agravo instrumento jec
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Decisão Monocrática nº 51587174920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 15-08-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5158717-49.2022.8.21.7000/RS ...
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Decisão Monocrática nº 50293711120238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 24-02-2023
... Agravo de Instrumento Nº 5029371-11.2023.8.21.7000/RS ...
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Decisão Monocrática nº 52358689120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 25-11-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5235868-91.2022.8.21.7000/RS ...
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Decisão Monocrática nº 52310595820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 01-12-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5231059-58.2022.8.21.7000/RS ...
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Decisão Monocrática nº 50541185920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 24-03-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5054118-59.2022.8.21.7000/RS ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA, Processo nº 0017449-63.2023.8.19.0000 (Cível), 09-08-2023
Agravo de Instrumento. Liminar indeferida em Ação de Manutenção de Posse de Servidão de Passagem. Entendimento do Juízo a quo, no sentido de que não estão presentes os requisitos que autorizam a concessão da medida requerida. Na verdade, o que o agravante pretende é a reintegração de posse para uso de uma servidão de passagem, existente no local há mais de 40 anos. Antecipação da tutela recursal...
... SEXTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO E ... AGRAVO INTERNO Nº 0017449- ... 63.2023.8.19.0000 ... -
Decisão Monocrática nº 51438848920238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 25-05-2023
... Agravo de Instrumento Nº 5143884-89.2023.8.21.7000/RS ...
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Decisão Monocrática nº 50539571520238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 10-03-2023
... Agravo de Instrumento Nº 5053957-15.2023.8.21.7000/RS ...
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Decisão monocrática de TJRJ - VIGESIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂM, Processo nº 0036492-83.2023.8.19.0000 (Cível), 24-05-2023
Agravo de Instrumento. Ação de Obrigação de Fazer c/c Reparatória por Danos Morais. Processual Civil. Decisão proferida pelo Juízo do 25º Juizado Especial Cível da Pavuna que indeferiu a tutela de urgência requerida pela Demandante, além de determinar a remessa do feito ao 7º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Privada (JEC). Insurgência autoral apenas contra o indeferimento da medida initio litis...
... Vigésima Câmara de Direito Privado ... Agravo de Instrumento nº 0036492-83.2023.8.19.0000 ... Agravo de Instrumento nº ... -
Decisão Monocrática nº 50531465520238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 07-03-2023
... Agravo de Instrumento Nº 5053146-55.2023.8.21.7000/RS ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000433-04.2019.8.19.9000 (Criminal), 29-04-2019
CONSELHO RECURSAL III TURMA RECURSAL PROCESSO N.º: 000433-04.2019.8.19.9000 IMPETRANTE: VERA LUCIA GALVAO ROMANO IMPETRADO: I JEC DO FORUM REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA VOTO Mandado de segurança impetrado contra decisão que determinou a penhora e avaliação de bem imóvel, em execução promovida em face da ora impetrante. O M.P. oficiou às fls. 138/139, opinando pela concessão da...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000747-13.2020.8.19.9000 (Cível), 02-09-2020
PROCESSO N.: 0000747-13.2020.8.19.9000 MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: HAIKA PRISCILLA ROCHA DE SANTANA IMPETRADO: XXI JEC DA COMARCA DA CAPITAL RELATORA: JUÍZA LUCIA MOTHÉ GLIOCHE VOTO Trata-se de mandado de segurança contra ato do MM. Juiz do XXI Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, no qual a impetrante objetiva a suspensão da decisão proferida nos...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001407-36.2022.8.19.9000 (Criminal), 30-08-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECLAMAÇÃO CORREICIONAL Processo: 0001407-36.2022.8.19.9000 RECLAMANTE: CARREFOUR RECLAMADO: Juízo do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São João de Meriti Reclamação correicional. Inexistência de subversão da ordem processual a desafiar a correição parcial. Irresignação que deve ser manifestada pela via própria do Mandado de...
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Acórdãos nº 2232280-16.2017.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 27 de Febrero de 2018
... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2232280-16.2017.8.26.0000, da Comarca ...
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Decisão Monocrática nº 52484580320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 28-02-2023
... Agravo de Instrumento Nº 5248458-03.2022.8.21.7000/RS ...
- Processo nº 0001880-32.2016.8.19.9000 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 1 de Diciembre de 2016
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Acórdão Nº 5010163-76.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-05-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE GRATUIDADE PRESUMINDO QUE A NATUREZA DA CAUSA, TÍPICA DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, FAZ PRESUMIR QUE O AUTOR TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS CUSTAS, ELEGENDO A JUSTIÇA COMUM - RECURSO - ACOLHIMENTO - ENTENDIMENTO DO STJ DE QUE OS JEC SÃO FACULTATIVOS - IMPOSSIBILIDADE DE PRESUMIR QUE A ESCOLHA DA JUSTIÇA COMUM EVIDENCIE SUFICIÊNCIA...
... Agravo de Instrumento Nº 5010163-76.2021.8.24.0000/SC ... -
Acórdãos nº 2170732-87.2017.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 2170732-87.2017.8.26.0000, da Comarca de ...
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Decisão Monocrática nº 51569195320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 17-08-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5156919-53.2022.8.21.7000/RS ...
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Acórdão Nº 0027664-82.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 30-10-2023
... 5ª CÂMARA CÍVEL ... Autos nº. 0027664-82.2023.8.16.0000 ... Agravo de Instrumento n° 0027664-82.2023.8.16.0000 AI ... Vara da Fazenda ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0033172-87.2021.8.19.0002 (Criminal), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0033172-87.2021.8.19.0002 Recorrente: CYRELA PALERMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Recorridos: RICARDO LUCIO MOTTA DE FIGUEIREDO JUNIOR e EVELYN GRAZZIELI PINHEIRO. Origem: III Juizado Especial Cível - Niterói - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma...
- Processo nº 0002650-88.2017.8.19.9000 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 23 de Marzo de 2018
- Processo nº 0000477-57.2018.8.19.9000 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 26 de Junio de 2018
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Acórdão nº 50218022720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-04-2022
... Agravo de Instrumento Nº 5021802-27.2021.8.21.7000/RS ...
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Decisão Monocrática Nº 4004332-98.2020.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 16-06-2020
... ... ... ... Agravo de Instrumento n. 4004332-98.2020.8.24.0000, Capital ... Agravante : ...