agravo execução efeito suspensivo

757776 resultados para agravo execução efeito suspensivo

  • Em vigor Código de Processo Civil
    ...VI - o julgamento de agravo interno;. VII - as preferências legais e as ... responsáveis pela tramitação e pela execução de pedidos de cooperação enviados e recebidos ...efeito quando constar de instrumento escrito e aludir ...I - sem efeito suspensivo, o processo voltará a correr;. II - com efeito ...
  • Em vigor Lei de Execução Penal
    ...ório ao Conselho Penitenciário, para efeito da representação prevista nos artigos 143 e 144 ...agravo... caberá recurso de agravo, sem efeito suspensivo...
  • Em vigor Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
    ...efeito de habilitação na recuperação judicial ou na ...áveis, competirá ao juízo da execução fiscal;. #Incluído pela Lei nº 14.112, de 2020. ...ão judicial sobre a impugnação caberá agravo. Parágrafo único. Recebido o agravo, o relator poderá conceder efeito suspensivo à decisão que reconhece o crédito ou ...
  • Indeferido Código de Processo Civil
    ... marido a bem da família, mas cuja execução tenha de recair sobre o produto do trabalho da ...-lhe a citação; recusando-o, ficará sem efeito a nomeação. ARTIGO 66. Se o nomeado reconhecer ... plano o conflito de competência, cabendo agravo, no prazo de cinco dias, contado da intimação ... do prazo ou concedidas sem efeito suspensivo, poderão ser juntas aos autos até o julgamento ...
  • Indeferido Lei do Mandado de Segurança
    ... de que caiba recurso administrativo com efeito suspensivo, independente de caução. II- de ..., ordenar ao juiz a suspensão da execução da sentença, desse seu ato caberá agravo para o ...
  • Em vigor Lei nº 8.437, de 30 de junho de 1992. Dispõe sobre a concessão de medidas cautelares contra atos do Poder Público e dá outras providências.
    ... ou de reclassificação funcional, terá efeito suspensivo. ARTIGO 4. Compete ao presidente do ... suspender, em despacho fundamentado, a execução da liminar nas ações movidas contra o Poder ... conceder ou negar a suspensão, caberá agravo, no prazo de cinco dias, que será levado a ...
  • Em vigor Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965. Regula a ação popular.
    ..., em favor do adjudicatário, durante a execução dos contratos de empreitada, tarefa e concessão ... 2 (dois) anos, e acarretará a perda, para efeito de promoção por antigüidade, de tantos dias ... caberá apelação, com efeito suspensivo. #Redação dada pela Lei nº 6.014, de 1973. § 1º Das decisões interlocutórias cabe agravo de instrumento. #Redação dada pela Lei nº ...
  • Indeferido Lei nº 12.016, de 7 de agosto de 2009. Disciplina o mandado de segurança individual e coletivo e dá outras providências.
    ... do qual caiba recurso administrativo com efeito suspensivo, independentemente de caução;. II - ... que conceder ou denegar a liminar caberá agravo de instrumento, observado o disposto na Lei nº ... suspender, em decisão fundamentada, a execução da liminar e da sentença, dessa decisão caberá ...
  • LEI ORDINÁRIA Nº 11232, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Altera a Lei 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 - Codigo de Processo Civil, para Estabelecer a Fase de Cumprimento das Sentenças No Processo de Conhecimento e Revogar Dispositivos Relativos a Execução Fundada em Titulo Judicial, e da Outras Providencias.
    ...á obter uma sentença que produza o mesmo efeito do contrato a ser firmado.   Art. 466-C. ...Da decisão de liquidação caberá agravo de instrumento." (NR).      Art. 4o O ... ao qual não foi atribuído efeito suspensivo".   § 2o Quando na sentença houver uma parte l\xC3"...
  • Acórdão nº 2016/0108579-4 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME DEFERIDA. MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO PARA CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO EM EXECUÇÃO. INCABÍVEL. ART. 197 DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. LIMINAR CONFIRMADA. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

    ...EXECUÇÃO . PENAL. . PROGRESSÃO . DE . REGIME . ...IMPETRADO . PARA . CONFERIR . EFEITO" . SUSPENSIVO  A  AGRAVO  EM  EXECUÇÃO.\xC2"...
  • Acórdão nº 2016/0175031-8 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ILEGITIMIDADE AD CAUSAM DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA IMPETRAR MANDADO DE SEGURANÇA, BUSCANDO ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. PRECEDENTES. RECURSO IMPROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que "não é...

