agravo instrumento decisão monocrática
1910573 resultados para agravo instrumento decisão monocrática
-
LEI 13300 de 23/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISCIPLINA O PROCESSO E O JULGAMENTO DOS MANDADOS DE INJUNÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... , a ordem será feita no próprio instrumento da notificação ... Art. 5º Recebida a ... Parágrafo único. Da decisão de relator que indeferir a petição inicial, erá agravo, em 5 (cinco) dias, para o órgão colegiado ... aos casos análogos por decisão monocrática do relator ... § 3º O indeferimento do pedido ...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... a empresa, na forma prevista em instrumento decorrente de negociação coletiva ... § 3º- Cópia da decisão" judicial transitada em julgado será remetida ao \xC3" ... Corregedor, nos casos do artigo, caberá o agravo regimental, para o Tribunal Pleno ... monocrática, nas hipóteses de intempestividade, deserção, ...
-
Decisão Monocrática nº 5045354-52.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Noviembre de 2016
Este agravo de instrumento ataca decisão que indeferiu pedido de tutela de urgência ...
-
Decisão Monocrática nº 5045354-52.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Noviembre de 2016
Este agravo de instrumento ataca decisão que indeferiu pedido de tutela de urgência ...
-
Lei nº 13.467 de 13/07/2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.
... decisão", discriminará os valores das indenizações a t\xC3" ... o pagamento dos valores constantes do instrumento de rescisão ou recibo de quitação deverão ... II - na fase de execução, cabe agravo de petição, independentemente de garantia do ... denegar-lhe seguimento, em decisão monocrática, nas hipóteses de intempestividade, deserção, ...
-
Decisão Monocrática nº 5024182-20.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 24 de Mayo de 2017
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em sede de ação por meio ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5000953-89.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5000953-89.2021.4.04.0000/ SC ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000262-75.2021.4.04.0000), 22-01-2021
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5000262-75.2021.4.04.0000/ PR ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5053490-96.2020.4.04.0000), 04-01-2021
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5053490-96.2020.4.04.0000/ PR PROCESSO ORIGINÁRIO: ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5057334-54.2020.4.04.0000), 17-01-2021
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5057334-54.2020.4.04.0000/ SC ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5039473-55.2020.4.04.0000), 18-01-2021
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5039473-55.2020.4.04.0000/ PR ...
-
Decisão Monocrática nº 5038188-66.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 26 de Agosto de 2016
Cuida-se de agravo de instrumento contra decisão que deferiu antecipação de tutela em ...
-
Decisão Monocrática nº 5032945-44.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 28 de Julio de 2016
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em sede de mandado de ...
-
Decisão Monocrática nº 5036103-10.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 31 de Agosto de 2016
Este agravo de instrumento ataca deciso que indeferiu liminar em mandado de segurana ...
-
Decisão Monocrática nº 5036103-10.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 31 de Agosto de 2016
Este agravo de instrumento ataca deciso que indeferiu liminar em mandado de segurana ...
-
Decisão Monocrática nº 5036103-10.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 31 de Agosto de 2016
Este agravo de instrumento ataca deciso que indeferiu liminar em mandado de segurana ...
-
Decisão Monocrática nº 5038336-43.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 24 de Julio de 2017
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em ação revisional de ...
-
Decisão Monocrática nº 5011159-07.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 23 de Marzo de 2017
Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-135-89.2012.5.24.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO. ALCANCE. SÚMULA 425/TST. DECISÃO MONOCRÁTICA DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do agravo de instrumento quando o agravo interposto não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática denegatória, que ora subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo desprovido.
... (3ª Turma) ... GMMGD/km/jb/jr ... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. JUS ... ALCANCE. SÚMULA 425/TST. DECISÃO MONOCRÁTICA DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não ... -
Decisão Monocrática nº 5006541-19.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 20 de Febrero de 2017
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, em sede de mandado de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Décima turma. (Processo 5039017-08.2020.4.04.0000), 22-01-2021
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5039017-08.2020.4.04.0000/ PR ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Décima turma. (Processo 5057876-72.2020.4.04.0000), 18-01-2021
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5057876-72.2020.4.04.0000/ PR ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5001403-32.2021.4.04.0000), 22-01-2021
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5001403-32.2021.4.04.0000/ SC PROCESSO ORIGINÁRIO: ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Décima turma. (Processo 5057684-42.2020.4.04.0000), 18-01-2021
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5057684-42.2020.4.04.0000/ PR ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Nona turma. (Processo 5000189-06.2021.4.04.0000), 22-01-2021
... TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO ... Agravo de Instrumento Nº 5000189-06.2021.4.04.0000/ SC PROCESSO ORIGINÁRIO: ...