSSIBILIDADE. SÚMULA N. 484/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. Para

    ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL  ... DESNECESSIDADE.  PREPARO.  RECURSO  INTERPOSTO  APÓS  O  ...   com  a  via  original  da  petição.  Assim,  não  há  falar  em  ...
  • Acórdão nº 2014/0277603-0 de CE - CORTE ESPECIAL
    ... AGRAVO EM RECURSO  ... preparo ... apresentou petição ...
  • Acórdão nº 2015/0071146-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ...   NO  CURSO  DA  AÇÃO  NA  PETIÇÃO"  DO  APELO  ... NOBRE.  ERRO  GROSSEIRO.\xC2" ... DO  STJ.  AUSÊNCIA  DE  PREPARO".  DESERÇÃO.  AGRAVO  NÃO  ... 1.  O \xC2" ...
  • Acórdão nº 2012/0193532-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ...   preenchimento  das  guias  do  preparo,  no  ato  da  ... petição ... Precedentes ... 4. Agravo interno desprovido ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001477-72.2021.5.06.0182), 03-02-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE PREPARO RECURSAL. DESERÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. Considerando que o juízo não se encontra integralmente garantido, aplica-se ao caso a regra inserta no §7º do artigo 899 da CLT, que reza: "No ato de interposição do agravo de instrumento, o depósito recursal corresponderá a 50% (cinquenta por cento) do valor do depósito do recurso ao qual se...

    ... 1ª VARA DO TRABALHO DE IGARASSU/PE EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE PREPARO RECURSAL. DESERÇÃO. NÃO CONHECIMENTO ...
  • Acórdão nº 2016/0095367-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... AgInt no AGRAVO ... PREPARO"  IRREGULAR.  DESCUMPRIMENTO  DA  RESOLUÇ\xC3" ... 1.  A  petição ...
  • Acórdão nº 2014/0279840-0 de T4 - QUARTA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... CURSO  DO  PROCESSO.  PETIÇÃO  AVULSA.  NECESSIDADE.  ...   afastar  a  exigência  de  preparo.  Do  contrário,  o  ...
  • Acórdão nº 2014/0294500-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... PROCESSUAL  CIVIL.  AGRAVO  REGIMENTAL.  ... INEXISTÊNCIA  ... DO  PEDIDO  VIA  PETIÇÃO  AVULSA.  SÚMULA  N.  187/STJ.   ... recolhimento do preparo no momento de sua interposição. Embora  ...
  • Acórdão nº 2008/0101628-0 de T4 - QUARTA TURMA
    ... EMBARGOS  DE  DECLARAÇÃO  NO  AGRAVO  INTERNO  NO  ...   de  5  (cinco)  dias,  em  petição ... sujeitos  a preparo."  ...
  • Acórdão nº 2014/0099850-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
    Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... PREPARO"  DO  RECURSO  ESPECIAL.  DESERÇÃO.  S\xC3" ... PETIÇÃO AVULSA OU PAGAMENTO DO PREPARO.  ...
  • Acórdão nº 2014/0279850-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 604.866 - SC  ...

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