    ...EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO . ... a  recurso  de  agravo  em  execução  interposto  pelo . ...
  • Acórdão nº 2015/0312711-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. MANDADO DE SEGURANÇA BUSCANDO ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO EM EXECUÇÃO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. PRECEDENTES. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. ORDEM CONCEDIDA. 1. Dispõe o art. 197 da Lei de Execuções Penais: "Das decisões proferidas pelo Juiz caberá ...

    ...: ROBERT LUIZ BENILATTI . EMENTA. EXECUÇÃO"  PENAL.  HABEAS  CORPUS.  MANDADO  DE \xC2" SEGURANÇA . BUSCANDO  ATRIBUIR  EFEITO"  SUSPENSIVO  A  AGRAVO  EM . EXECUÇÃO.\xC2"...
  • Acórdão nº 2008/0006365-4 de T5 - QUINTA TURMA

    PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. AGRAVO EM EXECUÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. ART. 197 DA LEP. LEGITIMIDADE. MP. IMPOSSIBILIDADE. I - É expresso o art. 197 da Lei de Execução Penal ao consignar não ser possível o efeito suspensivo ao recurso de agravo em execução. (Precedentes). II - Na linha de precedentes desta Corte o Ministério Público não possui legitimidade para propor ação mandamental com o fim...

    ...EMENTA. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. AGRAVO EM EXECUÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. ART. 197 DA ...
  • Acórdão nº 2006/0240615-0 de T5 - QUINTA TURMA

    PROCESSUAL E EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 96, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/93. AGRAVO EM EXECUÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. ART. 197 DA LEP. EXECUÇÃO DA PENA ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA CONDENAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. EFEITO DEVOLUTIVO. I - É expresso o art. 197 da Lei de Execução Penal ao consignar não ser possível o efeito suspensivo ao recurso de agravo em execução. II - Contra a r. decisão...

    ...EMENTA. PROCESSUAL E EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 96, INCISO IV, DA LEI Nº 8.666/93. AGRAVO EM EXECUÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. ART. 197 DA ...
  • Acórdão nº 2015/0295712-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. NOVA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL. PROGRESSÃO DE REGIME. VEDAÇÃO DA PROGRESSÃO PER SALTUM. NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DE TEMPO DE PENA NO REGIME INTERMEDIÁRIO. PROGRESSÃO PRECÁRIA PARA O REGIME ABERTO. POSSIBILIDADE DE REFORMA DA DECISÃ

    ...EMENTA. EXECUÇÃO...DA  DECISÃO.  AUSÊNCIA  DE  EFEITO  SUSPENSIVO  NO  AGRAVO  EM . ...
  • Acórdão nº 2013/0024933-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EFEITO SUSPENSIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-pr

    ... . AgInt no AGRAVO...ESPECIAL. EFEITO...suspensivo...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. ART. 739-A DO CPC/1973. REQUISITOS. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. VALOR DA CAUSA. PRETENSÃO DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que...

    ... . AgInt no AGRAVO...ESPECIAL.  EMBARGOS  À  EXECUÇÃO...ários  para  a  concessão  do  efeito" . suspensivo  aos  embargos  à  execuç\xC3"...
  • Acórdão nº 2015/0310674-9 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OFENSA A PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA. FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA NÃO INFIRMADOS. SÚMULA 182/STJ. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. AUSÊNCIA DE RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO. POSSIBILIDADE. SÚMULA 267/STJ. AGRAVO NÃO CONHECIDO. EXECUÇÃO...

    ... . AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 826.153 - PR . ...INFIRMADOS.  SÚMULA  182/STJ.  EXECUÇÃO  PROVISÓRIA  DA  PENA. . ECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO. POSSIBILIDADE. . SÚMULA . ...
  • Acórdão nº 2006/0177645-7 de T5 - QUINTA TURMA

    PROCESSUAL E EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. LIMINAR CONCESSIVA DE EFEITO SUSPENSIVO A AGRAVO. MANDAMUS JULGADO. PERDA DE OBJETO. AGRAVO EM EXECUÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. ART. 197 DA LEP. I - Julgado o mérito do mandado de segurança, resta sem objeto o presente writ que buscava a suspensão da liminar nele concedida. II - É expresso o art. 197 da Lei de Execução Penal ao consignar não ser possível o...

