agravo instrumento jec
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Decisão Monocrática nº 50419883720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 31-05-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5041988-37.2022.8.21.7000/RS ...
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Decisão Monocrática nº 50193033620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 25-02-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5019303-36.2022.8.21.7000/RS ...
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Processo nº 0018596-37.2017.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 25 de Mayo de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Direito Do Consumidor. Microempresa Do Ramo de Confecções. Entendimento Da Súmula Nº 310 Do E. Tjrj. Concessionária de Energia Elétrica. Light. Interrupçâo Do Fornecimento Do Serviço Em Estabelecimento Comercial Em Decorrencia de Toi - Termo de Ocorrência de Irregularidade. Tutela de Urgência Pleiteada. Posterior Distribuição de Dois Processos Versando sobre O Mesmo
... Agravo de Instrumento nº 0018596-37.2017.8.19.0000 ... -
Acórdão nº 50103473120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 20-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. ENERGIA ELÉTRICA. COBRANÇA COM VALORES DISCREPANTES AOS PERÍODOS ANTERIORES. REVISÃO OBTIDA EM AÇÃO PERANTE O JEC. AUSÊNCIA DE PEDIDO QUANTO ÀS FATURAS VINCENDAS. RECONHECIMENTO DA MANUTENÇÃO DA DISCREPÂNCIA. DÚVIDA ACERCA DA REGULARIDADE DO SERVIÇO PRESTADO. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO. PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO...
... Agravo de Instrumento Nº 5010347-31.2022.8.21.7000/RS ... -
Acórdão Nº 5020933-65.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ARBITRAMENTO E COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PROPOSTA NO JUIZADO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DAQUELE JUÍZO PELO ALTO GRAU DE COMPLEXIDADE DA MATÉRIA. IMPETRAÇÃO DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL ANTERIOR AO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO PROFERIDA PELO JEC. EFEITO DO MANDAMUS QUE ALCANÇA A PRESENTE AÇÃO. PROSSEGUIMENTO DO FEITO NA...
... Agravo de Instrumento Nº 5020933-65.2020.8.24.0000/SC ... -
Acórdão Nº 5013604-02.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 25-03-2021
Agravo de Instrumento N 5013604-02.2020.8.24.0000/SC RELATOR: Desembargador ...
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Acórdão Nº 5044195-44.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 11-03-2021
... Agravo de Instrumento Nº 5044195-44.2020.8.24.0000/SC ...
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Decisão Monocrática nº 50182427720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 29-01-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. RENDIMENTOS COMPATÍVEIS COM O BENEFÍCIO. Caso em que a litigante evidencia rendimentos mensais modestos, compatíveis com a assistência judiciária gratuita, demonstrando fazer jus ao benefício. Ausência de indícios de disponibilidade maiores de recursos. Desnecessidade do estado de miserabilidade à concessão da benesse. A circunstância de a demanda...
... Agravo de Instrumento Nº 5018242-77.2021.8.21.7000/RS ... -
Decisão Monocrática nº 50206463320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 03-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. RENDIMENTOS COMPATÍVEIS COM O BENEFÍCIO. Caso em que o litigante evidencia rendimentos mensais modestos, compatíveis com a assistência judiciária gratuita, demonstrando fazer jus ao benefício. Ausência de indícios de disponibilidade maiores de recursos. Desnecessidade do estado de miserabilidade à concessão da benesse. A circunstância de a demanda...
... Agravo de Instrumento Nº 5020646-33.2023.8.21.7000/RS ... -
Decisão Monocrática nº 51648200920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 12-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E RESPONSABILIDADE CIVIL DISSUASÓRIA. DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA DE OFÍCIO PARA O JEC. IMPOSSIBILIDADE. O ajuizamento da ação perante o Juizado Especial Cível é mera opção concedida à parte autora, que conserva a faculdade de propor a demanda perante o Juízo Comum,
... Agravo de Instrumento Nº 5164820-09.2021.8.21.7000/RS ... -
Acórdão nº 50062340820208210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 04-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA NEGATIVA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA DE OFÍCIO PARA O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO DO FEITO E BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. O ajuizamento da ação perante o Juizado Especial Cível é mera opção concedida à parte autora, que conserva a faculdade de propor a demanda...
... Nesse sentido, colaciono os seguintes precedentes: ... “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INTERRUPÇÃO DO ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0041927-43.2020.8.19.0000 (Criminal), 13-10-2020
RECLAMAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO DESTA CÂMARA PROFERIDO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0039584-45.2018.8.19.0000. ART. 988 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 1. Verifica-se que o juízo reclamado - SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - está, deveras, descumprindo a decisão desta Câmara, transitada em julgado, a qual claramente deferiu a adjudicação do bem ao ora
... RECLAMAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO DESTA ... CÂMARA PROFERIDO NO AGRAVO DE ... INSTRUMENTO Nº 0039584-45.2018.8.19.0000 ... ART. 988 DO NOVO ... -
Acórdãos nº 2070813-28.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 26 de Octubre de 2017
... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2070813-28.2017.8.26.0000, da Comarca ...
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Acórdão nº 52166813420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 05-05-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5216681-34.2021.8.21.7000/RS ...
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Acórdão Nº 0627374-36.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 19-02-2020
... JUCID PEIXOTO DO AMARAL ... Processo: 0627374-36.2019.8.06.0000 - Agravo de Instrumento ... Agravante: Unimed Fortaleza - Sociedade Cooperativa ...
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Decisão Monocrática nº 51402309420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 25-05-2023
... Agravo de Instrumento Nº 5140230-94.2023.8.21.7000/RS ...
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Decisão Monocrática nº 51331066020238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 19-05-2023
... Agravo de Instrumento Nº 5133106-60.2023.8.21.7000/RS ...
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Acórdãos nº 2127999-38.2019.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2019
... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrume nto nº 2127999-38.2019.8.26.0000, da ... ÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo de Instrumento nº 2127999-38.2019.8.26.0000 -Voto nº 34.240-pg 2 Voto nº 34.240 ...
- Processo nº 0000404-22.2017.8.19.9000 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 31 de Marzo de 2017
- Processo nº 0001013-39.2016.8.19.9000 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 11 de Octubre de 2016
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Decisão Monocrática nº 52487196520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 08-12-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5248719-65.2022.8.21.7000/RS ...
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Decisão Monocrática nº 51732796320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 07-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRANSPORTE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AJUIZAMENTO DA DEMANDA PERANTE A JURISDIÇÃO CONVENCIONAL EM DETRIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDA. PESSOA FÍSICA. DECISÃO REFORMADA. CABIMENTO DO RECURSO. PRECEDENTES DESTE COLEGIADO. O FATO DE O AGRAVANTE TER OPTADO POR AJUIZAR A AÇÃO PERANTE A JURISDIÇÃO CONVENCIONAL, EMBORA HOUVESSE A OPÇÃO DE MANEJAR...
... Agravo de Instrumento Nº 5173279-63.2022.8.21.7000/RS ... -
Decisão Monocrática nº 50169225520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 03-02-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5016922-55.2022.8.21.7000/RS ...
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Decisão Monocrática nº 51964452720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 22-02-2023
... Agravo de Instrumento Nº 5196445-27.2022.8.21.7000/RS ...
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Decisão Monocrática nº 51454553220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 01-08-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5145455-32.2022.8.21.7000/RS ...