agravo de petição preparo
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Acórdão nº 2014/0339705-7 de T4 - QUARTA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... RENOVAÇÃO DO PEDIDO VIA PETIÇÃO AVULSA. SÚMULA N. ... preparo ...
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Acórdão nº 2014/0165649-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVO" REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARA\xC3" ... CURSO DO PROCESSO. PETIÇÃO AVULSA. NECESSIDADE. ... PREPARO. DESERÇÃO. ESTATUTO DO IDOSO. ...
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Acórdão nº 2013/0419046-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 455.400 - MS ... intimação para o recolhimento do preparo, ... petição e até mesmo ...
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Acórdão nº 2013/0367706-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AgRg nos EDcl no AGRAVO ... a petição" deve ser autuada em separado, n\xC3" ... preparo, revela-se inafastável a incidência da ...
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Acórdão nº 2015/0001359-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... FORMULAÇÃO ATRAVÉS DE PETIÇÃO AVULSA. SÚMULA 187/STJ ... esclarecer que a regularidade do preparo do recurso especial constitui ...
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Acórdão nº 2015/0204681-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... EDcl no AGRAVO ... NÃO RECOLHIMENTO DO PREPARO". ... DESERÇÃO MANTIDA. ... 1. \"É vi\xC3" ... -se a exigência de petição avulsa, quando não houver ...
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Acórdão nº 2009/0077355-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DECLARAÇÃO ... RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ... preparo ... petição ...
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Acórdão nº 2014/0180752-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EDcl no AgRg no AGRAVO ...
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Acordão do Primeira Turma, 07-12-2020
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA.REGULARIZAÇÃO TARDIA DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. IMPOSSIBILIDADE.RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DO SUPERIOR TRIBUNAL DEJUSTIÇA. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. A petição de regularização do preparo foi apresentada pelarecorrente em 11/5/2020, quando já exaurido o prazo de 5 (cinco)dias fixado pela Presidência no despacho...
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Acórdão nº 2014/0233159-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 579.935 - PR ... comprovação do preparo ... petição ...
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Acórdão nº 2014/0190249-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... DESERTO. AUSÊNCIA DE PREPARO. PEDIDO ... DE FORMULAÇÃO ATRAVÉS DE PETIÇÃO AVULSA. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000343-06.2014.5.06.0101), 08-04-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE PREPARO RECURSAL. DESERÇÃO. Considerando que o Juízo não se encontra integralmente aplicam-se as disposições contidas no inciso I do § 5º do artigo 897 da CLT, estratificado no item I da Instrução Normativa nº 03/1993 do Tribunal Superior do Trabalho, atualizada pela Resolução nº 190/2013, verbis: "Os depósitos de que trata o art. 40, e seus...
... : 1ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA/PE EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE PREPARO" RECURSAL. DESERÇÃO. Considerando que o Juízo n\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010313-64.2013.5.06.0101), 18-03-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE PREPARO RECURSAL. DESERÇÃO. Considerando que o Juízo não se encontra integralmente garantido, aplicam-se as disposições contidas no inciso I do § 5º do artigo 897 da CLT, estratificado no item I da Instrução Normativa nº 03/1993 do Tribunal Superior do Trabalho, atualizada pela Resolução nº 190/2013, verbis: "Os depósitos de que trata o art. 40
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO DE PETIÇÃO. AUSÊNCIA DE PREPARO" RECURSAL. DESERÇÃO. Considerando que o Juízo n\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0249012-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INTIMAÇÃO ... CONTRARRAZÕES DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO EM ... desnecessário o preparo ... afirmação, na própria petição inicial, de que não está em ...
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Acórdão nº 2013/0416438-8 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. AUSÊNCIA DE PEDIDO EXPRESSO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA NA PETIÇÃO RECURSAL. COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO ATO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. AUSÊNCIA. DESERÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 511 DO CÓDIGO DE PROCESSO...
... AGRAVO EM ... PETIÇÃO ... preparo ... -
Acórdão nº 2014/0285514-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ão embargado negou provimento ao Agravo Regimental de Carlos ... sem a comprovação do preparo ... petição ...
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Acórdão nº 2014/0285340-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EDcl no AgRg no AGRAVO ... de recolher o respectivo preparo, devendo-se, para tal propósito, ... 6º da Lei n. 1.060/1950 - petição avulsa ...
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Acórdão nº 2014/0252470-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. INTERPOSIÇÃO APÓS ESCOADO O QUINQUÍDIO LEGAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Nos termos do art. 536 do CPC: "Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao juiz ou relator, com indicação do ponto obscuro,...
... EDcl no AgRg no AGRAVO ... de 5 (cinco) dias, em petição ... sujeitos a preparo. " ... -
Acórdão nº 2014/0185315-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... o preparo ... sobre petição ... pedido, cabia-lhes interpor Agravo de Instrumento como ...
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Acórdão nº 2013/0361543-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. PREVIDENCIÁRIO E ... DE FORMULAÇÃO POR MEIO DE PETIÇÃO" ... AVULSA. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.\xC2" ... dos autos, bem como o preparo, e pleiteiam a ...
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Acórdão nº 2009/0229549-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ... PETIÇÃO ... APARTADA. ... NECESSIDADE. ... preparo ...
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Acórdão nº 2014/0185849-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EDcl no AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº ... a parte recorrente do preparo não efetivado. ... Precedentes ...
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Acórdão nº 2011/0025030-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.398.134 - SC ... preparo ... intimação; iii) da petição de interposição do recurso ...
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Acórdão nº 2014/0135980-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO ... preparo ... ência judiciária gratuita na petição do apelo nobre ...
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Acórdão nº 2014/0234416-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Superior Tribunal de Justiça ... AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 580.930 - SC ... PROCESSUAL CIVIL. PREPARO" DO RECURSO ... ESPECIAL. DESERÇÃO. \xC2" ... PETIÇÃO AVULSA OU PAGAMENTO DO ...