    ...EMENTA. PROCESSUAL E EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. LIMINAR CONCESSIVA DE O SUSPENSIVO A AGRAVO. MANDAMUS JULGADO. PERDA DE OBJETO. VO EM EXECUÇÃO. EFEITO SUSPENSIVO. ART. 197 DA LEP. I - Julgado o ...
  • Acórdão nº 2014/0209968-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - EMBARGOS À EXECUÇÃO - EFEITO SUSPENSIVO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO - INSURGÊNCIA DO EMBARGANTE. 1. Inexiste à apontada violação do 535, inciso II, do CPC, porquanto clara e suficiente a fundamentação adotada pelo Tribunal de origem para o deslinde da contrové

    ... . AgRg no AGRAVO...-  EMBARGOS  À  EXECUÇÃO  -  EFEITO  SUSPENSIVO  - . ...
  • Acórdão nº 2014/0236683-5 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TEMPESTIVIDADE. SUSPENSÃO DOS PRAZOS NO TRIBUNAL DE ORIGEM NÃO COMPROVADA. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. AUSÊNCIA DE RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO. SÚMULA 267/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. PEDIDO DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA DEFERIDO. 1. Segundo entendimento da Corte...

    ... . AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 580.771 - SP . ...EXECUÇÃO  PROVISÓRIA  DA  PENA. . ECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO. SÚMULA 267/STJ. . ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. LIMINAR. NÃO CABIMENTO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. AUSENTE EFEITO SUSPENSIVO. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. A jurisprudência desta Corte é pacífica no sentido de que não cabe agravo regimental contra a decisão do relator que, em habeas corpus, defere ou indefere a...

    ...  RECONSIDERAÇÃO  RECEBIDO  COMO  AGRAVO . AR.  NÃO  CABIMENTO. . EXECUÇÃO"  PROVISÓRIA  DA  PENA.  INTERPOSIÇÃO \xC2" DE  RECURSO . ESPECIAL. . AUSENTE . EFEITO" . SUSPENSIVO. . AGRAVO . NÃO . CONHECIDO. 1.\xC2"...
  • Acórdão nº 2015/0220346-6 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ART. 217-A DO CP. PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE VIOLÊNCIA. ENTENDIMENTO FIRMADO NO RESP 1.480.881/PI. REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. ERRO DE TIPO. SÚMULA 7/STJ. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA. POSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. SUPERVENIÊNCIA

    ...EMENTA. PROCESSUAL . PENAL. . AGRAVO . REGIMENTAL . NO . RECURSO . ...DE  TIPO.  SÚMULA  7/STJ.  EXECUÇÃO  PROVISÓRIA  DA  PENA. . ...  ausência  de  recursos  com  efeito  suspensivo,  não  viola  o . ...
  • Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. EFEITO SUSPENSIVO. APLICABILIDADE DO ART. 739-A DO CPC. RESP. 1.272.827/PE, REL. MIN. MAURO CAMPBELL MARQUES, DJE 31.5.2013, SUBMETIDO AO RITO DO ART. 543-C DO CPC. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DO DECISUM. APLICAÇÃO DA SÚMULA 182/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO. 1.

    ... . AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 814.626 - SC . ...  ESPECIAL.  EMBARGOS  À  EXECUÇÃO  FISCAL. . ...para  concessão  do  efeito...
  • Acórdão nº 2013/0037230-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM MEDIDA CAUTELAR. PRETENSÃO DE SE CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO À EXECUÇÃO FISCAL QUE TRAMITA EM PRIMEIRO GRAU. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ALEGAÇÃO DE QUE A DECISÃO TERMINATIVA PROFERIDA NO ARESP AO QUAL A CAUTELAR ESTÁ VINCULADA POR DEPENDÊNCIA NÃO TRANSITOU EM JULGADO. INEXISTÊNCIA DE INTERPOSIÇÃ

    ...PR000000O. EMENTA. AGRAVO . REGIMENTAL . EM . MEDIDA . CAUTELAR. . TENSÃO  DE  SE  CONFERIR  EFEITO  SUSPENSIVO  À  EXECUÇÃO . ...

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