agravo instrumento juizo retratacao
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 30-16.2012.5.15.0020) 01-04-2020
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REMESSA DOS AUTOS PELA VICE-PRESIDÊNCIA DO TST PARA EXAME DE RETRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.030, II, DO CPC. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO. COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. RECLAMANTE. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo de instrumento em...
... 5ª Turma . GDCJPS/ . I . - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ... . Agravo provido, em juízo de retratação. . II . - AGRAVO DE INSTRUMENTO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 54900-27.2007.5.01.0262) 01-04-2020
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REMESSA DOS AUTOS PELA VICE-PRESIDÊNCIA DO TST PARA EXAME DE RETRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.030, II, DO CPC. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO. COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. RECLAMANTE. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo de instrumento em...
... 5ª Turma . GDCJPS/ . I . - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ... . Agravo provido, em juízo de retratação. . II . - AGRAVO DE INSTRUMENTO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 173-68.2010.5.02.0462) 01-04-2020
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REMESSA DOS AUTOS PELA VICE-PRESIDÊNCIA DO TST PARA EXAME DE RETRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.030, II, DO CPC. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO. COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. RECLAMANTE. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo de instrumento em...
... 5ª Turma . GDCJPS/ . I . - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ... . Agravo provido, em juízo de retratação . . II . - AGRAVO DE INSTRUMENTO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 129-51.2011.5.01.0071) 01-04-2020
I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REMESSA DOS AUTOS PELA VICE-PRESIDÊNCIA DO TST PARA EXAME DE RETRATAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.030, II, DO CPC. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CULPA IN VIGILANDO. COMPROVAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. RECLAMANTE. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246 DO STF. Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo de instrumento em...
... 5ª Turma . GDCJPS/ . I . - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ... . Agravo provido, em juízo de retratação . . . II . - AGRAVO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1392/1999-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Septiembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante não poderá fugir dos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser combatidos no objetivo de destrancar o recurso que se...
...A C Ó R D Ã O. (Ac. 5ª TURMA). BP/mf. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-2659/1996-005-19.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante não poderá fugir dos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser combatidos no objetivo de destrancar o recurso que se...
...(Ac. 5ª TURMA). BP/cr/jq. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-262/2001-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante não poderá fugir dos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser combatidos no objetivo de destrancar o recurso que se...
...A C Ó R D Ã O. (Ac. 5ª TURMA). BP/ca. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-259/1997-041-12.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante não poderá fugir dos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser combatidos no objetivo de destrancar o recurso que se...
...(Ac. 5ª TURMA). BP/mc/gc. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-259/1997-041-12.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante não poderá fugir dos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser combatidos no objetivo de destrancar o recurso que se...
...(Ac. 5ª TURMA). BP/mc/gc. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-684/2000-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante não poderá fugir dos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser combatidos no objetivo de destrancar o recurso que se...
...(Ac. 5ª TURMA). BP/cr/jc. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-684/2000-000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante não poderá fugir dos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser combatidos no objetivo de destrancar o recurso que se...
...(Ac. 5ª TURMA). BP/cr/jc. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-60664/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante não poderá fugir dos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser combatidos no objetivo de destrancar o recurso que se...
...(Ac. 5ª TURMA). BP/mf/jq. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-535/2001-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Diciembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante deverá ater-se aos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser impugnados com o objetivo de destrancar o recurso que se...
...(Ac. 5ª TURMA). BP/cr/jq. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2415000/1997-0000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante não poderá fugir dos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser combatidos no objetivo de destrancar o recurso que se...
...(Ac. 5ª TURMA). BP/cr/jc AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-858/2001-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Diciembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante deverá ater-se aos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser impugnados, com o objetivo de destrancar o recurso que se...
...A C Ó R D Ã O. (Ac. 5ª TURMA). BP/cr. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-15152/1999-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante não poderá fugir dos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser combatidos no objetivo de destrancar o recurso que se...
...(Ac. 5ª TURMA). BP/cr/jc. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-24150/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante não poderá fugir dos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser combatidos no objetivo de destrancar o recurso que se...
...(Ac. 5ª TURMA). BP/cr/jc. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-24150/1997-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante não poderá fugir dos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser combatidos no objetivo de destrancar o recurso que se...
...(Ac. 5ª TURMA). BP/cr/jc. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2415000/1997-0000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Noviembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante não poderá fugir dos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser combatidos no objetivo de destrancar o recurso que se...
...(Ac. 5ª TURMA). BP/cr/jc AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-68400/2000-0000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante não poderá fugir dos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser combatidos no objetivo de destrancar o recurso que se...
...(Ac. 5ª TURMA). BP/cr/jc. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-7800/2000-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante não poderá fugir dos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser impugnados visando ao processamento do recurso de revista....
...(Ac. 5ª TURMA). BP/mf/jq. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-68400/2000-0000-05.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante não poderá fugir dos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser combatidos no objetivo de destrancar o recurso que se...
...(Ac. 5ª TURMA). BP/cr/jc. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-888400/1999-0000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Octubre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante não poderá fugir dos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser combatidos no objetivo de destrancar o recurso que se...
...A C Ó R D Ã O. (Ac. 5ª TURMA). BP/ca AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8884/1999-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Octubre de 2003
fls.1 PROC. Nº TST-AIRR-00697/2001.8 AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante não poderá fugir dos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser combatidos no objetivo...
...A C Ó R D Ã O. (Ac. 5ª TURMA). BP/ca. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-262/2001-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 22 de Octubre de 2003
fls.1 PROC. Nº TST-AIRR-00697/2001.8 AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo de instrumento é recurso que propicia juízo de retratação, pois o prolator do despacho agravado, frente aos fundamentos expendidos pelo recorrente (agravante), poderá reconsiderá-lo. Logo, o agravante não poderá fugir dos termos do despacho agravado, visto que somente estes devem ser combatidos no objetivo...
...A C Ó R D Ã O. (Ac. 5ª TURMA). BP/ca. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. O agravo ...