agravo instrumento juizo retratacao
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Acórdão nº EDcl no Ag 1363625 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FALTA DE CÓPIA DE GUIAS DE PREPARO DO RECURSO ESPECIAL. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A VERBETE SUMULAR. NÃO CABIMENTO. ART. 557 DO CPC. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA 284/STF. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL PARA, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NEGAR...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1379205 / RN de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº EDcl no Ag 1241171 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL. RECONSIDERAÇÃO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. EXECUÇÃO. ORDEM LEGAL. ART. 655 DO CPC. ART. 620 DO CPC. REEXAME DE FATOS E PROVAS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL PARA, EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO POR OUTROS FUNDAMENTOS. (EDcl no...
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Acórdão nº EDcl no Ag 1238186 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE. CONHECIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. RECONSIDERAÇÃO. PROSSEGUIMENTO DE ANÁLISE. SOBRESTAMENTO DO RECURSO ESPECIAL NA ORIGEM. DECISÃO NÃO IMPUGNÁVEL POR AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. Não cabimento de agravo de instrumento para impugnar a determinação de sobrestamento de recurso especial na origem com base no art. 543-c, § 1º, do CPC. EMBARGOS DE...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-46840-21.2007.5.24.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. DESVIRTUAMENTO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Em juízo de retratação, nos moldes do art. 543-B, § 3º, do CPC, diante do cancelamento da OJ 205/SDI-I/TST (Res. 156/2009), constata-se aparente violação do art. 114, I, da Carta Magna, a teor do art. 896, -c-, da CLT, a ensejar o provimento do agravo...
... A C Ó R D Ã O ... 1ª Turma PE GMHCS/db AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... RECURSO EXTRAORDINÁRIO. Em juízo de retratação, nos moldes do art. 543-B, § ... -
Acórdão nº 2010/0195268-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. ART. 543-C, §§ 7º E 8º, DO CPC. DECISÃO DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TJRJ QUE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS PRINCIPAIS AO ÓRGÃO FRACIONÁRIO QUE PROLATOU O ACÓRDÃO RECORRIDO, PARA EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. QUESTÃO AUTÔNOMA. NOVO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE A SER REALIZADO APÓS DECISÃO PROFERIDA EM JUÍZO...
AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.360.967 - RJ ... O ACÓRDÃO RECORRIDO, PARA EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO. QUESTÃO AUTÔNOMA. NOVO JUÍZO ... -
Acórdão nº REsp 1096128 / PR de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - DIREITO FALIMENTAR - PRELIMINARES SUSCITADAS EM CONTRA-RAZÕES - AFASTAMENTO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - OMISSÃO - NÃO-OCORRÊNCIA - DECISÃO QUE DETERMINA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE PEDIDO DE RESTITUIÇÃO - INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - RETRATAÇÃO DO JUÍZO A QUO ANTERIORMENTE AO JULGAMENTO MONOCRÁTICO DO RELATOR DO TRIBUNAL A QUO - COMUNICAÇÃO DA RETRATAÇÃO
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Acórdão nº 2004/0089172-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INCIDENTE PROCESSUAL - RECURSO CABÍVEL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO - ... rejeição, efetuado na oportunidade de juízo de retratação previsto no artigo 523§ 2º do ...
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Acórdão nº 2007/0283151-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
AgRg nos EDcl no AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 987.068 - RS (2007/0283151-6) ... RETRATAÇÃO DO RELATOR ... O juízo de retratação, a ser exercido por decisão ...
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1070046 / PR de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1092740 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1157237 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1073045 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1108005 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1120916 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1143910 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1107182 / PR de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1181098 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1105436 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1098594 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1129747 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1187490 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1118125 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1239491 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1136294 / RS de T5 - QUINTA TURMA